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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto prevê Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades

Projeto prevê Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades

— por Tatiane Souza — última modificação 01/07/2026 20h38

1º/07/2026 – Uma iniciativa já realizada em Novo Hamburgo poderá ganhar reconhecimento oficial e passar a integrar permanentemente o calendário do município. Foi aprovado, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 1º, projeto de lei de autoria do vereador Giovani Caju (PP) que propõe a criação da Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto. A iniciativa busca garantir continuidade e fortalecimento institucional às ações inclusivas já promovidas por secretarias municipais, conselhos e entidades da sociedade civil.

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Projeto que cria Programa de Cozinhas Solidárias é aprovado pelos vereadores

Projeto que cria Programa de Cozinhas Solidárias é aprovado pelos vereadores

— por Tatiane Souza — última modificação 01/07/2026 20h23

1º/07//2026 – O projeto de lei que propõe a criação do Programa Municipal de Cozinhas Solidárias foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 1º. Inspirada em legislação já existente em âmbito federal, a proposta do vereador Enio Brizola (PT) tem por objetivo ampliar o acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O público prioritário inclui crianças, idosos, famílias carentes, trabalhadores informais, imigrantes e pessoas em situação de rua.

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Defesa Civil alerta para riscos do El Niño e apresenta ações de prevenção no município

Defesa Civil alerta para riscos do El Niño e apresenta ações de prevenção no município

— por Daniele Silva — última modificação 01/07/2026 20h31

1°/07/2026 - No dia 11 de junho, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA) confirmou o estabelecimento de condições de El Niño no Oceano Pacífico Equatorial. O fenômeno climático, provocado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Pacífico, altera os padrões de vento e chuva em diferentes regiões do planeta. No Sul do Brasil, seus efeitos costumam ser o aumento do volume e da intensidade das chuvas, elevando o risco de enchentes e deslizamentos. A convite do vereador Giovani Caju (PP), o diretor da Defesa Civil de Novo Hamburgo, Gilson do Amaral, participou da sessão desta quarta-feira, 1º, para falar sobre o fenômeno climático e o plano de contingência para possíveis desastres.

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Bagunça Automóveis recebe homenagem pelos 55 anos de história

Bagunça Automóveis recebe homenagem pelos 55 anos de história

— por Maíra Kiefer — última modificação 01/07/2026 19h17

1º/07/2026 – Os 55 anos da Bagunça Automóveis foram celebrados pelo Legislativo hamburguense durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 1º de julho. O reconhecimento, proposto pela vereadora Deza Guerreiro (PP), destacou a trajetória da empresa e sua contribuição ao comércio de veículos e ao desenvolvimento econômico do município. Da tribuna, o fundador João Narciso Ferreira Neto, emocionado, agradeceu o quadro recebido durante a homenagem e a recepção do povo hamburguense ao longo de sua trajetória.

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Câmara homenageia os 40 anos da Mecânica Wilmar

Câmara homenageia os 40 anos da Mecânica Wilmar

— por Tatiane Souza — última modificação 01/07/2026 20h11

1º/07/2026 – Quatro décadas de trabalho, empreendedorismo e confiança conquistada junto à comunidade renderam à Mecânica Wilmar uma homenagem da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 1º de julho. A iniciativa do vereador Cristiano Coller (PP), aprovada por todos os parlamentares, reconheceu a trajetória da empresa familiar, fundada em 1986 por Wilmar Filipini e consolidada como referência no setor de manutenção automotiva no município.

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CPI que apura remuneração de secretária municipal realiza primeira reunião e define organização dos trabalhos

CPI que apura remuneração de secretária municipal realiza primeira reunião e define organização dos trabalhos

— por Daniele Silva — última modificação 13/07/2026 17h49

1°/07/2026 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara de Novo Hamburgo para apurar a remuneração da secretária municipal da Fazenda realizou sua primeira reunião na manhã desta quarta-feira, 1º. O encontro marcou o início oficial dos trabalhos, com a eleição da Mesa Diretora e a definição dos procedimentos que irão nortear as oitivas. Por consenso entre os integrantes, o vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) foi escolhido presidente da CPI. A relatoria ficará a cargo do vereador Ito Luciano (Podemos), enquanto Giovani Caju (PP) assumirá a função de secretário.

