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Município firmará financiamento de R$ 20 milhões para obras viárias
— por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 21h0128/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. O recurso é proveniente do Programa Eficiência Municipal. A matéria, que tramitou em regime de urgência a pedido da Prefeitura, foi aprovada em segundo turno por 8 votos a 4. O texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação. Professor Issur Koch (PP), Patricia Beck (PPS), Enio Brizola (PT) e Enfermeiro Vilmar (PDT) disseram não à proposta.
Projeto aprovado garante benefícios fiscais para novos loteamentos
— por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 20h2628/11/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 93/2018, que tramitou em regime de urgência a pedido do Executivo. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de isenções do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 hectares. Aprovado por unanimidade, o projeto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Gratificações e adicionais poderão ser incorporados ao vencimento de servidores
— por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 20h2428/11/2018 – Por nove votos a três, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 na tarde desta quarta-feira, 28 de novembro, em segundo turno. A matéria propõe duas alterações relativas ao recebimento de adicionais e gratificações por servidores municipais. A primeira torna compulsória a contribuição previdenciária sobre o acréscimo remuneratório. Já a segunda possibilita a incorporação do valor ao vencimento básico, após decorridos prazos mínimos de exercício de atividades como cargos em comissão e funções gratificadas. Com a aprovação, o texto retorna agora à Prefeitura, proponente do projeto, para sanção e publicação. Disseram não à proposta os vereadores Professor Issur Koch (PP), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS).
Câmara devolverá bens e suprimentos inservíveis à Prefeitura
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h4728/11/2018 – Novamente por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 28 de novembro, em segunda votação, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que autoriza o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) a efetuar a devolução de bens inservíveis constatados durante inventário patrimonial. A forma legal de descarte de bens tombados pelo Legislativo e demais suprimentos é sua devolução ao Executivo, responsável por dar destino cabível aos equipamentos.
Em palestra na Câmara, embaixador apresenta panorama econômico e político de Luxemburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 11h4727/11/2018 – Aproveitando sua passagem pelo Estado, o embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger, visitou a Câmara de Novo Hamburgo nesta terça-feira, 27 de novembro, quando conduziu palestra no Plenário Luiz Oswaldo Bender sobre a evolução econômica e a atual situação política do Grão-Ducado. O evento, promovido por meio da Escola do Legislativo, permitiu ainda uma aproximação entre o diplomata e descendentes de imigrantes luxemburgueses na região, além do esclarecimento sobre as possibilidades de intercâmbio cultural e econômico entre as duas nações.
Câmara homenageará os 50 anos do Rotary 25 de Julho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2018 16h3327/11/2018 – Um dos quatro clubes de Rotary existentes em Novo Hamburgo, o 25 de Julho comemorou seu cinquentenário no início de agosto. Como forma de reconhecimento ao trabalho realizado por seus associados ao longo dessa primeira metade de século, a Câmara promoverá sessão solene na noite desta quinta-feira, 29 de novembro. A homenagem foi proposta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gabriel Chassot (Rede), Raul Cassel (MDB) e Vladi Lourenço (PP). A atividade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Presidente participa da abertura da 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa
— por Tatiane Souza — última modificação 27/11/2018 12h5627/11/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), participou da abertura da 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI, realizada na manhã desta terça-feira, 27, no Salão de Atos do Prédio Lilás, na Universidade Feevale. O evento, que acontece até as 17h, é promovido pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas a prefeita Fátima Daudt.
Presidente representa a Câmara em lançamento de selo Brasil-Luxemburgo no Palácio Piratini
— por giovani-gafforelli — última modificação 27/11/2018 11h1627/11/2018 – O presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), esteve presente nesta segunda-feira (26) em uma homenagem organizada pelo Governo do Rio Grande do Sul para celebrar as relações entre Brasil e Luxemburgo, principalmente pela cooperação na construção de parte do Estado, na região do Vale do Sinos. No encontro, foi lançada uma nova série de selos de emissão postal dos Correios. A série Laços Diplomáticos: Brasil-Luxemburgo foi apresentada pelo embaixador luxemburguês no Brasil, Carlo Krieger, e deve ter tiragem de 480 mil selos, com 12 desenhos diferentes. O evento aconteceu no Palácio Piratini. Em 2020, a relação bilateral entre os dois países completará 200 anos.
