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Consepro de Dois Irmãos apresenta trabalho de educação para o trânsito
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2023 23h2008/05/2023 – Há quase dois anos, o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Dois Irmãos tem direcionado sua atuação nas redes sociais para alertar motoristas sobre cuidados necessários para uma direção segura. Desde dezembro, a entidade também intensificou suas ações com a criação da Escola de Trânsito, projeto educacional voltado para crianças de 2º e 3º ano do ensino fundamental. Aproveitando o Maio Amarelo, mês dedicado a essa temática, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu na sessão desta segunda-feira, 8, o presidente do conselho, Carlos Alberto Klein. Convidado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), ele destacou o trabalho realizado na cidade vizinha para reduzir acidentes e salvar vidas.
Novo Hamburgo poderá contratar professores temporários para a rede municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2023 23h1508/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a contratação emergencial de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para as escolas da rede municipal. Os docentes serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
Comissão Especial de Políticas Sociais sobre Dependência Química debate ações de trabalho
— por Jaime Freitas — última modificação 05/05/2023 15h3405/05/2023 - Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 5, uma reunião de trabalho da Comissão Especial de Políticas Sociais sobre Dependência Química, composta pelos vereadores Darlan Oliveira (presidente/PDT), Enio Brizola (relator/PT) e Semilda – Tita (secretária/PSDB). O objetivo foi alinhar propostas de ações que serão executadas pelo colegiado e que envolvem parcerias com entidades e outras comissões permanentes da Câmara. A comissão visa a criar projetos que auxiliem no combate à dependência química e busquem a ressocialização dos recuperandos.
Projeto do Executivo amplia programa de educação fiscal para todas as escolas da cidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/05/2023 14h0104/05/2023 – Novo Hamburgo conta desde 2007 com o Programa Municipal de Educação Fiscal. Encabeçado por servidores das secretarias de Educação e da Fazenda, o projeto se desenvolve a partir de habilidades propostas na Base Nacional Comum Curricular com foco no esclarecimento da importância dos tributos para o financiamento de ações sociais e no incentivo ao controle popular sobre a aplicação dos recursos públicos. Inicialmente voltado para as escolas municipais, o programa deve ser ampliado agora para as redes estadual e privada. A alteração está incluída no Projeto de Lei nº 18/2023, encaminhado pelo Executivo à Câmara no final de abril.
Aprovado projeto que obriga disponibilização de cadeira de rodas em estabelecimentos bancários
— por Jaime Freitas — última modificação 03/05/2023 20h0603/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em segunda votação, projeto de lei que obriga os estabelecimentos bancários da cidade a disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. Com emenda assinada pelo próprio autor Enio Brizola (PT), a proposta ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 8, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
Alteração na Lei Orgânica que aumentava idade para aposentadoria é novamente rejeitada
— por Jaime Freitas — última modificação 04/05/2023 13h3503/05/2023 – O espaço de 16 dias entre as duas votações não foi suficiente para alterar o posicionamento dos vereadores quanto ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2022, o último passo da reforma previdenciária municipal. Mesmo com oito parlamentares favoráveis e seis contrários, o Executivo foi novamente derrotado durante a sessão desta quarta-feira, 3. Sem o quórum necessário de dez votos, obrigatório para mudanças na Lei Orgânica, a matéria foi considerada rejeitada. O arquivamento da proposta, que revisava as idades mínimas para aposentadoria do funcionalismo, foi comemorado pelos servidores que lotaram o Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Vereadores aprovam contratação de até 280 professores temporários
— por Jaime Freitas — última modificação 03/05/2023 20h0303/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
Projeto aprovado batiza rua no loteamento Chácara Hamburguesa
— por Jaime Freitas — última modificação 03/05/2023 20h1003/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que dá o nome de Gabriel Aíslan Martins à rua E do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. O texto presta homenagem ao jovem de 23 anos falecido em fevereiro de 2011 devido a um acidente automobilístico.
