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Descerramento da foto de Cristiano Coller marca a reinauguração da Galeria dos Ex-Presidentes
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/05/2023 15h5229/05/2023 – Um breve ato solene durante a sessão plenária desta segunda-feira, 29, marcou a inauguração da nova Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara de Novo Hamburgo. Iniciada em 2022, durante a gestão de Cristiano Coller (PTB), a modernização foi concluída este ano. A galeria de acrílico, exposta no Plenarinho Pedro Thön, contém a fotografia dos 53 vereadores que tiveram a oportunidade de comandar o Legislativo hamburguense até o final do ano passado. O último nome incluído foi o do próprio Cristiano Coller, que pôde acompanhar o descerramento de sua foto na presença de amigos e parentes.
Aprovada permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/05/2023 01h0629/05/2023 – Por 9 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 29, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão. Conforme a matéria, o imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant. A ampliação da via, contudo, ainda não possui previsão de execução.
Servidor público deve dar nome a rua no loteamento Chácara Hamburguesa
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/05/2023 20h5129/05/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 29, em primeira votação, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que dá o nome de João Campagnone Machado à rua D do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. Natural de Santiago, no interior do estado, Machado construiu sua carreira profissional em Novo Hamburgo como funcionário dos Correios.
Sem emendas da oposição, Novo Hamburgo aprova alterações no Estatuto do Servidor
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/05/2023 16h2029/05/2023 – Por 9 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 29, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que revisa o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 43 artigos, revoga um e cria outros sete. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. Mas há acréscimos também nos deveres a serem observados pelos servidores. Entre eles, o de se submeterem a avaliações periódicas de desempenho, que podem culminar em demissão em caso de comprovada ineficiência.
Moção enaltece guardas municipais que realizaram salvamento de uma bebê
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/05/2023 00h4929/05/2023 – Agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo salvaram na última segunda-feira, 22, uma bebê de nove meses que estava engasgada. A ação foi realizada por uma guarnição da Patrulha Escolar que prestava serviços no bairro Petrópolis. Os guardas Gabriel Shuquel e Pedro dos Santos prestaram o atendimento. Ambos fazem parte da equipe do programa Escola Mais Segura. Em forma de reconhecimento, o vereador Fernando Lourenço (PDT) redigiu moção de aplauso aos profissionais. O texto foi analisado em plenário nesta segunda-feira, 29, e aprovado por unanimidade.
Conquista de alunas da Liberato na maior feira pré-universitária de ciência do mundo recebe aplausos do Parlamento
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/05/2023 00h4729/05/2023 – O reconhecimento internacional de uma pesquisa na área de engenharia ambiental, desenvolvida na Fundação Liberato, rendeu às estudantes gaúchas Helena Moschetta e Manuela Machado o prêmio da China Association for Science and Technology (Cast). A conquista das alunas do curso técnico em Química foi alcançada durante a International Science and Engineering Fair (Regeneron ISEF), realizada em Dallas, no estado norte-americano do Texas, entre os dias 13 e 19 de maio. Elas arremataram 1,2 mil dólares de um total de US$ 9 milhões em premiações direcionadas a finalistas em diversas categorias. O feito das jovens de 19 anos na maior feira pré-universitária de ciência do mundo recebeu aplausos da Câmara de Novo Hamburgo por meio de iniciativa do vereador Ito Luciano (PTB).
Conselho de Ética arquiva denúncia do Sindicato dos Professores contra o vereador Ito Luciano
— por Tatiane Souza — última modificação 30/05/2023 21h0029/05/2023 – Parecer prévio do vereador Gustavo Finck (PP), relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, apresentado em reunião nesta segunda-feira, 29, concluiu pelo arquivamento da denúncia protocolada pelo Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo (SindProf/NH) contra Ito Luciano (PTB). O presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), e o secretário, Darlan Oliveira (PDT) acompanharam a decisão. O parecer sugeriu que o parlamentar faça, de maneira espontânea, uma retratação pública direcionada à categoria.
