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Vereadores aprovam nome do comerciante Astor Mattes para rua em Lomba Grande
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 18h5328/08/2019 – A rua 16 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, passará a ser chamada Astor Mattes. A homenagem ao comerciante foi proposta pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares em segunda votação nesta quarta-feira, 28 de agosto. Mattes ficou conhecido por fundar e conduzir a Casa Ciclista, estabelecimento localizado no bairro Rio Branco. O texto ainda será analisado pelo Executivo antes de ser transformado em lei.
Município terá Semana da Bíblia nos meses de dezembro
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 20h2028/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de agosto, em votação final, projeto de lei apresentado por Nor Boeno (PT) que inclui no calendário de eventos do Município a Semana da Bíblia. O período sugerido é a segunda semana de dezembro, já marcada, conforme o parlamentar, por celebrações cristãs em todo o país. O texto segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá vetá-lo ou transformá-lo em lei.
Câmara de Novo Hamburgo homenageia escola Espaço da Criança
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 18h2028/08/2019 – A Escola de Educação Infantil Espaço da Criança, instituição particular de ensino do bairro Ideal, completou em julho 15 anos de atividade. Para marcar a data e celebrar o trabalho desenvolvido pelo educandário, a Câmara promoveu um momento de homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 28 de agosto. Proponente do reconhecimento, o vereador Enio Brizola (PT) entregou às mãos da diretora Michele da Veiga um quadro comemorativo. A coordenadora pedagógica Tânia Mara Leão, professores e alunos também prestigiaram a homenagem.
Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2019 20h1327/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
Comissão de Educação propõe gratificação de difícil acesso para servidores de escola em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2019 16h3927/08/2019 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Tita (PP) e Nor Boeno (PT), encaminhará indicação à Prefeitura sugerindo estudo de viabilidade para a concessão de gratificação de difícil acesso aos servidores públicos lotados na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Washington Luiz. O auxílio pecuniário funcionaria como contribuição para o custeio de despesas com transporte e deslocamento. A escola fica situada na localidade de Santa Maria do Butiá, em Lomba Grande.
Projeto de lei busca divulgar direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2019 13h2527/08/2019 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei que racionaliza atos administrativos das diferentes esferas de governo no intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos. A fim de reforçar a aplicação da nova norma em Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 59/2019, que obriga a colocação de placas ou cartazes em repartições públicas municipais destacando as dispensas de documentação elencadas pela lei federal. O objetivo é cientificar os cidadãos sobre seus direitos e evitar cobranças desnecessárias.
Alunos da EMEF Presidente Getúlio Vargas apresentam Grupo de Apoio Emocional
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1626/08/2019 – Alunos e ex-alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Getúlio Vargas, do bairro Rincão, ocuparam a tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira, 26 de agosto, para apresentar o Grupo de Apoio Emocional (GAE), projeto desenvolvido por estudantes do 9º ano da escola para criar espaços onde os alunos pudessem ser ouvidos, acolhidos para compartilhar pensamentos, angústias e sonhos. O requerimento para a participação dos estudantes foi protocolado pelo vereador Enio Brizola (PT).
Secretaria de Desenvolvimento Social alerta para combate ao trabalho infantil
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1026/08/2019 – Destacar a importância de não apoiar e de combater o trabalho infantil. Esse é o objetivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizado pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). O secretário da pasta, Roberto Daniel Bota, ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 26 de agosto, por requerimento verbal do vereador Raul Cassel (MDB) e aprovado por todos os vereadores, para alertar sobre essa atividade que afeta crianças e adolescentes de todo País e gerar mobilização e reflexão sobre a problemática do trabalho infantil.
Rua em Lomba Grande deve levar o nome do comerciante Astor Mattes
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1726/08/2019 – Por iniciativa do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a rua 16 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, deve ser renomeada em homenagem ao comerciante Astor Mattes, falecido em 2016. O projeto de lei será analisado pelos vereadores em votação final na quarta-feira, 28 de agosto. Mattes ficou conhecido por fundar e conduzir a Casa Ciclista, no bairro Rio Branco. O texto recebeu aprovação unânime em primeiro turno nesta segunda, dia 26.
Novo Hamburgo poderá ter semana dedicada à Bíblia
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1826/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de agosto, em primeira votação, projeto de lei apresentado por Nor Boeno (PT) que inclui no calendário de eventos do Município a Semana da Bíblia. O período sugerido é a segunda semana de dezembro, já marcada, conforme o parlamentar, por celebrações cristãs em todo o país. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 28.
Rafael Lucas participará de quatro sessões da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1926/08/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) ficará afastado de suas funções parlamentares até o dia 5 de setembro. O requerimento de licença foi aprovado no início da sessão desta segunda-feira, 26 de agosto. Durante o período, o edil será substituído por Rafael Lucas, primeiro suplente do partido.