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Sessão solene marca 35 anos da 30ª Região Tradicionalista no dia 9

Sessão solene marca 35 anos da 30ª Região Tradicionalista no dia 9

— por Maíra Kiefer — última modificação 30/06/2026 20h37

30/06/2026 – Os 35 anos de fundação da 30ª Região Tradicionalista serão celebrados em sessão solene programada para o próximo dia 9 de julho, às 19h, na Câmara. A proposição é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB). O evento é aberto ao público.

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Comissão de Direitos Humanos debate criação de centro-dia para idosos em Novo Hamburgo

Comissão de Direitos Humanos debate criação de centro-dia para idosos em Novo Hamburgo

— por Daniele Silva — última modificação 30/06/2026 17h03

30/06/2026 – A implantação de um centro-dia para atendimento à população idosa de Novo Hamburgo esteve entre os principais temas da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir), realizada na manhã desta segunda-feira, 29. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI), Leny Camargo Fisch, participou do encontro para reforçar a necessidade da criação do equipamento público, considerado pelo conselho uma das principais demandas da política de atenção ao envelhecimento no município.

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Seminário Vozes do Território debate fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes

Seminário Vozes do Território debate fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes

— por Daniele Silva — última modificação 26/06/2026 15h08

26/06/2026 – A Câmara sediou na manhã desta sexta-feira (26), o seminário "Vozes do Território", promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Profissionais, estudantes e representantes da rede de proteção à infância e adolescência participaram do encontro realizado para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes.

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Câmara transfere pauta da sessão de segunda-feira e terá expediente reduzido

Câmara transfere pauta da sessão de segunda-feira e terá expediente reduzido

— por Daniele Silva — última modificação 26/06/2026 13h22

A Câmara Municipal de Novo Hamburgo terá expediente administrativo em turno reduzido na próxima segunda-feira, 29 de junho, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo.

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Estudantes da Escola de Aplicação Feevale vivenciam processo legislativo em atividade no Plenário da Câmara

Estudantes da Escola de Aplicação Feevale vivenciam processo legislativo em atividade no Plenário da Câmara

— por Daniele Silva — última modificação 26/06/2026 11h55

26/06/2026 - Estudantes do 3º ano do ensino médio da Escola de Aplicação Feevale participaram na última terça-feira, 23, de uma atividade especial no Plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A iniciativa marcou o encerramento da Oficina Legislativa – Portal e-Cidadania, desenvolvida pela escola após a capacitação promovida pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, em parceria com o Senado Federal.

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Grupo Amigas de Mãos Dadas celebra 20 anos de acolhimento e esperança em homenagem da Câmara

Grupo Amigas de Mãos Dadas celebra 20 anos de acolhimento e esperança em homenagem da Câmara

— por Daniele Silva — última modificação 25/06/2026 23h48

25/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou, na noite desta quinta-feira, 25, uma solenidade em homenagem aos 20 anos do Grupo Amigas de Mãos Dadas. Proposta pelo vice-presidente da Casa, vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), a cerimônia reconheceu duas décadas de trabalho voluntário dedicado ao acolhimento e apoio de mulheres em tratamento contra o câncer de mama.

