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Projeto de lei obriga agências bancárias a divulgarem direito do cliente a contas sem tarifas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2020 17h4913/03/2020 – O vereador Raul Cassel protocolou no início do mês projeto de lei que obriga instituições financeiras da cidade a divulgar na abertura de contas o direito de opção a modalidades sem cobrança de tarifa. Para isso, os estabelecimentos deverão expor, junto aos guichês de atendimento, trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação dos chamados serviços essenciais. A matéria agora passará pela análise das comissões permanentes da Câmara.
Cojur aprova projeto que consolida legislação sobre feriados em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2020 15h0613/03/2020 – Ainda em fevereiro, o vereador Raul Cassel apresentou projeto de lei consolidando a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o texto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes. A matéria foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de quarta-feira, 11, e aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Cristiano Coller, Rafael Lucas e Sergio Hanich. O objetivo da proposta é facilitar a consulta dos cidadãos e contribuir para o enxugamento da legislação municipal.
TV Câmara NH - Especialista alerta como se defender da pandemia de coronavírus
— por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 20h3713/03/2020 – Na última terça-feira, 10, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de Covid - 19 no Rio Grande do Sul. Esse é o nome da doença respiratória ocasionada pelo novo coronavírus - o Sars-Cov-2. Desde lá, o número de infectados no estado e no Brasil está crescendo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a pandemia. Para alertar a população sobre como se proteger e minimizar a proliferação do vírus, a TV Câmara entrevistou o pós-doutor Vlademir Vicente Cantarelli, que também é biomédico e atua no programa de capacitação de laboratórios de microbiologia em diversos países, em temas como sequenciamento de DNA e identificação molecular de microrganismos. Além disso, Cantarelli é professor da Universidade Feevale e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Espetáculo Cante pela Vida arrecadará recursos para mutirões de consultas médicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2020 20h4911/03/2020 – Criada em 2016, a ONG Juntos pela Vida surgiu no intuito de auxiliar na redução de demandas reprimidas das secretarias municipais de saúde do Vale do Sinos. Para isso, o grupo oferece consultas com especialistas para pacientes que aguardam na fila do Sistema Único de Saúde (SUS). A fim de arrecadar fundos para os mutirões, a entidade realiza no próximo dia 7 de abril, no Teatro Feevale, a terceira edição do espetáculo Cante pela Vida. Com ingresso solidário a 30 reais, mediante doação de 1 kg de alimento não perecível, a atração tem início programado para as 20h.
Proposta de redução do recesso parlamentar tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2020 20h4111/03/2020 – Por meio de emenda à Lei Orgânica, um grupo de seis vereadores pretende reduzir o recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo dos atuais 47 para 30 dias. Eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta seria analisada em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 11. No entanto, o vereador Vladi Lourenço pediu vista de sete dias. A solicitação foi acatada com o voto contrário de Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola e Patricia Beck, todos autores do projeto. A matéria também é assinada por Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz e Sergio Hanich.
Moção defende maior facilidade na importação de medicamentos para doenças raras
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2020 20h2611/03/2020 – Em 2015, o senador Álvaro Dias protocolou projeto de lei que busca facilitar a importação e desburocratizar os procedimentos de registro dos chamados medicamentos órfãos, destinados à profilaxia, tratamento e controle de doenças raras ou negligenciadas. A matéria ainda tramita no Congresso Nacional. Entusiasta da proposta, o vereador Inspetor Luz protocolou na Câmara de Novo Hamburgo moção de apoio ao projeto. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 11.
Novo Hamburgo terá 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2020 20h2111/03/2020 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o autor Cristiano Coller, atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro. O texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Câmara homenageia os 40 anos da União FM
— por Jaime Freitas — última modificação 11/03/2020 21h0811/03/2020 – Primeira emissora em frequência modulada a atuar no Vale do Sinos, a rádio União FM comemorou 40 anos de música e informação no último dia 6. Para marcar a data, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi, propôs um momento de homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 11.
