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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Jovens percebem no Vereador Mirim oportunidade para propor melhorias para a cidade

Jovens percebem no Vereador Mirim oportunidade para propor melhorias para a cidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 19h40

22/05/2018 – Alunos da Escola Municipal de Educação Fundamental José de Anchieta, de Lomba Grande, participaram da segunda palestra do Projeto Vereador Mirim na tarde desta terça-feira, 22, no Legislativo hamburguense. Estavam presentes o presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Cristiano Coller (Rede). O principal objetivo da ação é incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Câmara com a comunidade escolar do Município. A ideia é ajudar os estudantes a compreenderem o papel do Poder Legislativo Municipal, contribuindo para a formação da cidadania e para o conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.

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Casal de voluntários compartilhará experiências vivenciadas na África em palestra solidária

Casal de voluntários compartilhará experiências vivenciadas na África em palestra solidária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 21h19

22/05/2018 – A bióloga Ana Carolina Pont e o chef de cozinha Carlos Eduardo Araújo desfizeram-se das amarras que os prendiam ao Brasil e deram início, em 2017, ao projeto Espírito Livre – Voluntários pelo Mundo. Durante nove meses, o casal percorreu 13 países africanos atuando em iniciativas de agricultura familiar, bioconstrução e alimentação saudável junto a grupos de crianças, adultos e idosos. Eles participaram da sessão da Câmara nesta segunda-feira, 21 de maio, a pedido de Professor Issur Koch (PP), convidando a comunidade hamburguense a acompanhar a palestra solidária que realizarão na quinta-feira, 24, a partir das 19h30, no auditório da escola Oswaldo Cruz, na rua Bento Gonçalves, 2391, no Centro.

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Sistema informatizado coloca Município como referência em tecnologia na gestão em saúde

Sistema informatizado coloca Município como referência em tecnologia na gestão em saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 21h34

21/05/2018 – O secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Naasom Luciano, e a diretora de Governo Eletrônico da Prefeitura, Tatiane Souza, participaram da sessão desta segunda-feira, 21 de maio, a pedido da vereadora Patricia Beck (PPS), para falar sobre os avanços propiciados a partir da informatização da rede municipal de saúde. Ele apresentou os resultados obtidos com o novo sistema, que unifica todas as informações do cidadão em um prontuário único, e destacou Novo Hamburgo como referência na área da tecnologia aplicada aos serviços de saúde.

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Aprovada reposição do auxílio-alimentação dos municipários

Aprovada reposição do auxílio-alimentação dos municipários

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 01h32

21/05/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno, dois projetos de lei que revisam o auxílio-alimentação pago mensalmente para servidores ativos do Município. Protocolado pelo Executivo, o PL nº 40/2018 reajusta o valor repassado a funcionários da Prefeitura e suas autarquias de R$ 290,00 para R$ 300,00, gerando variação de 3,45% – valor cai pela metade para professores que exercem regime de 20 horas semanais. Já o PL nº 37/2018, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, acresce em 3% o auxílio destinado aos servidores legislativos, passando dos atuais R$ 450,00 para R$ 463,50. As matérias seguem agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Servidores municipais terão salários reajustados em 2%

Servidores municipais terão salários reajustados em 2%

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 01h06

21/05/2018 – Servidores da Prefeitura, autarquias municipais e da Câmara de Novo Hamburgo terão suas remunerações corrigidas em 2%, repondo perdas salariais decorrentes de variações inflacionárias registradas ao longo do último ano. O reajuste foi autorizado pelo Legislativo com a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 38/2018 nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno. A medida, assegurada pelo Artigo 37 da Constituição Federal, será estendida a proventos de aposentadoria, pensões, bem como aos subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários e vereadores. O texto retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Câmara aprova divulgação da lista de remédios disponíveis no Município

Câmara aprova divulgação da lista de remédios disponíveis no Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 23h13

21/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21 de maio, proposta apresentada pelo vereador Inspetor Luz (PMDB) que determina a divulgação no site da Prefeitura da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, onde eles podem ser encontrados e quais estão em falta. O objetivo é garantir transparência à informação, democratizar o acesso aos remédios e evitar filas e deslocamentos desnecessários para o recebimento de medicamentos que não estão disponíveis. O texto, aprovado em primeira votação, volta à ordem do dia da próxima quarta-feira, dia 23, para decisão final dos parlamentares.

