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Câmara debate alternativas para projetos durante período de restauro da Casa da Lomba
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 21h2429/08/2017 – A presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), interrompeu a sessão ordinária desta segunda-feira, 28 de agosto, e convocou uma reunião no Plenarinho Pedro Thon para dar voz à Associação Cantalomba, que questiona a falta de diálogo do Executivo na decisão de restaurar a Casa da Lomba, no bairro rural hamburguense, e realocar o projeto desenvolvido pela entidade. A presidente da associação, Jacinta Scalcon, a Tita, relatou que, sem nenhuma explicação ou aviso, o local foi desocupado. “O Cantalomba viu, na última semana, seus bens revirados e sua atuação desrespeitada”, contou.
Moção manifesta aplauso ao novo comandante estadual do Corpo de Bombeiros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h4928/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 28, a Moção nº 25/2017, que manifesta aplauso ao tenente-coronel Cleber Valinodo Pereira, nomeado comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul no último dia 22. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que destacou sua conduta ao longo da carreira e sua luta pela qualificação dos profissionais da corporação. Anteriormente lotado no 5º Comando Regional dos Bombeiros, de Caxias do Sul, Pereira atuou em Novo Hamburgo entre os anos de 2005 e 2014.
Consultor empresarial destaca combate ao comércio informal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h4228/08/2017 – A pedido do vereador Raul Cassel (PMDB), o consultor empresarial e professor José Peres compareceu à sessão desta segunda-feira, 28 de agosto, para defender o combate às diferentes formas de informalidade comercial. Membro do Comitê de Combate à Informalidade da Fecomércio RS, Peres destacou a inabilidade do governo brasileiro em estabelecer políticas públicas de imigração e os problemas sociais que surgem intrincados à prática ilegal de compra e venda de produtos.
Aprovada abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para a saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h3328/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.
Câmara aprova autorização para prefeita ausentar-se do país
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h3528/08/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28 de agosto, em primeiro turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017, assinado pela Mesa Diretora da Câmara. A matéria autoriza a prefeita Fátima Daudt a afastar-se do país entre os dias 4 e 9 de setembro, com o intuito de comparecer ao Fórum de Prefeitos – Rumo a Cidades Inovadoras e Competitivas, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, nos Estados Unidos.
Aprovada doação de terrenos para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h2928/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. De autoria do Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de 374 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. A aprovação foi unânime.
Vereadores aprovam projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h3628/08/2017 – Por oito votos a cinco, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei nº 95/2017, bem como suas duas emendas. Apresentado pela Mesa Diretora, o texto extingue e cria, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena, garantidos a servidores do quadro efetivo que exercem maior grau de responsabilidade ou disponibilidade dentro de seus cargos. A ideia do projeto é padronizar e hierarquizar os valores de gratificação.
Aprovado projeto que extingue e cria cargos em comissão na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h2528/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, por oito votos a cinco, o Projeto de Lei nº 94/2017. Assinada pela Mesa Diretora, a matéria substitui 10 cargos em comissão de sua estrutura administrativa, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21. Apenas com remunerações, a alteração gera economia mensal de R$ 647,85.
Vereador Felipe solicita a construção de uma rampa de acesso para entrada da Capela São Pedro
— por Daniele Silva — última modificação 25/08/2017 13h2125/08/2017 - Os vereadores indicaram 109 pedidos de providências durante esta semana. Felipe Kuhn Braun (PDT) solicita a construção de uma rampa de acesso para entrada da Capela São Pedro, na rua dos Garis, bairro Vila Diehl e troca do relógio de água na rua Flores da Cunha, bairro Pátria Nova. Pede também a troca de lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação da Praça Erno Remy Koeller, bairro Operário.
Câmara debate nova proposta de gestão de resíduos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/08/2017 01h0024/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo lotou seu plenário na noite desta quinta-feira, 24 de agosto, para discutir o novo plano municipal de gestão de resíduos sólidos e seu impacto no trabalho prestados pelos catadores. O objetivo era apresentar opiniões e perspectivas sobre as novas determinações que a Prefeitura pretende implantar, com destaque para a análise da proposta de instalação de contêineres coletores de lixo. A audiência pública foi proposta pela Comissão de Meio Ambiente (Comam).
Projeto possibilita agendamento telefônico de consultas médicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 22h1824/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início à tramitação de três projetos esta semana, já encaminhados para análise das comissões pertinentes. O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 99/2017, que estabelece a possibilidade de idosos, gestantes e pessoas com deficiência agendarem consultas em unidades de saúde do Município pelo telefone. O objetivo da proposta é adequar o serviço de forma a qualificar e dignificar o atendimento a essa parcela da população.