Vereadores prestigiam abertura da 44ª Fimec
— por Daniele Silva — última modificação 11/03/2020 19h2810/03/2020 – A 44ª Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (Fimec) abriu as portas para vistantes e empresários do ramo na tarde desta terça-feira, dia 10. Sediado nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo, o evento, considerado o maior da América Latina, reúne toda a operação do setor coureiro-calçadista em um mesmo local. A cerimônia de abertura contou com as presenças do governador do Estado, Eduardo Leite, da prefeita Fátima Daudt, do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, dentre outras autoridades. O vice-presidente da Câmara, Raul Cassel, e os vereadores Sergio Hanich e Tita também prestigiaram a solenidade.
Comissão de Obras intercede e trechos de ruas em Lomba Grande devem receber melhorias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/03/2020 17h1110/03/2020 – Após ser acionada pela comunidade local, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp), representada pelo presidente Sergio Hanich, foi a Lomba Grande na manhã desta terça-feira, 10, para verificar a situação de três vias. Moradores das ruas Albino Germano Roth, Angélica Peteffi e João Guilherme Moehlecke reivindicam a pavimentação de trechos que ainda permanecem com saibro e brita, trazendo problemas especialmente em dias chuvosos. A fim de chegar a uma resolução rápida e satisfatória, o vereador convidou também o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira. O gestor garantiu que as três ruas devem receber melhorias dentro das próximas semanas.
Comissão de Educação faz vistoria em escola estadual de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 10/03/2020 17h0610/03/2020 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu), representada pelos vereadores Nor Boeno e Semilda dos Santos – Tita, vistoriaram na tarde desta segunda-feira, 9, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvino Henrique Weber, no bairro Roselândia. Atendendo ao pedido da diretora Veroni Aparecida Carminatti, que relatou alagamentos devido a possíveis problemas de drenagem e canalização na EMEF Francisca Feldmann Pereira Saile, vizinha do educandário.
Coletivos destacam desigualdades entre gêneros e combate à violência contra a mulher
— por Jaime Freitas — última modificação 10/03/2020 17h0609/03/2020 - A convite do vereador Enio Brizola, o Coletivo Feminista Elza Soares e o Grupo Mulheres na Resistência, ambos de Novo Hamburgo, usaram a tribuna durante a sessão da Câmara desta segunda-feira, 9, para fazer um relato sobre a forma como a mulher é vista e tratada na sociedade, das distorções políticas, trabalhistas e sociais entre gêneros e destacar a defesa e o combate à violência contra a mulher.
Câmara aprova projetos que excluem previsão de votações secretas
— por Jaime Freitas — última modificação 10/03/2020 14h5109/03/2020 – O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) n° 1/2020 e o Projeto de Resolução nº 4/2020 foram aprovados na sessão desta segunda-feira, 9. Ambas as matérias retiram da legislação municipal a possibilidade de votação secreta em Novo Hamburgo. A mudança ampara-se em liminar proferida há quase cinco anos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Na justificativa da matéria, os proponentes esclarecem que, “no estágio atual da democracia brasileira, onde até a votação do impeachment de presidente da República é feita de forma aberta e nominal, não é mais admissível que ainda persistam normas jurídicas que sustentem qualquer espécie de votação secreta”. Os textos serão apreciados em segundo turno no próximo dia 23.
Projeto aprovado fixa 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
— por Jaime Freitas — última modificação 09/03/2020 23h2309/03/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o autor Cristiano Coller (Rede), atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta-feira, dia 11.
Comissão de Saúde deve retomar debate sobre oncologia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/03/2020 20h1009/03/2020 – Em reunião na tarde desta segunda-feira, 9, a Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo decidiu reabrir as discussões com o Executivo sobre o atendimento a pacientes com câncer. De acordo com os integrantes do colegiado, o Município voltou a sofrer com demanda reprimida na área da oncologia. Ainda segundo os parlamentares, essa dificuldade tem feito com que pacientes diagnosticados aguardem mais de dois meses para o primeiro tratamento. O prazo máximo de espera previsto em lei federal é de 60 dias. Para debater o assunto, a presidente Patricia Beck, o relator Gabriel Chassot e o secretário Enfermeiro Vilmar convocarão representantes da Secretaria de Saúde para apresentarem o panorama do atendimento na cidade.
