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Parlamentares aprovam moção de repúdio a declarações contra professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2026 20h5825/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou durante a sessão plenária desta segunda-feira, 25, moção de repúdio às declarações ofensivas feitas pelo vereador paulistano Lucas Pavanato de Oliveira contra professores. A proposta, assinada por Professora Luciana Martins (PT), recebeu o voto contrário de Giovani Caju (PP).
Câmara manifesta apoio à federalização do Hospital Universitário de Canoas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2026 20h4925/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo manifestou apoio à proposta de federalização do Hospital Universitário de Canoas (HU), diante da crise enfrentada pela saúde pública na região metropolitana. A medida é defendida por entidades representativas dos trabalhadores da saúde, movimentos sociais e representantes públicos como alternativa para garantir a continuidade e a ampliação dos atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT), foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 25.
Vereadores aprovam ajuste no texto da lei orçamentária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2026 20h4325/05/2026 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em março uma proposta de alteração no texto da peça orçamentária deste ano. O objetivo é permitir a abertura de créditos adicionais com recursos decorrentes do superávit financeiro apurado no exercício anterior, mas sem computá-los dentro dos limites percentuais de suplementação. Incluído na pauta da sessão desta segunda-feira, 25, o Projeto de Lei nº 36/2026 foi aprovado em primeiro turno por 6 votos a 5. O texto ainda terá nova discussão na tarde desta quarta, 27.
Pedidos de vista tiram dois projetos da pauta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2026 20h1925/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo teve uma pauta extensa na tarde desta segunda-feira, 25. Além do espaço de fala destinado à manifestação da Defensoria Pública, a sessão previa a votação de sete matérias. Dois dos projetos, no entanto, tiveram suas discussões adiadas. Os pedidos de vista, formalizados verbalmente por vereadores, foram aprovados por unanimidade em plenário.
Defensoria Pública de Novo Hamburgo registra quase 60 mil atendimentos em 2025
— por Daniele Silva — última modificação 25/05/2026 20h0125/05/2026 – A convite do presidente da Câmara de Novo Hamburgo, vereador Juliano Souto (PL), os defensores públicos Sérgio Monteiro e Deisi Sartori participaram da sessão plenária desta segunda-feira, 25, para apresentar a atuação da Defensoria Pública do Estado no município e destacar as parcerias desenvolvidas com órgãos públicos e instituições da região. Durante a explanação, foram apresentados dados sobre os atendimentos realizados, áreas de atuação e os serviços oferecidos gratuitamente à população em situação de vulnerabilidade. A presença na sessão legislativa marca também a tramitação de termo de cooperação entre a Câmara e a Defensoria Pública para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência.
Aprovada versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2026 20h0625/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 25, a aprovação do Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal para a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios. Aprovada com os votos contrários da bancada petista, a matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso a proposta seja sancionada, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.
Câmara aprova moção de apoio ao chamamento de aprovados para o Curso de Formação de Sargentos da Brigada Militar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2026 20h2125/05/2025 – Por unanimidade, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 25, uma moção de apoio ao chamamento dos candidatos aprovados excedentes no processo seletivo para o Curso de Formação de Sargentos da Brigada Militar. A matéria é de autoria do vereador Juliano Souto (PL).
Domínio Público debate qualificação profissional e oportunidades de emprego em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 25/05/2026 18h4025/05/2026 - O programa Domínio Público, da TV Câmara de Novo Hamburgo, exibido nesta segunda-feira, 25, recebeu a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) de Novo Hamburgo, Daiana Monzon, e o diretor de Trabalho da pasta, Jerri Moraes, para discutir o novo ciclo de cursos gratuitos de qualificação profissional oferecidos no município por meio do programa RS Qualificação – Recomeçar.
Escola Prudente de Moraes encerra fase de palestras do Vereador Mirim; eleições ocorrem de 25 a 29 de maio
— por Tatiane Souza — última modificação 22/05/2026 13h0422/05/2026 – A Câmara encerrou, nesta quinta-feira, 21, a etapa de palestras do Projeto Vereador Mirim 2026 com uma programação voltada à educação cidadã para os alunos da Emeb Presidente Prudente de Moraes. A próxima fase inicia já na semana que vem, quando alunos das sete escolas participantes irão às urnas para eleger seus representantes mirins. A votação ocorre entre os dias 25 e 29 de maio, definindo dois titulares e um suplente por instituição de ensino. A iniciativa busca aproximar os estudantes do trabalho legislativo e despertar o interesse pela política desde cedo.
Prefeitura presta contas no próximo dia 29
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2026 11h5522/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima sexta-feira, 29, às 9h30, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2026. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Prefeitura revisa legislação local para micro e pequenas empresas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2026 21h0621/05/2026 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou na manhã de quarta-feira, 20, a tramitação do Projeto de Lei nº 46/2026. Encaminhado pelo Executivo, o texto promove uma série de alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta revisa regras de licenciamento e atualiza dispositivos conforme novas diretrizes federais. Com o aval da Cofin, a matéria encerra sua passagem pelas comissões e avança à discussão em plenário.