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Programas da TV Câmara não contarão mais com legenda

Programas da TV Câmara não contarão mais com legenda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 23h06

21/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 3/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga a obrigação do uso de legenda em programas da TV Câmara. A justificativa apresentada pelos parlamentares é a inviabilidade técnica do cumprimento da normativa, em razão da limitação de recursos materiais e humanos. Anteriormente, ao menos um programa semanal, que abordasse assuntos tratados nas sessões plenárias, deveria conter a transcrição de áudio. A medida era imposta pela Resolução nº 5/2016.

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Centro de Artes e Esportes do bairro Boa Saúde recebe nova denominação

Centro de Artes e Esportes do bairro Boa Saúde recebe nova denominação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 23h03

21/05/2018 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em votação final, o Projeto de Lei nº 5/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), que altera o nome do Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Boa Saúde de Praça para Centro José Clodomiro Machado. A adequação será analisada agora pela prefeita Fátima Daudt, que terá prazo de 15 dias úteis para se manifestar a respeito da sanção ou veto à proposta.

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Doadores de medula poderão se inscrever gratuitamente em concursos do Município

Doadores de medula poderão se inscrever gratuitamente em concursos do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2018 01h10

21/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 4/2018, proposto por Raul Cassel (PMDB). Agora, assim como ocorre com doadores regulares de sangue, cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) também ficarão isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. Com a anuência dos parlamentares, o texto será encaminhado ao Executivo para sanção e publicação. A prefeita Fátima Daudt, contudo, pode vetar a matéria em até 15 dias úteis.

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Moção destaca ação de inclusão para crianças com deficiência

Moção destaca ação de inclusão para crianças com deficiência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 22h55

21/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21 de maio, moção de apoio proposta por Gerson Peteffi (PMDB) ao trabalho desenvolvido pelo professor e atleta Jocelin Loureiro em prol da inclusão social de crianças com necessidades especiais. Criador do grupo de corrida Nóia Runners, Magrão, como é conhecido, é um dos idealizadores do projeto Somos Um Só, ação na qual corredores percorrem dois quilômetros junto a jovens com mobilidade reduzida. Colocados em triciclos e empurrados pelos participantes, a ideia é garantir um momento de liberdade, superação e motivação.

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Comissão deve promover audiência pública sobre pessoas em situação de rua

Comissão deve promover audiência pública sobre pessoas em situação de rua

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h28

21/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deve realizar no mês de julho audiência pública para tratar de questões relacionadas aos moradores em situação de rua. A decisão foi tomada após reunião na tarde desta segunda-feira, 21, entre os vereadores Enio Brizola (PT), presidente do grupo, Enfermeiro Vilmar (PDT) secretário, a defensora de direitos humanos Rosângela Peixoto Ramos e o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Américo da Silva. Atualmente, segundo eles, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a população em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) oferta 10 vagas e o Abrigo Municipal de Novo Hamburgo, 20, diariamente.

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Exposição denuncia cultura da violência contra a mulher em músicas brasileiras

Exposição denuncia cultura da violência contra a mulher em músicas brasileiras

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2018 19h07

21/05/2018 – Até o final de maio, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo reforça seu posicionamento de combate ao machismo e à violência doméstica com a mostra “Música: uma construção de gênero”. Idealizada pela Secretaria de Políticas para Mulheres de São Leopoldo, a exposição resgata, através das lentes do fotógrafo Thales Ferreira, trechos de músicas brasileiras marcadas por mensagens alusivas às práticas de feminicídio, estupro e agressão, em composições que vão de Noel Rosa a MC Diguinho. Ao todo, 16 fotografias estão expostas em diferentes ambientes do Palácio 5 de Abril, em visitação aberta até o dia 30, sempre durante o horário de expediente da Câmara, das 9 às 18 horas.

