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Projeto que cria o Programa Bolsa Atleta volta a tramitar com nova numeração
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2021 14h5827/10/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que institui o Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo. A matéria havia sido proposta inicialmente em janeiro. No mês seguinte, o parlamentar protocolou substitutivo, reformando sua redação. O novo texto avançou pelas comissões e chegou a ir a votação em junho, sendo rejeitado em primeiro turno. Antes da segunda votação, Finck comunicou a retirada do projeto, que agora volta a tramitar praticamente sem alterações. Com nova numeração, a matéria deverá percorrer novamente todas as etapas até sua apreciação em plenário.
Câmara homenageia aniversário do CTG Essência da Tradição nesta quinta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2021 17h4126/10/2021 – O CTG Essência da Tradição, entidade cultural com sede no bairro Canudos, comemorou 25 anos de sua fundação no dia 18 de outubro. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo realizará sessão solene na noite desta quinta-feira, 28. A homenagem, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovada pelos demais parlamentares, ocorrerá no Plenário do Legislativo a partir das 19h.
Especialista em saúde da criança explica por que os números de sífilis congênita cresceram no Brasil
— por Tatiane Souza — última modificação 26/10/2021 20h1626/10/2021 – A campanha #OutubroVerde – mês dedicado à conscientização da sífilis congênita – é o assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no Youtube da emissora Legislativa. O médico pediatra e neonatologista Davi de Paula, doutor em saúde da criança, explicou os motivos que levaram o crescimento tanto da sífilis quanto da sífilis congênita em todo o Brasil, principalmente durante a pandemia.
Projeto de lei defende a criação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2021 17h4026/10/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Os estabelecimentos educacionais deverão estimular a organização das entidades representativas dos alunos e assegurar espaço físico para a instalação de suas atividades. A matéria foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 25, e será submetida à análise das comissões parlamentares.
Novo Hamburgo Sem Fome impulsiona doações no Município e atende mais de 7 mil pessoas
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 17h5625/10/2021 – No início de maio, a Câmara lançou a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. A ação consistia na aquisição de cestas básicas a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas e do aproveitamento de recursos orçamentários do Legislativo. Em parceria com a Prefeitura e o Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), a iniciativa garantiu a entrega de 2.339 kits de alimentos a 26 entidades socioassistenciais, responsáveis pelo repasse a famílias em situação de vulnerabilidade nutricional. Ao todo, estima-se que a campanha tenha beneficiado 7.484 mil pessoas a partir de um investimento de R$ 176.968,74.
Moção enaltece professora da IENH citada em ranking de pesquisadores influentes
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 00h1625/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, moção de aplauso à professora Jeane Lessinger Borges, membro do corpo docente da graduação de Psicologia da Faculdade IENH. A educadora integra o ranking AD Scientific Index 2021, que analisou o desempenho acadêmico e o valor agregado da produção científica de pesquisadores do mundo tudo. Jeane acumula 440 citações em artigos publicados nas áreas de violência, violência no namoro e estresse pós-traumático. Apenas nos últimos cinco anos, foram 231 menções.
Praça no bairro Rio Branco deve levar o nome da fundadora da Padaria Brasil
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 18h1125/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei que atribui o nome da empresária Aceli Kolling Furlan a uma praça no bairro Rio Branco. Fundadora da Padaria e Confeitaria Brasil ao lado do marido, Aceli faleceu em abril do ano passado após perder a luta contra o câncer. O espaço público que deve levar seu nome fica localizado na rua José de Alencar, ao lado do número 461, próximo ao empreendimento no qual atuou por mais de meio século. A proposta é do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
Vereadores aprovam criação da Empresa Amiga do Esporte e do Lazer
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 18h2025/10/2021 – Em 2013, a Prefeitura de Novo Hamburgo instituiu o Proesporte, programa de fomento ao desporto parcialmente financiado a partir da concessão de incentivos fiscais. Nesta segunda-feira, 25, a Câmara aprovou um novo modelo de parceria entre Executivo e iniciativa privada sem onerar os cofres municipais. O programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, proposto pelo Projeto de Lei nº 64/2021, oportuniza a doação de materiais, patrocínio de eventos e realização de melhorias em equipamentos públicos. Em troca, a empresa recebe o direito de expor sua marca. A matéria é de autoria do vereador Fernando Lourenço (PDT).