TV Câmara – Vitalidade abordou o luto e as formas de lidar com a morte
— por Tatiane Souza — última modificação 06/03/2020 17h3306/03/2020 – O programa teve como tema o luto e como as pessoas podem lidar com a morte. A entrevista foi realizada com a psicóloga Janete Wozniak, mestre em Psicologia da Saúde pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e pesquisadora da temática. Ela coordena grupos de estudos e ministra cursos relacionamos à morte e ao luto, além de fazer parte da equipe Prestar Cuidados, de São Paulo, e da Unipsico Vale dos Sinos.
Substitutivo unifica proibições para nomeação em cargos em comissão e funções públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/04/2020 19h0206/03/2020 – Novo Hamburgo conta hoje com duas “Leis da Ficha Limpa” para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções públicas: uma para órgãos do Executivo e administração indireta e outra para o Legislativo. Buscando uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em novembro projeto de lei complementar revogando as duas normas e unificando seus dispositivos. Alguns apontamentos da Procuradoria-Geral da Câmara motivaram o parlamentar a promover algumas alterações, apresentadas em substitutivo. A matéria entrou em tramitação esta semana após sua leitura em sessão plenária.
Materiais escolares arrecadados em campanha são repassados para EMEFs do Kephas e Canudos
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/03/2020 15h0805/03/2020 – Arrecadados desde o início de fevereiro, durante a campanha "A volta às aulas é uma aventura", kits de materiais escolares, cadernos, lápis, pastas e mochilas foram entregues na manhã desta quinta-feira, dia 5, para diretoras das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Eugênio Nelson Ritzel e Francisco Xavier Kunst, localizadas no Kephas e em Canudos, respectivamente. A doação do material coletado foi feita pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), idealizador da iniciativa. O objetivo, segundo o parlamentar, é levar aos alunos as ferramentas básicas para que possam estudar.
Vício de iniciativa inviabiliza continuidade de duas propostas parlamentares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2020 20h0905/03/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou dois projetos de lei em reunião ordinária no início da tarde de quarta-feira, 4. Como ambas as matérias apresentavam vício de iniciativa, nenhuma delas prosperou. Elaboradas por vereadores, as proposições contêm conteúdos, no entendimento do colegiado, que seriam de competência exclusiva da prefeita. Dessa forma, sua discussão não poderia ser suscitada por um integrante do Legislativo.
Sessão plenária de quarta-feira foi suspensa devido a falta de energia elétrica
— por Tatiane Souza — última modificação 05/03/2020 21h1205/03/2020 – A sessão plenária do Legislativo hamburguense desta quarta-feira, 04, foi interrompida logo após o início formal da reunião devido a queda abrupta da energia elétrica. Segundo a RGE, ocorreu um desarme do transformador e chave fusível em função do contato com galhos de árvores. Em consenso, os parlamentares decidiram pelo encerramento das atividades.
Projeto que reforça vigilância nas escolas irá a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2020 17h2505/03/2020 – Em reunião no início da tarde de quarta-feira, 4, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo aprovou a tramitação do Projeto de Lei nº 10/2020, que propõe a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Autor da matéria, o presidente da comissão, Inspetor Luz (MDB), não pôde se manifestar sobre a proposição. Ainda assim, o aval da relatora Tita e do vereador Rafael Lucas (PDT), em substituição ao secretário licenciado Felipe Kuhn Braun (PDT), foi suficiente para garantir o último parecer favorável antes da apreciação em plenário.
Comissão de Obras deve monitorar problemas nos bairros Lomba Grande e Santo Afonso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/03/2020 20h4303/03/2020 – A Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu na tarde de segunda-feira, 2, grupos de moradores dos bairros Lomba Grande, Petrópolis e Santo Afonso. Nos três casos, os cidadãos expuseram problemas enfrentados com alagamentos. Para acelerar o encaminhamento das demandas, a reunião também contou com a presença do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira. O gestor informou que a situação do bairro Petrópolis, especificamente na rua Holanda, está prestes a ser resolvida, a partir de processo licitatório que terá a abertura das propostas na próxima segunda-feira, dia 9. As outras duas questões já são de conhecimento da pasta e devem receber agora o monitoramento da comissão parlamentar.