Prefeitura se compromete a viabilizar curso de motofretista junto aos CFCs
— por Daniele Silva — última modificação 25/05/2023 19h0125/05/2023 – Por intermédio das comissões de Segurança (Coseg) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara, representantes de motofretistas se reuniram com o secretário de Segurança do Município, Roberto Jungthon, no final da tarde desta quarta-feira, 24. O encontro ocorreu após manifestação de um grupo de motociclistas no plenário do Legislativo, que denunciou a realização de barreiras e recolhimento de motos por suposta perseguição à categoria. Na reunião, realizada na Prefeitura, integrantes do Executivo se comprometeram a buscar junto aos centros de formação de condutores (CFCs) a oferta do curso de mototáxi/motofrete, hoje inexistente na cidade, e estender o prazo em 30 dias, renováveis até 90, para os profissionais se regularizarem.
Projeto de lei quer garantir gratificação de difícil acesso para professores de escolas de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2023 13h4025/05/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que institui o pagamento de gratificação de difícil acesso para professores e funcionários lotados nas escolas municipais do bairro Lomba Grande. O valor mensal é de R$ 399,62, corrigido anualmente conforme a variação da Unidade de Referência Municipal (URM). O adicional só não será pago nos períodos de férias, recesso escolar ou em casos de licenças ou suspensões.
Moção elogia projetos de lei protocolados pelo deputado federal Lucas Redecker
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2023 11h5624/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 24, moção de aplauso ao deputado federal gaúcho Lucas Redecker pela autoria de dois projetos de lei, protocolados em 2019, voltados à segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes. O documento, assinado por Raizer Ferreira (PSDB), enaltece o trabalho do parlamentar e ressalta que, se aprovadas, as propostas aumentarão a segurança nas escolas de todo o país.
Moção repudia projeto de reestruturação do IPE Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2023 20h4824/05/2023 – O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 18, projeto de lei complementar para a reestruturação do IPE Saúde. O PLC n° 259/2023 tramita em regime de urgência. Anteriormente, o tema já havia passado por audiência pública conduzida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do parlamento estadual. Contrário à proposta apresentada, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) redigiu moção de repúdio ao projeto, o qual classificou como prejudicial aos contribuintes. O texto foi analisado em plenário nesta quarta-feira, 24, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
Câmara presta homenagem aos 135 anos do Coro Júlio Kunz
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2023 21h2624/05/2023 – Um dos mais antigos grupos de canto do país, o Coro Júlio Kunz completou 135 anos de história no último dia 4. Com sede na Sociedade Aliança, no bairro Vila Nova, o conjunto foi homenageado pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 24. A iniciativa partiu do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), que entregou um quadro comemorativo às mãos da presidente do coro, Denise Bagesteiro, e do regente Volmir Jung.
Comissão Especial agenda nova visita a empreendimentos da rota turística Caminhos de Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 26/05/2023 12h4724/05/2023 – Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 24, uma reunião de trabalho da Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados aos Produtores Rurais de Lomba Grande. O colegiado definiu que serão visitadas na próxima semana mais três empreendimentos pertencentes a recém-criada rota turística Caminhos de Lomba Grande, reforçando o apoio a esta iniciativa.
Ajustes aprovados no Estatuto do Servidor incluem avaliação periódica de desempenho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2023 20h2524/05/2023 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 24, em primeiro turno, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que revisa o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 43 artigos, revoga um e cria outros sete. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. Mas há acréscimos também nos deveres a serem observados pelos servidores. Entre eles, o de se submeterem a avaliações periódicas de desempenho, que podem culminar em demissão em caso de comprovada ineficiência.
Escola do Legislativo levará o nome do ex-vereador Sergio Hanich
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2023 20h2024/05/2023 – Em iniciativa conjunta de todos os parlamentares, a Câmara de Novo Hamburgo oficializou nesta quarta-feira, 24, a escolha do novo nome de seu braço educacional. Criado em 2014 para a capacitação de vereadores e servidores, estímulo à cidadania e aproximação entre munícipes e Parlamento, o setor passa a se chamar Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. O rebatismo, confirmado com a aprovação em segundo turno do Projeto de Resolução nº 1/2023, presta homenagem ao hamburguense que dedicou à Câmara mais de 13 anos de sua vida.
