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Comissão entrega sugestão de projeto que trata da regulamentação dos aplicativos para transporte individual
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/06/2017 02h3505/06/2017 - Na sessão plenária desta segunda, 5, a comissão legislativa para acompanhar o processo de regulamentação dos aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas em Novo Hamburgo entregou para o assessor especial de gabinete do Executivo, José Cacio Bortolini, uma indicação com sugestão de estudo de viabilidade para apresentação de projetos de lei revisando a regulamentação do transporte individual de passageiros. O grupo parlamentar, composto por Naasom Luciano (PTB), Sergio Hanich (PMDB), Vladi Lourenço (PP), Professor Issur Koch (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB), foi criado em 15 de março. Como base para a minuta do projeto, os vereadores, com o auxílio do servidor do setor de Ementário, Nilo da Gama Lobo, utilizaram a Lei n° 12.162, de 9 de dezembro de 2016, de Porto Alegre. Para tanto, foram feitas adequações à realidade de Novo Hamburgo.
Representantes da saúde municipal falam sobre sindicância na Fundação de Saúde
— por Jaime Freitas — última modificação 06/06/2017 02h0905/06/2017 – Atendendo a convocação da Comissão de Saúde, por meio de ofício da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, o vice-prefeito de Novo Hamburgo e secretário de Saúde, Antônio Fagan, e a diretora da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, participaram da sessão ordinária desta segunda, 5, para prestar esclarecimentos acerca de duas mortes ocorridas no sistema de saúde pública municipal no mês de maio.
Gislaine Pires assume vaga de Nor Boeno nesta segunda
— por Jaime Freitas — última modificação 06/06/2017 02h3805/06/2017 - Nesta segunda, 5, tomou posse no Legislativo a suplente Gislaine de Fátima Schmidt Prate Pires (PR), substituindo o vereador Nor Boeno (PT), que não pode comparecer a sessão plenária de hoje. O parlamentar titular não pôde estar presente por motivos de saúde, conforme o Requerimento n° 626/2017.
Projeto que cria calçadas ecológicas no Município é aprovado em segundo turno
— por Jaime Freitas — última modificação 06/06/2017 01h1005/06/2017 - Nesta segunda, 5, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 31/2017, que dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas no Município, nas unidades residenciais e comerciais, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), por unanimidade de votos. As calçadas comuns são feitas de materiais impermeáveis, como o asfalto, cerâmica, rochas ou concreto, já as calçadas ecológicas contêm sistemas drenantes e são revestidas de materiais porosos (placas ou concreto poroso) ou de juntas de assentamento (pavimento permeável), que permitem a filtragem da água.
Alterada lei que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
— por Jaime Freitas — última modificação 06/06/2017 01h0805/06/2017 - O substitutivo ao Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, na sessão desta segunda, 5. Ele dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). De acordo com o texto, a coordenadoria encaminhará, anualmente, em todo o mês de julho, relatório indicando suas constatações, ações e medidas a serem adotadas ao Prefeito. Além disso, a Administração poderá convocar, anualmente, no mês de setembro, audiência pública para discutir o relatório apresentado, bem como debater sobre as áreas invadidas, as áreas de risco, planejamento de prevenção de catástrofes, planejamento de ações educativas para a população e repasses públicos e privados para o Comdec.
Seminário sobre tratamento de esgoto lota plenário da Câmara
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/06/2017 21h2402/06/2017 – A Câmara Municipal sediou na tarde desta sexta-feira, 2 de junho, o Seminário: Impactos do Tratamento de Esgoto sobre a Qualidade da Água, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Casa, em parceria com a Universidade Feevale. O vereador Enio Brizola (PT), presidente da Comissão, abriu os trabalhos e ressaltou que o evento tem o objetivo de engajar o legislativo neste debate, popularizando o tema cada vez mais. “Temos de enfrentar o problema, mas de maneira que possamos integrar forças para criar políticas públicas que tratem o saneamento básico de forma responsável”, disse. Os professores da Feevale Dr. Fernando Rosado Spilki e Dr. Günter Gehlen fizeram parte da primeira mesa de trabalhos.
Liberdades de imprensa e de expressão são abordadas em palestra na Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 05/06/2017 21h2301/06/2017 - O jornalista Martin Behrend fez uma palestra intitulada Liberdade de Imprensa e Liberdade de Expressão – Qual o preço que a sociedade paga por ter censura? na tarde desta quinta-feira, 1°, no Plenário da Câmara. O evento, aberto ao público, foi promovido pela Escola do Legislativo. Ele falou sobre censura, sobre a relação entre liberdade de imprensa e o índice de desenvolvimento humano e sobre o prejuízo para o país quando a atuação dos jornalistas é cerceada. Além disso, apontou alguns impactos de não se ter uma imprensa livre e o papel do jornalista no desenvolvimento da sociedade.