Comissão especial realiza primeira reunião para tratar sobre as feiras de produtores rurais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 22h2224/08/2017 – Desde o início de agosto, a Câmara de Novo Hamburgo tem debatido sobre uma série de exigências impostas pelo Departamento de Vigilância Sanitária à atuação de produtores rurais durante as tradicionais feiras da cidade, que culminaram na proibição da comercialização de alguns alimentos, o que tem preocupado e afetado a geração de renda dos pequenos agricultores. A fim de encontrar uma solução para o impasse, o Legislativo instaurou um grupo parlamentar específico para abordar a temática. A Comissão Especial em Defesa do Acompanhamento dos Assuntos Relacionados à Feira dos Produtores Rurais de Lomba Grande realizou sua primeira reunião na manhã desta quinta-feira, 24 de agosto, que serviu para a organização de suas estratégias de atuação.
Câmara manifesta aplauso ao Programa Catavida
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h3723/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em decisão unânime na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, a Moção nº 24/2017, apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT). O texto manifesta aplauso ao Programa de Gestão Social de Resíduos Sólidos Catavida por sua inclusão na lista de iniciativas agraciadas com o certificado do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2017.
Em vista projeto que abre crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para a saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 20h0323/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 23 de agosto, o pedido de vista de dois dias ao Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.
Vereadores aprovam doação de bens imóveis para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 20h0123/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. De autoria do Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Câmara derruba veto a projeto que permite vacinação domiciliar a pessoas com necessidades especiais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2017 16h5123/08/2017 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram, por 12 votos a dois, o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 9/2017, proposto por Gerson Peteffi (PMDB). Com a decisão, tomada durante a sessão desta quarta-feira, 23 de agosto, a matéria volta à Prefeitura, para que a chefe do Executivo providencie sua promulgação. Caso a publicação não ocorra em 48 horas, caberá à presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), promulgá-la.
Comissão de Finanças debate critérios para utilização de espaços públicos para eventos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2017 21h3722/08/2017 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 21 de agosto, com representantes de segmentos culturais e da Prefeitura para tratar sobre os mecanismos de utilização de espaços públicos para a realização de eventos comunitários. O encontro foi orquestrado a partir de uma insegurança quanto aos regramentos para a cessão de uso dos espaços, devido a um cruzamento de informações desconexas.
Audiência pública debaterá novo plano municipal de gestão de resíduos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2017 20h1822/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará nesta quinta-feira, 24 de agosto, audiência pública para debater o novo plano municipal de gestão de resíduos sólidos e seu impacto no trabalho dos catadores. O encontro, que promete dar amplitude a um debate aberto no começo do mês entre o Legislativo e integrantes do Programa Catavida e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, foi proposto pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) a partir do Requerimento nº 909/2017. A audiência terá início às 19 horas, no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Comissão acompanhará trabalho dos produtores de Lomba Grande
— por Daniele Silva — última modificação 22/08/2017 00h2021/08/2017 – A Comissão Especial de Apoio ao Trabalho do Pequeno Agricultor de Lomba Grande foi criada por meio de requerimento verbal do vereador Gerson Peteffi (PMDB). O grupo de trabalho deverá buscar soluções para o impasse criado entre os produtores rurais e a Vigilância Sanitária, que proibiu a comercialização de alguns produtos nas feiras locais. A comissão será integrada por Peteffi, Fernando Lourenço (SD), Enio Brizola (PT) e Professor Issur Koch (PP). O primeiro encontro ocorrerá nesta quinta, 24, às 9h30min.
Em vista projetos que alteram cargos e gratificações na Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 22/08/2017 00h3421/08/2017 – Por solicitação do vereador Sergio Hanich (PMDB), durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição realizada durante a sessão desta segunda, 21, o PL nº 94/2017 e o PL nº 95/ 2017 tiveram sua votação adiada por quatro dias. Conforme Serjão, o adiamento é necessário para que os parlamentares possam estudar as emendas apresentadas após a primeira votação e também propor outras alterações aos projetos.
Vereadores aprovam reestruturação administrativa da Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 22/08/2017 00h3021/08/2017 – O Plenário aprovou na noite desta segunda-feira, 21 de agosto, o Projeto de Resolução nº 10/2017. Apresentado pela Mesa Diretora, a matéria trata da reorganização administrativa da Câmara de Novo Hamburgo, readequando sua estrutura funcional e seu fluxo de trabalho. A ideia da construção do novo organograma é torná-lo mais eficaz e coerente ao serviço realizado. O projeto foi aprovado por sete votos a seis. Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Naasom Luciano (PTB), Nor Boeno (PT) e Vladi Lourenço (PP) foram favoráveis à matéria.