Lançada Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos
— por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2019 23h5026/08/2019 – Ocorreu na tarde da última sexta-feira, 26 de agosto, o lançamento oficial da Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos. O aumento do número de agrotóxicos liberados no Brasil e a utilização abusiva destes produtos químicos nas lavouras do Rio Grande do Sul motivou a criação da nova comissão, que tem também como objetivo defender a agricultura familiar, promover a agroecologia e lutar pela defesa de alimentos livres de agrotóxicos. A comissão é composta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Cristiano Coller (Rede) e Nor Boeno (PT).
TV Câmara – Agosto Dourado enfatiza a importância do aleitamento materno
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2019 14h5223/08/2019 – O Agosto Dourado é um mês dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A enfermeira Janaína Lima, especialista em Educação em Saúde, em entrevista que está no ar pela TV Câmara canal 16 da Net, trouxe informações sobre a importância da amamentação exclusiva até os seis meses de vida e continuada até os dois anos ou mais, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS). A amamentação é uma das intervenções mais eficazes na redução da morbidade e mortalidade infantil.
Técnicos e comunidade debatem arborização urbana e plano de manejo do Parcão
— por Daniele Silva — última modificação 23/08/2019 17h5222/08/2019 – A preocupação com as podas realizadas pela concessionária de energia elétrica, a RGE, no Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão, foram temas de audiência pública realizada nesta quinta-feira, dia 22, no plenário da Câmara. O encontro foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Casa em parceria com o Movimento Roessler para Defesa Ambiental. A Coman é composta pelo presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB). A comunidade compareceu ao Legislativo e participou ativamente dos debates.
Condôminos do Residencial Mundo Novo buscam apoio da Comissão de Obras para rever aumento na conta de água
— por Tatiane Souza — última modificação 22/08/2019 18h2822/08/2019 – Os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (COOSP) reuniram-se de forma extraordinária na manhã desta quinta-feira, 22, para intermediar reunião entre representantes do Conjunto Residencial Mundo Novo, localizado no bairro Canudos, e a direção do Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo (Comusa). Com a publicação da Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela autarquia, os condôminos perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Eles lutam para reverter a situação.
Moção repudia regulamentação do plantio domiciliar de Cannabis sativa
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2019 19h4221/08/2019 – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consultas públicas durante 60 dias para avaliar as possibilidades de regulamentação do cultivo controlado da espécie Cannabis sativa, a maconha, para uso medicinal e científico e o registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta. O prazo para contribuições encerrou no dia 19 de agosto. Órgãos como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) posicionaram-se contrários às propostas. Nesta quarta-feira, 21, foi a vez da Câmara de Novo Hamburgo manifestar sua desaprovação, em moção de repúdio apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) e aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.
Agentes de leitura e apoio da Comusa terão reajuste inflacionário sobre prêmio de produtividade
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2019 19h2821/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21 de agosto, projeto de lei do Executivo que estende aos agentes de leitura e apoio da Comusa o reajuste anual sobre o prêmio de produtividade atinente à função. Por um erro de redação, a reposição inflacionária havia sido concedida inicialmente apenas aos detentores dos cargos de leiturista e agente de relacionamento com o cliente II. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.
Professores apresentam projeto de educação ambiental implantado em escola de Lomba Grande
— por Tatiane Souza — última modificação 22/08/2019 13h3921/08/2019 – Convidados pela vereadora Tita (PP), educadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Helena Canho Sampaio, do bairro Lomba Grande, participaram da sessão da Câmara desta quarta-feira, 21 de agosto, para apresentar o projeto Peixe Dourado, desenvolvido junto aos alunos do 3º ano. Aproveitando a proximidade da instituição às margens do Rio dos Sinos, a iniciativa busca promover ações de educação ambiental envolvendo toda a comunidade escolar.
Permuta de terrenos permitirá alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2019 19h3321/08/2019 – Com a promessa de promover o alargamento de parte das ruas Mundo Novo, no bairro Canudos, e Rincão, no Petrópolis, a Prefeitura de Novo Hamburgo conquistou nesta quarta-feira, 21 de agosto, aprovação unânime na Câmara para dois projetos de lei que autorizam a permuta de terrenos. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que a decisão será financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis. Com a aprovação em segundo turno, os textos retornam agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Suplente Esio Muller participa de mais uma sessão da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2019 19h5121/08/2019 – Novo pedido de licença do vereador Inspetor Luz (MDB), desta vez por motivos de saúde, fez com que seu colega de partido Esio Muller compusesse as bancadas do Plenário Luiz Oswaldo Bender pela segunda vez na semana. Presente à reunião de segunda-feira, 19 de agosto, Muller voltou a substituir o parlamentar titular também nesta quarta, dia 21. Inspetor Luz deve retornar às sessões na próxima semana.
