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Unidade básica de saúde deverá ser construída no bairro Rondônia
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0314/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei nº 126/2015, do Executivo, que desafeta da condição de bem de uso comum, passando para a condição de bem dominical, uma área no bairro Rondônia, entre as ruas Travessão, Guia Lopes e Adão Steigleder. No local, deve ser implantada uma unidade básica de saúde.
Autorizada vinculação do FPM ao pagamento de débitos com o Ipasem
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5914/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei n° 119/2015, do Executivo. A proposta autoriza a vinculação do Fundo de Participação dos Municípios como garantia das prestações acordadas em decorrência da execução da Lei Municipal n° 2.858/2015, a qual consolidou e repactuou os débitos previdenciários da Prefeitura com o Ipasem.
Aprovadas alterações no Código Tributário Municipal
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5914/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, do Executivo, que altera parcialmente o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.031/1997). De acordo com a justificativa do vice-prefeito, Roque Serpa, a proposta visa adequar a legislação municipal relativa à cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) às normas e definições estabelecidas pelo Código Tributário Nacional. “A alteração proposta refere-se especialmente ao momento da ocorrência do fato gerador do ITBI, isto é, a partir de que momento o Município pode exigir o imposto, não representando majoração do tributo, nem renúncia de receita”, explica.
Gabinete: Crianças do bairro Santo Afonso participam de festa de Natal
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0014/12/2015 – No último sábado, dia 12, foi realizada uma festa de Natal para as crianças do bairro Santo Afonso. O evento, que ocorreu na rua Presidente Neves, contou com apoio do vereador Jorge Tatsch (PPS) em parceria com a Igreja Assembleia de Deus Canudos - Congregação Dique e várias empresas, que ajudaram por meio de doações.
Gabinete: Pavimentação de ruas do bairro Santo Afonso incluída no orçamento
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0114/12/2015 – Jorge Tatsch (PPS) conseguiu a inclusão da pavimentação asfáltica das ruas Platina, Presidente Neves, Solidariedade e da Divisa no orçamento municipal para 2016. De acordo com o vereador, isso representa um avanço para o bairro Santo Afonso.
Alunos da Escola QI conhecem o Legislativo
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5911/12/2015 – Na manhã desta sexta-feira, 11, o Plenário da Câmara virou sala de aula. Doze alunos do curso de Administração da Escola Técnica QI visitaram o Legislativo para aprender um pouco mais sobre a função dos vereadores e a rotina do parlamento municipal. Os estudantes foram recebidos pela diretora da Casa, Fernanda Luft, pelo coordenador Legislativo, Maicon Barbosa, e pela diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen.
Gabinete: Vereador Brizola participa de formatura de alunos da Guarda Municipal
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0110/12/2015 – O vereador Brizola (PT) participou na tarde desta quinta-feira, 10, da formatura dos projetos Educação para o Trânsito e Chega de Bullying, desenvolvidos pela Escola da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O evento, realizado na Câmara de Vereadores, contou com a presença de aproximadamente duzentas crianças e jovens de diversas escolas hamburguenses.
Jorge Tatsch pede melhorias para diversos pontos da cidade
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0110/12/2015 - Nesta semana, 113 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente, sendo que 51 foram apresentados por Jorge Tatsch (PPS). O vereador cobra o recolhimento de lixo e entulhos na rua Leopoldo Wasun e na avenida Montevideo e colocação de britas na rua da Harmonia, em toda a sua extensão, no bairro Santo Afonso. Ele demanda ainda intimação do proprietário para limpe o terreno localizado na avenida Primeiro de Março; poda de árvore na rua Minuano; substituição de uma tampa de boca de lobo quebrada na rua Carolina; e o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Firmino Marques da Silva Acauan, no bairro Liberdade. Ele pede também colocação de britas no beco da rua Libres e troca de uma tampa de boca de lobo quebrada na rua André Pinto Rebouças, no bairro Industrial.
Gabinete: Patrícia encaminha pedidos da população
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0110/12/2015 – Nas sessões dos dias 7 e 9 de dezembro, a vereadora Patrícia Beck (PTB) encaminhou à Prefeitura alguns pedidos de providências solicitadas pela população. Foram requisitados recuperação da pista da rua Oscar Emilio Müller, operação tapa-buracos na rua São Luiz Gonzaga, no trecho entre a Aluizio de Azevedo e a ponte, e conserto de luminária na rua Aluízio de Azevedo. Patrícia busca ainda recuperação de passeio público na rua Ingo Lampert, esquina com a Joaquim Gonçalves Ledo, em Canudos.
Gabinete: Cristiano Coller prestigia entrega das novas instalações da Farmácia Comunitária
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0010/12/2015 – Na manhã de terça-feira, 8, foi inaugurado o novo espaço da Farmácia Comunitária, localizado na rua Domingos de Almeida, número 20. O novo endereço oferece mais conforto para os atendimentos, pois o ambiente é climatizado e conta com mais de 80 bancos. Em janeiro deste ano, o vereador Cristiano Coller (PDT) reuniu-se com a secretária de Saúde, Suzana Ambros, para falar sobre as mudanças de local e atendimento da Farmácia Comunitária, e agora esta proposta está em pleno funcionamento.
