Notícias
Em vista proposta de divulgação de lista de espera para consultas e exames
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2018 23h5428/05/2018 – O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), autor do substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que seria apreciado durante a sessão desta segunda-feira, 28 de maio, pediu o adiamento da votação por 15 dias para a realização de adequações ao texto. O projeto propõe a divulgação no site da Prefeitura das listas de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, bem como dos pacientes que receberam os atendimentos especificados. A matéria deve voltar à pauta para última votação no dia 13 de junho.
Cursos pré-vestibular deverão disponibilizar tradução simultânea para Libras
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2018 13h4128/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 28 de maio, o Projeto de Lei nº 132/2017, assinado por Inspetor Luz (MDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O intuito, segundo o autor, é propiciar um avanço rumo a um padrão de igualdade, incluindo uma parcela da população que, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a 2 milhões de brasileiros.
Comusa fica impedida de cortar água em sextas-feiras, finais de semana e feriados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2018 13h3728/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 28 de maio, proposição elaborada pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe o corte do fornecimento de água às unidades consumidoras em sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados. O intuito da iniciativa é resguardar o direito do consumidor, ainda que em situação de inadimplência, aos serviços essenciais. Como o Projeto de Lei nº 7/2018 foi aprovado com emendas, ele ainda passará pela apreciação de sua redação final na próxima quarta-feira, 30, antes de ser remetido ao Executivo para sanção e publicação. O texto ainda poderá ser vetado parcial ou integralmente dentro de 15 dias úteis.
Palestra do Vereador Mirim é adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h1528/05/2018 – A palestra do projeto Vereador Mirim para a EMEF Martha Wartenberg, que seria realizada na tarde desta terça-feira, 29, será reagendada em razão da paralisação das aulas da rede municipal. As próximas palestras, contudo, seguem confirmadas.
Câmara decreta ponto facultativo nesta sexta-feira
— por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2018 20h0624/05/2018 – Em razão dos últimos acontecimentos, como a dificuldade na aquisição de combustível, circulação reduzida de ônibus intra e intermunicipal, bloqueios no viaduto de Estância Velha e no viaduto da Scharlau, em São Leopoldo, ameaças de bloqueio na ponte do Rio dos Sinos, na BR 116, entre Novo Hamburgo e São Leopoldo, provocados em razão da greve dos caminhoneiros em todo país, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 25 de maio de 2018.
Peteffi recebe do DNIT confirmação de passarela em frente ao outlet em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2018 20h2123/05/2018 – Acompanhado dos deputados federal Giovani Feltes e estadual Gabriel Souza, ambos do MDB, o vereador Gerson Peteffi (MDB) recebeu a confirmação da construção da passarela em frente ao I Fashion Outlet Novo Hamburgo, às margens da BR-116. Durante a audiência, realizada na tarde desta quarta-feira (23), em Brasília, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Garcia, informou que a obra já está em andamento.
Câmara presta homenagem aos 80 anos do Sinpro/RS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 20h0323/05/2018 – Atendendo a requerimento de Enio Brizola (PT), os parlamentares hamburguenses prestaram mensagens de reconhecimento e longevidade ao Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), que comemorou seu 80º aniversário no último dia 21. Uma das mais antigas entidades de classe do estado, o órgão representativo conta hoje com mais de 23 mil professores associados.
Legislativo aprova tradução simultânea de Libras em cursos pré-vestibular
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 19h4423/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em votação nominal, nesta quarta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei nº 132/2017, assinado por Inspetor Luz (MDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto será apreciado em segunda votação na noite da próxima segunda-feira, dia 28.
Projeto aprovado proíbe corte de água em sextas-feiras, finais de semana e feriados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 19h4223/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 23 de maio, proposição assinada pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe o corte do fornecimento de água às unidades consumidoras em sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados. O intuito da iniciativa é resguardar o direito do consumidor, ainda que em situação de inadimplência, aos serviços essenciais. O Projeto de Lei nº 7/2018 volta à pauta de votações na segunda-feira, dia 28.
