Vereadores aprovam criação de cadastro para adoção de animais

por Luís Francisco Caselani última modificação 09/03/2022 19h32
09/03/2022 – Apesar da ausência do autor Cristiano Coller (PTB), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei que institui no município um cadastro para a doação e adoção de animais. O intuito da proposta é combater o abandono e incentivar a posse responsável. O instrumento deverá ser disponibilizado no site da Prefeitura.
Vereadores aprovam criação de cadastro para adoção de animais

Foto: Tatiane Lopes/CMNH

Conforme o Projeto de Lei nº 90/2021, o catálogo deverá conter foto do animal, nome, idade aproximada, cor, peso, porte, se é castrado ou não e o contato do doador. O acesso ao cadastro será exclusivo aos moradores da cidade. A matéria ainda será analisada em votação final na próxima segunda, 14, quando Coller poderá defender a proposta em plenário. Mantida a aprovação e havendo a sanção da prefeita Fátima Daudt, a norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação.

Ausência justificada

Cristiano Coller não pôde participar da sessão desta quarta-feira em virtude de uma agenda externa. Presidente do Legislativo, o petebista representou a Câmara em reunião de uma frente parlamentar que defende a criação de um hospital federal na região. Além de Coller, outros três vereadores também desfalcaram a composição titular da legislatura. Gerson Peteffi (MDB) e Ito Luciano (PTB) não compareceram devido a problemas de saúde. Ito permanecerá afastado até o dia 21, período em que é substituído por Nor Boeno (PTB). Já Peteffi deve retornar normalmente na próxima sessão.

A quarta ausência foi a do vice-presidente Fernando Lourenço (PDT), licenciado do cargo ao longo da semana por motivos particulares. Ele deu lugar ao suplente Ico Heming (PDT). As ausências justificadas do presidente Cristiano Coller e do vice Fernando Lourenço provocaram mudanças na composição da mesa que comandou a sessão desta quarta. Os cargos foram exercidos, respectivamente, pelos secretários Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), e Vladi Lourenço (PSDB). Coube à vereadora Tita (PSDB) e a Darlan Oliveira (PDT) secretariarem os trabalhos.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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