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Ação da Procuradoria Especial da Mulher na praça do Imigrante marca fim da campanha Agosto Lilás
— por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2023 16h0901/09/2023 – Feminicídio, segundo o dicionário, é a palavra usada para homicídios propositais de mulheres somente por serem mulheres. E a expressão está diretamente relacionada à violência doméstica e familiar. A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara e a Rede Integrada Laço Lilás realizaram na Praça do Imigrante, na tarde do dia 31, último dia do mês de agosto – amplamente conhecido como de combate à violência de gênero – ação de conscientização e atendimento à população. Em levantamentos recentes realizados pelo site Lupa Feminista, o Rio Grande do Sul registrou 50 feminicídios consumados e 128 tentativas até o dia 24 de julho deste ano.
Presidente da Câmara estuda implantação de biodigestores em escolas da cidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2023 13h531º/09/2023 – Maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, a Expointer tem se destacado nos últimos anos também por reunir tecnologias inovadoras na área de sustentabilidade ambiental. Foi uma dessas propostas que levou o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), ao Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, na tarde desta quinta-feira, 31. Acompanhado da primeira-secretária Tita (PSDB), o parlamentar visitou o estande de representantes brasileiros da empresa israelense HomeBiogas, onde pôde conhecer um sistema doméstico de biodigestão. Fernando pretende apresentar a solução aos demais vereadores nos próximos dias e sugerir a implantação do equipamento em escolas da rede municipal.
Ministro compromete-se a buscar solução emergencial para o “trecho da morte” na BR 116
— por Daniele Silva — última modificação 31/08/2023 22h5231/08/2023 - A Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 da Câmara segue mobilizada para cessar as mortes na rodovia entre os quilômetros 227 e 235 entre Novo Hamburgo, Estância Velha e Dois Irmãos. Com intuito de agilizar melhorias das condições de segurança no trânsito no trecho, um grupo de vereadores levou a demanda ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante encontro realizado na tarde desta quinta-feira, 31, na 46º Expointer. O representante do governo federal comprometeu-se a levar a demanda da região e buscar uma solução emergencial junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Brasília.
Secretário reforça inviabilidade de repasse de valor do piso da enfermagem por falta de recurso federal
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2023 13h5630/08/2023 – Por requerimento verbal realizado pelo líder do governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), o secretário municipal de Saúde, Marcelo Reidel, compareceu à sessão plenária desta quarta-feira, 30, para esclarecer o impasse envolvendo o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem em Novo Hamburgo. O primeiro aporte federal ocorreu no dia 21. Preocupados com o atendimento à nova exigência legal, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434/2022, sancionada pelo Planalto ainda na gestão passada, a Câmara aprovou moção de apelo para a Prefeitura acelerar a destinação dos valores. Contudo, o representante da pasta no município sinalizou que, para custear o período de vigência, iniciado em maio, seriam necessários R$ 5 milhões até o presente mês, o dobro do montante creditado pelo Ministério da Saúde.
Após pandemia, tratamento antitabagismo é descentralizado e amplia abrangência em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2023 17h5530/08/2023 – Nesta terça-feira, 29, foi comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Instituída em 1986, a data foi criada para estimular a reflexão sobre os malefícios provocados pelo consumo do tabaco. Na Câmara de Novo Hamburgo, o assunto foi trazido à pauta por iniciativa do vereador Raizer Ferreira (PSDB). Mediante requerimento, o parlamentar convidou à tribuna a farmacêutica Daniela Pinhatti Flores, uma das profissionais que lidera o movimento antitabagista na cidade. O espaço de fala foi aberto durante a sessão plenária desta quarta-feira, 30.
Nova rejeição em plenário confirma arquivamento de projeto que ampliava legislação sobre parklets
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/08/2023 20h3330/08/2023 – Por 8 votos a 5, a Câmara voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 30, em decisão final, projeto assinado por Gustavo Finck (PP) que ampliava as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Com isso, permanece permitido por lei apenas a colocação dessas plataformas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo progressista buscava autorizar também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas. Com a rejeição em dois turnos, o projeto será arquivado.
