Desafios para a Cultura: Maurício Medeiros propõe debate e sugere Lei de Incentivo Municipal

por Tatiane Souza última modificação 05/03/2025 20h57
05/03/2025 – O coordenador do Coletivo Mais Filmes de Realizadores do Audiovisual – NH, Maurício Borges de Medeiros, que também é professor universitário na área, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 5, para falar sobre diversos temas relacionados ao fomento à produção artística e cultural da cidade. Ele questionou a aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura e o impacto provocado no setor pelo decreto de calamidade pública do município, prorrogado pela atual administração no início de janeiro. O cidadão sugeriu a realização de uma audiência pública para a discussão da pauta e a necessidade de criação de uma lei de incentivo municipal à cultura.
Desafios para a Cultura: Maurício Medeiros propõe debate e sugere Lei de Incentivo Municipal

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

Em recente participação na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), Medeiros já havia relatado situações às quais soma, nesta tarde, a dissidência do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a saída dos conselheiros da setorial e a criação da representação em um coletivo de realizadores e realizadoras. “Estamos em um fogo cruzado com a extensão infinita de calamidade. Mas, aqui, nos disponibilizamos para debater o assunto”, disse da tribuna.

Luciana Martins (PT), vereadora relatora da Coedu, afirmou que a criação de requerimento para propor o debate já foi aprovado pelos pares do colegiado. “Reafirmamos o compromisso. Vamos chamar todo mundo para a discussão. Cultura é para debater com todos da cidade”, disse.

O presidente da Comissão, Felipe Kuhn Braun (PSDB), apontou que não havia clareza em algumas ações da gestão anterior da secretaria em questão. O Fundo de Cultura estava sendo utilizado de outras formas e não houve questionamento por parte dos conselheiros ou de alguns deles. “Temos que debater o assunto e sugiro que nos traga uma sugestão de projeto sobre como outros municípios estão criando a Lei de Incentivo à Cultura”, pediu o parlamentar.

Juliano Souto (PL) ressaltou que Novo Hamburgo precisa crescer muito em cultura e que o povo precisa ter acesso a ela. “Nosso governo é de 60 dias, e o do secretário de apenas 30. Marquei uma ida à Secretaria para entender os projetos que eles têm. Tenho certeza de que este governo terá um olhar especial e iniciativas que tragam benefícios à população. Peço um voto de confiança para vermos o trabalho que será desenvolvido na área”, falou.

Giovani Caju (PP) salientou que, além da cultura, outras áreas, como o esporte, também estão passando por muitas dificuldades em relação ao acesso às informações sobre o que e como as ações eram realizadas na gestão passada. “Muitos computadores foram formatados antes de assumirmos. Enquanto suplente na Legislatura anterior, verifiquei que a Cultura tinha um orçamento de R$ 33 milhões por ano, e o Esporte, R$ 6 milhões. A cidade deveria ter cultura em todos os cantos e isso não aconteceu. O recurso era mal dividido, e o assunto precisa de muito debate. Eu acredito em uma cultura mais pujante na cidade”, apontou.

Tribuna Popular 

A participação de cidadãos durante a sessão é viabilizada pela Resolução nº 11/1999. A normativa garante o direito à manifestação em plenário de opiniões, críticas e reivindicações. Para ocuparem a Tribuna Popular, as pessoas devem se inscrever junto à Secretaria da Câmara, no terceiro andar do Palácio 5 de Abril, informando o assunto de interesse público que será abordado. Os espaços de fala têm duração de até dez minutos. Novo uso da Tribuna Popular pelo mesmo cidadão só é permitido após transcorridos 60 dias.