Aprovada divulgação de lista de espera para consultas e exames médicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 19h4123/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura de duas listas: a primeira, de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde; já a segunda, dos pacientes que já receberam os atendimentos especificados. Apresentada inicialmente pelo vereador suplente Ricardo Ritter (PDT), a matéria recebeu substitutivo do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), readequando a redação no intuito de evitar eventual vício de inconstitucionalidade. O texto volta à análise dos parlamentares na próxima segunda-feira, dia 28.
Lista de remédios disponíveis no Município deverá ser divulgada no site da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 19h4023/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 23 de maio, em votação final, projeto de lei apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que determina a divulgação no site da Prefeitura da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, onde eles podem ser encontrados e quais estão em falta. O objetivo é garantir transparência à informação, democratizar o acesso aos remédios e evitar filas e deslocamentos desnecessários para o recebimento de medicamentos que não estão disponíveis. O texto segue agora ao Executivo para análise e sanção, podendo a prefeita Fátima Daudt manifestar veto dentro de 15 dias úteis.
Gislaine Pires substitui Nor Boeno na sessão desta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2018 21h1923/05/2018 – Devido a problemas de saúde, o vereador Nor Boeno (PT) ficará afastado de seu mandato até quinta-feira, 24 de maio. Por essa razão, o parlamentar não pôde participar da sessão plenária desta quarta, 23. Em seu lugar, retornou ao Legislativo a comerciante Gislaine Pires (PR), primeira suplente da coligação que envolve as duas legendas. Ela já havia ocupado uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender em junho de 2017, justamente na vaga de Nor Boeno.
Três vetos a projetos parlamentares devem ir a plenário nas próximas semanas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h2922/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) decidiu pela continuidade do trâmite de quatro matérias, em reunião realizada no final da tarde de segunda-feira, 21 de maio. Entre os textos apreciados, três vetos integrais apresentados pela prefeita Fátima Daudt a projetos de lei de origem parlamentar. As matérias seguirão a plenário para apreciação dos vereadores, mas com recomendação de rejeição assinada pela Cojur, que discordou da alegação de vício de iniciativa argumentada pelo Executivo.
Coordenadores destacam que melhor orientação aos usuários aliviaria demandas da UPA e do PA
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h2822/05/2018 – Os coordenadores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Canudos e do Pronto Atendimento (PA) do Centro reuniram-se nesta segunda-feira, 21 de maio, com a Comissão de Saúde da Câmara para falar sobre os protocolos de atendimento adotados pelas instituições. Eles ressaltaram que as equipes contam com instruções detalhadas de acolhimento e salientaram a importância da orientação aos usuários sobre quais unidades procurar em cada situação.
Jovens percebem no Vereador Mirim oportunidade para propor melhorias para a cidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 19h4022/05/2018 – Alunos da Escola Municipal de Educação Fundamental José de Anchieta, de Lomba Grande, participaram da segunda palestra do Projeto Vereador Mirim na tarde desta terça-feira, 22, no Legislativo hamburguense. Estavam presentes o presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Cristiano Coller (Rede). O principal objetivo da ação é incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Câmara com a comunidade escolar do Município. A ideia é ajudar os estudantes a compreenderem o papel do Poder Legislativo Municipal, contribuindo para a formação da cidadania e para o conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.
Casal de voluntários compartilhará experiências vivenciadas na África em palestra solidária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 21h1922/05/2018 – A bióloga Ana Carolina Pont e o chef de cozinha Carlos Eduardo Araújo desfizeram-se das amarras que os prendiam ao Brasil e deram início, em 2017, ao projeto Espírito Livre – Voluntários pelo Mundo. Durante nove meses, o casal percorreu 13 países africanos atuando em iniciativas de agricultura familiar, bioconstrução e alimentação saudável junto a grupos de crianças, adultos e idosos. Eles participaram da sessão da Câmara nesta segunda-feira, 21 de maio, a pedido de Professor Issur Koch (PP), convidando a comunidade hamburguense a acompanhar a palestra solidária que realizarão na quinta-feira, 24, a partir das 19h30, no auditório da escola Oswaldo Cruz, na rua Bento Gonçalves, 2391, no Centro.
Sistema informatizado coloca Município como referência em tecnologia na gestão em saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 21h3421/05/2018 – O secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Naasom Luciano, e a diretora de Governo Eletrônico da Prefeitura, Tatiane Souza, participaram da sessão desta segunda-feira, 21 de maio, a pedido da vereadora Patricia Beck (PPS), para falar sobre os avanços propiciados a partir da informatização da rede municipal de saúde. Ele apresentou os resultados obtidos com o novo sistema, que unifica todas as informações do cidadão em um prontuário único, e destacou Novo Hamburgo como referência na área da tecnologia aplicada aos serviços de saúde.
Aprovada reposição do auxílio-alimentação dos municipários
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 01h3221/05/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno, dois projetos de lei que revisam o auxílio-alimentação pago mensalmente para servidores ativos do Município. Protocolado pelo Executivo, o PL nº 40/2018 reajusta o valor repassado a funcionários da Prefeitura e suas autarquias de R$ 290,00 para R$ 300,00, gerando variação de 3,45% – valor cai pela metade para professores que exercem regime de 20 horas semanais. Já o PL nº 37/2018, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, acresce em 3% o auxílio destinado aos servidores legislativos, passando dos atuais R$ 450,00 para R$ 463,50. As matérias seguem agora ao Executivo para sanção e publicação.
Servidores municipais terão salários reajustados em 2%
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 01h0621/05/2018 – Servidores da Prefeitura, autarquias municipais e da Câmara de Novo Hamburgo terão suas remunerações corrigidas em 2%, repondo perdas salariais decorrentes de variações inflacionárias registradas ao longo do último ano. O reajuste foi autorizado pelo Legislativo com a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 38/2018 nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno. A medida, assegurada pelo Artigo 37 da Constituição Federal, será estendida a proventos de aposentadoria, pensões, bem como aos subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários e vereadores. O texto retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Câmara aprova divulgação da lista de remédios disponíveis no Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 23h1321/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21 de maio, proposta apresentada pelo vereador Inspetor Luz (PMDB) que determina a divulgação no site da Prefeitura da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, onde eles podem ser encontrados e quais estão em falta. O objetivo é garantir transparência à informação, democratizar o acesso aos remédios e evitar filas e deslocamentos desnecessários para o recebimento de medicamentos que não estão disponíveis. O texto, aprovado em primeira votação, volta à ordem do dia da próxima quarta-feira, dia 23, para decisão final dos parlamentares.
Programas da TV Câmara não contarão mais com legenda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 23h0621/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 3/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga a obrigação do uso de legenda em programas da TV Câmara. A justificativa apresentada pelos parlamentares é a inviabilidade técnica do cumprimento da normativa, em razão da limitação de recursos materiais e humanos. Anteriormente, ao menos um programa semanal, que abordasse assuntos tratados nas sessões plenárias, deveria conter a transcrição de áudio. A medida era imposta pela Resolução nº 5/2016.
Centro de Artes e Esportes do bairro Boa Saúde recebe nova denominação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 23h0321/05/2018 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em votação final, o Projeto de Lei nº 5/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), que altera o nome do Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Boa Saúde de Praça para Centro José Clodomiro Machado. A adequação será analisada agora pela prefeita Fátima Daudt, que terá prazo de 15 dias úteis para se manifestar a respeito da sanção ou veto à proposta.
Doadores de medula poderão se inscrever gratuitamente em concursos do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 01h1021/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 4/2018, proposto por Raul Cassel (PMDB). Agora, assim como ocorre com doadores regulares de sangue, cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) também ficarão isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. Com a anuência dos parlamentares, o texto será encaminhado ao Executivo para sanção e publicação. A prefeita Fátima Daudt, contudo, pode vetar a matéria em até 15 dias úteis.
Moção destaca ação de inclusão para crianças com deficiência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 22h5521/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21 de maio, moção de apoio proposta por Gerson Peteffi (PMDB) ao trabalho desenvolvido pelo professor e atleta Jocelin Loureiro em prol da inclusão social de crianças com necessidades especiais. Criador do grupo de corrida Nóia Runners, Magrão, como é conhecido, é um dos idealizadores do projeto Somos Um Só, ação na qual corredores percorrem dois quilômetros junto a jovens com mobilidade reduzida. Colocados em triciclos e empurrados pelos participantes, a ideia é garantir um momento de liberdade, superação e motivação.
Comissão deve promover audiência pública sobre pessoas em situação de rua
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h2821/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deve realizar no mês de julho audiência pública para tratar de questões relacionadas aos moradores em situação de rua. A decisão foi tomada após reunião na tarde desta segunda-feira, 21, entre os vereadores Enio Brizola (PT), presidente do grupo, Enfermeiro Vilmar (PDT) secretário, a defensora de direitos humanos Rosângela Peixoto Ramos e o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Américo da Silva. Atualmente, segundo eles, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a população em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) oferta 10 vagas e o Abrigo Municipal de Novo Hamburgo, 20, diariamente.
Exposição denuncia cultura da violência contra a mulher em músicas brasileiras
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 19h0721/05/2018 – Até o final de maio, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo reforça seu posicionamento de combate ao machismo e à violência doméstica com a mostra “Música: uma construção de gênero”. Idealizada pela Secretaria de Políticas para Mulheres de São Leopoldo, a exposição resgata, através das lentes do fotógrafo Thales Ferreira, trechos de músicas brasileiras marcadas por mensagens alusivas às práticas de feminicídio, estupro e agressão, em composições que vão de Noel Rosa a MC Diguinho. Ao todo, 16 fotografias estão expostas em diferentes ambientes do Palácio 5 de Abril, em visitação aberta até o dia 30, sempre durante o horário de expediente da Câmara, das 9 às 18 horas.
Segunda palestra do Projeto Vereador Mirim será nesta terça
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 14h2421/05/2018 – A segunda palestra do Projeto Vereador Mirim será realizada nesta terça-feira, 21, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na Câmara Municipal, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta, de Lomba Grande. Ao total, 700 estudantes de sete escolas do 5º ao 9º ano participam da primeira etapa desta ação, que culminará no dia 6 de novembro com a Sessão do Vereador Mirim.
Procuradoria Especial da Mulher deverá fazer parceria com a Trensurb e com o Movimento HeForShe
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/05/2018 19h0818/05/2018 - A Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo deve estabelecer parceria com a Trensurb e com o Comitê Gaúcho Impulsor do Movimento HeForShe em campanhas para prevenir as diversas formas de assédio e de violência. O primeiro passo foi dado na última quinta, dia 17, em reunião realizada na sede da empresa de trens urbanos, em Porto Alegre. Participaram do encontro a procuradora Patricia Beck (PPS), a servidora do Legislativo hamburguense Carolyne Andersson, a coordenadora do Comitê Gaúcho Impulsor do Movimento HeForShe, Karen Lose, a representante da comissão interna do Programa Federal Pró-Equidade de Gênero e Raça (Proger) da Trensurb, Vera Rosane Novelly Vieira, e o Relações Públicas da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Alexander Penz Mendes.
Comissão de Meio Ambiente fiscaliza Ecoponto em Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h2717/05/2018 – A Comissão de Meio Ambiente, integrada pelos vereadores Vladi Lourenço (PP) – presidente, Patricia Beck (PPS) – secretária e Nor Boeno (PT) – relator, fiscalizou a situação do Ecoponto de Canudos na manhã desta quinta-feira, 17. O espaço aberto, localizado em área cedida pela Subsecretaria de Obras Leste, tem sido alvo de depósito irregular de materiais e queima de resíduos. “Além do fogo poder se alastrar, a fumaça é tóxica”, destacou Patricia. Como as ocorrências são registradas fora do horário de funcionamento do ecoponto, a principal demanda da comunidade é o cercamento por meio da construção de muros.
Cojur adota nova posição quanto a projetos autorizativos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h2717/05/2018 – Seguindo orientações da Procuradoria-Geral da Câmara e baseada em jurisprudências recentes do Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reviu seu posicionamento quanto à análise de matérias meramente autorizativas. A partir de agora, parlamentares que apresentarem projetos de lei sem dispositivos de ordem ou imposição normativa serão notificados quanto à inconstitucionalidade e orientados a adequarem a proposição, seja alterando a redação ou o tipo da matéria. A decisão foi tomada em reunião ordinária na última segunda-feira, 14 de maio.
Ações do documento