PL altera regras de contratação por tempo determinado
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0210/12/2015 – Nesta semana, cinco matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 131/2015, da Mesa Diretora, altera a lei que autorizou a contratação, por tempo determinado, de seguranças pela Câmara (Lei nº 2.737/2014). O objetivo é resolver uma contradição dentro da própria lei, que prevê o recebimento de gratificação natalina (13º salário), mas vedava, no artigo modificado, o recebimento de qualquer tipo de gratificação. Além disso, o texto original proibia qualquer tipo de licença, o que inviabilizaria, inclusive, a licença por motivos de doenças.
Gabinete: Equipe do vereador Brizola se forma em curso promovido pela Escola do Legislativo
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0110/12/2015 - Na terça-feira à tarde, 8, o vereador Enio Brizola, com o seu coordenador de gabinete, Maurício Cornely, o estagiário em jornalismo, Deivid Poncio, e a estagiária em Direito, Renata Soares, participaram da formatura do Curso de Lideranças Sociais do Século XXI, promovido pela Escola do Legislativo.
Proposta traz mudanças ao Código Tributário Municipal
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0309/12/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, do Executivo, que altera parcialmente o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.031/1997). De acordo com a justificativa do vice-prefeito, Roque Serpa, a proposta visa adequar a legislação municipal relativa à cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) às normas e definições estabelecidas pelo Código Tributário Nacional. “A alteração proposta refere-se especialmente ao momento da ocorrência do fato gerador do ITBI, isto é, a partir de que momento o Município pode exigir o imposto, não representando majoração do tributo, nem renúncia de receita”, explica.
Projeto possibilitará a construção de UBS no bairro Rondônia
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0209/12/2015 – Incluído na pauta desta quarta-feira, 9, a pedido de diversos vereadores, o Projeto de Lei nº 126/2015, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno. A proposta desafeta da condição de bem de uso comum, passando para a condição de bem dominical, uma área no bairro Rondônia, entre as ruas Travessão, Guia Lopes e Adão Steigleder. No local, deve ser implantada uma unidade básica de saúde.
Em vista criação do Diário Eletrônico da Câmara
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0009/12/2015 – A pedido de Fufa Azevedo (PT), está em vista por 15 dias o Projeto de Resolução nº 14/2015, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, que estava na pauta desta quarta-feira, 9, para votação em primeiro turno, o DOC-NH-e substituíra integralmente a versão impressa das publicações oficiais da Casa.
Projeto autoriza vinculação do FPM ao pagamento de débitos com o Ipasem
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0209/12/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei n° 119/2015, do Executivo. A proposta autoriza a vinculação do Fundo de Participação dos Municípios como garantia das prestações acordadas em decorrência da execução da Lei Municipal n° 2.858/2015, quando não pagas no seu vencimento. Essa lei consolidou e repactuou os débitos previdenciários do Município com o Ipasem.
Em vista PL que inclui administração indireta entre órgãos sujeitos à Unidade de Controle Interno do Município
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0009/12/2015 – O Projeto de Lei nº 107/2014, do Executivo, que altera a lei que institui a Unidade de Controle Interno do Município (Lei Municipal nº 1.495/2006), segue em vista. O pedido de mais 15 dias foi feito por Sergio Hanich (PMDB), que apontou problemas na redação do texto. Uma das mudanças previstas é a inclusão da administração indireta entre os órgãos que respondem a esta legislação. A administração indireta compreende autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.
Inscrição em órgão de classe deverá ser obrigatória para exercer profissão regulamentada no Ipasem
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0109/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2015, do Executivo, que acrescenta dispositivo no Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). A proposta acrescenta parágrafo ao artigo 3° da Lei Complementar nº 2.204/2010 com a seguinte a seguinte redação: “Para o exercício dos cargos de nível superior de profissão regulamentada, o candidato deverá comprovar a inscrição junto ao respectivo órgão de classe que o habilite para o exercício regular da função, a ser comprovado na data da posse”.
Aprovada criação do Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5909/12/2015 – Também foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 105/2015, do Executivo, que cria o Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, o órgão terá caráter consultivo e deliberativo, e deverá atuar na integração dos conselhos municipais vinculados às secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Esporte e Lazer (SMEL), ficando sediada na Casa dos Conselhos de Direitos. O fórum poderá ser integrado por conselhos vinculados a outras pastas, o que será formalizado em plenária.
Aprovado PL que aclara transição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5909/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 104/2015, do Executivo, que altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.822/2015, a qual dispõe sobre a política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente. Além de corrigir um problema de redação no artigo 89, a proposta também deixa mais clara a regra de transição dos mandatos vigentes para as novas composições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Corregedoria dos Conselhos Tutelares.