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Segunda palestra do Projeto Vereador Mirim será nesta terça

Segunda palestra do Projeto Vereador Mirim será nesta terça

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 14h24

21/05/2018 – A segunda palestra do Projeto Vereador Mirim será realizada nesta terça-feira, 21, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na Câmara Municipal, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta, de Lomba Grande. Ao total, 700 estudantes de sete escolas do 5º ao 9º ano participam da primeira etapa desta ação, que culminará no dia 6 de novembro com a Sessão do Vereador Mirim.

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Procuradoria Especial da Mulher deverá fazer parceria com a Trensurb e com o Movimento HeForShe

Procuradoria Especial da Mulher deverá fazer parceria com a Trensurb e com o Movimento HeForShe

por Maíra Kiefer — última modificação 18/05/2018 19h08

18/05/2018 - A Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo deve estabelecer parceria com a Trensurb e com o Comitê Gaúcho Impulsor do Movimento HeForShe em campanhas para prevenir as diversas formas de assédio e de violência. O primeiro passo foi dado na última quinta, dia 17, em reunião realizada na sede da empresa de trens urbanos, em Porto Alegre. Participaram do encontro a procuradora Patricia Beck (PPS), a servidora do Legislativo hamburguense Carolyne Andersson, a coordenadora do Comitê Gaúcho Impulsor do Movimento HeForShe, Karen Lose, a representante da comissão interna do Programa Federal Pró-Equidade de Gênero e Raça (Proger) da Trensurb, Vera Rosane Novelly Vieira, e o Relações Públicas da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Alexander Penz Mendes.

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Comissão de Meio Ambiente fiscaliza Ecoponto em Canudos

Comissão de Meio Ambiente fiscaliza Ecoponto em Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h27

17/05/2018 – A Comissão de Meio Ambiente, integrada pelos vereadores Vladi Lourenço (PP) – presidente, Patricia Beck (PPS) – secretária e Nor Boeno (PT) – relator, fiscalizou a situação do Ecoponto de Canudos na manhã desta quinta-feira, 17. O espaço aberto, localizado em área cedida pela Subsecretaria de Obras Leste, tem sido alvo de depósito irregular de materiais e queima de resíduos. “Além do fogo poder se alastrar, a fumaça é tóxica”, destacou Patricia. Como as ocorrências são registradas fora do horário de funcionamento do ecoponto, a principal demanda da comunidade é o cercamento por meio da construção de muros.

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Cojur adota nova posição quanto a projetos autorizativos

Cojur adota nova posição quanto a projetos autorizativos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h27

17/05/2018 – Seguindo orientações da Procuradoria-Geral da Câmara e baseada em jurisprudências recentes do Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reviu seu posicionamento quanto à análise de matérias meramente autorizativas. A partir de agora, parlamentares que apresentarem projetos de lei sem dispositivos de ordem ou imposição normativa serão notificados quanto à inconstitucionalidade e orientados a adequarem a proposição, seja alterando a redação ou o tipo da matéria. A decisão foi tomada em reunião ordinária na última segunda-feira, 14 de maio.

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Aprovado reajuste salarial de 2% para servidores e agentes políticos do Município

Aprovado reajuste salarial de 2% para servidores e agentes políticos do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 17h01

16/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou quatro matérias em regime de urgência durante a sessão desta quarta-feira, 16 de maio. O Projeto de Lei nº 38/2018, apresentado pelo Executivo, propõe reajuste de 2% às remunerações e pensões devidas a servidores, aposentados e pensionistas da Administração Direta, autarquias municipais e Poder Legislativo, bem como aos subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários e vereadores. Já os demais textos revisam o auxílio-alimentação dos funcionários ativos e o prêmio por produtividade pago a leituristas e agentes de relacionamento da Comusa. As quatro proposições, que repõem perdas salariais conforme índices inflacionários aferidos ao longo do último ano, foram aprovadas em primeiro turno.

