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Comissão Especial agenda nova visita a empreendimentos da rota turística Caminhos de Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 26/05/2023 12h4724/05/2023 – Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 24, uma reunião de trabalho da Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados aos Produtores Rurais de Lomba Grande. O colegiado definiu que serão visitadas na próxima semana mais três empreendimentos pertencentes a recém-criada rota turística Caminhos de Lomba Grande, reforçando o apoio a esta iniciativa.
Ajustes aprovados no Estatuto do Servidor incluem avaliação periódica de desempenho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2023 20h2524/05/2023 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 24, em primeiro turno, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que revisa o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 43 artigos, revoga um e cria outros sete. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. Mas há acréscimos também nos deveres a serem observados pelos servidores. Entre eles, o de se submeterem a avaliações periódicas de desempenho, que podem culminar em demissão em caso de comprovada ineficiência.
Escola do Legislativo levará o nome do ex-vereador Sergio Hanich
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2023 20h2024/05/2023 – Em iniciativa conjunta de todos os parlamentares, a Câmara de Novo Hamburgo oficializou nesta quarta-feira, 24, a escolha do novo nome de seu braço educacional. Criado em 2014 para a capacitação de vereadores e servidores, estímulo à cidadania e aproximação entre munícipes e Parlamento, o setor passa a se chamar Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. O rebatismo, confirmado com a aprovação em segundo turno do Projeto de Resolução nº 1/2023, presta homenagem ao hamburguense que dedicou à Câmara mais de 13 anos de sua vida.
Jornal RS comemora 10 anos e recebe homenagem da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2023 21h1024/05/2023 – Com sede no bairro Canudos, o Jornal RS completa em maio sua primeira década de história. Para celebrar o aniversário, a Câmara de Novo Hamburgo reservou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 24, em um momento de homenagem. Ao final das falas dos vereadores, o proponente do reconhecimento, Gerson Peteffi (MDB), entregou um quadro comemorativo ao diretor do semanário, Ari Schneider.
Emeb Machado de Assis encerra ciclo de palestras da 1ª etapa do Projeto Vereador Mirim
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/05/2023 20h2223/05/2023 – Em sua segunda participação no Projeto Vereador Mirim, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Machado de Assis retorna à Câmara de Novo Hamburgo com um novo grupo de alunos, na faixa etária de 10 a 14 anos, curiosos e com expectativa de transformar a localidade na qual se inserem. Mesmo antes de assistirem às palestras programadas para esta terça-feira, 23, seis estudantes anteciparam o interesse em se candidatar. Entre as proposições dos futuros políticos estavam melhorias nas calçadas, em fiações, acessibilidade, assim como o fim do desperdício provocado por vazamentos de água. A atividade encerrou a primeira fase da iniciativa promovida pela Escola do Legislativo de Novo Hamburgo e Tribunal Regional Eleitoral/RS (TRE). De 4 a 7 de julho, estão previstas as eleições nas escolas, com diplomação programada para o mês de agosto.
Comissões permanentes dão sequência a Programa Municipal de Educação Fiscal
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2023 19h3723/05/2023 – Nesta segunda-feira, 22, as comissões permanentes da Câmara apreciaram dois projetos de lei. O PL nº 16/2023, de autoria da vereadora Semilda – Tita (PSDB), institui o uso do colar de girassol como instrumento de identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta. Já o PL nº 18/2023, encaminhado pelo Executivo, prevê a ampliação do Programa Municipal de Educação Fiscal para todas as escolas de Novo Hamburgo.
Programa de esgotamento sanitário nunca colocado em prática deve ter sua lei revogada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2023 14h1123/05/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que tem como único objetivo o pedido de revogação da Lei Municipal nº 446/2000. A norma buscava instituir na cidade o Programa de Esgotamento Simplificado, que seria operacionalizado pela Comusa, mas nunca foi posto em prática. A pedido da autarquia, o Executivo solicita agora a extinção da lei. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 22, e deve passar em breve pela avaliação das comissões permanentes da Casa.
