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Câmara deve desenvolver com a Secretaria de Cultura projeto voltado aos jovens
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5918/01/2017 - Com o objetivo de aproximar a juventude dos debates e atividades desenvolvidas pelo parlamento municipal, foi realizada nesta quarta-feira, 18, uma reunião entre a presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS), e o secretário de Cultura de Novo Hamburgo, Ralfe Cardoso. Na conversa, da qual participaram a diretora-geral da Câmara, Rachel Tomasi de Melo, a procuradora Fernanda Luft, a coordenadora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, e a chefe de gabinete da Secult, Luciane Deos, foi discutida uma futura parceria envolvendo a Casa Legislativa e a pasta.
Câmara pede apoio da secretaria de Educação para implantação do projeto Vereador Mirim
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5918/01/2017 – O projeto Vereador Mirim foi apresentado na tarde desta quarta-feira, 18, para a secretária de Educação Maristela Guasseli e sua equipe, Márcia Isabel da Silva, diretora administrativa, e Neide Vargas, diretora de educação. O objetivo da ação é incentivar a participação de crianças e jovens na política, através da integração da Câmara Municipal de Novo Hamburgo com a comunidade escolar do município. Compuseram a comitiva para apresentação do projeto a presidente da Casa, vereadora Patricia Beck (PPS), a diretora-geral, Rachel Tomasi de Melo, a procuradora Fernanda Luft e a coordenadora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen. “A ideia central é que os estudantes do 5º ao 9º ano compreendam o papel e a diferença entre os três Poderes, em especial, o Legislativo, e que isso contribua para a formação da cidadania e o conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira”, ressaltou a presidente.
RGE Sul traz esclarecimentos sobre necessidade urgente de troca de local de transformador da Casa
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0317/01/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), reuniu-se com o gestor de atendimento ao Poder Público da Metropolitana, RGE Sul, Thiago Pedroso de Oliveira, na tarde desta terça-feira, 17. Patricia tomou ciência quando assumiu o cargo de uma notificação feita em 2011, na época pela AES Sul, solicitando a troca de transformador de energia elétrica localizado no interior do prédio do Legislativo para a área externa, no estacionamento. O projeto para a realização do ajuste foi aprovado em 2015, mas não saiu do papel. O prazo dado pela concessionária acaba em agosto deste ano. Também estavam presentes a diretora-geral da Casa, Rachel Tomasi de Melo, a procuradora-geral, Fernanda Luft, e o procurador Wedner Aquino Lacerda.
Mesa Diretora da Câmara propõe parcerias com a Feevale
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0217/01/2017 – Nesta terça-feira, 17, vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Novo Hamburgo foram à Feevale para iniciar um diálogo de aproximação entre a instituição e o Legislativo. Os parlamentares Patricia Beck (PPS), Naasom Luciano (PTB) e Vladi Lourenço (PP) foram recepcionados pela Reitora da Feevale, Inajara Vargas Ramos, pela Pró-Reitora de Ensino, Dra. Cristina Ennes da Silva, e pelo Assessor de Assuntos Institucionais, Gabriel Grabowski.
Escola do Legislativo deve focar ações na comunidade em 2017
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0016/01/2016 - Cerca de 850 pessoas foram qualificadas pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo em 20 cursos, palestras e seminários realizados ao longo de 2016. Criada em outubro de 2014 por meio da Resolução nº 5/2014, a Escola atua nas áreas de capacitação interna, formação de cidadania e desenvolvimento institucional, cultura, integração e pesquisa. De acordo com Maria Carolina Hagen, servidora concursada da Casa e diretora da Escola, o objetivo é atuar em rede com organizações públicas e privadas, possibilitando o compartilhamento de conhecimento e experiências sobre boas práticas de formação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos. “A atuação em rede também possibilita a multiplicação de ações de formação política e de educação para a cidadania”, afirmou. Em 2017, um dos objetivos da Mesa Diretora, presidida por Patricia Beck (PPS), é focar as ações da Escolas na comunidade e implementar programas como o vereador mirim e o parlamento jovem.