AMO Criança receberá R$ 100 mil para revitalizar sua sede
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/08/2023 20h1830/08/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado no bairro Hamburgo Velho. Com a conclusão do trâmite na Câmara, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
Vereadores mirins aprendem sobre atuação dos parlamentares e proposição de leis
— por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2023 16h1729/08/2023 – Durante a 1ª oficina do Projeto Vereador Mirim realizada na tarde desta terça-feira, 29, no Plenário da Câmara, os jovens parlamentares eleitos em 2023 aprenderam de forma mais detalhada sobre o funcionamento do Poder Legislativo, representação e atribuição dos edis e como construir um projeto de lei e demais matérias jurídicas. A partir do embasamento recebido, os estudantes têm até o dia 8 de setembro para entregar, por escola, três sugestões de proposições que estejam relacionadas aos seus educandários ou comunidade.
Projeto que denomina Praça Vereador Sergio Luis Hanich é aprovado por comissões permanentes
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 20h1129/08/2023 – O Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Executivo, que dá nome de Praça Vereador Sergio Luis Hanich a uma área localizada no Bairro Jardim Mauá foi aprovado nas reuniões ordinárias desta segunda-feira, 28, de duas comissões permanentes. Dispensada da emissão de parecer pela Procuradoria da Casa, conforme Instrução Normativa nº 01/2022, a matéria foi debatida primeiramente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), e, na sequência, na Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), sendo aprovada por unanimidade pelos dois colegiados.
Projeto tenta resgatar premiação para professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2023 16h4129/08/2023 – Em 2014, a Câmara criou a Medalha Ernest Sarlet, destinada a agraciar pessoas que se destacam na promoção da educação em Novo Hamburgo. No entanto, a distinção nunca chegou a ser entregue. Na ideia de resgatar a iniciativa e estimular o reconhecimento aos profissionais da área, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou este mês o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023. A matéria, que provoca algumas mudanças na regulamentação original do prêmio, já obteve o aval das comissões permanentes e aguarda o agendamento de sua votação em plenário.
Aplicativo ajuda pessoas com transtornos de ansiedade e síndrome do pânico
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 17h1128/08/2023 – Atendendo solicitação verbal da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), o estudante João Victor Roth do curso técnico em informática da QI em Gravataí, e seu professor Rodrigo Moreira Barreto, da escola QI, ocuparam a tribuna para apresentar um aplicativo que dá suporte às pessoas que sofrem de transtornos de ansiedade, como a Síndrome do Pânico (doença que atinge quase 10% da população brasileira, segundo a Organização Mundial de Saúde).
Rejeitado projeto que regulariza instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 01h1528/08/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara rejeitou em primeiro turno nesta segunda-feira, 28, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas. Pelo placar de 7 x 5, o projeto foi rejeitado em primeiro turno. Foram contrários os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Ito Luciano (PTB), e os psdebistas Raizer Ferreira, Semilda-Tita e Valdi Lourenço. Favoráveis à proposta os vereadores Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck, Inspetor Luz (MDB) e a vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
Jovem enxadrista hamburguense recebe reconhecimento do Legislativo
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h1528/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, moção de reconhecimento ao enxadrista Marcelo Liesenfeld por sua trajetória no cenário esportivo nacional. Autor da proposta, Felipe Kuhn Braun (PP) ressalta o desempenho do atleta em torneios e sua conexão com o xadrez.
Projeto sugere ações de prevenção à violência nas escolas
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h3028/08/2023 – Dados recentes divulgados pelo Instituto DataSenado apontam que 90% dos brasileiros temem que seus filhos ou pessoas próximas sofram algum tipo de violência no ambiente escolar. Foi pensando nisso que o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou o Projeto de Sugestão nº 3/2023. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 28, o texto propõe a criação do Programa de Prevenção à Violência Escolar, voltado à rede municipal. A minuta de projeto será enviada para avaliação do Executivo.