Para implantar teleagendamento, Saúde terá de fazer ajustes no cadastro do Cartão SUS
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 11h4626/11/2018 – Convidada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), a diretora de Governo Eletrônico da Prefeitura, Tatiane Soares de Souza, participou da sessão desta segunda-feira, 26 de novembro, para prestar explicações a respeito do serviço de cadastramento do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). As falhas verificadas no sistema, gerido pelo Governo Federal, terão de ser ajustadas para a possível implantação de teleagendamento, programada pelo Executivo Municipal para 2019.
Aprovado benefícios fiscais para novos loteamentos em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2018 00h3826/11/2018 – Os vereadores aprovaram, por 10 votos a 2, em primeiro turno nesta segunda-feira, 26 de novembro, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 93/2018. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU, além isenções de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos – ITBI. Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 ha (dez hectares).
Servidores poderão ter adicionais e gratificações incorporados ao vencimento
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2018 00h3026/11/2018 – Atualmente, os servidores municipais de Novo Hamburgo podem optar por incluir ou não na base de contribuição para a Previdência valores decorrentes de gratificações e adicionais, acréscimos remuneratórios percebidos pelo exercício de atividades como cargos em comissão e funções gratificadas. Agora, o Executivo pretende tornar compulsória essa contribuição. A alteração é proposta pelo Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, que passa a permitir ainda a incorporação do valor ao vencimento básico do cargo. O texto foi aprovado em regime de urgência pela Câmara na noite desta segunda-feira, 26 de novembro. A decisão foi tomada por 9 dos 12 parlamentares com direito a voto.
Após corte de repasses, Município extingue unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2018 00h2526/11/2018 – Por 8 votos a 4, os vereadores hamburguenses decidiram nesta segunda-feira, 26 de novembro, em última apreciação, pela aprovação de projeto de lei do Executivo que autoriza a extinção da unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois. Foram contrários à medida os vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Issur Koch (PP).
Esio Muller participa da sessão na vaga de Inspetor Luz
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2018 00h5026/11/2018 – O vereador Inspetor Luz (MDB) teve licença aprovada para tratar de assuntos particulares durante a sessão desta segunda-feira, 26 de novembro. Em seu lugar, voltou a assumir uma cadeira na Câmara de Novo Hamburgo o também emedebista Esio Muller, quinto suplente da sigla. Com 629 votos nas eleições de 2016, o comerciante foi o 47º candidato mais votado a uma vaga no Parlamento hamburguense.
Autorizada contratação de financiamento no valor de R$ 20 milhões para obras viárias
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2018 01h0726/11/2018 – Em regime de urgência, entrou na ordem do dia desta segunda-feira, dia 26, o Projeto de Lei n° 94/2018, que autoriza a contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 20 milhões, visando melhorias na infraestrutura viária e na mobilidade urbana. O recurso é proveniente do Programa Eficiência Municipal. A matéria foi aprovada em primeiro turno, mas foram feitos diversos questionamentos sobre as taxas aplicadas pelo banco e o prazo das parcelas para o pagamento, informações omitidas no PL.
Câmara aprova devolução de bens inservíveis à Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 11h4326/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de novembro, em primeira votação, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que autoriza o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) a efetuar a devolução de bens inservíveis constatados durante inventário patrimonial. A forma legal de descarte de bens tombados pelo Legislativo e demais suprimentos é sua devolução ao Executivo, que lhes dará destino cabível.
Moção manifesta solidariedade à luta por igualdade racial
— por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 11h4226/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26 de novembro, moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que, aproveitando o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último dia 20, ressalta as causas defendidas e as lutas empreendidas pelos negros contra a discriminação racial. O parlamentar salientou a importância da data mesmo 130 anos após a abolição da escravatura.