Nor Boeno solicita instalação de câmera de vigilância na estrada Oscar Horn
— por Daniele Silva — última modificação 01/06/2017 20h0801/06/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 122 indicações e pedidos de providências. Nor Boeno (PT) solicita a instalação de câmera de vigilância na estrada Oscar Horn, esquina com a rua Nicolae Vasilescu. Segundo o parlamentar, esta é uma solicitação de comerciantes e moradores das proximidades, por conta dos constantes assaltos que acontecem no local. Ele também pede, entre outras coisas, revitalização da praça Valéria Beck, na rua José Schuch Sobrinho; e asfaltamento da rua Bertoldo Dieter.
Comusa pede apoio dos vereadores por revisão de vale-alimentação
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/05/2017 21h1831/05/2017 - A pedido do presidente do Grêmio Sindicato dos Servidores Municipais, Júlio Anápio da Silva, os vereadores realizaram reunião com integrantes da Comusa e com Vinícius Bondan, do setor Jurídico da agremiação. O grupo relatou que a administração municipal antecipou que não repassará para os servidores da autarquia o percentual de reajuste do vale-alimentação, que atualmente é de R$ 506,39.
Campanha Vá de Escada engaja servidores no Dia do Desafio
— por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2017 20h4131/05/2017 – A Câmara Municipal participou nesta quarta-feira, 31, do Dia do Desafio, engajando-se nesta causa de bem-estar realizada pelo Sistema Fecomércio-RS/ Sesc em parceria com as prefeituras e Governo do Estado. No total, 53 servidores – vereadores, concursados, cargos de confianças e estagiários - aderiram à dinâmica de utilizar as escadas para deslocamento nas dependências em substituição ao uso dos elevadores.
Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense
— por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2017 20h1931/05/2017 – O diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense (IFSul/NH), Richard da Silva Martins, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 31, a convite do vereador Enio Brizola (PT), por meio do Requerimento nº 576/2017. Ele usou o espaço para falar sobre o Campus Avançado de Novo Hamburgo e destacou os números atuais da instituição: 17 mil estudantes, 1600 servidores e 55 cursos em 14 campus de atuação.
Aprovado substitutivo que altera lei que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
— por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2017 19h5631/05/2017 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 31. Ele dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). De acordo com o texto, a coordenadoria encaminhará, anualmente, em todo o mês de julho, relatório indicando suas constatações, ações e medidas a serem adotadas ao Prefeito. Além disso, a Administração poderá convocar, anualmente, no mês de setembro, audiência pública para discutir o relatório apresentado, bem como debater sobre as áreas invadidas, as áreas de risco, planejamento de prevenção de catástrofes, planejamento de ações educativas para a população e repasses púbicos e privados para o Comdec.
Aprovado projeto que cria calçadas ecológicas no Município
— por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2017 20h2831/05/2017 - O Projeto de Lei nº 31/2017, que dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas no Município, nas unidades residenciais e comerciais, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade de votos. As calçadas comuns são feitas de materiais impermeáveis, como o asfalto, cerâmica, rochas ou concreto, já as calçadas ecológicas contêm sistemas drenantes e são revestidas de materiais porosos (placas ou concreto poroso) ou de juntas de assentamento (pavimento permeável), que permitem a filtragem da água.
Comissões analisam projetos em tramitação e que tratam de atribuição das comissões especiais
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/05/2017 17h1531/05/2017 - Diversas comissões permanentes se reuniram nesta segunda-feira, 29, para debater projetos em tramitação.
Sessão comunitária no bairro Santo Afonso é cancelada
— por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2017 15h0831/05/2017 - A sessão comunitária, prevista para ser realizada amanhã, 1º de junho, na Escola Municipal Padre Réus, no bairro Santo Afonso, teve de ser cancelada em decorrência da falta de condições técnicas do ginásio onde seria realizada.
Câmara realiza segunda palestra do Projeto Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 30/05/2017 21h0930/05/2017 – Na tarde desta terça-feira, 30, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Elvira Brandi Grin e Arnaldo Grin participaram da segunda palestra do Projeto Vereador Mirim. O objetivo da iniciativa, promovida pela atual Mesa Diretora – Patricia Beck (PPS/presidente), Naasom Luciano (PTB/vice), Felipe Kuhn Braun (PDT/1° secretário) e Vladi Lourenço (PP/2° secretário) –, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, é ajudar na formação para a cidadania de alunos do 6° ao 9° ano.
Audiência Pública de Prestação de Contas é realizada na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 30/05/2017 15h1530/05/2017 - Foi realizada nesta terça-feira (30) uma audiência pública de prestação de contas do Poder Executivo referente ao 1º quadrimestre de 2017, convocada pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A prestação de contas está prevista na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), que tem como intuito a fiscalização e o controle dos gastos dos estados e municípios, além de promover a transparência nas finanças públicas. A audiência foi realizada no Plenário da Câmara e presidida pelo vereador Naasom Luciano (PTB), Presidente da Cofin. Os servidores Angelita Maggioni Nazário e Valdelino Vieira de Abreu, ambos contadores, representaram o Executivo.