Vereadores aprovam repasse para revitalização da sede da AMO Criança
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h3428/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado no bairro Hamburgo Velho. O repasse retorna para nova discussão em plenário na sessão desta quarta-feira, 30.
Remodelado, Prêmio Primavera deve ser entregue pela Câmara em setembro
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h3328/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 28, a reestruturação do Prêmio Primavera. Criado em 2009, o reconhecimento é prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. A nova regulamentação, aprovada por unanimidade em duas votações, foi proposta pela Mesa Diretora e valerá já para a próxima edição, prevista para o início de setembro.
Câmara presta homenagem aos 45 anos da Emeb Castelo Branco
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h2128/08/2023 – No último dia 18, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Presidente Castelo Branco completou 45 anos de história. Responsável pelo ensino de 240 estudantes desde a faixa etária 4 até o 5º ano, a unidade do bairro Canudos teve sua atuação e trajetória enaltecidas pela Câmara na noite desta segunda-feira, 28. Proposta pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), a homenagem abriu a sessão plenária.
Vereador Serjão pode dar nome a praça no bairro Jardim Mauá
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/08/2023 16h4125/08/2023 – Um ano e quatro meses após seu súbito falecimento, o ex-vereador Sergio Hanich segue recebendo homenagens em Novo Hamburgo. Na última terça-feira, 22, a Prefeitura protocolou projeto de lei na Câmara atribuindo seu nome a uma praça no bairro Jardim Mauá. A proposta teve sua ementa lida em plenário e deve passar pela análise das comissões da Casa já na próxima semana.
Comissão se junta à Liga na expectativa de trazer o tratamento oncológico para mais perto de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2023 21h0424/08/2023 – A Comissão de Direitos Humanos (Codir) do Legislativo, representada pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), acompanhou a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo em visita à oncologia do hospital Centenário, em São Leopoldo – que atende tanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto convênio e particular – na tarde desta quinta-feira, 24. A comitiva, que busca analisar novo local para receber os pacientes em tratamento de câncer, foi recebida pelo gerente Felipe Zart Broecker. Próximos passos devem incluir reunião com a comissão estadual de saúde e a promoção de uma audiência pública na Assembleia.
Solenidade marca chegada do fogo simbólico
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2023 19h5224/08/2023 – Em ato realizado na manhã desta quinta-feira, 24, o fogo simbólico da Pátria foi levado até a Praça da Bandeira, localizada na frente do Legislativo hamburguense, por integrantes da Liga da Defesa Nacional. A centelha veio da cidade vizinha de Estância Velha e, após a atividade em Novo Hamburgo, seguiu para Sapucaia do Sul. Várias equipes estão percorrendo o estado para marcar a abertura das festividades dos 201 anos da Independência. Acompanhado pela primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara, Semilda – Tita (PSDB), o momento solene reuniu a prefeita Fátima Daudt, o diretor da Liga da Defesa Nacional, César Cordeiro, e os secretários de Segurança, Roberto Jungthon, de Desenvolvimento Social, Jurema Pieper, de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, e de Esporte e Lazer, Daniel Becker.
Público lota plenário para discutir proposta de alterações no Plano Diretor de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2023 01h3324/08/2023 – Um grande público prestigiou as discussões sobre as mudanças no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo, propostas pelo Executivo em audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira, 24, no Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara Municipal. A audiência, iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA, foi precedida de reuniões preparatórias realizadas em diversos bairros da cidade para ouvir as demandas e expectativas da população.
Presidente do MDB Juventude divulga curso sobre mídias sociais e eleições 2024
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h4023/08/2023 – O presidente do MDB Juventude, Rodrigo Quadros, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 23, para divulgar o curso "O efeito das mídias sociais nas eleições de 2024". O evento será realizado no sábado, dia 26, às 9h, no Diretório do MDB/NH – rua José de Alencar, 68, bairro Rio Branco. As inscrições são gratuitas e limitadas. A ação é desenvolvida em parceria com o MDB Diversidade.
