Vereadores comemoram criação do Dia Nacional da Síndrome de Down

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2022 23h58
14/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, moção de aplauso à publicação da Lei Federal nº 14.306/2022, que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down. A norma, sancionada no início do mês, estabelece que órgãos públicos promovam a realização e divulgação de eventos que valorizem as pessoas com a alteração genética na sociedade. A moção, elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP), também recebeu a assinatura de seu colega de bancada, Felipe Kuhn Braun (PP).
Vereadores comemoram criação do Dia Nacional da Síndrome de Down

Foto: Daniele Souza/CMNH

“O dia 21 de março é marcado pela conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que os demais. A lei é uma importante iniciativa à sensibilização da sociedade sobre todos os aspectos que envolvem a síndrome, já constando na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) e, a partir de agora, no calendário oficial brasileiro”, destaca o autor.

Com a aprovação em turno único, a Moção nº 6/2022 será enviada por e-mail ao relator da matéria no Senado, o paranaense Flávio Arns.

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.