Jornal RS comemora 10 anos e recebe homenagem da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2023 21h1024/05/2023 – Com sede no bairro Canudos, o Jornal RS completa em maio sua primeira década de história. Para celebrar o aniversário, a Câmara de Novo Hamburgo reservou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 24, em um momento de homenagem. Ao final das falas dos vereadores, o proponente do reconhecimento, Gerson Peteffi (MDB), entregou um quadro comemorativo ao diretor do semanário, Ari Schneider.
Emeb Machado de Assis encerra ciclo de palestras da 1ª etapa do Projeto Vereador Mirim
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/05/2023 20h2223/05/2023 – Em sua segunda participação no Projeto Vereador Mirim, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Machado de Assis retorna à Câmara de Novo Hamburgo com um novo grupo de alunos, na faixa etária de 10 a 14 anos, curiosos e com expectativa de transformar a localidade na qual se inserem. Mesmo antes de assistirem às palestras programadas para esta terça-feira, 23, seis estudantes anteciparam o interesse em se candidatar. Entre as proposições dos futuros políticos estavam melhorias nas calçadas, em fiações, acessibilidade, assim como o fim do desperdício provocado por vazamentos de água. A atividade encerrou a primeira fase da iniciativa promovida pela Escola do Legislativo de Novo Hamburgo e Tribunal Regional Eleitoral/RS (TRE). De 4 a 7 de julho, estão previstas as eleições nas escolas, com diplomação programada para o mês de agosto.
Comissões permanentes dão sequência a Programa Municipal de Educação Fiscal
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2023 19h3723/05/2023 – Nesta segunda-feira, 22, as comissões permanentes da Câmara apreciaram dois projetos de lei. O PL nº 16/2023, de autoria da vereadora Semilda – Tita (PSDB), institui o uso do colar de girassol como instrumento de identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta. Já o PL nº 18/2023, encaminhado pelo Executivo, prevê a ampliação do Programa Municipal de Educação Fiscal para todas as escolas de Novo Hamburgo.
Programa de esgotamento sanitário nunca colocado em prática deve ter sua lei revogada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2023 14h1123/05/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que tem como único objetivo o pedido de revogação da Lei Municipal nº 446/2000. A norma buscava instituir na cidade o Programa de Esgotamento Simplificado, que seria operacionalizado pela Comusa, mas nunca foi posto em prática. A pedido da autarquia, o Executivo solicita agora a extinção da lei. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 22, e deve passar em breve pela avaliação das comissões permanentes da Casa.
Comissão Especial define encontros para debater novas diretrizes do Plano Diretor de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2023 14h4323/05/2023 – A Comissão Especial para debater a revisão do PDUA (Plano Diretor Urbanístico Ambiental) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 22, na sala das Comissões Permanentes da Câmara, para estabelecer diretrizes de ações futuras e definir datas das próximas reuniões, nas quais será debatido com a comunidade e entidades de classes o novo Plano Diretor proposto para o município.
Presidente de associação de aposentados fala sobre atividades prestadas pela instituição
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2023 01h4522/05/2023 – A convite da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a Câmara recebeu nesta segunda-feira, 22, o presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo (AtapNH), Idailton Alexandre Velho, que ocupou a tribuna para falar sobre os serviços e atividades prestadas pela associação.
Rejeitada moção de apoio ao PL das Fake News
— por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2023 12h5522/05/2023 – Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Federal nº 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, também conhecido como PL das Fake News, recebeu nesta segunda-feira, 22, 11 votos contrários do Legislativo hamburguense. Por iniciativa de Enio Brizola (PT), a moção que endossa a criação de obrigações para plataformas digitais, ferramentas de busca e aplicativos de mensagens só teve dois votos favoráveis, sendo rejeitada pelo Plenário da Casa.