Câmara promove ações para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
— por Daniele Silva — última modificação 21/05/2026 14h3621/05/2026 – A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi tema de reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 20, com gestores dos setores administrativos e representantes dos gabinetes parlamentares da Câmara de Novo Hamburgo. O objetivo é adequar a Casa à legislação federal, que estabelece diretrizes para a coleta, o processamento e o armazenamento de informações pessoais.
Situação do Hospital Municipal será debatido em audiência pública na próxima quinta, 28
— por Tatiane Souza — última modificação 21/05/2026 13h5721/05/2026 – Os caminhos para o Hospital Municipal e o futuro da saúde pública em Novo Hamburgo é pauta de audiência pública que será realizada na Câmara na próxima quinta-feira, 28 de maio. A iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) tem como objetivo reunir usuários do SUS, técnicos e especialistas para debater questões relacionadas à ampliação da estrutura física e tecnológica, ao financiamento da instituição e à possibilidade de federalização. O encontro ocorre a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com participação aberta à comunidade e transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro, e pelo YouTube.com/TVCamaraNH.
Projeto sugere vagas preferenciais de estacionamento para autistas
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2026 20h0920/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), propõe a implantação de vagas preferenciais de estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A medida valeria tanto em ruas e avenidas quanto em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Lions Clube Novo Hamburgo Centro comemora 70 anos na Câmara
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/05/2026 19h5420/05/2026 – Fundado em 18 de maio de 1956, o Lions Clube Novo Hamburgo Centro celebrou seus 70 anos de atividades no município em homenagem realizada nesta quarta-feira, 20, no plenário da Câmara. A proposição é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), em reconhecimento a uma das entidades leonísticas com maior tempo de atuação no Rio Grande do Sul. Para o proponente, mais importante do que os números e até mesmo o tempo de existência é o impacto humano construído ao longo da trajetória.
Vereadores assinam moção de repúdio à proposta de PPPs em escolas estaduais
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2026 19h5920/05/2026 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20, uma moção de repúdio ao projeto de parceria público-privada (PPP) idealizado pelo Palácio Piratini para a requalificação de 98 escolas da rede estadual. Autor do documento, o vereador Enio Brizola (PT) critica a proposta e questiona os impactos do modelo para a educação pública gaúcha. O leilão para a concessão das unidades, incluindo duas em Novo Hamburgo, está marcado para o dia 26 de junho, na B3, em São Paulo.
Projeto aprovado quer reduzir burocracia e facilitar a abertura de novos negócios
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2026 20h0320/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 20, com voto contrário da bancada do PT, o Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios.
Aprovada revogação de nome de rua
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2026 20h0420/05/2026 – Em 2022, a Prefeitura de Novo Hamburgo sancionou uma lei municipal batizando uma rua no bairro Santo Afonso em homenagem ao taxista José Percy Ramires. Quatro anos depois, já sob nova gestão, o Executivo encaminhou um projeto para invalidar a norma. “A proposta decorre da constatação técnica de que a área não constitui via pública, tratando-se de imóvel de domínio privado”, explica o prefeito Gustavo Finck. O pedido de revogação foi aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 20.
Projeto Vereador Mirim aproxima estudantes da Escola Kurt Walzer do Poder Legislativo
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2026 20h5019/05/2026 – Estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer, localizada no bairro Kephas participaram, nesta terça-feira, 19, do Projeto Vereador Mirim, promovido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, voltada à educação cidadã e ao fortalecimento da participação política. A atividade ocorreu no plenário da Câmara e reuniu palestrantes, dinâmicas interativas e uma simulação de votação com urnas eletrônicas utilizadas nas eleições oficiais. A proposta foi aproximar os jovens do funcionamento da democracia, das instituições públicas e dos mecanismos de participação popular.
Farmácia Veterinária Solidária pode se tornar realidade em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2026 20h1319/05/2026 – A criação de uma farmácia solidária para animais em situação de vulnerabilidade social avançou na Câmara. A Comissão de Saúde (Cosde) aprovou, na manhã desta segunda-feira, 18, o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei nº 142/2025, que institui o Programa Farmácia Pet – Farmácia Veterinária Solidária no município. A proposta busca garantir o reaproveitamento seguro e a distribuição gratuita de medicamentos veterinários, suplementos e outros produtos destinados à saúde e ao bem-estar animal.
Bancada feminina propõe prioridade em programas habitacionais para vítimas de violência doméstica
— por Daniele Silva — última modificação 19/05/2026 15h0419/05/2026 – A proteção às mulheres segue pautando a atuação da bancada feminina. Apresentado pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), projeto de lei que tramita na Câmara visa garantir prioridade de atendimento e reserva de vagas para vítimas de violência doméstica em todos os programas de habitação de interesse social mantidos pelo Município ou executados em parceria com outros entes federativos.