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Líder comunitário usa tribuna para falar de demandas da comunidade

Líder comunitário usa tribuna para falar de demandas da comunidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 17h00

16/05/2018 – O líder comunitário e suplente de vereador Pedrinho de Oliveira usou a Tribuna Popular na tarde desta quarta-feira, 16, para destacar algumas demandas da comunidade, como a necessidade do prosseguimento das obras na rua Javari, que estavam paradas desde 2016. Ele também convidou a todos para participar da 15ª Copa Novos Talentos, cuja segunda rodada será realizada na tarde do próximo domingo, 20, na cancha da rua Sevilha, vila Iguaçu, bairro Canudos. Ele explicou que Projeto Esporte, Vida e Saúde busca trazer qualidade de vida ao integrar as famílias e orientar os jovens sobre o não uso de drogas. Pedrinho lembrou que encaminhou ao Legislativo solicitação de sessão comunitária no Clube Veterano para o mês de julho.

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Vereadores aprovam isenção de inscrição em concursos para doadores de medula

Vereadores aprovam isenção de inscrição em concursos para doadores de medula

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 17h00

16/05/2018 – Assim como os doadores regulares de sangue, cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) também poderão ficar isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. A proposta de Raul Cassel (PMDB) foi analisada pela Câmara em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 16 de maio, e aprovada por unanimidade. Segundo o autor, o objetivo é incentivar e dar maior repercussão para a importância da doação a partir do prestígio às pessoas já registradas.

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Câmara manifesta apoio à luta contra a LGBTfobia

Câmara manifesta apoio à luta contra a LGBTfobia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 16h59

16/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram moção nesta quarta-feira, 16 de maio, manifestando apoio ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, comemorado no dia 17. Proposto por Enio Brizola (PT), o respaldo do Legislativo é pautado pelo reconhecimento e respeito à diversidade e à pluralidade, fundamentos constituintes da democracia. O texto ressalta que a homofobia impede a construção de um país capaz de incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. Brizola é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor do Legislativo hamburguense.

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Moção pede instalação de delegacia de roubos e entorpecentes em Novo Hamburgo

Moção pede instalação de delegacia de roubos e entorpecentes em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 16h59

16/05/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de maio, moção proposta por Patricia Beck (PPS) que manifesta apelo pela instalação de uma Delegacia de Polícia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) em Novo Hamburgo. A parlamentar defende que o posicionamento estratégico do Município proporcionaria condições necessárias para um trabalho regionalizado que atendesse todo o Vale do Sinos.

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Revogada obrigação de legenda em programas da TV Câmara

Revogada obrigação de legenda em programas da TV Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2018 20h57

16/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de maio, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 3/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga a obrigação do uso de legenda em, pelo menos, um programa semanal veiculado pela TV Câmara que aborde assuntos tratados nas sessões plenárias. A justificativa apresentada pelos parlamentares é a inviabilidade técnica do cumprimento da normativa, em razão da limitação de recursos materiais e humanos. A medida era imposta pela Resolução nº 5/2016.

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Aprovado novo nome para o Centro José Clodomiro Machado

Aprovado novo nome para o Centro José Clodomiro Machado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 17h00

16/05/2018 – A Câmara aprovou em decisão unânime nesta quarta-feira, 16 de maio, o Projeto de Lei nº 5/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que altera o nome Praça José Clodomiro Machado, concedido ao Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Boa Saúde, para Centro José Clodomiro Machado. A adequação passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 21.

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Legislativo aprova proposta de políticas públicas para crianças com microcefalia

Legislativo aprova proposta de políticas públicas para crianças com microcefalia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2018 19h58

16/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 126/2017, elaborado pelo vereador Rafael Lucas (PDT), que propõe a implementação de programas de políticas públicas destinadas a crianças de até seis anos de idade diagnosticadas com microcefalia, condição na qual o tamanho reduzido da caixa craniana impede o correto desenvolvimento do cérebro. O texto segue agora ao Executivo para sanção ou manifestação de veto a dispositivos ou à integralidade da matéria.