Aprovado projeto que institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
— por Jaime Freitas — última modificação 29/05/2017 23h0829/05/2017 - O Projeto de Lei nº 10/2017, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 29. A data será comemorada, anualmente, no último domingo de novembro.
Vereadores aprovam serviço de vacinação domiciliar a pessoas com necessidades especiais
— por Jaime Freitas — última modificação 29/05/2017 23h3929/05/2017 – O Projeto de Lei nº 9/2017, que possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes para vacinação, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 29. O autor da proposta é o vereador Gerson Peteffi (PMDB).
Proposta que permite ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais começa a tramitar
— por Tatiane Souza — última modificação 26/05/2017 17h4626/05/2017 – Nesta semana, seis projetos de lei e um substitutivo começaram a tramitar na Câmara. O Substitutivo ao PL 26/2017, do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT), dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo.
Raul Cassel sugere criação de normas para manutenção de pavimentação urbana
— por Daniele Silva — última modificação 26/05/2017 13h5026/05/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 109 indicações e pedidos de providências. Raul Cassel (PMDB) sugere criaçãod e normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana. Entre as sugestões estão registro no portal da Prefeitura dos serviços feitos, padronização do material asfáltico e prazo de substituição integral do asfalto. Cassel também solicita substituição de poste com risco de queda na rua Formigueiro; e reitera pedido de troca de lâmpada na rua Júlio Birck.
Pessoas com necessidades especiais poderão ser vacinadas em casa
— por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2017 20h0424/05/2017 – O Projeto de Lei nº 9/2017, que possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanente para vacinação, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, 24. O autor da proposta é o vereador Gerson Peteffi (PMDB).
Projeto institui Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
— por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2017 19h1424/05/2017 – O Projeto de Lei nº 10/2017, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, 24. A data será comemorada, anualmente, no último domingo de novembro.
Médico fala sobre rede digital de cuidado à infância e à adolescência
— por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2017 19h1024/05/2017 – O anteprojeto Rede Digital de Cuidado à Infância e à Adolescência foi tema da explanação do médico e mestre em Educação, Leandro Minozzo, na sessão desta quarta-feira, 24. Ele foi convidado pelo vereador Enio Brizola (PT).
Tratamento de esgoto e qualidade da água são temas de Seminário promovido pela Câmara em parceria com a Feevale
— por Tatiane Souza — última modificação 24/05/2017 13h3224/05/2017 – A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Meio Ambiente e em parceria com a Universidade Feevale, promove o Seminário Impactos do Tratamento de Esgoto sobre a Qualidade da Água, que será realizado durante a tarde de sexta-feira, 2 de junho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O evento é aberto ao público e as vagas são limitadas.
Escola do Legislativo realiza palestra sobre liberdade de imprensa e expressão
— por Tatiane Souza — última modificação 24/05/2017 12h1824/05/2017 – A Câmara, por meio da Escola do Legislativo, realiza dia 1º de junho, próxima quinta-feira, a palestra Liberdade de Imprensa e Liberdade de Expressão – Qual o preço que a sociedade paga por ter censura?, com o jornalista Martin Behrend. O evento será realizado das 14h às 16h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com entrada franca. São 120 vagas disponíveis e haverá emissão de certificados.
Câmara de Novo Hamburgo vai receber visita institucional do TCE-RS
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 21h4123/05/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), reuniu-se na tarde desta terça-feira, 23, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE-RS, o conselheiro Marco Peixoto, para apresentar alguns questionamentos sobre o orçamento e prestação de contas do legislativo hamburguense.
Parlamento Metropolitano é tema de reunião entre presidentes de Legislativos
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 20h2823/05/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), esteve reunida na manhã desta terça-feira, 23, com o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Cássio Trogildo (PTB), o deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB) e o vereador Mauro Pinheiro (Rede). A pauta do encontro foi a retomada das atividades do Parlamento Metropolitano (PM), que estavam suspensas em razão da mudança de legislaturas nas eleições do ano passado.
Comissões deliberam sobre projetos de lei e atendem demanda da Guarda Municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 23/05/2017 21h4523/05/2017 - Na tarde de segunda-feira, 22, a Comissão de Meio Ambiente, representada por Naasom Luciano (PTB), relator, e Nor Boeno (PT), secretário, reuniu-se para deliberar sobre o PL 31/2017, que dispõe sobre a criação das calçadas ecológicas e dá outras providências. A iniciativa é do vereador Professor Issur Koch (PP). Após o autor da proposta protocolar emenda retirando integralmente o Artigo 5º do projeto – que poderia deixá-lo inconstitucional – a comissão segue os pareceres de constitucionalidade e a matéria continuará tramitando normalmente, devendo ir a plenário em breve.
Líder comunitário ocupa Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 01h3422/05/2017 – Por meio da Tribuna Popular, o líder comunitário Pedrinho de Oliveira, da Sociedade Novos Talentos, participou da sessão desta segunda, 22. Na oportunidade, falou sobre encaminhamentos de abaixo-assinados, com diversos pedidos à Prefeitura.
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