Comissão Representativa se reúne para decidir assuntos administrativos
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0013/01/2017 – A Comissão Representativa da Câmara, que tem por objetivo tomar decisões administrativas, em caso de necessidade, durante o período de recesso parlamentar, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 13, para discutir diversas demandas internas, como a necessidade de intervenções para a manutenção no prédio que sedia o parlamento hamburguense.
Novos assessores recebem instruções para o trabalho legislativo
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0213/01/2017 – Na quinta-feira, 12, o coordenador Legislativo, Maicon Barbosa, apresentou os trabalhos desenvolvidos dentro da Câmara Municipal de Novo Hamburgo aos novos assessores parlamentares, que iniciaram suas atividades nos gabinetes dos vereadores eleitos para a 17ª Legislatura 2017-2020.
Planejamento Estratégico para 2017-2020 é apresentado para a Mesa Diretora
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0212/01/2017 - O Planejamento Estratégico para o Legislativo no período de 2017-2020 foi apresentado nesta quinta-feira, 12, para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. O material é resultado de um trabalho desenvolvido desde 2015 pelo Comitê de Gestão da Qualidade do Legislativo, composto por servidores, coordenadores e direção, cuja atuação deverá ser fortalecida este ano.
Comunidade pede apoio do Legislativo para interromper obra no antigo estádio Santa Rosa
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0010/01/2017 - A presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), recebeu na tarde desta terça-feira, 10, uma comitiva de 14 moradores dos bairros Vila Rosa e Rio Branco que busca o apoio do Legislativo para interromper as obras na área do antigo estádio Santa Rosa. Segundo o grupo, a construção de cinco torres, com cerca de 660 apartamentos, pela empresa MRV Engenharia, causará uma série de impactos negativos, cujos reflexos poderão ser sentidos em todo o Município. Os moradores informaram que os trabalhos se iniciaram em 26 de dezembro, após autorização dada pelo Poder Executivo no encerramento do mandato.
Patricia espera que mais mulheres ocupem espaço na política
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0209/01/2017 – Neste momento, Novo Hamburgo é comandada por mulheres, mas a política ainda é dominada por homens. Porém, a nova presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), acredita que vivemos um momento de mudança. Ainda são treze homens e, novamente, apenas uma mulher na vereança, frisou durante a cerimônia de posse. “Espero que em breve outras vereadoras também ocupem uma cadeira no Poder Legislativo.”
Vereadores fazem fiscalização em unidade de saúde no Kephas
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0306/01/2017 - Na manhã desta sexta-feira, 6, a presidente da Câmara Municipal, Patricia Beck (PPS), e o vereador Gabriel Chassot (Rede), fizeram uma visita à Unidade de Saúde da Família (USF), do bairro Kephas. O objetivo foi fiscalizar a situação de atendimento oferecido à comunidade no posto de saúde. No local, os parlamentares ouviram o depoimento de diversos pacientes sobre os atendimentos e as dificuldades enfrentadas no acesso à saúde.
Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun participam de cerimônia de credenciamento de novos corretores
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0206/01/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), participou na manhã desta sexta-feira, 6, da cerimônia de concessão de credenciais aos novos corretores de imóveis. A solenidade de entrega, pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RS), da carteira que permite exercer a profissão foi realizada no Plenário da Câmara. Além de Patricia, Felipe Kuhn Braun (PDT) fez parte da Mesa Diretora, na qual estavam também o presidente do Creci-RS, Márcio Bins Ely, a diretora secretária, Viviane Simon Martins Costa, Sebastião Euzébio, delegado do conselho em Novo Hamburgo, e Osmar Martins, delegado de Dois Irmãos.