Em vista projeto que reajusta gratificação para conselheiros do Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2023 19h3022/05/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram pedido de vista pelo período de dez dias ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, por solicitação do vereador Enio Brizola (PT). O texto encaminhado pelo Executivo reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, é atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual.
Aprovadas novas condições de pagamento para regularização de edificações
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2023 00h4622/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 22, projeto encaminhado pelo Executivo que propõe novas condições de pagamento para a regularização de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor. A adequação das edificações mediante recolhimento de compensação pecuniária é prevista em lei municipal desde 2019. O texto foi aprovado por unanimidade.
Criada em 2014, Escola do Legislativo será rebatizada em homenagem a Sergio Hanich
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2023 01h2222/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 22, à votação do projeto de resolução que acrescenta o nome do ex-vereador Sergio Hanich à Escola do Legislativo. O texto, que leva a assinatura dos 14 parlamentares, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno e deve ter sua publicação confirmada após a sessão de quarta, 24. Vereador por quatro mandatos, Serjão faleceu em abril do ano passado, aos 60 anos, vítima de um infarto.
Candidatos aprovados pedem prorrogação de concurso para guarda municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2023 19h3017/05/2023 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo recebeu na tarde desta quarta-feira, 17, dois candidatos aprovados em concurso público que aguardam convocação para o cargo de guarda municipal. O certame, concluído em 2021, é válido até julho deste ano, mas com possibilidade de renovação até 2025. A extensão do prazo foi um dos pleitos apresentados durante a reunião no Plenarinho do Legislativo.
Projeto aprovado facilita pagamento para regularização de edificações
— por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2023 20h3217/05/2023 – A Lei Complementar nº 3.214/2019 criou em Novo Hamburgo um programa municipal para regularização de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor. Para viabilizar a adequação legal das edificações, é previsto o recolhimento de compensação pecuniária, calculado com base na metragem excedida. No intuito de facilitar o pagamento e estimular a regularização, a Prefeitura propôs novas condições para a quitação do valor. As alterações estão contidas no Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, aprovado pela Câmara com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT), em primeira votação, na tarde desta quarta-feira, 17.
Câmara de Novo Hamburgo presta homenagem aos 85 anos do Sinpro/RS
— por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2023 20h4217/05/2023 – No próximo domingo, dia 21, o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) completa 85 anos de história. Para celebrar a data e as conquistas da entidade ao longo de sua trajetória, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 17. A cerimônia foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), que entregou um quadro comemorativo às mãos da professora Andréa Ritter, representante da instituição.
Comissão Especial visita empreendimentos na nova rota turística Caminhos de Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 26/05/2023 12h5217/05/2023 – A Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande esteve nesta manhã em visita a sete empreendimentos pertencentes a recém-criada rota turística Caminhos de Lomba Grande. Localizada a poucos minutos do centro urbano de Novo Hamburgo e com fácil acesso, a rota está em uma região que preserva suas características coloniais, múltipla em cultura, gastronomia e eventos. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Gerson Peteffi (MDB), Gustavo Finck (PP), Lourdes Valim (Republicanos) e Semilda-Tita (PSDB) estiveram na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, Fruteira A Tenda, Restaurante e Café Colonial Lomba Grande, Amigos da Terra Casa Natural e Café, Mel Lomba Grande, Eco Parque Lomba e no O Perdigueiro Restaurante.
Elcio Müller assume vereança na licença de Felipe Kuhn Braun
— por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2023 20h2717/05/2023 – Ainda no mês de abril, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) protocolou pedido de licença não remunerada entre os dias 17 e 29 de maio. Ao todo, o parlamentar perderá quatro sessões ordinárias. Mas sua cadeira não estará vazia. Em seu lugar, assumiu já nesta quarta-feira, 17, o suplente Elcio Müller (sem partido). Com experiência no papel de assessor parlamentar, Müller faz agora sua estreia em mandato eletivo.
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