Comissão Especial define encontros para debater novas diretrizes do Plano Diretor de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2023 14h4323/05/2023 – A Comissão Especial para debater a revisão do PDUA (Plano Diretor Urbanístico Ambiental) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 22, na sala das Comissões Permanentes da Câmara, para estabelecer diretrizes de ações futuras e definir datas das próximas reuniões, nas quais será debatido com a comunidade e entidades de classes o novo Plano Diretor proposto para o município.
Presidente de associação de aposentados fala sobre atividades prestadas pela instituição
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2023 01h4522/05/2023 – A convite da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a Câmara recebeu nesta segunda-feira, 22, o presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo (AtapNH), Idailton Alexandre Velho, que ocupou a tribuna para falar sobre os serviços e atividades prestadas pela associação.
Rejeitada moção de apoio ao PL das Fake News
— por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2023 12h5522/05/2023 – Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Federal nº 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, também conhecido como PL das Fake News, recebeu nesta segunda-feira, 22, 11 votos contrários do Legislativo hamburguense. Por iniciativa de Enio Brizola (PT), a moção que endossa a criação de obrigações para plataformas digitais, ferramentas de busca e aplicativos de mensagens só teve dois votos favoráveis, sendo rejeitada pelo Plenário da Casa.
Em vista projeto que reajusta gratificação para conselheiros do Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2023 19h3022/05/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram pedido de vista pelo período de dez dias ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, por solicitação do vereador Enio Brizola (PT). O texto encaminhado pelo Executivo reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, é atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual.
Aprovadas novas condições de pagamento para regularização de edificações
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2023 00h4622/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 22, projeto encaminhado pelo Executivo que propõe novas condições de pagamento para a regularização de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor. A adequação das edificações mediante recolhimento de compensação pecuniária é prevista em lei municipal desde 2019. O texto foi aprovado por unanimidade.
Criada em 2014, Escola do Legislativo será rebatizada em homenagem a Sergio Hanich
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2023 01h2222/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 22, à votação do projeto de resolução que acrescenta o nome do ex-vereador Sergio Hanich à Escola do Legislativo. O texto, que leva a assinatura dos 14 parlamentares, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno e deve ter sua publicação confirmada após a sessão de quarta, 24. Vereador por quatro mandatos, Serjão faleceu em abril do ano passado, aos 60 anos, vítima de um infarto.
Candidatos aprovados pedem prorrogação de concurso para guarda municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2023 19h3017/05/2023 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo recebeu na tarde desta quarta-feira, 17, dois candidatos aprovados em concurso público que aguardam convocação para o cargo de guarda municipal. O certame, concluído em 2021, é válido até julho deste ano, mas com possibilidade de renovação até 2025. A extensão do prazo foi um dos pleitos apresentados durante a reunião no Plenarinho do Legislativo.
Projeto aprovado facilita pagamento para regularização de edificações
— por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2023 20h3217/05/2023 – A Lei Complementar nº 3.214/2019 criou em Novo Hamburgo um programa municipal para regularização de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor. Para viabilizar a adequação legal das edificações, é previsto o recolhimento de compensação pecuniária, calculado com base na metragem excedida. No intuito de facilitar o pagamento e estimular a regularização, a Prefeitura propôs novas condições para a quitação do valor. As alterações estão contidas no Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, aprovado pela Câmara com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT), em primeira votação, na tarde desta quarta-feira, 17.
Câmara de Novo Hamburgo presta homenagem aos 85 anos do Sinpro/RS
— por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2023 20h4217/05/2023 – No próximo domingo, dia 21, o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) completa 85 anos de história. Para celebrar a data e as conquistas da entidade ao longo de sua trajetória, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 17. A cerimônia foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), que entregou um quadro comemorativo às mãos da professora Andréa Ritter, representante da instituição.