Encontros com câmaras gaúchas possibilitam troca de experiências sobre sistemas gratuitos
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/05/2023 13h1902/05/2023 – A troca de experiências entre os legislativos tem levado à difusão de novas tecnologias, grande parte delas gratuitas e responsáveis por tornar o trabalho dos parlamentos mais transparente e eficaz. Ao longo das últimas duas semanas, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu servidores de Bento Gonçalves, Canoas e Guaíba, que fizeram questionamentos sobre a estrutura da Casa, da Escola do Legislativo, da TV Câmara NH e sobre o uso dos sistemas gratuitos do Interlegis já adotados pelos setores de Apoio Legislativo, Atas, Procuradoria e Secretaria.
Comissão de Direitos Humanos vistoria obras do Anexo 2 do Hospital Municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/05/2023 18h2202/05/2023 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) deslocou-se na manhã desta terça-feira, 2, ao bairro Operário para visitar as obras do Anexo 2 do Hospital Municipal. Além da perspectiva de ampliação dos serviços clínicos e cirúrgicos, o grupo acompanha com atenção a evolução dos trabalhos devido à expectativa de que a inauguração do novo prédio possa trazer de volta à cidade o atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há cerca de um ano, o município deixou de ser referência para a especialidade, transferida para o Hospital Bom Jesus, em Taquara.
Canteiro na avenida Primeiro de Março pode se chamar Largo Daniel Dourado Premaor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/04/2023 14h3328/04/2023 – O canteiro central da avenida Primeiro de Março entre as ruas Osvaldo Aranha e Três de Outubro pode receber em breve o nome de Largo Daniel Dourado Premaor. A proposta foi apresentada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) por meio do Projeto de Lei nº 17/2023. O espaço, que abrange quadra esportiva e estacionamento, foi escolhido pelo parlamentar para prestar homenagem a um cidadão com destacado envolvimento em causas sociais e na promoção da cultura dos carros antigos.
Projeto de lei quer condicionar liberação de habite-se a calçadas mais acessíveis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/04/2023 14h2827/04/2023 – Para a obtenção da certidão de habite-se, o imóvel construído em Novo Hamburgo precisa obedecer a alguns critérios, definidos pelo Código de Edificações. Um dos itens cobrados tem relação com as calçadas, que devem ser pavimentadas e respeitar largura mínima de 1,20 metro. Desde o início de abril, no entanto, tramita na Câmara projeto de lei que amplia as obrigações a serem observadas na construção dos passeios públicos. O acréscimo, proposto por Inspetor Luz (MDB), determina que as calçadas sejam livres de obstáculos que impeçam ou prejudiquem a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Liga Feminina de Combate ao Câncer deve retornar à tribuna da Câmara no dia 10
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/04/2023 14h0727/04/2023 – Em abril do ano passado, a Liga Feminina de Combate ao Câncer pintou de rosa o Plenário da Câmara para defender a permanência do atendimento oncológico pelo SUS em Novo Hamburgo. O apelo se somou a um movimento já iniciado pelos vereadores na tentativa de manter o Hospital Regina como referência para a região. Os esforços, contudo, não foram suficientes. No mês seguinte, os atendimentos foram transferidos para Taquara. Quase um ano depois, a Liga quer retomar a discussão junto à sociedade hamburguense. Para viabilizar um espaço de debate, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) decidiu convidar a entidade para a sessão plenária de 10 de maio. O requerimento deve ser formalizado nos próximos dias.
Gerson Peteffi reúne-se com secretário da Agricultura do Estado
— por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2023 17h1527/04/2023 – Representando a Câmara de Novo Hamburgo, em atendimento ao Requerimento nº 553/2023, o vereador Gerson Peteffi (MDB), membro da Comissão de Meio Ambiente (Comam), participou de uma agenda com o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado, Giovani Feltes, na sede da pasta, em Porto Alegre. Na ocasião, o parlamentar esteve acompanhado de comitiva formada pela presidente do Sindicato Rural de Lomba Grande, Daniela Ronnau, e a coordenadora do Caminhos de Lomba Grande, Amanda Winck. Durante o encontro, os representantes do município falaram sobre a forte estiagem que atinge a região e a promoção do turismo local. O deputado estadual Carlos Búrigo (MDB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Silvicultura, também participou da agenda.