Câmara aprova possibilidade de pagamento em dinheiro por remoção de árvores
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 00h0625/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Em regra, cada árvore retirada demanda o plantio de determinado número de espécies nativas. No entanto, uma das alternativas aprovadas prevê a conversão de parte da obrigação em contribuição pecuniária para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Com a decisão em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Trajetórias de servidores que se aposentaram recebem reconhecimento com aprovação de votos de congratulações
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 18h2325/10/2021 – As aposentadorias de dois servidores de carreira do Município de Novo Hamburgo receberam atenção especial na sessão plenária desta segunda, 25. Por meio dos requerimentos nº 1662, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), e nº 1667, de Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP), os funcionários Luiz dos Santos e Paulo Loreno Rodrigues da Rosa tiveram suas trajetórias profissionais no serviço público reconhecidas em votos de congratulações aprovados por todos os vereadores. A deferência aos trabalhadores ocorre na semana que compreende o Dia do Servidor, data celebrada nacionalmente em 28 de outubro.
Projeto de lei garante às gestantes o direito ao acompanhamento de doula
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2021 19h4925/10/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei na última semana que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. O direito ao acompanhamento é válido durante o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O vereador argumenta que a atuação da profissional é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Procuradoria da Mulher reforça orientações de ajuda a vítimas em atividades no Município
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/10/2021 18h1422/10/2021 – Neste mês, a Procuradoria Especial da Mulher e a Rede Integrada Laço Lilás intensificaram as ações de conscientização sobre os caminhos de auxílio para as vítimas de agressões, de assédio e de condutas que provoquem danos emocionais e diminuição da autoestima. O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, é um alerta para esses tipos de situação. A preocupação com dados que indicam uma redução das denúncias no período da pandemia somada à flexibilização dos protocolos de atividades com público, autorizada pelo governo estadual, levaram as voluntárias e órgãos competentes às ruas para orientar a comunidade sobre as possibilidades de socorro.
Projeto defende reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em empresas contratadas pelo Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/10/2021 14h5422/10/2021 – O Projeto de Lei nº 86/2021, apresentado esta semana pelo vereador Ito Luciano (PTB), determina que os prestadores de serviços contratados pelo Município reservem 5% de suas vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A cláusula deverá constar em contratos e editais de licitação. O parlamentar defende a proposta como uma contribuição efetiva para a inserção dessas cidadãs no mercado de trabalho. O texto ainda passará pela análise das comissões permanentes antes da votação em plenário.
Projeto de lei propõe semáforos em amarelo piscante das 23h às 5h
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2021 18h3021/10/2021 – Entrou em tramitação esta semana projeto de lei assinado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que busca minimizar riscos à segurança dos condutores durante a madrugada. A proposta estabelece que os semáforos da cidade operem em sistema de alerta, com o sinal amarelo em modo intermitente, das 23h às 5h. Exceção seria feita a cruzamentos cujo fluxo de veículos e pedestres justifique o funcionamento padrão. Nesses casos, deverá haver decisão fundamentada da autoridade de trânsito.
TV Câmara – Terapeuta destaca a importância da arteterapia e da psicologia positiva em nossas vidas
— por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2021 16h0321/10/2021 – Como você costuma expressar seus sentimentos e emoções? Arteterapia, fototerapia, retratoterapia e psicologia positiva são os assuntos do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora legislativa. Para entender como essas práticas podem ser utilizadas para promover o bem-estar emocional e psicológico, a apresentadora Tatiane Lopes entrevistou a terapeuta Isa Reichert.
DTG Camboatá recebe homenagem da Câmara pelos 35 anos de fundação
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 22h5720/10/2021 – De iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado por todos os parlamentares, por meio do Requerimento nº 1.372/2021, o Legislativo hamburguense prestou homenagem aos 35 anos do Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Camboatá, fundado em 2 de outubro de 1986. O reconhecimento foi realizado na sessão desta quarta-feira, 20.
Moção pede que Polícia Civil revise pontuação de inquéritos sobre delitos contra animais
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 20h2420/10/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei federal que estabeleceu a aplicação de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusam, maltratam, ferem ou mutilam cães e gatos. Apesar do agravamento da pena, os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Darlan Oliveira (PDT) foram informados de que a Polícia Civil ainda não atualizou a pontuação atribuída aos respectivos inquéritos dentro do Qualificar, programa de valorização profissional mantido pela corporação. Esta semana, os parlamentares apresentaram moção pedindo a revisão da pontuação. Eles temem que o atraso na atualização desestimule o enfrentamento dos delitos. O documento foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 20.