Comissão Especial visita empreendimentos na nova rota turística Caminhos de Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 26/05/2023 12h5217/05/2023 – A Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande esteve nesta manhã em visita a sete empreendimentos pertencentes a recém-criada rota turística Caminhos de Lomba Grande. Localizada a poucos minutos do centro urbano de Novo Hamburgo e com fácil acesso, a rota está em uma região que preserva suas características coloniais, múltipla em cultura, gastronomia e eventos. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Gerson Peteffi (MDB), Gustavo Finck (PP), Lourdes Valim (Republicanos) e Semilda-Tita (PSDB) estiveram na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, Fruteira A Tenda, Restaurante e Café Colonial Lomba Grande, Amigos da Terra Casa Natural e Café, Mel Lomba Grande, Eco Parque Lomba e no O Perdigueiro Restaurante.
Elcio Müller assume vereança na licença de Felipe Kuhn Braun
— por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2023 20h2717/05/2023 – Ainda no mês de abril, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) protocolou pedido de licença não remunerada entre os dias 17 e 29 de maio. Ao todo, o parlamentar perderá quatro sessões ordinárias. Mas sua cadeira não estará vazia. Em seu lugar, assumiu já nesta quarta-feira, 17, o suplente Elcio Müller (sem partido). Com experiência no papel de assessor parlamentar, Müller faz agora sua estreia em mandato eletivo.
Lei Paulo Gustavo deve investir R$ 1,9 milhão na Cultura hamburguense
— por Daniele Silva — última modificação 17/05/2023 18h4016/05/2023 – Regulamentada pelo Governo Federal no último dia 11, a Lei Paulo Gustavo destinará R$ 3,8 bilhões ao setor cultural no país. Desse total, os municípios gaúchos poderão receber quase R$ 105 milhões. Novo Hamburgo, por sua vez, poderá garantir mais de R$ 1,9 milhão para projetos audiovisuais e de outras áreas artísticas. Artistas e produtores estiveram presentes no plenário na noite desta terça-feira, 16, para debater a aplicação do montante inédito para a cultura da cidade. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara, por solicitação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Alunos da Escola Seno Frederico Ludwig enriquecem palestra do Vereador Mirim com importantes debates
— por Tatiane Souza — última modificação 16/05/2023 22h0016/05/2023 – A penúltima e maior turma de estudantes passou na tarde desta terça-feira, 16, pela fase de palestra do Projeto Vereador Mirim. Cerca de 80 alunos do Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig ouviram atentos as explicações trazidas pela diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e pela chefe da seção de programas da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), Débora Vicente, sobre Poder Legislativo municipal, cidadania, processo eleitoral brasileiro, prejuízos trazidos pelas fake news e a representatividade da mulher na política.
Raizer Ferreira assume presidência do Conselho de Ética
— por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2023 17h5516/05/2023 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se nesta segunda-feira, 15, para deliberar sobre a indicação do vereador Raizer Ferreira (PSDB), conforme ofício nº 204/2023, para assumir a presidência do colegiado no lugar de Ito Luciano (PTB), que teve de se afastar do cargo devido ao protocolo de representação pelo Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) em seu desfavor.
Comissões permanentes apreciam dois projetos e comissões especiais definem cargos
— por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2023 16h5016/05/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 15, foram realizadas cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara e uma reunião com duas recém-formadas comissões especiais. Os projetos de lei complementar debatidos pelos colegiados foram um de autoria do Executivo, que trata da descrição do cargo de arquiteto hospitalar, e outro de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de regramento de acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na construção de calçamento de passeio público. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares e serão apreciados em plenário.
Vereadores prestam homenagem ao engenheiro Leandro Koche
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2023 00h5615/05/2023 – Uma vida de dedicação ao serviço público teve seu reconhecimento na Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 15. Por unanimidade, os vereadores aprovaram moção de agradecimento ao engenheiro civil Leandro Koche, funcionário da Prefeitura por mais de 30 anos. O documento, formulado por Enio Brizola (PT), destaca não apenas o empenho com o qual conduziu sua trajetória profissional, mas também a qualidade e a competência do trabalho realizado.