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Câmara aprova moção de repúdio contra reajuste da energia elétrica

Câmara aprova moção de repúdio contra reajuste da energia elétrica

— por Tatiane Souza — última modificação 24/06/2026 19h59

24/06/2026 – Entrou em vigor na última sexta-feira, 19, o reajuste tarifário da RGE Sul Distribuidora de Energia. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prevê aumento de até 14,94% nas contas de energia elétrica dos consumidores residenciais atendidos pela concessionária e de até 19,02% para consumidores de alta tensão. Preocupada com os impactos sobre as famílias, empreendedores e o setor produtivo da região, a bancada do Podemos apresentou uma moção de repúdio, aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 24.

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Câmara aprova programa permanente de atenção à saúde mental de servidores da saúde e segurança

Câmara aprova programa permanente de atenção à saúde mental de servidores da saúde e segurança

— por Tatiane Souza — última modificação 24/06/2026 19h52

24/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou de forma unânime, em segundo turno, na sessão desta quarta-feira, 24, proposta que cria um programa permanente de saúde mental para servidores municipais das áreas da segurança pública e da saúde. O objetivo do projeto é promover ações de acolhimento e acompanhamento psicológico para prevenir casos de adoecimento decorrentes do exercício profissional. “Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade do poder público”, defende Ito Luciano (Podemos), autor da matéria.

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Câmara aprova Projeto de Sugestão que propõe criação do Banco de Material Esportivo em Novo Hamburgo

Câmara aprova Projeto de Sugestão que propõe criação do Banco de Material Esportivo em Novo Hamburgo

— por Tatiane Souza — última modificação 24/06/2026 19h41

24/06/2026 – O Legislativo hamburguense aprovou na sessão desta quarta-feira, 24, o Projeto de Sugestão nº 5/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller (PP), que propõe ao Executivo a criação do Programa Municipal Banco de Material Esportivo. A proposta prevê a arrecadação, catalogação e redistribuição gratuita de materiais esportivos novos ou usados, em boas condições de uso, para pessoas em situação de vulnerabilidade social e projetos esportivos comunitários.

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Novo Hamburgo terá Dia e Semana das Religiões de Matriz Africana e Umbanda

Novo Hamburgo terá Dia e Semana das Religiões de Matriz Africana e Umbanda

— por Tatiane Souza — última modificação 24/06/2026 19h31

24/06/2026 – O combate ao racismo religioso e a valorização das tradições afro-brasileiras são assuntos do projeto de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que institui a Semana e o Dia Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda em Novo Hamburgo. A matéria estabelece celebração anual na semana que compreende o dia 21 de março e inclui a iniciativa no calendário oficial do município. O texto foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 24, com voto contrário de Nor Boeno (MDB).

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Mocidade para Cristo é homenageada pelos 10 anos de atuação em Novo Hamburgo

Mocidade para Cristo é homenageada pelos 10 anos de atuação em Novo Hamburgo

— por Daniele Silva — última modificação 24/06/2026 18h36

24/06/2026 – A Mocidade para Cristo (MPC) recebeu homenagem da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta quarta-feira, 24, em reconhecimento aos seus 10 anos de atuação na região. A iniciativa foi do presidente da Casa, vereador Juliano Souto (PL), que destacou o impacto social do trabalho desenvolvido pela entidade junto a adolescentes e jovens no ambiente escolar e na prevenção ao suicídio.

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Câmara celebra os 40 anos da Escola Municipal de Arte Carlão em sessão solene

Câmara celebra os 40 anos da Escola Municipal de Arte Carlão em sessão solene

— por Jaime Freitas — última modificação 24/06/2026 00h35

24/06/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na noite desta terça-feira, 23, uma sessão solene em homenagem aos 40 anos da Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira – Carlão. Proposta pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), a cerimônia reuniu estudantes, professores, familiares, autoridades e representantes da comunidade cultural para celebrar a trajetória de uma instituição que se consolidou como referência na formação artística e cultural do município.