Comandante dos Bombeiros pede a Patricia Beck mudança na legislação do Funrebom
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5904/01/2017 – Na tarde desta quarta-feira, 4, o comandante da 2ª Companhia do 2º Batalhão dos Bombeiros, capitão Alexandre Sório Nunes, reuniu-se com a presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), e com a diretora-geral da Casa, Rachel Tomasi de Melo. Ele falou sobre o trabalho desenvolvido em Novo Hamburgo e também solicitou algumas alterações na lei que criou o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – Funrebom (Lei Municipal nº 173/1997). A principal necessidade é a disponibilização de verbas de pronto atendimento, pois, atualmente, a aquisição de qualquer material é bastante lenta.
Aprovados projetos que tratam de parcelamento de dívida da Prefeitura com Ipasem
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5904/01/2017 – Na pauta da sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 4, estavam o Projeto de Lei Complementar nº 1/2017 e o Projeto de Lei nº 1/2017, de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados em segundo turno. As propostas tratam do parcelamento de dívidas da Prefeitura com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). De acordo com a justificativa enviada à Câmara, no último trimestre do exercício de 2016 não foi feito o recolhimento da contribuição previdenciária patronal devido pelo Poder Executivo à entidade.
Aprovadas propostas que alteram estrutura administrativa da Prefeitura
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5904/01/2017 – O Projeto de Lei nº 112/2016, do Executivo, que trata da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 4, em sessão extraordinária. De acordo com a justificativa, as alterações propostas visam à modernização e à desburocratização, mediante a supressão de secretarias municipais e a extinção de setenta e sete cargos em comissão, “significando uma economicidade anual imediata correspondente a R$ 6.526.118,18”. Foram extintas as secretarias Geral de Governo e Tecnologia de Informação.
Propostas autorizam parcelamento de dívida da Prefeitura com Ipasem
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0303/01/2017 – Na pauta da sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 3, estavam o Projeto de Lei Complementar nº 1/2017 e o Projeto de Lei nº 1/2017, de autoria do Poder Executivo, que foram aprovados em primeiro turno. As propostas tratam do parcelamento de dívidas da Prefeitura com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). De acordo com a justificativa enviada à Câmara, no último trimestre do exercício de 2016 não foi feito o recolhimento da contribuição previdenciária patronal devida pelo Poder Executivo à entidade. As matérias serão analisadas em segundo turno amanhã, quarta-feira, 4, em sessão extraordinária que terá início ao meio-dia.
Proposta altera estrutura administrativa da Prefeitura
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0303/021/2017 – O Projeto de Lei nº 112/2016, do Executivo, que trata da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 3, em sessão extraordinária. De acordo com a justificativa, as alterações propostas visam à modernização e à desburocratização, mediante a supressão de quatro secretarias municipais e a extinção de setenta e sete cargos em comissão, “significando uma economicidade anual imediata correspondente a R$ 6.526.118,18”. Foram extintas as secretarias de Desenvolvimento Rural, Geral de Governo e Tecnologia de Informação, e a pasta de Habitação foi integrada à de Desenvolvimento Urbano.
Mantido veto a emendas feitas pelos vereadores ao orçamento deste ano
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0203/01/2017 – Em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 3, foi mantido o veto a duas emendas apresentadas por vereadores ao orçamento deste ano (Lei nº 99/2016). A emenda 25, de Sergio Hanich (PMDB), destinava R$ 50 mil a hamburguenses selecionados para representar a cidade em eventos culturais, em forma de auxílio. Já a emenda 69, da Mesa Diretora do ano passado, estabelecia em R$ 16.532.700,00 o orçamento da Câmara – valor enviado originalmente pelo Poder Legislativo ao Executivo. No texto final da Prefeitura, contudo, o orçamento da Câmara está previsto em R$ 14.492.702,00.
Gabinete: Vereador Brizola concede entrevista à Rádio ABC
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0103/01/2017 – O vereador Enio Brizola (PT) participou de sua primeira entrevista do ano, concedida nesta terça-feira, 3, ao programa Panorama da Rádio ABC. Além de educação, segurança e meio ambiente, pautas de seu mandato, o parlamentar falou sobre as reformas no Executivo propostas pela prefeita Fatima Daudt. Brizola apresentou uma emenda ao projeto de reestruturação da Prefeitura, que será votado em primeiro turno em sessão extraordinária na noite de hoje. “Meu objetivo é defender os valores sociais e econômicos agregados pela presença da economia solidária no município”, disse.