Projeto aprovado eleva contribuição previdenciária do funcionalismo para 14%, mas com promessa de escalonamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/03/2020 23h1502/03/2020 – A partir de julho, a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem passará de 11% para 14%. A nova alíquota, incidente sobre a remuneração mensal, foi aprovada pela Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 2, por 13 votos a 1, durante a última apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. O texto foi elaborado pelo Executivo no intuito de adequar a legislação municipal à Emenda Constitucional nº 103/2019, promulgada pelo Congresso Nacional em novembro. Antes da votação em segundo turno, contudo, uma mensagem retificativa incumbiu a Prefeitura de apresentar novo projeto dentro de 35 dias após a publicação da lei aprovada com proposta de alíquotas progressivas. A medida atende a uma manifestação de lideranças sindicais que pediam escalonamento conforme faixas salariais.
Moção critica corte de verba a programas de combate à violência doméstica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/03/2020 23h0202/03/2020 – A falta de repasses em 2019 para a Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos da política nacional de combate à violência doméstica, motivou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de repúdio. O parlamentar lembra que o objetivo do programa era construir ao menos uma unidade por estado para vítimas de agressões físicas e psicológicas. No entanto, apenas cinco dos espaços de atendimento integrado estão em funcionamento. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos justifica que a paralisação no ano passado deveu-se à falta de acordo com a Caixa Econômica Federal, consolidado apenas em dezembro. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2.
Rafael Lucas participará de quatro sessões da Câmara em março
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/03/2020 23h0302/03/2020 – O vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) solicitou licença entre os dias 2 e 11 de março para tratar de assuntos particulares. Com isso, o parlamentar não poderá acompanhar as quatro primeiras sessões plenárias do mês. Em seu lugar, assume seu colega de bancada Rafael Lucas, primeiro suplente do partido.
Presidente da Câmara prestigia a 17ª Carreteada de Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 02/03/2020 18h4702/03/2020 - Sob um forte sol de verão, as ruas do bairro rural de Novo Hamburgo receberam na tarde do último sábado, 29 de fevereiro, a tradicional Carreteada de Lomba Grande. A festa, que une várias famílias, chegou a sua 17ª edição, contando com mais de 300 carreteiros das mais diversas regiões do Vale dos Sinos e de outros municípios gaúchos. O presidente da Câmara, vereador Gerson Peteffi (MDB), participou do evento representando o Poder Legislativo hamburguense. A carreteada integra o calendário de eventos oficiais do Município e envolve diferentes atividades culturais, com comidas típicas e apresentações artísticas e musicais.
Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2020 20h5928/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
Novo Hamburgo arrecadou mais de R$ 1 bilhão em 2019
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2020 19h4228/02/2020 – O município de Novo Hamburgo fechou o ano de 2019 com uma receita realizada de R$ 1.071.874.127,62. Embora abaixo da arrecadação prevista, de pouco mais de R$ 1,4 bilhão, o número representa um salto de 11,28% no comparativo com o exercício anterior. Apesar disso, o excesso de despesas fez com que o Município registrasse deficit orçamentário de R$ 44,8 milhões. Os dados compuseram relatório divulgado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 28.
Moradores questionam falta de Estudo de Impacto de Vizinhança no Rondônia
— por Daniele Silva — última modificação 28/02/2020 18h4228/02/2020 – Após longa discussão realizada em Plenário no dia 19 de fevereiro, moradores, representantes da Prefeitura e funcionários da Construtora Baliza se reuniram no bairro Rondônia para tratar do residencial Monte Olimpo, que está sendo construído no bairro. O encontro, que ocorreu na tarde de quinta-feira, dia 27, foi mediado pela vereadora Patricia Beck (PP). A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, esteve no local com um grupo de servidores. Técnicos, responsáveis pela obra e cidadãos não chegaram a um consenso sobre os problemas apontados pelos contribuintes tanto para a liberação quanto na execução do empreendimento.
Prefeitura apresenta balanço financeiro de 2019 nesta sexta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2020 17h3827/02/2020 – A nova Comissão de Finanças da Câmara iniciou suas atividades há pouco mais de duas semanas, mas já promoverá importante audiência pública na manhã desta sexta-feira, 28. A partir das 10h, no Plenário da Câmara, o grupo formado por Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PP) e Fernando Lourenço (SD) receberá representante da Secretaria Municipal da Fazenda para a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o ano de 2019.
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