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Domínio Público debate qualificação profissional e retomada dos estudos por meio do EJATec

Domínio Público debate qualificação profissional e retomada dos estudos por meio do EJATec

— por Jaime Freitas — última modificação 24/06/2026 15h28

23/06/2026 – O programa Domínio Público recebeu, na tarde desta terça-feira, 23, os professores Tabajara de Oliveira Gruhn e Hermes Cardoso Reis, do Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini, para falar sobre o EJATec (Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional), iniciativa que oferece a oportunidade de concluir o Ensino Médio ao mesmo tempo em que o estudante obtém qualificação profissional gratuita na área de Assistente Administrativo. O EJATecno Rio Grande do Sul é oferecido pela Rede Estadual de Ensino, por meio da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc-RS).

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Câmara aprova moção em reconhecimento à XI Conferência Municipal de Saúde

Câmara aprova moção em reconhecimento à XI Conferência Municipal de Saúde

— por Tatiane Souza — última modificação 23/06/2026 15h06

22/06/2026 – A Câmara aprovou moção de aplauso em reconhecimento ao Conselho e à Secretaria Municipal de Saúde pela realização da XI Conferência Municipal de Saúde. O texto apresentado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira, 22.

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Projeto aprovado propõe diretrizes para prevenir adoecimento mental de servidores da saúde e segurança

Projeto aprovado propõe diretrizes para prevenir adoecimento mental de servidores da saúde e segurança

— por Tatiane Souza — última modificação 22/06/2026 19h55

22/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 22, à discussão e votação do Projeto de Lei nº 6/2026. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto cria um programa permanente de saúde mental para servidores municipais que atuam nas áreas da segurança pública e da saúde. O objetivo é promover ações de acolhimento e acompanhamento psicológico para prevenir casos de adoecimento decorrentes do exercício profissional. “Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade do poder público”, defende Ito Luciano (Podemos), autor da matéria.

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Aprovado projeto que cria Dia e Semana das Religiões de Matriz Africana e Umbanda

Aprovado projeto que cria Dia e Semana das Religiões de Matriz Africana e Umbanda

— por Tatiane Souza — última modificação 22/06/2026 20h02

22/06/2026 – O combate ao racismo religioso e a valorização das tradições afro-brasileiras são os objetivos do Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que institui a Semana Municipal e o Dia Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda em Novo Hamburgo. A proposta, aprovada em primeiro turno durante a sessão desta segunda-feira, 22, com voto contrário de Nor Boeno (MDB), prevê celebração anual na semana que compreende o dia 21 de março e inclui a iniciativa no Calendário Oficial de Eventos do Município.

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Conquista nacional da Escola do Legislativo rende homenagem unânime na Câmara

Conquista nacional da Escola do Legislativo rende homenagem unânime na Câmara

— por Tatiane Souza — última modificação 23/06/2026 19h33

22/06/2026 – A conquista do 1º lugar na Categoria Comunidade do 11º Prêmio Abel 2026 garantiu à Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich uma homenagem especial da Câmara de Novo Hamburgo. Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira, 22, os vereadores aprovaram por unanimidade um Voto de Congratulações à instituição, na pessoa de sua diretora, Maria Carolina Pietzsch Seitenfus Hagen, em reconhecimento ao destaque alcançado durante o 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), realizado entre os dias 17 e 19 de junho, em Fortaleza (CE).

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Referência no Estado, CER apresenta números de atendimentos e serviços à comunidade

Referência no Estado, CER apresenta números de atendimentos e serviços à comunidade

— por Daniele Silva — última modificação 23/06/2026 20h51

22/06/2026 – A coordenadora do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) de Novo Hamburgo, Cinara Queiroz, ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira, 22, para apresentar à comunidade as atividades desenvolvidas e os números de atendimentos realizados em Novo Hamburgo e região. O convite foi do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB). Autor do requerimento, Ica ressaltou a importância de dar visibilidade a um serviço que promove autonomia, dignidade, inclusão social e melhor qualidade de vida para milhares de pessoas e suas famílias.