Rachel Tomasi de Melo será a nova diretora-geral da Câmara
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0302/01/2017 - A presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS), anunciou na tarde desta segunda-feira, 2, a nova diretora-geral da Câmara. A partir de terça-feira, 3, o cargo será ocupado por Rachel Tomasi de Melo, ex-secretária de Administração de Novo Hamburgo e assessora do vereador Enio Brizola (PT). A atual diretora, Fernanda Luft, vai assumir a procuradoria-geral do Parlamento hamburgense.
Câmara terá sessões extraordinárias dias 3 e 4
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5901/01/2017 – Estão previstas duas sessões extraordinárias nesta semana para votar os projetos de lei nº 111/2016 e 112/2016, que tratam da reestruturação administrativa do Executivo, os PLs nº 1/2017 e 2/2017, que autorizam e mantêm o parcelamento de débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), e o Projeto de Lei Complementar nº 1/2017, que altera o artigo 111 da Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo. Também será apreciado um veto ao Projeto de Lei 99/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017. As reuniões serão realizadas na terça-feira, dia 3, às 21h, e quarta, dia 4, ao meio-dia. A convocação foi feita pela presidente da Casa, Patricia Beck (PPS), atendendo ao pedido da prefeita, Fátima Daudt.
Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2017
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0001/01/2017 – Na tarde deste domingo, 1º, os vereadores escolheram os integrantes das oito comissões permanentes para 2017, além dos líderes das bancadas e a composição da Comissão Representativa. As comissões permanentes analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo, e ainda podem promover estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões, podendo questionar seus integrantes. O dia e o horário dos encontros, assim como o cargo que cada parlamentar ocupará nos grupos de trabalho, ainda serão definidos.
Patrícia Beck é eleita presidente da Câmara em 2017
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0201/01/2017 – Patrícia Beck (PPS), a única vereadora mulher da 17ª Legislatura, foi eleita presidente da Câmara em 2017 na sessão solene realizada neste domingo, 1º. Numa eleição rápida, na qual concorreram duas chapas, ela recebeu oito votos. Fazem parte ainda da Mesa Diretora deste ano Naasom Luciano (PTB) como vice, Felipe Kuhn Braun (PDT) como primeiro secretário e Vladi Lourenço (PP) como segundo secretário. “O nosso dever é fazer com que a Casa funcione bem, para que o povo sinta o reflexo desse trabalho”, disse, após o anúncio do resultado. Votaram nessa chapa, além dos integrantes, Fernandinho (SD), Enio Brizola (PT), Nor Boeno (PT) e Enfermeiro Vilmar (PDT).
Fátima Daudt, primeira mulher eleita para a Prefeitura de Novo Hamburgo, é empossada
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0001/01/2017 – Fátima Daudt (PSDB), a primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita em Novo Hamburgo, e o seu vice, Antônio Fagan (PPS), foram empossados na tarde deste domingo, 1º de janeiro, em cerimônia realizada no Plenário da Câmara. Os novos líderes do Poder Executivo entregaram o diploma concedido pela Justiça Eleitoral e a declaração de bens. A nova prefeita também leu o compromisso legal: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e administrar o Município, visando o bem geral de todos os munícipes.” A cerimônia foi conduzida pelo vereador mais votado desta legislatura, Professor Issur Koch (PP), que havia tomado posse, ao lado dos outros parlamentares, pouco antes.
