Em vista projeto que cria cargos em comissão e funções gratificadas na FSNH

por Jaime Freitas última modificação 06/04/2018 11h55
04/04/2018 – O Projeto de Lei nº 158/2017, que cria cargos em comissão e funções gratificadas, no quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH), teve pedido de vista de cinco dias, a pedido do vereador Raul Cassel, aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira, 04 de abril. A matéria, protocolada no final de 2017, concede força de lei a postos já ocupados e criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. Ao todo, constam no PL 57 vagas para 18 cargos, de nível fundamental, médio e superior, com variação salarial de R$ 1.914,00 a R$ 8.179,60.

No final de 2017, o Executivo encaminhou mensagem retificativa para substituição dos anexos I e II a fim de sanar discrepâncias, conforme justificativa encaminhada. Quatro cargos que constavam na proposta original – Assessor Técnico de Gestão, Assessor Executivo I, Assessor Executivo II e Assessor de Comunicação, totalizando 16 vagas, com salários de R$ 2.611,26 a R$ 5.203, 32, foram retirados.

Análise da Coosp

A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) analisou a matéria no dia 28 de março. A proposta havia recebido pedido de vista dos parlamentares na última reunião, no intuito de detalhar o estudo sobre a funcionalidade de cada cargo readequado. Após nova apreciação, os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB) decidiram pela aprovação do trâmite do projeto.