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Projeto propõe criação da Semana Municipal do Corretor de Imóveis

Projeto propõe criação da Semana Municipal do Corretor de Imóveis

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2026 14h58

19/06/2026 – Uma lei municipal aprovada pela Câmara de Novo Hamburgo no ano passado definiu 27 de agosto como o Dia do Corretor de Imóveis. Projeto protocolado pelo presidente Juliano Souto (PP) propõe agora a criação de uma semana comemorativa em torno da data. A ideia é utilizar o período para a promoção de eventos, encontros e debates que valorizem o papel exercido pelos profissionais e a importância da função dentro das políticas públicas de desenvolvimento urbanístico e social.

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Novo Hamburgo pode instituir Fundo Municipal de Segurança Pública

Novo Hamburgo pode instituir Fundo Municipal de Segurança Pública

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2026 18h55

18/06/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo discutem desde o início de junho a criação de um fundo municipal para a captação de recursos e o financiamento de políticas, programas e ações de segurança pública e prevenção à violência. Encaminhada pela Prefeitura, a proposta já recebeu o aval de dois colegiados. Outros dois grupos ainda devem se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 59/2026 antes de seu envio a plenário.

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Câmara de Novo Hamburgo homenageia os 20 anos do Grupo Amigas de Mãos Dadas

Câmara de Novo Hamburgo homenageia os 20 anos do Grupo Amigas de Mãos Dadas

— por Daniele Silva — última modificação 18/06/2026 16h11

18/06/2026 – Os 20 anos do Grupo Amigas de Mãos Dadas serão celebrados mais uma vez pela Câmara de Novo Hamburgo no dia 25 de junho, às 19h. A solenidade, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), reconhece duas décadas de trabalho voluntário dedicado ao acolhimento e apoio de mulheres em tratamento contra o câncer de mama.

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Coedu autoriza trâmite de utilidade pública do Instituto Educacional e Assistencial MAC Missão

Coedu autoriza trâmite de utilidade pública do Instituto Educacional e Assistencial MAC Missão

— por Maíra Kiefer — última modificação 18/06/2026 18h58

18/06/2026 – A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) debateu na última quarta-feira, 17, o andamento do Projeto de Lei nº 45/2026, que reconhece como de utilidade pública o Instituto Educacional e Assistencial MAC Missão. A proposta, de autoria do vereador Cristiano Coller (PP), começou a tramitar no início de abril e recebeu o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no dia 1º de junho. Tanto o presidente Felipe Kuhn Braun (PSDB) quanto a relatora Professora Luciana Martins (PT), integrantes da Coedu, foram favoráveis ao prosseguimento da matéria. O secretário Nor Boeno (MDB) não pôde comparecer ao encontro por questões de saúde.

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Projeto amplia fiscalização e prevê multas para combater dengue e outras arboviroses em Novo Hamburgo

Projeto amplia fiscalização e prevê multas para combater dengue e outras arboviroses em Novo Hamburgo

— por Daniele Silva — última modificação 18/06/2026 13h22

18/06/2026 – Projeto de lei em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo estabelece novas regras para prevenção e combate à dengue, à zika, à chikungunya, à febre amarela e outras doenças transmitidas por mosquitos vetores. A proposta, encaminhada pelo Executivo, cria um conjunto de obrigações para moradores, empresas e estabelecimentos, além de definir procedimentos de fiscalização e penalidades para quem descumprir as normas. O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Vigilância em Saúde, responsável pelas ações de vigilância, prevenção e controle de zoonoses e vetores no município.

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Nota Pública

Nota Pública

— por Daniele Silva — última modificação 13/07/2026 17h50

17/06/2026 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um instrumento legítimo de fiscalização do Poder Legislativo, previsto na Constituição e regulamentado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal. Sua composição deve observar os critérios regimentais e a representação proporcional das bancadas, não existindo impedimento automático para que um vereador participe da comissão apenas porque votou favoravelmente ou contrariamente à sua instalação.

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