Projeto aprovado permite compensação pecuniária para remoção de árvores
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 20h3220/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 20, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Em regra, cada árvore retirada demanda o plantio de determinado número de espécies nativas. No entanto, uma das alternativas propostas pela Prefeitura prevê a conversão de parte da obrigação em contribuição pecuniária para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Apesar da aprovação unânime, a matéria será novamente analisada na sessão da próxima segunda, dia 25.
Aprovação em segundo turno assegura auxílio emergencial a 50 profissionais do esporte
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 20h3620/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento municipal no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Aval do Legislativo permite alienação de cinco imóveis
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 20h5920/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em votação final, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de cinco imóveis do Município. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais autoriza a Prefeitura a promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Estudante apresenta projeto Apitando contra a Violência
— por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2021 18h5420/10/2021 – A aluna Sofia Tatsch, do Colégio Luterano Arthur Konrath, de Estância Velha, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 20, para apresentar o projeto Apitando contra a Violência, voltando ao combate das agressões contra as mulheres. Vencedora da Mostra Clak 2021, a jovem representará sua escola na Mostratec Júnior deste ano, que ocorrerá de forma online dos dias 26 a 28 de outubro. A iniciativa foi do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), por meio do Requerimento nº 1.634/2021.
Comissão retoma contato com Executivo e trata da mediação do Judiciário no caso de lote na rua Minuano
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/10/2021 23h1719/10/2021 – Daqui um mês uma reunião promovida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) deve buscar uma alternativa de mediação para o caso dos moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio. O encontro marcado para o dia 18 de novembro reunirá o arrematante do terreno ou alguém que o represente, a Procuradoria do Município e o advogado Marcos Aurélio Schuck, que acompanha a situação das 20 famílias que vivem no local.
Cidadão manifesta contrariedade a mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2021 03h1318/10/2021 – O cidadão Cláudio Martins utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira, 18, para tratar de assuntos gerais referentes ao país. Durante sua fala, o morador de Novo Hamburgo criticou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A matéria aumenta o número de indicações do Congresso Nacional de dois para cinco integrantes.
Vereadores prestam homenagem ao servidor aposentado Celso Juares de Oliveira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2021 20h2718/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, voto de congratulações ao servidor público Celso Juares de Oliveira. O requerimento, assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB), destaca a aposentadoria do funcionário após 30 anos de serviços prestados à Prefeitura. Durante a sessão, parlamentares teceram elogios ao homenageado e descreveram como exemplar sua trajetória profissional.
Moção critica veto presidencial à distribuição de absorventes em escolas públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2021 00h0218/10/2021 – No último dia 8, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu solenidade para a entrega das primeiras unidades de absorventes destinadas a estudantes de baixa renda da rede municipal. A ação é resultado da aprovação da Lei nº 3.306/2021, proposta pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) e sancionada pela prefeita Fátima Daudt em junho. A medida, defendida como um suporte ao direito das mulheres à higiene menstrual, esteve muito perto de ser ampliada para as escolas públicas de todo o país. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional. A atitude provocou protestos de diversos segmentos da sociedade. Nesta segunda-feira, 18, a Câmara deu coro às críticas ao aprovar moção de repúdio ao veto. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), obteve o apoio de todos os parlamentares.
Câmara manifesta repúdio a ato de racismo em fila da vacinação contra a Covid
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2021 23h5318/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, moção de repúdio elaborada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) a ato de racismo envolvendo um idoso de 74 anos contra uma estagiária da Prefeitura durante o drive-thru de vacinação contra a Covid-19, na Fenac. O caso aconteceu no último dia 6. A vítima registrou ocorrência de injúria racial junto à Polícia Civil.
Câmara aprova crédito adicional que garante auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2021 23h5018/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento do Município no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria deve retornar à pauta nesta quarta, 20, para votação final.
Projeto aprovado autoriza alienação de cinco imóveis do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2021 23h4618/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de cinco imóveis do Município. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais permite à Prefeitura promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta deve ser novamente discutida na sessão desta quarta, 20.
Vereadores aprovam nova regulamentação para a remoção de veículos abandonados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2021 23h4118/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18, proposta assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa e atualiza a regulamentação municipal sobre remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Com a decisão em votação final, o projeto segue agora para a análise do Executivo. Caso a prefeita Fátima Daudt opte por sancionar a matéria, a lei atual será revogada e a nova norma será transformada em artigo do Código de Posturas.
Executivo propõe reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/10/2021 22h2715/10/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer, revogando sua lei de criação e instituindo nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). Nesta quarta-feira, 13, o texto recebeu a aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). A matéria ainda será avaliada por outros dois colegiados antes da votação em plenário.
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