Câmara volta a receber em sessão o líder comunitário Pedrinho Oliveira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/04/2023 19h2326/04/2023 – Pela terceira vez em 2023, o líder comunitário Pedrinho Oliveira subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo. O pronunciamento desta quarta-feira, 26, teve como temas a necessidade de melhorias viárias no bairro Canudos e a realização de audiências públicas para a discussão de projetos habitacionais em regiões periféricas da cidade. Houve tempo ainda para a divulgação de eventos culturais e esportivos encabeçados pela Sociedade Novos Talentos, entidade da qual é presidente e fundador, e da viagem que pretende fazer a Brasília para buscar recursos para o município.
Projeto que obriga disponibilização de cadeira de rodas em agências bancárias deve receber emenda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/04/2023 19h0226/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo encaminhava nesta quarta-feira, 26, a aprovação final do Projeto de Lei nº 2/2023 quando o autor Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da votação. Por sugestão do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região (SindiBancários), o parlamentar deve apresentar emenda ao texto, que obriga as agências da cidade a disponibilizarem cadeira de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. Com o pedido de vista, a apreciação em segundo turno ficou para a sessão do dia 3 de maio.
Visando à cidadania e os direitos humanos, Escola de Aplicação Feevale participa pela primeira vez do Vereador Mirim
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/04/2023 14h4525/04/2023 – A quarta edição do Projeto Vereador Mirim abriu espaço para a participação de instituições de ensino estaduais e particulares. Estreando na Câmara de Novo Hamburgo, alunos do 4° e 5° ano da Escola de Aplicação Feevale acompanharam nesta terça-feira, 25, as palestras da diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e do coordenador do Núcleo de Inovação e Projetos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), Rafael Ravazolo. Durante a tarde, os estudantes aprenderam um pouco mais sobre o processo eleitoral e qual o papel da política e do Legislativo nos rumos da cidade e na vida dos cidadãos.
Selo Empresa Amiga do Trabalhador é lei em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2023 20h3425/04/2023 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), promulgou na noite de segunda-feira, 24, a Lei Municipal nº 3.468/2023. A norma cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador, destinado a instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego. O texto toma como base o Projeto de Lei nº 89/2022, idealizado por Inspetor Luz (MDB) e aprovado pelos demais parlamentares em março.
Projeto quer facilitar identificação de pessoas com deficiências não visíveis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2023 14h1125/04/2023 – Relatora das comissões de Direitos Humanos e de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Tita (PSDB) apresentou este mês projeto de lei que institui na cidade o uso do colar de girassol. Na cor verde e estampado com desenhos da flor, o acessório ajuda a identificar pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas. O texto também reforça o direito desses cidadãos a atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados.
Aluna de dança aérea pede apoio para apresentação de escola hamburguense na Disney
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/04/2023 13h5924/04/2023 – Por solicitação do vereador Cristiano Coller, a bailarina Geovana Thomaz, selecionada para participar de performance em Orlando, na Disney, fez um apelo na sessão plenária desta segunda, 24. Ela pediu apoio financeiro para que o grupo de 20 alunos da Escola Goa Dança Aérea, escolhidos para se apresentarem nos Estados Unidos dos dias 2 a 12 de outubro, consigam realizar o sonho de fazer exibições no principal parque temático do mundo. Anualmente, são abertas inscrições para escolas de dança enviarem vídeos com exibições das coreografias. Este ano, a representante hamburguense está entre os eleitos para os shows. Contuto, os altos valores de passagens e hospedagens podem ser empecilhos para Geovana e os colegas.