Cristiano Coller é eleito primeiro-secretário por unanimidade
— por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 11h4126/11/2018 – Com a renúncia do então primeiro-secretário Enio Brizola (PT) na última quarta-feira, 21 de novembro, a Câmara de Novo Hamburgo procedeu nesta segunda, dia 26, a eleição de seu substituto. Candidato único, o vereador Cristiano Coller (Rede) teve seu nome aprovado por todos os seus colegas. Ele exercerá as funções atinentes ao cargo até a dissolução da atual Mesa Diretora no final do ano. Os quatro novos nomes que dirigirão os trabalhos do Legislativo em 2019 deverão ser conhecidos durante a sessão do dia 12 de dezembro.
O papel do Poder Público no acolhimento de migrantes e refugiados é debatido no Plenário da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 26/11/2018 14h4624/11/2018 – O Legislativo hamburguense sediou o segundo dia de debates do 3º Seminário de Direitos Humanos, promovido pela Universidade Feevale, na manhã de sábado, dia 24. O evento foi realizado a partir da iniciativa dos projetos de extensão Educação em Direitos Humanos e O Mundo em NH, e conta pela primeira vez com a parceria da Câmara, por meio da Codir e da Escola do Legislativo. O objetivo do Seminário foi debater o panorama atual dos direitos humanos no país, 70 anos após a Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Seminário reflete desafios para a consolidação dos direitos humanos no tratamento a migrantes e refugiados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/11/2018 19h4123/11/2018 – Durante dois dias, estudantes, pesquisadores, servidores públicos e a comunidade em geral se reúnem para debater o panorama atual dos direitos humanos no país, 70 anos após a Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O 3º Seminário de Direitos Humanos da Universidade Feevale teve início na noite desta sexta-feira, 23 de novembro, no auditório do Prédio Azul da instituição, com a apresentação de reflexões sobre a aplicação dos dispositivos da Declaração no tratamento com o outro e na consolidação de políticas públicas de acolhimento a imigrantes. O evento conta este ano com a parceria da Câmara de Novo Hamburgo, que sediará a segunda parte do debate na manhã deste sábado, dia 24.
Audiência pública debaterá oferta de turno integral na educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 11h4023/11/2018 – As Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara promoverão uma noite de debate na próxima quarta-feira, 28 de novembro, a respeito da política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. O intuito da audiência pública, que terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, é dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população.
Vereadores terão direito a emendas impositivas de até R$ 50 mil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 11h3923/11/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo, durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, reservou entre suas rubricas um total de R$ 700 mil a serem redistribuídos pelos vereadores. Por meio de emendas, os parlamentares poderão destinar recursos a entidades e escolas, contribuindo ativamente na construção orçamentária. Os textos serão apresentados na próxima semana. A LOA, prevista pelo Projeto de Lei nº 89/2018, deve ir a votação em plenário nas primeiras sessões de dezembro.
Legislativo de Novo Hamburgo recebe palestra de embaixador de Luxemburgo
— por giovani-gafforelli — última modificação 21/12/2018 11h3923/11/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebe, na terça-feira (27), palestra do embaixador de Luxemburgo, Carlo Krieger. O representante estrangeiro virá ao Rio Grande do Sul, pela primeira vez, com uma agenda intensa na região dos vales do Sinos e Taquari, pelo fato das localidades terem muitos descendentes de imigrantes do País. O evento acontece às 19h, e terá como temática Negócios e Oportunidades.
TV Câmara - Pancs, kefir e alimentação orgânica são temas do Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h3823/11/2018 – Plantas alimentícias não convencionais (Pancs), bebidas probióticas, como o kefir, e a importância da alimentação orgânica foram os temas do Vitalidade desta semana, que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, e também na página da TV Câmara do Facebook e no canal do Youtube. O entrevistado foi o jornalista e produtor orgânico Fábio Radke.
Câmara concede 2º Prêmio Sebastião Flores a personalidades que se destacaram no combate ao racismo em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2018 15h0422/11/2018 – O Legislativo hamburguense concedeu na noite de 22 de novembro o 2º Prêmio Sebastião Flores a quatro pessoas que se destacaram pela atuação em defesa dos direitos dos negros e no combate ao racismo no Município. Os premiados em 2018 foram Graziela Pires da Silva, na categoria Cultura, Margarida Marília da Silva, Personalidade Negra, Masse Tidjane Mbengue, Ação Social, e Rosane Dutra, na categoria Trabalho. A premiação também marca o Dia da Consciência Negra, celebrado no Brasil em 20 de novembro, data atribuída à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.