Vereadores da 17ª Legislatura tomam posse em cerimônia realizada neste domingo
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0301/01/2017 – Na tarde deste domingo, 1º de janeiro, os vereadores eleitos para a 17ª Legislatura tomaram posse em cerimônia realizada na Câmara. Acompanhados pela Orquestra de Sopros, os 14 entraram no Plenário em ordem de votação: Professor Issur (PP/6.857 votos), Patrícia Beck (PPS/5.405 votos), Enfermeiro Vilmar (PDT/3.482 votos), Serjão Hanich (PMDB/3.403 votos), Inspetor Luz (PMDB/2.970 votos), Raul Cassel (PMDB/2.802 votos), Vladi Lourenço (PP/2.722 votos), Felipe Kuhn Braun (PDT/2.653 votos), Gerson Peteffi (PMDB/2.598 votos), Naasom Luciano (PTB/2.279 votos), Fernandinho Lourenço (SD/2.232 votos), Gabriel Chassot (Rede/1.824 votos), Enio Brizola (PT/1.688 votos) e Nor Boeno (PT/1.646 votos).
Prefeita eleita Fátima Daudt anuncia nomes do primeiro escalão do governo
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0220/12/2016 – A prefeita eleita para administrar Novo Hamburgo de 2017 a 2020, Fátima Daudt (PSDB), e seu vice, Antonio Fagan (que também assumirá o cargo de secretário municipal de Saúde), fizeram o anúncio do primeiro escalão do governo municipal na noite desta terça-feira, 20, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. A sua gestão será composta por 12 secretários municipais, o procurador-geral, o chefe de gabinete da prefeita, o diretor-presidente da Fenac, o diretor-geral da Companhia Municipal de Saneamento (Comusa), o diretor-geral da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur) e a diretora de administração da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. “Eu me cerquei de pessoas qualificadas. Nós somos um time”, ressaltou a primeira prefeita eleita para governar o Município.
Em quatro anos, vereadores apresentam 346 projetos de lei, realizam a CPI da AES Sul e criam a Escola do Legislativo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0020/12/2016 – O ano legislativo terminou no dia 15 deste mês – que marca, ainda, o fim da 16ª Legislatura. Nestes quatro anos, muito trabalho foi realizado pelos parlamentares: ao todo, eles apresentaram 346 projetos de lei, 6.533 requerimentos e 15.197 indicações/pedidos de providências, entre outras matérias. Além das audiências públicas e das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, os vereadores realizaram em 2014 a CPI da AES Sul, buscando melhorias para os problemas na prestação do serviço de energia elétrica em Novo Hamburgo. Também em 2014 foi criada a Escola do Legislativo, com o objetivo de qualificar os servidores e vereadores, e abrir as portas desta Casa Legislativa para a comunidade. Apresentamos abaixo um levantamento das atividades legislativas neste período.
Gabinete: Vereador Brizola representa Câmara em encerramento da 30ª RT
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0119/12/2016 – O vereador Enio Brizola (PT) representou a Câmara no encerramento anual da 30ª Região Tradicionalista (RT) no DTG Camboatá, bairro Rondônia. A atividade, realizada no dia 14 de dezembro, integrou vários municípios da região e serviu tanto para homenagear pessoas ligadas às entidades pelos serviços prestados de forma voluntária, quanto para organizar e planejar os eventos tradicionalistas do próximo ano.
Prefeita, vice e vereadores eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0219/12/2016 – Na tarde desta segunda-feira, 19, os vereadores eleitos para a legislatura 2017-2020, assim como a próxima prefeita de Novo Hamburgo, o seu vice e parlamentares suplentes, receberam os diplomas em cerimônia realizada no Teatro Paschoal Carlos Magno. A entrega desse documento significa a autorização oficial por parte da Justiça para o exercício dos cargos, estando prevista no artigo 215 do Código Eleitoral. A solenidade foi conduzida pela juíza Andrea Hoch Cenne, da 76ª zona eleitoral do TRE-RS.
Câmara realiza credenciamento para posse da 17ª Legislatura
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 19h5919/12/2016 - De hoje até quinta-feira, 22, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza o credenciamento de imprensa para a sessão solene de posse da 17ª Legislatura. O evento ocorrerá no Plenário do Legislativo, a partir das 16h do dia 1º de janeiro de 2017. Na ocasião, serão empossados os 14 vereadores eleitos para o período 2017-2020 e a nova chefe do Poder Executivo, a prefeita eleita Fátima Daudt.
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