Câmara debate propostas de destinação da Casa Lar da Menina e Semsa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/08/2017 17h2517/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu seu plenário na noite desta quinta-feira, 17 de agosto, para debater junto à população a destinação de dois prédios históricos de Hamburgo Velho, conhecidos por sediarem a Casa Lar da Menina e o Centro de Especialidades Médicas (Semsa). A audiência pública foi proposta pela Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico.
Projeto propõe criação de cadastro para pessoas com deficiência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 21h3517/08/2017 – Três projetos de lei iniciaram seu processo de tramitação com a leitura de suas ementas durante as sessões desta semana. O vereador Fernando Lourenço (SD) apresentou o PL nº 97/2017, que dispõe sobre a criação de um Cadastro Único para Pessoas com Deficiência, com o objetivo de identificar a quantidade e mapear o perfil socioeconômico desses cidadãos, proporcionando melhor planejamento e direcionamento de políticas públicas.
Moradores do Kephas divulgam manifesto por segurança na EEEF Kurt Walzer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 20h0817/08/2017 – Representantes de associações do loteamento Kephas compareceram nesta quarta-feira, 16 de agosto, à reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo para divulgar um manifesto que será realizado no sábado, dia 19, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Kurt Walzer. O objetivo é sensibilizar o poder público para a construção de um muro no perímetro da instituição, em virtude de repetidos casos de violência. A ação terá início às 10 horas, na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, 125, no bairro Diehl.
Gabriel Chassot pede melhorias em praça no bairro São José
— por Daniele Silva — última modificação 17/08/2017 15h1917/08/2017 - Os vereadores hamburguenses indicaram 118 pedidos de providências nesta semana. Gabriel Chassot (Rede) reitera o pedido de limpeza, corte e recolocação de brinquedos da pracinha na Flor do Vale, bairro São José. Solicita também a colocação de um banco no ponto de ônibus na rua Arthur Momberger, bairro São José; patrolamento e colocação de britas na rua paralela a rua Fernando de Noronha, bairro Guarani.
Parlamento Metropolitano busca solução para defasagem de efetivo policial na Região do Vale do Sapateiro
— por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2017 01h3116/08/2017 - A defasagem de efetivo da Brigada Militar na Região do Vale do Sapateiro pautou uma audiência pública realizada no Legislativo hamburguense, na noite desta quarta-feira, 16, no Plenário da Casa. O encontro, promovido pelo Parlamento Metropolitano, em parceria com a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, reuniu vereadores dos municípios da região, representantes da área civil, segurança pública e sociedade organizada.
Aprovado projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 14h4316/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 16 de agosto, por oito votos a cinco, o Projeto de Lei nº 95/2017, bem como sua emenda. Apresentados pela Mesa Diretora, os textos redistribuem, conforme o novo organograma proposto pelo Projeto de Resolução nº 10/2017 – também aprovado nesta quarta-feira –, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena, garantidos a servidores do quadro efetivo que exercem maior grau de responsabilidade ou disponibilidade dentro de seus cargos. A ideia do projeto é padronizar e hierarquizar os valores de gratificação.
Câmara aprova projeto que altera cargos em comissão de sua estrutura administrativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 20h2916/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por oito votos a cinco, o Projeto de Lei nº 94/2017, bem como sua emenda. Assinada pela Mesa Diretora, a matéria extingue e cria cargos em comissão de sua estrutura administrativa conforme o novo organograma proposto pelo Projeto de Resolução nº 10/2017, ambos aprovados em primeiro turno nesta quarta-feira, 16 de agosto. Ao todo, são 10 cargos em seis faixas salariais distintas. A Mesa Diretora assegura, na justificativa apresentada ao projeto, que as alterações não só não impactarão financeiramente, como ainda trarão pequena economia aos cofres públicos.
Aprovado projeto que reestrutura o organograma da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 20h2316/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 16 de agosto, o Projeto de Resolução nº 10/2017, apresentado pela Mesa Diretora e que trata da reorganização administrativa da Câmara. O objetivo do projeto é readequar a estrutura funcional e o fluxo de trabalho do Legislativo, construindo seu organograma de forma a torná-lo mais eficaz e coerente ao serviço realizado. O projeto foi aprovado por oito votos a cinco.
Câmara aprova projeto que dá nome à Rua Ruy Borges da Fonseca
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2017 20h2716/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de agosto, em decisão em segundo turno, a atribuição do nome Ruy Borges da Fonseca a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via tem início na rua Itati, seguindo em direção sudoeste/sul até encontrar a rua 16, em arruamento proveniente do processo de regularização fundiária do local. A homenagem foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), por meio do Projeto de Lei nº 63/2017.
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