Vereador de Igrejinha divulga Fórum de Debates para o presidente da Casa
— por Tatiane Souza — última modificação 22/11/2018 22h5222/11/2018 – O presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu na tarde desta quinta-feira, 22, o vereador Guto Scherer (MDB), de Igrejinha. O parlamentar da cidade vizinha veio divulgar o Fórum de Debates: os Novos Caminhos do Desenvolvimento do RS e do Brasil, que será realizado no dia 29 de novembro, das 14h30min às 20h, na Câmara Municipal de Igrejinha.
Procuradoria Especial da Mulher busca apoio do IGP para implantar Sala Lilás
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 11h3822/11/2018 - As cidades de Novo Hamburgo e Canoas estão entre as localidades para investimentos futuros por parte do Instituto Geral de Perícias (IGP). A afirmação foi feita pelo o diretor do Departamento Médico Legal, Luciano Haas, e pelo Chefe da Divisão de Perícias Metropolitana, César Augusto M. Pereira Ferreira. Contudo, ainda não será possível encaminhá-los nesse momento. As necessidades de peritos e de uma Sala Lilás em território hamburguense foram debatidas na última quarta-feira, dia 21, em reunião realizada em Porto Alegre, da qual fizeram parte também a Procuradora Especial da Mulher da Câmara, Patricia Beck (PPS), e a servidora do Legislativo, Carolyne Andersson.
Câmara de Campo Bom inaugura usina solar e comemora autossuficiência energética
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2018 17h0622/11/2018 – Após uma breve cerimônia no início da noite de quarta-feira, 21 de novembro, a Câmara de Campo Bom teve todas as suas luzes apagadas. Segundos depois, elas foram reacesas a partir de uma iniciativa inovadora. Pelos próximos 25 anos, o Legislativo campo-bonense terá seu prédio inteiro abastecido por energia solar. A usina fotovoltaica, composta por 112 painéis, garantirá geração totalmente sustentável e uma economia anual de R$ 60 mil. O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Enio Brizola (PT) prestigiaram a inauguração.
Líder Comunitário divulga os 30 anos do Natal Feliz
— por Tatiane Souza — última modificação 22/11/2018 11h0021/11/2018 - O líder comunitário Pedrinho de Oliveira usou a tribuna popular por meio de Requerimento Verbal de Gerson Peteffi (MDB) na sessão desta quarta-feira, 21. Ele divulgou a festa dos 30 anos do Natal Feliz, que será realizada na rua Oscar Horn, entre as ruas Sílvio Gilberto Christmann e rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, voltado para as crianças de todas as associações do bairro Canudos. “Mais de 40 pessoas trabalham na festa para atender cerca de 1500 crianças. Terá cachorro quente e brinquedos”, revelou.
Empresa Mind Lab apresenta método educacional inovador
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 11h3721/11/2018 – A representante comercial, Lorena Pedrollo, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 21, para discorrer sobre o tema Base Nacional Curricular e aderência ao Projeto Mente Inovadora, da empresa Mind Lab. O convite partiu da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, integrada pelos vereadores Professor Issur Koch (PP), Nor Boeno (PT) e Gabriel Chassot (Rede), por meio do Requerimento nº 1.322/2018. Lorena afirmou que a educação é um desafio global e apresentou a metodologia da Mind Lab - pioneira no desenvolvimento de habilidades sociais, emocionais, cognitivas e éticas de forma integrada.
Legislativo sugere criação do projeto Vizinho Solidário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/11/2018 19h4321/11/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 21 de novembro, matéria elaborada por Fernando Lourenço (SD) que sugere ao Executivo a implementação do projeto Vizinho Solidário. A iniciativa consiste no incentivo à criação de vínculos entre moradores, a partir do compartilhamento de meios de contato, para um trabalho mútuo de vigilância dos bairros. A ideia é que os cidadãos se comuniquem, alertando possíveis ações suspeitas. O Projeto de Sugestão nº 7/2018 será encaminhado à Prefeitura como uma indicação, cabendo à prefeita responder sobre sua viabilidade dentro de 90 dias.
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