Deputados se unem a vereadores para lutar pela permanência da Uergs em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 20/08/2019 17h5120/08/2019 – A luta para que o polo da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) permaneça em Novo Hamburgo ganhou o apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon e tendo como vice Issur Koch. Encontro realizado na tarde desta segunda-feira, 19, na Fundação Escola Técnica Liberarto Salzano Vieira da Cunha, onde funciona a universidade, reuniu vereadores integrantes da comissão especial criada pela Câmara e representantes da instituição de ensino superior e da Liberato. Diversas ações devem ser feitas nos próximos meses para mobilizar a comunidade do Vale do Sinos na tentativa de reverter o fechamento da unidade, previsto para dezembro deste ano.
Documentos solicitados pela Coosp apontam encerramento das obras do Centro em setembro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2019 16h2220/08/2019 – No início do mês passado, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) encaminhou ofício à Prefeitura pedindo informações sobre o andamento das obras de requalificação do Centro da cidade. Os documentos enviados como resposta, com dados do dia 10 de julho, apontam a conclusão dos serviços até o dia 18 de setembro. O cronograma foi analisado durante reunião na tarde dessa segunda-feira, 19 de agosto.
Dirigentes do Grêmio Atiradores relatam luta pela retomada de sua sede social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2019 23h3319/08/2019 – Membros da atual diretoria do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo utilizaram a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 19 de agosto, para relatar o andamento do processo judicial envolvendo a antiga sede social da instituição, localizada na rua Marcílio Dias. A associação busca a retomada do imóvel após o não recebimento das condições previstas em promessa de compra e venda assinada em 2007. O espaço de fala foi concedido pelos parlamentares a pedido da vereadora Patricia Beck (sem partido).
Câmara aprova permuta de terrenos para alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2019 23h1319/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 19 de agosto, dois projetos de lei que autorizam o Executivo a permutar terrenos no intuito de promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita pelo engenheiro Paulo Bassi, servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aponta que as trocas dos imóveis não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Os textos passarão por nova votação nesta quarta-feira, dia 21.
Projeto aprovado equaliza reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2019 23h0919/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 19 de agosto, projeto de lei do Executivo que estende aos agentes de leitura e apoio da Comusa o reajuste anual sobre o prêmio de produtividade atinente à função. A reposição inflacionária havia sido concedida inicialmente apenas aos detentores dos cargos de leiturista e agente de relacionamento com o cliente II. O texto passará por nova apreciação nesta quarta, dia 21, para decisão final.
Esio Muller participa da sessão no lugar de Inspetor Luz
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2019 13h0319/08/2019 – Por motivos particulares, o vereador Inspetor Luz (MDB) não pôde acompanhar a reunião plenária da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 19 de agosto. No início da sessão, o parlamentar teve requerimento de licença lido e aprovado pelo plenário. Em seu lugar, participou das votações e discussões seu colega de partido Esio Muller.
Vereadores mirins de 2018 recebem respostas das demandas apresentadas
— por Tatiane Souza — última modificação 19/08/2019 14h5719/08/2019 – Os vereadores mirins eleitos em 2018 e a equipe pedagógica das escolas se reuniram na Câmara na tarde da última sexta-feira, 16, para receber do Executivo um retorno sobre as proposições apresentadas na Sessão do Vereador Mirim do ano passado. O momento foi incluído no cronograma a partir de projeto apresentado pelas alunas Larissa Fleck e Melissa Raupp, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martha Wartenberg, e que deu origem ao Decreto Legislativo nº 1/2019, apreciado e aprovado por todos os parlamentares hamburguenses.
TV Câmara – Saúde do homem é destaque no programa Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 16/08/2019 19h2416/08/2019 – Saúde integral do homem é o tema do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, desde terça-feira, 13 de agosto. O entrevistado foi o urologista Marlon Fiorentini. O programa também está disponível no Facebook.com/tvcamaranh e no Youtube.com/tvcamaranh.
Executivo apresenta projeto para regularização de edificações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2019 19h0916/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na Câmara esta semana instituindo o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O expediente é válido para residências e prédios comerciais, industriais ou para prestação de serviços (dentro dos zoneamentos permitidos) concluídos até 29 de abril de 2018 e que apresentem segurança de uso, estabilidade estrutural, higiene, habitabilidade e acessibilidade. Para garantir essas condições, a Administração poderá exigir obras de adequação.
Câmara adere ao projeto Calçada Legal
— por Tatiane Souza — última modificação 16/08/2019 18h4116/08/2019 – O Legislativo hamburguense aderiu ao projeto Calçada Legal, que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. As obras iniciaram na manhã de quinta-feira, 15 de agosto, e devem se estender por no máximo duas semanas. De acordo com o presidente Raul Cassel (MDB), ter consciência de que o passeio público serve a todos é um ato de cidadania.
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