Estudante premiada na Tunísia exalta importância da Fundação Liberato e do estímulo à pesquisa
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/04/2023 12h4524/04/2023 - O trabalho da estudante Stephanie Staub, de 19 anos, aluna da Fundação Liberato, e a conquista de medalha em um festival internacional de engenharia, ciência e tecnologia na Tunísia voltaram a ser reverenciados na sessão desta segunda-feira, 24. Há menos de um mês, por iniciativa do vereador Raizer Ferreira (PSDB), os parlamentares aprovaram por unanimidade o envio de uma moção de aplauso e reconhecimento. Elaborada por Raizer Ferreira, a moção também levou as assinaturas dos vereadores Cristiano Coller (PTB), Felipe Kuhn Braun (PP), Lourdes Valim (Republicanos), Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e Tita (PSDB).
Pensando Novo Hamburgo completa 20 anos
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/04/2023 00h4924/04/2023 – Movimento comunitário focado na melhora de vida da população, o Pensando Novo Hamburgo completou duas décadas de história no último dia 27. A trajetória do grupo e os direcionamentos para os próximos anos foram tema da sessão plenária da Câmara na noite desta segunda-feira, 24. A convite da vereadora Tita (PSDB), a discussão contou com a presença da coordenadora do grupo, a arquiteta Rosana Oppitz.
Adiada votação de projeto que revisa estatuto do servidor
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/04/2023 12h1024/04/2023 – A pedido do vereador Enio Brizola (PT), foi aprovado pedido de vista de 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, do Executivo, que revisa o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 43 artigos, revoga um e cria outros seis. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. Mas há acréscimos também nos deveres a serem observados pelos servidores. Entre eles, o de se submeterem a avaliações periódicas de desempenho, que podem culminar na demissão do funcionário em caso de comprovada ineficiência.
Projeto aprovado obriga agências bancárias a disponibilizarem cadeira de rodas
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/04/2023 14h3524/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em primeira votação, projeto de lei que obriga as agências bancárias da cidade a disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. Assinada por Enio Brizola (PT), a proposta ainda passará por nova discussão nesta quarta, 26, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
Câmara parabeniza abertura de novos centros do programa TEAcolhe no estado
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/04/2023 00h3724/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, moção de aplausos ao Governo do Estado pelo anúncio da criação de 30 novos Centros de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe. O documento foi elaborado pelo presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT).
Prefeitura quer criar nova vaga para arquiteto hospitalar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2023 18h3320/04/2023 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o início de abril projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria uma segunda vaga para o cargo de arquiteto hospitalar no serviço público municipal. Instituída no quadro efetivo em 2019, a função conta hoje com apenas uma profissional, recrutada em concurso público. A Prefeitura defende a ampliação devido à “previsão de que novas demandas possam surgir”.
Escola do Legislativo marca presença em encontro de escolas de governo
— por Tatiane Souza — última modificação 20/04/2023 17h2120/04/2023 – A diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, representou a instituição na segunda edição do Encontro de Escolas de Governo no Rio Grande do Sul, realizada na última sexta-feira, 14, em Caxias do Sul. O evento contou com painéis e experiências de destaque no âmbito dos diferentes poderes de 13 municípios participantes.
Câmara aprova criação de duas novas comissões especiais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2023 20h4119/04/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 19, a abertura de duas novas comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes. Os requerimentos de criação, assinados por parlamentares com diferentes vínculos partidários, foram defendidos na tribuna por Raizer Ferreira (PSDB).
Dia Municipal da Marcha para Jesus permanecerá em abril
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2023 20h1319/04/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 19, projeto de lei assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos) que propunha a alteração do Dia Municipal da Marcha para Jesus de abril para dezembro. Parlamentares contrários apoiaram seu posicionamento em manifestações externadas por pastores da região. Lourdes defendia a mudança da data para incluir a celebração junto à programação da Semana da Bíblia.
Premiação da Câmara na Mostratec beneficiará mais estudantes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2023 19h5519/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, projetos de resolução encaminhados por Cristiano Coller (PTB) que ampliam as premiações concedidas pelo Legislativo durante a Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). Parceiro da Fundação Liberato desde 2017, o Parlamento condecora anualmente seis pesquisas conduzidas por estudantes hamburguenses. O reconhecimento inclui apoio financeiro para garantir a participação dos alunos em outras feiras de iniciação científica. As propostas aprovadas aumentam a cobertura das despesas custeadas pela Casa.
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