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Câmara homenageia os 130 anos da Sociedade Aliança

Câmara homenageia os 130 anos da Sociedade Aliança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 16h59

16/05/2018 – Os vereadores hamburguenses dedicaram parte da sessão ordinária desta quarta-feira, 16 de maio, para prestar reconhecimento ao 130º aniversário da Sociedade Aliança. Proposta pelo Professor Issur Koch (PP), por meio do Requerimento nº 242/2018, a homenagem recebeu aprovação unânime dos demais parlamentares. Issur usou a tribuna para relembrar a história da entidade e destacar importantes personalidades que atuaram no Aliança. O vereador pediu que ela continue incentivando e fomentando o crescimento de Novo Hamburgo e destacou, ainda, o papel dos clubes para a sociedade.

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Presidente Felipe Kuhn Braun retorna oficialmente às atividades legislativas

Presidente Felipe Kuhn Braun retorna oficialmente às atividades legislativas

por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2018 21h39

16/05/2018 – Nesta quarta-feira, 16 de maio, após 23 dias de afastamento, o chefe do Poder Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), retomou oficialmente os trabalhos na Câmara Municipal. Pela manhã, recebeu correligionários, amigos, e despachou documentos administrativos em seu gabinete. Felipe recebeu alta hospitalar no dia 1º de maio. Esteve internado na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Municipal desde o dia 23 de abril, quando sofreu grave acidente de trânsito, na cidade de Ivoti.

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Presidente recebe visitas de felicitação após o seu retorno

Presidente recebe visitas de felicitação após o seu retorno

por Maíra Kiefer — última modificação 16/05/2018 12h34

15/05/2018 - Oficialmente, o retorno do vereador e presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun, estava programado para a quarta-feira, dia 16. Mas nesta terça, dia 15, o parlamentar antecipou a sua volta para acompanhar a primeira palestra do Projeto Vereador Mirim 2018, realizada no Plenário para cerca de cem alunos do 6º ao 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Francisco Xavier Kunst. Além de conversar com os estudantes, o parlamentar recebeu visitas de felicitação pelo seu regresso.

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Comissão de Saúde analisará taxa de mortalidade infantil em Novo Hamburgo

Comissão de Saúde analisará taxa de mortalidade infantil em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h26

15/05/2018 – Em reunião na tarde de segunda-feira, 14 de maio, a Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Vladi Lourenço (PP), conversou sobre demandas que deverão compor a pauta das próximas reuniões do grupo parlamentar. Entre as situações está a análise sobre as taxas de natalidade e mortalidade infantil aferidas nos anos de 2016 e 2017. A ideia é debater os números junto a diretores técnicos do Hospital Municipal e das unidades de saúde da família do Município.

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Felipe Kuhn Braun abre 2ª edição do Projeto Vereador Mirim

Felipe Kuhn Braun abre 2ª edição do Projeto Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h15

15/05/2018 – Está aberta a 2ª edição do Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A primeira palestra foi realizada na tarde desta terça-feira, 15, para cerca de cem alunos do 6º ao 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Francisco Xavier Kunst. O evento antecipou a volta ao Legislativo do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), que sofreu grave acidente de carro e retorna oficialmente ao trabalho na quarta-feira, dia 16. “É uma alegria estar aqui hoje. É importante que vocês entendam o verdadeiro papel dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário porque no final do ano estarão aqui fazendo proposições que se refletirão na vida da comunidade”, destacou. Os vereadores Enio Brizola (PT), primeiro secretário da Câmara, e Professor Issur Koch (PP), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia também deram boas-vindas aos jovens. Gerson Peteffi (PMDB) justificou a ausência por escrito.

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Comissão de Direitos Humanos aprova tramitação de quatro projetos de lei

Comissão de Direitos Humanos aprova tramitação de quatro projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h26

15/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) analisou quatro projetos de lei em reunião aberta à comunidade nesta segunda-feira, 14 de maio. Todos os projetos foram aprovados e seguirão sua tramitação regular na Câmara. Entre as matérias apreciadas estão duas proposições apresentadas pelo vereador Enio Brizola (PT) que focam o respeito à identidade de gênero e o combate ao sexismo.

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