Conselho de Saúde questiona fiscalização de vereador em Unidades de Pronto Atendimento

por Daniele Silva última modificação 11/03/2025 20h51
11/03/2025 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 10, representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) questionaram o vereador Joelson de Araújo (Republicanos) sobre fiscalização realizada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. Após polêmica envolvendo vídeos publicados pelo parlamentar, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), entre outras entidades da categoria notificaram o colegiado, pedindo providências sobre a atuação considerada abusiva pelos profissionais da Medicina. Para a presidente do CMS, Diones Ayres, é preciso ouvir todos os envolvidos antes de quaisquer deliberações.
Conselho de Saúde questiona fiscalização de vereador em Unidades de Pronto Atendimento

Foto: Daniele Souza/CMNH

O encontro ocorreu durante reunião da Comissão de Saúde da Câmara, justamente presidida por Araújo. O grupo de trabalho é integrado ainda por Ico Heming (Podemos), relator; e Deza Guerreiro (PP), secretária. Participaram ainda os conselheiros do CMS, Jair Xavier dos Santos, Vera Lúcia Machado Campagnoni, Josiane Bressan, além do vereador Enio Brizola (PT).

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Dione acredita que, assim como o próprio conselho, todo o vereador tem o direito de fiscalizar. O erro do parlamentar, segundo ele, foi o de expor a médica nas publicações. Joelson falou da prerrogativa parlamentar de ingressar nos espaços e alegou já ter presenciado a mesma situação – profissionais médicos dormindo fora do horário de intervalo – por diversas vezes. “Todos os dias recebemos reclamações de usuários pela demora excessiva no atendimento”, explicou. Joelson garantiu ainda ter uma série de documentos que comprovam, em função de hiato nos atendimentos, a realização de intervalos maiores do que os permitidos.

Os presentes consensuaram que muitos dos pacientes procuram a UPA quando poderiam ir diretamente às UBSs, mas entendem que seria necessário ampliar o horário de atendimento nas unidades básicas. Joelson enfatizou que os vereadores já fizeram uma série de sugestões nesse sentido.

O vereador Ico lembrou que há cidadãos aguardando cirurgias eletivas, como de vesícula, que necessitam de atendimentos frequentes. E Brizola ressaltou que uma forma de atender à demanda é reforçar a estratégia de saúde da família, sucateada nos últimos anos.

Por fim, Dione colocou o conselho à disposição e convidou os vereadores a aturem em conjunto ao conselho municipal buscando solucionar os inúmeros problemas na saúde.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. As comissões permanentes se reúnem semanalmente na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.