Vereadores aprovam pagamento ao Pró-Sinos
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h2223/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Aprovada nova regulamentação para o Prêmio Primavera
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h1723/08/2023 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo deu início ao processo de reestruturação do Prêmio Primavera, reconhecimento prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. O primeiro passo foi a revogação da lei que criou a distinção. Agora, os parlamentares analisam a nova proposta para a regulamentação da honraria. Apresentada pela Mesa Diretora sob forma de projeto de decreto legislativo, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23.
PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança recebe apoio da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h3423/08/2023 – Tramita no Senado Federal proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública, junto às polícias federal, civil, militar, rodoviária, ferroviária, penal e corpo de bombeiros. Apresentada pelo pernambucano Fernando Bezerra Coelho e subscrita por outras dezenas de senadores, a PEC nº 28/2022 recebeu nesta quarta-feira, 23, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. O endosso foi confirmado com a aprovação unânime de moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP).
Expoclassic completa 20 anos e recebe homenagem do Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2023 20h0923/08/2023 – Entre os dias 18 e 20 de agosto, os pavilhões da Fenac receberam mais uma edição da Expoclassic. O maior encontro de veículos antigos em área coberta do Brasil trouxe para Novo Hamburgo mais de mil modelos, entre carros, motos, caminhões, ônibus, motonetas e bicicletas. O sucesso do evento, consolidado ano a ano desde 2003, foi enaltecido pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 23. Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), o Legislativo prestou homenagem aos 20 anos da exposição, criada e organizada pelo Veteran Car Club.
Moções comemoram criação de frentes parlamentares do calçado e do ciclista
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h3023/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou cinco moções na tarde desta quarta-feira, 23. Duas delas enalteceram a criação de frentes parlamentares na Câmara dos Deputados. Proposta por Raizer Ferreira (PSDB), a Moção nº 62/2023 exalta o relançamento de grupo em apoio ao setor coureiro-calçadista. Já a Moção nº 65/2023, redigida por Gustavo Finck (PP), celebra a instalação de frente parlamentar em defesa dos interesses dos ciclistas. Ambos os documentos foram aprovados por unanimidade e serão endereçados aos congressistas que encabeçaram as duas mobilizações.
Aplicativo que auxilia no letramento de crianças autistas recebe aplausos do Legislativo
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h1923/08/2023 – O Aplicativo de Leitura Compartilhada para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (Alea) está sendo utilizado em Novo Hamburgo e municípios da região como suporte educacional na aprendizagem de alunos com TEA. A tecnologia foi desenvolvida por pesquisadoras e educadoras do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale e do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Unisinos. A implementação da iniciativa foi reconhecida pela Câmara em moção de aplauso. A proposta, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 23.
Vereadores querem acelerar pagamento do piso da enfermagem em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h3823/08/2023 – Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Com o primeiro repasse do auxílio complementar previsto para a última segunda-feira, 21, um grupo de cinco vereadores tenta pressionar a Prefeitura para acelerar a destinação dos valores em Novo Hamburgo. Nesta quarta, 23, os parlamentares conseguiram a aprovação unânime de uma moção de apelo, que será encaminhada à prefeita Fátima Daudt e ao secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis.
Câmara presta homenagem aos 55 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 19h4623/08/2023 – Na véspera de seu 55º aniversário de fundação, o Grupo Escoteiro Hans Staden recebeu uma homenagem da Câmara de Novo Hamburgo. A celebração no início da sessão plenária desta quarta-feira, 23, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), reconheceu o papel do escotismo na realização individual e na participação construtiva em sociedade. “Muitas décadas de trabalho para que sigam fazendo a diferença na vida de tantos jovens”, ressaltou o progressista.
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