Câmara pode criar selo para reconhecer escolas com ações de prevenção à violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2026 14h3119/05/2026 – Em tramitação nas comissões desde o início de maio, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 propõe a criação do Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção. Idealizado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), o reconhecimento é direcionado a instituições públicas e privadas de ensino que desenvolvam ações permanentes de prevenção à violência e promoção de direitos humanos. Concedida pela Câmara, a distinção seria entregue anualmente durante sessão solene.
Versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2026 18h3518/05/2026 – O plenário da Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 18, à discussão do Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios. A pedido de Professora Luciana Martins (PT), no entanto, o processo de votação foi adiado. A pauta deve ser retomada na sessão desta quarta, 20.
Vereadores aprovam revogação de nome de rua
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2026 18h2918/05/2026 – Em 2022, a Prefeitura de Novo Hamburgo sancionou uma lei municipal batizando uma rua no bairro Santo Afonso em homenagem ao taxista José Percy Ramires. Quatro anos depois, já sob nova gestão, o Executivo encaminhou um projeto para revogar a norma. “A proposta decorre da constatação técnica de que a área não constitui via pública, tratando-se de imóvel de domínio privado”, explica o prefeito Gustavo Finck. O pedido foi apreciado pela Câmara nesta segunda-feira, 18, e aprovado por unanimidade.
Violência doméstica e proteção à família pautam manifestação na tribuna da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 18/05/2026 18h5218/05/2026 – A Câmara recebeu na sessão desta segunda-feira, 18, o professor Marco Antonio Fetter, presidente do Instituto Pró-Família (Ipfam), para falar sobre a ação gaúcha em defesa da não violência contra a mulher, a criança e o idoso em todos os seus contextos. O convite foi feito por meio do Requerimento nº 566/2026, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Juliano Souto (PL).
Vereadores propõem campanha de conscientização sobre parvovirose canina em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 15/05/2026 16h4615/05/2026 – Pensando no bem-estar e na saúde de animais e seus tutores, os vereadores Deza Guerreiro (PP) e Ico Heming (Podemos) apresentaram projeto para a criação da Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina. A proposta tem por finalidade promover a informação e a orientação da população acerca da doença, seus sintomas, formas de transmissão, prevenção e tratamento. Após aprovação da Comissão de Meio Ambiente (Comam) e de outros grupos temáticos, o texto será encaminhado para votação em plenário.
Projeto restringe instalação de estruturas temporárias em áreas de lazer público
— por Daniele Silva — última modificação 15/05/2026 16h2315/05/2026 – Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 propõe alterações no Código de Posturas de Novo Hamburgo para proibir a instalação de circos e parques de diversões itinerantes em áreas destinadas a playgrounds infantis e academias ao ar livre. A proposta, de autoria do vereador Nor Boeno (MDB), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (Coedu) e, anteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), ficando apta para votação em plenário.
Câmara acolhe veto e mantém restrições etárias para ingresso de guardas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2026 20h5613/05/2026 – Em votação na tarde desta quarta-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral apresentado pelo prefeito Gustavo Finck e opinou pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 40/2026. Elaborado por Juliano Souto (PL), o texto buscava alterar os limites etários para o ingresso no cargo de guarda municipal, permitindo o recrutamento de qualquer candidato maior de 18 anos aprovado em concurso público. Com a decisão, permanece válida a regra atual, com a convocação apenas de agentes com idades entre 21 e 30 anos.
Técnicos detalham recomposição do dique do Santo Afonso após enchentes de 2024
— por Daniele Silva — última modificação 13/05/2026 21h0213/05/2026 – A convite da vereadora Professora Luciana Martins (PT), representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Smopi) participaram da sessão desta quarta-feira, 13, para esclarecer detalhes sobre a recomposição emergencial do dique do bairro Santo Afonso, atingido pelas enchentes históricas que afetaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. Durante a apresentação, o diretor administrativo da pasta, Caíque Machado, reforçou que a estrutura não sofreu rompimento, mas sim um processo de galgamento – quando a água ultrapassa o dique – seguido de solapamento, caracterizado pela erosão na base. Segundo ele, as chuvas excepcionais registradas no estado elevaram drasticamente o nível dos rios e provocaram alagamentos em diversas cidades gaúchas.
Vitalidade aborda conscientização no trânsito e ações da Guarda Municipal durante o Maio Amarelo
— por Tatiane Souza — última modificação 13/05/2026 21h0213/05/2026 – Maio é o mês de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, uma mobilização nacional que busca reforçar a importância da responsabilidade e da segurança nas vias. A campanha Maio Amarelo chama atenção para um problema que ainda impacta milhares de vidas todos os anos e evidencia a necessidade de mais educação, respeito e prevenção no trânsito. Diante desse cenário, a TV Câmara NH levou ao ar mais uma edição do programa “Vitalidade”, dedicada ao tema.
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