Rota turística em Lomba Grande reúne atrativos culturais, naturais e gastronômicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2023 17h1415/05/2023 – Em abril, um grupo formado por 13 empreendimentos locais, em parceria com a Prefeitura de Novo Hamburgo, anunciou o lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. A novidade aposta em um cenário de paisagens naturais para atrair pessoas de diferentes partes do estado e do país para uma imersão em espaços de lazer, vivências culturais e ofertas gastronômicas. A iniciativa foi tema da sessão da Câmara na noite desta segunda-feira, 15.
Projeto que obriga divulgação do andamento de obras tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2023 00h1815/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 15, à votação do Projeto de Lei nº 12/2023. Assinado por Cristiano Coller (PTB), o texto obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. No entanto, a discussão da matéria acabou adiada para o dia 31. O pedido de vista foi feito pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e acolhido pelos demais parlamentares.
Crédito adicional aprovado pela Câmara possibilitará pavimentação de cinco ruas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2023 00h1415/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em última votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que abre crédito adicional especial de R$ 1,4 milhão no orçamento do Município. O objetivo do ajuste é garantir a realização de obras de pavimentação em cinco ruas dos bairros Canudos e Petrópolis. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 960 mil, é abastecida por repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, decorrente de emenda parlamentar do deputado federal gaúcho Lucas Redecker. Já a segunda corresponde à contrapartida do Executivo, estabelecida em R$ 440,3 mil, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
Gabriel Chassot retorna à Câmara por duas sessões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2023 00h1015/05/2023 – Vereador titular entre 2017 e 2020, Gabriel Chassot (PSDB) voltou a participar nesta segunda-feira, 15, de uma sessão plenária da Câmara de Novo Hamburgo. Segundo suplente de seu partido no último pleito municipal, Chassot ocupa uma das quatro cadeiras da legenda até o final da semana. Ele substitui seu colega de bancada Vladi Lourenço, licenciado por motivos médicos.
Comissões de Segurança e de Educação fazem reunião conjunta para tratar de segurança nas escolas
— por Jaime Freitas — última modificação 11/05/2023 20h3911/05/2023 – Foi realizada na tarde de quarta-feira, 10, no Plenarinho da Câmara, uma reunião conjunta entre as Comissões de Segurança Pública (Coseg) e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu). O grupo recebeu representantes do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH). Em pauta, a continuidade das discussões e propostas sobre a segurança nas escolas municipais de Novo Hamburgo.
Câmara promove audiência para debater Lei Paulo Gustavo
— por Daniele Silva — última modificação 11/05/2023 18h2411/05/2023 – A regulamentação da Lei Paulo Gustavo, lançada pelo Governo Federal nesta quinta-feira, 11, e a utilização dos recursos destinados ao município serão debatidos em audiência pública promovida pela Câmara hamburguense no próximo dia 16 de maio. A legislação, que visa a minimizar os impactos sofridos por empresas e trabalhadores da Cultura durante a pandemia da Covid-19, prevê um repasse de R$ 1,9 milhão para o setor em Novo Hamburgo. Após a publicação do decreto, os entes federados terão 60 dias para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). A audiência, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), acontece às 19h, no plenário do Legislativo, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Estudante faz homenagem ao centenário do Major Benno Armindo Schirmer
— por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2023 20h5110/05/2023 – O estudante de história militar Artur Maicon Kerschner usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 10, para falar sobre os 100 anos de nascimento do Major Benno Armindo Schirmer. Ele trouxe detalhes da biografia do militar, sua participação na 2ª guerra mundial e as homenagens que Novo Hamburgo fez para o Pracinha. Natural de Cachoeira do Sul, o major viveu por duas décadas em Novo Hamburgo até sua morte em 2016. A pesquisa apresentada foi feita para apresentação no centro Universitário Uninter.
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