Audiência pública avaliará receitas e despesas do Município ao longo do ano passado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/02/2025 13h00
20/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará na próxima quarta-feira, 26, a partir das 10h, sua primeira audiência pública dentro da nova legislatura. Promovida pela Comissão de Finanças (Cofin), a reunião terá como pauta a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo ao longo do ano passado, tomando como base dados apresentados pela Secretaria da Fazenda. A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Audiência pública avaliará receitas e despesas do Município ao longo do ano passado

Foto: Julia Auler/CMNH

A prestação de contas, com periodicidade quadrimestral, é determinada pela Lei Complementar Federal nº 101/2000, que estrutura a fiscalização e o controle dos gastos de estados e municípios, além de promover a transparência das finanças públicas. O último balanço orçamentário, contabilizando o período de janeiro a agosto, apontou uma receita realizada de R$ 1,1 bilhão. A arrecadação corresponde a 54,2% do valor estimado para todo o exercício de 2024 (mais de R$ 2,03 bilhões).

Responsável pela organização da audiência pública, a Cofin conta em 2025 com o trabalho do presidente Enio Brizola (PT), do relator Eliton Ávila (Podemos) e do secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB).