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Patricia Beck pede informações sobre necessidade de reforma em prédio destinado à agroindústria
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 23h4809/04/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS) protocolou requerimento, aprovado em plenário nesta segunda-feira, 9 de abril, solicitando uma série de informações a respeito da necessidade de reforma de prédio localizado na estrada do Walahay, no bairro Lomba Grande, e projetado como espaço de fomento à agroindústria. Patricia contou que vistoriou a estrutura e identificou que os problemas se restringem a janelas e maçanetas quebradas e problemas de acesso devido ao mato alto. Segundo a parlamentar, contudo, já há chamamento público prevendo a contratação da obra, que incluiria instalação elétrica e hidráulica, recuperação do telhado, portas e janelas, revestimento impermeável, acesso para veículos médios e pesados, infraestrutura de mobiliário e informática e aquisição de subestação elétrica.
Cidadão cobra maior fiscalização quanto ao uso indevido de vagas especiais de estacionamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 23h1909/04/2018 – O escritor hamburguense Jéferson Alves fez uso da Tribuna Popular durante a sessão desta segunda-feira, 9 de abril, e apontou a falha ética de motoristas na utilização irregular de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência. Segundo ele, a falta de fiscalização por parte da Guarda Municipal acaba potencializando essas infrações, por não gerar a educação por meios punitivos.
Escolas municipais contarão com turismo pedagógico em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 22h5109/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 9 de abril, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. O objetivo é o de promover atividade extraclasse, por meio do acesso ao acervo cultural, artístico e turístico de Novo Hamburgo.
Legislativo aprova alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas para contribuintes inadimplentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 22h5309/04/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 9 de abril, o Projeto de Lei nº 142/2017, proposto pelo Executivo no intuito de alterar as Leis Municipais nº 1.996/2009 e 2.137/2010, que dispõem sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. O projeto autoriza ainda o Município a cancelar débitos inscritos em dívida ativa vencidos há cinco anos ou mais, extinção baseada em jurisprudência acerca do prazo de prescrição previsto para esse tipo de débito.
Empresas em recuperação judicial terão condições especiais para parcelamento de dívidas com a Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 22h5509/04/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta segunda-feira, 9 de abril, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 140/2017, originário do Executivo, que autoriza o Município a conceder moratória para empresas e sociedades empresárias em processo de recuperação judicial, oferecendo condições especiais de parcelamento dos débitos de natureza tributária e não-tributária inscritos em dívida ativa.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h0106/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.
Equipe de robótica do Colégio Pio XII fala sobre os desafios da conquista de prêmios nos Estados Unidos
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2018 20h1606/04/2018 – Por meio de requerimento verbal feito pelo vereador Raul Cassel (PMDB), representantes da equipe de robótica do Colégio Marista Pio XII, a Under Control, relataram na quarta-feira, 4, a experiência de competir e de ter o trabalho premiado na FIRST® Robotics Competition (FRC), realizada em Troy, próximo a Albany, capital do estado de Nova York. A participação rendeu aos estudantes prêmios e vaga para a etapa mundial, entre os dias 18 e 21 de abril, em Houston, no Texas (EUA). Filipe Ghesla, professor e instrutor da equipe, ocupou a tribuna ao lado da estudante Paula Muller de Souza, que compõem o grupo com cerca de outras 30 pessoas.
Aprovadas alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas com a Prefeitura
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2018 13h1004/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 4 de abril, o Projeto de Lei nº 142/2017, proposto pelo Executivo no intuito de alterar as Leis Municipais nº 1.996/2009 e 2.137/2010, que dispõem sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. O projeto autoriza ainda o Município a cancelar os débitos inscritos em dívida ativa vencidos há cinco anos ou mais, extinção baseada em jurisprudência acerca do prazo de prescrição previsto para esse tipo de débito.
Aprovado projeto que prevê turismo pedagógico nas escolas municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h5304/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que propõe o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. O objetivo é o de promover atividade extraclasse, por meio do acesso ao acervo cultural, artístico e turístico de Novo Hamburgo.
Prefeita entrega prestação de contas de 2017
— por Daniele Silva — última modificação 06/04/2018 11h5404/04/2018 – A prestação de contas do ano de 2017 foi entregue pela prefeita Fátima Daudt e seu vice, Antônio Fagan, ao presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun, ao final da tarde desta quarta-feira, dia 04. O encontro, que ocorreu na sala de reuniões da Presidência, cumpre o artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. De acordo com a Legislação, “anualmente, dentro de 60 dias do início da sessão legislativa, a Câmara Municipal receberá, em sessão especial, o Prefeito, que informará, através de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais.”
Em vista projeto que concede anistia de juros e multas
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h5404/04/2018 – O Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município, teve pedido de vista de 15 dias aprovado em plenário, a pedido do vereador Inspetor Luz (PMDB).
Aprovada moção que manifesta apelo para o uso de motolância em NH
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h5504/04/2018 – Aprovada em plenário, na tarde desta quinta-feira, 04 de abril, a Moção Nº 5/2018, que Manifesta Apelo ao Ministério da Saúde, à Coordenação Geral de Urgência e Emergência/CGUE/MS, ao Governador do Estado, à Secretaria Estadual de Saúde, à Prefeita de Novo Hamburgo e ao Secretário Municipal de Saúde para implantação de Motolâncias em Novo Hamburgo. O texto é assinado por todos os vereadores.
Presidente do Consepro destaca atuação da entidade e pede apoio para fortalecimento dos trabalhos
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2018 11h5504/04/2018 - Com 38 anos completados no dia 1° de abril, o Conselho Comunitário Pró-Segurança (Consepro) e o trabalho desenvolvido atualmente pela entidade foram abordados na sessão plenária dessa quarta, 4. O presidente do conselho, Ivan Carlos da Silva, falou a pedido do vereador Professor Issur Koch (PP). No relato, explicou que o órgão é um dos mais antigos do Brasil, tendo sua utilidade pública reconhecida por meio da Lei Municipal n° 48/1980.
Em vista projeto que cria cargos em comissão e funções gratificadas na FSNH
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h5504/04/2018 – O Projeto de Lei nº 158/2017, que cria cargos em comissão e funções gratificadas, no quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH), teve pedido de vista de cinco dias, a pedido do vereador Raul Cassel, aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira, 04 de abril. A matéria, protocolada no final de 2017, concede força de lei a postos já ocupados e criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. Ao todo, constam no PL 57 vagas para 18 cargos, de nível fundamental, médio e superior, com variação salarial de R$ 1.914,00 a R$ 8.179,60.
Moção manifesta apoio a substituição de papel termossensível em comprovantes financeiros
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 20h2604/04/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade a moção de nº 4/2018, do vereador Raul Cassel (PMDB), que “Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 8.867 de 2017”, que Dispõe sobre a substituição de formulários em papéis termossensíveis pelas instituições financeiras, lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos de venda a crédito para apresentação de informes aos seus clientes.
Aprovada contratação temporária de professores
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 11h5704/04/2018 – Os vereadores hamburguenses apreciaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 20/2018 nesta quarta-feira, 4 de abril. O texto, elaborado pelo Executivo, autoriza a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários suprirão a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Câmara aprova condições especiais de parcelamento de débitos para empresas em recuperação judicial
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 12h0204/04/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 140/2017, originário do Executivo, que autoriza o Município a conceder moratória para empresas e sociedades empresárias em processo de recuperação judicial, oferecendo condições especiais de parcelamento dos débitos de natureza tributária e não-tributária inscritos em dívida ativa.
Comissão de Obras fiscaliza rua no bairro Guarani
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 19h0604/04/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara, a pedido da comunidade do bairro Guarani, fiscalizou a rua São Fernando, trecho compreendido entre o número 264 e a rua Capitão Montanha, na tarde desta quarta-feira, 04. Os moradores reclamam das condições da via, risco de desmoronamento e matagal no entorno. Integram o grupo de trabalho os vereadores Sergio Hanich (PMDB), presidente, Fernando Lourenço (SD), relator, e Gerson Peteffi (PMDB), secretário.
Reunião entre comissão e órgãos jurídicos reforça debate por consolidação de política de acolhimento ao imigrante
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h5904/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) voltou a abordar a temática do acolhimento a imigrantes em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 4 de abril. O encontro aproximou Legislativo e órgãos jurídicos federais no intuito de contrapor experiências exitosas, contextualizar situações de conflito e infrações a direitos de haitianos e senegaleses no Vale do Sinos e germinar uma proposta de política pública de acolhimento.
Vereadores mantêm veto integral a projeto que permitia escolha por cesariana
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 15h0704/04/2018 – Com 9 dos 14 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto total da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 77/2017, proposto pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garantia às gestantes, em decisão registrada em termo de consentimento, o direito de optar pela realização de cesariana em casos de possível complicação no parto atestada pelo médico que acompanhou a gravidez, desde que subsidiada com informações pormenorizadas sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores.
Procuradoria da Mulher busca apoio de outras cidades para implantar sala exclusiva para exames de corpo de delito
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2018 12h0204/04/2018 – A procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), e a servidora Carolyne Andersson estão realizando uma série de visitas a instituições públicas para divulgar uma campanha contra assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, intitulada “Não é Não”, lançada no Legislativo hamburguense no dia 22 de março e inspirada em material semelhante elaborado pela Assembleia Legislativa. Além disso, buscam apoio nas cidades vizinhas para a instalação em Novo Hamburgo da Sala Lilás – local reservado para mulheres vítimas de violência para a realização de exame de corpo de delito.