Aprovado PL que inclui Dia Municipal do Protetor de Animais no Calendário Oficial
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5909/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 99/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), que institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município. A comemoração deverá ser realizada sempre no dia 4 de outubro. Na justificativa, o vereador pondera que os protetores de animais ajudam a ensinar a população a respeitar outras formas de vidas, divulgando, entre outras informações, as leis que consideram crime os atos de crueldade e maus-tratos cometidos contra animais domésticos, domesticados ou não.
Homenagens feitas pela Câmara serão realizadas após leitura da ata
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0109/12/2015 – O Projeto de Resolução nº 12/2015, da Mesa Diretora, altera o Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 8/2009), passando o momento das homenagens feitas nas sessões para depois da leitura da ata da sessão anterior, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9. Atualmente, essas solenidades são realizadas após a leitura do expediente, o que geralmente significa muito tempo de espera por parte dos homenageados.
Aprovado projeto que proíbe utilização de talas em postes danificados
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5909/12/2015 – A utilização de talas na manutenção e suporte de postes poderá se tornar ilegal em Novo Hamburgo. O Projeto de Lei nº 85/2015, de Professor Issur Koch (PP), que estabelece a proibição, também obriga a substituição das estruturas danificadas por postes de concreto. A proposta foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira, 9. Na justificativa, o vereador chama a atenção para o perigo que os postes em situação precária trazem à comunidade.
Joelma Teresinha Ferreira será nome de rua em Lomba Grande
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0109/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 125/2015, de Cristiano Coller (PDT), que dá o nome de Joelma Teresinha Ferreira à via pública identificada até agora como a rua 2 do Loteamento da Lomba, situada no bairro Lomba Grande. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Joelma Teresinha Ferreira – Cidadã Hamburguense”.
Proposta estabelece critérios para a manutenção de pavimentação urbana
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0309/12/2015 – O Projeto de Lei nº 98/2015, de Raul Cassel (PMDB), tem como objetivo melhorar a qualidade da cobertura asfáltica das ruas de Novo Hamburgo. Aprovada em segundo turno nesta quarta-feira, 9, a proposta estabelece normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana. Por exemplo, determina que o recapeamento deverá respeitar os parâmetros e critérios técnicos relativos ao material empregado, e deverá ser compatível com as condições do local e o tráfego da via. Além disso, a camada asfáltica deverá ser substituída integralmente a cada 10 anos – ou ainda antes em caso de desgaste severo.
Dois projetos têm como finalidade ampliar divulgação de informações sobre o SUS
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0009/12/2015 – Na sessão desta quarta-feira, 9, foram aprovados em segundo turno dois projetos de Patrícia Beck (PTB) que têm como objetivo melhorar o atendimento na rede pública de saúde. O PL nº 94/2015 determina que toda unidade que atenda pelo Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize uma cópia da Carta dos Direitos dos Usuários, elaborada pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde.
Aprovado PL que obriga praças de alimentação a oferecer espaços exclusivos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5909/12/2015 – Praças de alimentação de centros comerciais, supermercados e shoppings poderão ter de disponibilizar ao menos 5% de assentos para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e acompanhadas por crianças de colo. É o que prevê o Projeto de Lei nº 63/2015, de Jorge Tatsch (PPS), aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9. De acordo com a proposta, os espaços exclusivos deverão ser posicionados em local de fácil acesso e distribuídos de modo a não ensejar isolamento ou discriminação de seus usuários.
Representante do Movimento Juntos fala sobre aumento da tarifa dos ônibus
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0309/12/2015 – Nicolas Duprat, representante do Movimento Juntos, utilizou a tribuna nesta quarta-feira, 9, para falar sobre o aumento na tarifa dos ônibus. Ele lamentou que o valor da passagem, em Novo Hamburgo, não é decidido em votação na Câmara, e afirmou haver um monopólio no transporte público. Segundo ele, o valor pago é muito alto para andar em veículos sucateados, sem ar-condicionado.
Professora apresenta projeto sobre a África
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0209/12/2015 – A professora Cláudia Monteiro, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Boa Saúde, participou da sessão desta quarta-feira, 9, a convite de Enio Brizola (PT). Ela divulgou o Projeto Viajando pela África, que começou com a leitura, em sala de aula, de uma história sobre os animais da savana africana. As crianças mostraram grande interesse, o que levou a professora a desenvolver a atividade.
Escola do Legislativo forma 16 líderes sociais
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0009/12/2015 - Ocorreu na terça-feira, 8, a formatura do primeiro curso de Formação de Lideranças Sociais, ministrado por Pedro Gilberto Giehl. O curso é uma parceria da Escola do Legislativo com a Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha. Formaram-se 16 participantes, entre servidores da Câmara, da Prefeitura, da Guarda Municipal, além do vereador Enio Brizola (PT) e estagiários da Casa. O conteúdo desenvolvido em 70 horas presenciais e 30 horas de atividades complementares à distância teve como foco o desenvolvimento de líderes que possam protagonizar o empreendedorismo social.
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