Agentes culturais pedem audiência pública para discutir cortes no setor em Novo Hamburgo

Debate e posicionamentos

Estiveram presentes os vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Giovani Caju (PP), Ito Luciano (Podemos), Nor Boeno (MDB) e Professora Luciana Martins (PT). Felipe destacou que uma audiência pública só é realizada quando todas as possibilidades de resolução interna se esgotam. Luciana Martins, que integra ambas as comissões, reforçou a importância do debate e questionou a destinação dos recursos orçamentários da cultura. “Aqui estão pessoas fazedoras de cultura, ligadas ou não à Orquestra de Sopros. Estamos aqui para dialogar com a cidade sobre o não aporte financeiro à orquestra e também para discutir as demais ações culturais de Novo Hamburgo. A legislação passada aprovou uma peça orçamentária. Como, de fato, este valor será utilizado? O governo tem que vir aqui e propor iniciativas – o que será feito?”, questionou.

Representando o Executivo, Fahbricio Pereira, da Diretoria Geral de Projetos e Captação de Recursos, informou que uma reunião realizada com a Secretaria de Educação na última quinta-feira (27) definiu a manutenção de sete núcleos da Orquestra Jovem pela secretaria, com um investimento de R$ 750 mil. Os demais núcleos – um total de 26 – são mantidos por recursos da Lei Rouanet.

Gustavo Müller, saxofonista e diretor artístico da Orquestra, ressaltou que a captação de recursos próprios trouxe um montante de R$ 600 mil para a manutenção da Orquestra, mas que isso não garante a sustentabilidade a longo prazo. Ele também criticou a falta de prioridade dada à cultura na destinação de recursos municipais. “Sempre falam que cultura não é prioridade porque há outras áreas mais urgentes, como saúde e educação. Mas, historicamente, quando a cultura foi prioridade?”, indagou.

Maurício Borges de Medeiros, do Coletivo Mais Filmes, destacou a necessidade de um diálogo mais amplo. “É preciso ouvir o diretor e o secretário de cultura. Há a necessidade de uma conferência municipal de cultura e de debates profundos sobre o Funcultura e o que será feito com os demais projetos que estão sangrando na cidade por falta de investimento”, pontuou.

O vereador Giovani Caju justificou a inclusão de outras secretarias na discussão para avaliar alternativas viáveis dentro do orçamento municipal. Segundo ele, a peça orçamentária, que é divulgada como superior a R$ 2 bilhões, na prática é menor devido a inadimplências e débitos acumulados. “Metade da população clama pela Orquestra, mas a outra metade não. Não é momento de audiência pública”, afirmou. A declaração gerou rebatimentos por parte de outros parlamentares e agentes culturais presentes.

Coreógrafa e parecerista de projetos culturais, Denise Azeredo falou que diversas áreas, dança, audiovisual, música, circo, teatro, todos estão lutando pela orquestra – pela cultura. Ela destacou a força da união popular que, em duas semanas, arrecadou mais de 20 mil assinaturas de todo o Brasil para a manutenção da Orquestra de Sopros de NH.

Encaminhamentos
A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Vanessa Stibel da Silva, criticou a falta de diálogo entre a gestão e os conselhos. “Em nenhum momento fomos consultados ou informados sobre os cortes. Ficamos sabendo das ações municipais por meio das mídias, o que é inadmissível”, afirmou.

Já a coordenadora do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, Mariana Martinez, reforçou que a cultura é um direito constitucional e apresentou os investimentos federais previstos para o setor. “Estão destinados R$ 9,7 milhões ao município, sendo R$ 1,7 milhão da Lei Paulo Gustavo e mais cinco anos de repasses anuais de R$ 1,5 milhão, até 2027. Além disso, mais um espaço CEU será implantado, fortalecendo a cidadania e a cultura local”, anunciou.

Ao final da reunião foi sugerida a realização de uma audiência pública, proposta pela Comissão de Educação (Coedu). Durante o encontro, também foi revelado que Novo Hamburgo não figura entre os municípios aptos a receber recursos estaduais para a cultura, pois não atende aos requisitos mínimos estabelecidos pelo governo do Estado. Os agentes culturais reforçaram a necessidade de uma conversa aberta e transparente entre a gestão municipal e a sociedade. “A cultura é nosso sistema imunológico”, concluíram os artistas presentes.