Câmara exibe documentário sobre a história da cidade e dá início às comemorações aos 91 anos de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 06/04/2018 11h5203/04/2017 – O local construído para sediar discussões políticas e votações de projetos cedeu espaço para exibição do documentário “Movimentos: 90 anos de Novo Hamburgo”. O evento, realizado na noite desta terça-feira, dia 3, deu início às atividades promovidas pelo Legislativo hamburguense para celebrar os 91 anos de Novo Hamburgo.
Presidente da Câmara reúne-se com Abrameq, SinmaqSinos e Sindilojas NH
— por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 12h0203/04/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), representando a Mesa Diretora, iniciou uma série de visitas a instituições de diferentes segmentos sociais de Novo Hamburgo e região para prestar contas dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara e propor parcerias Nesta terça-feira, 03 de abril, foram visitadas Abrameq, SinmaqSinos e Sindilojas NH.
Cidadão defende revisão do Código Penal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 23h4202/04/2018 – Membro da diretoria da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo, o cidadão Geroni de Oliveira fez uso do expediente da Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 2 de abril, e pediu apoio dos vereadores na luta pela atualização do Código Penal, instituído em 1940. “Faço um clamor para, se possível, encaminharmos sugestões de alteração dessas leis obsoletas. Essa uma reivindicação que deve ocorrer em todo o território brasileiro. Fico estarrecido com a situação do nosso país. O caminho é falar com deputados, senadores e presidente”, pediu.
Secretário garante que emendas parlamentares serão repassadas às entidades até o dia 20 de junho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 23h3702/04/2018 – O secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, reuniu-se com os vereadores hamburguenses durante intervalo da sessão desta segunda-feira, 2 de abril, para esclarecer sobre o repasse de verbas previstas em emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual. Betinho garantiu que os recursos serão depositados até o dia 20 de junho. Como os auxílios financeiros só poderão ser prestados mediante formalização de termo de colaboração ou fomento, as entidades beneficiadas serão convidadas para uma reunião conjunta no Plenarinho da Câmara no intuito de instrumentalizar e orientar o processo. O encontro deverá ser realizado no dia 17 de abril, terça-feira, a partir das 14 horas.
Em vista projeto que acolhe parecer do TCE-RS sobre contas de 2010 da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 22h1302/04/2018 – O vereador Inspetor Luz (PMDB) pediu vista de 15 dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, assinado pela Mesa Diretora, que seria apreciado em segunda votação nesta segunda-feira, 2 de abril. O texto acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do Executivo referentes ao exercício de 2010, à época sob o comando do prefeito Tarcísio Zimmermann e da vice-prefeita Lorena Mayer.
Legislativo aprova proposta de contratação temporária de professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 23h1702/04/2018 – Atendendo a requerimento de urgência apresentado por Professor Issur Koch (PP), os vereadores hamburguenses apreciaram o Projeto de Lei nº 20/2018 nesta segunda-feira, 2 de abril, em primeiro turno. O texto, elaborado pelo Executivo, autoriza a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários supririam a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Câmara aprova projeto que estipula normas de acessibilidade para eventos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 23h3202/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade em segundo turno na noite desta segunda-feira, 2 de abril, o Projeto de Lei nº 131/2017, que atribui ao Executivo a competência de fiscalizar e garantir condições de acessibilidade nas estruturas temporárias arquitetadas para a realização de eventos em ruas, praças, parques ou edificações. O texto é de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB).
Vereadores visitam área na vila Getúlio Vargas afetada por alagamento no último sábado
— por Jaime Freitas — última modificação 04/04/2018 19h1102/04/2018 – Na manhã desta segunda-feira, 2 de abril, os vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, ambos do PT, fizeram uma vistoria em todo o percurso do Arroio Pampa, para verificar a situação do escoamento das águas que passam pelo riacho e o impacto das chuvas ocorridas no final de semana. Os parlamentares foram acionados pelos moradores da vila Getúlio Vargas, no bairro Canudos, que tiveram suas casas invadidas pela água da chuva que ficou represada em um espaço paralelo ao Arroio Pampa, no encontro com o local das obras da futura Ponte da Avenida dos Municípios.
Documentário sobre a história da cidade abre comemorações aos 91 anos de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2018 20h1629/03/2018 – O Legislativo hamburguense prepara uma série de atividades ao longo do mês de abril para celebrar o 91º aniversário de Novo Hamburgo. Para abrir as comemorações, o Plenário Luiz Oswaldo Bender receberá na próxima terça-feira, 3 de abril, a exibição do documentário “Movimentos: 90 anos de Novo Hamburgo”. Ao final, o diretor Leonardo Peixoto e o pesquisador Felipe Kuhn Braun conversarão com o público sobre a produção do filme e a história do Município. A sessão comentada será aberta ao público e terá início às 19h30, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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