Notícias
Secretárias municipais destacam maior celeridade na liberação de empresas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 22h1726/06/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), as secretárias municipais Paraskevi Bessa-Rodrigues e Roberta Gomes de Oliveira participaram da sessão ordinária desta quarta-feira, 26 de junho, para apresentar o trabalho implementado para otimizar e acelerar os processos administrativos de licenciamento de empreendimentos e concessão de alvarás. Entre as conquistas destacadas está a redução do prazo médio para liberação da operação de empresas de 480 para sete dias.
Câmara acolhe veto a projeto que obrigava banheiros familiares em estabelecimentos públicos e privados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 20h5026/06/2019 – Os vereadores hamburguenses acataram em votação nesta quarta-feira, 26 de junho, veto integral do Executivo a projeto de lei que obrigava estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Proposta por Gabriel Chassot (Rede), a medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. A Prefeitura, no entanto, sustenta que a matéria é inconstitucional por gerar despesas imprevistas à Administração sem a indicação de fontes de custeio. O veto foi mantido por 8 votos a 5.
Projeto Vereador Mirim: Participação feminina é destaque nas eleições da EMEF Salgado Filho
— por Daniele Silva — última modificação 26/06/2019 19h4726/06/2019 – Mais uma escola realizou suas eleições do projeto vereador Mirim na manhã desta quarta-feira, dia 26. A participação feminina foi destaque no pleito da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho, em Canudos, que envolveu sete candidatas e 105 estudantes dos sextos anos. Essa é a segunda vez que a instituição elege seus jovens parlamentares.
Legislativo aprova correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 20h5626/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 26 de junho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. O texto passará por nova apreciação em plenário na próxima segunda-feira, 1º de julho.
Projeto aprovado impede tributação sobre auxílio-moradia de policiais militares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 21h0126/06/2019 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 26 de junho, alteração na Lei Municipal nº 2.509/2012, que firma convênio entre o Município e o Estado para a implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário. A modificação resguarda a natureza indenizatória do auxílio-moradia concedido aos brigadianos que integram o projeto em Novo Hamburgo. Embora não permita que o benefício seja incorporado à remuneração, a alteração impede sua tributação, a partir de entendimento firmado pela Advocacia-Geral da União e acolhido pela Receita Federal.
Câmara homenageará cinquentenário das comunidades terapêuticas no Brasil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 21h2225/06/2019 – Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em solenidade na noite desta quinta-feira, 27 de junho, para homenagear os 50 anos das comunidades terapêuticas no Brasil. Trabalhando com a recuperação e reinserção social de dependentes químicos, estima-se que essas entidades atendam mais de 40 mil pessoas em todo o país. Convidada para o evento, a Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul (Fecters) deverá receber o reconhecimento do Legislativo em nome dos grupos de apoio. A sessão solene terá início às 19h no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
EMEF Prudente de Moraes elege seus representantes para o Projeto Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 25/06/2019 20h0325/06/2019 – Esta terça-feira, 25, foi marcada pelas eleições do Projeto Vereador Mirim na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Prudente de Moraes, no bairro São Jorge. Cinco candidatos, dois meninos e três meninas, concorrem ao pleito que deve escolher dois parlamentares e um suplente. Miguel Medina da Cruz procurou ganhar o voto dos colegas propondo ações que visam a organizar a separação do lixo dentro da escola, a realização de palestras sobre a importância da preservação do meio ambiente e ações com o intuito de inibir a violência dentro e fora da sala de aula.
Revisão legislativa sobre poluição sonora avança na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 19h0025/06/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) defendeu em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) nesta segunda-feira, 24 de junho, a aprovação de matéria de sua autoria que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. Ladeado pelo gerente de Fiscalização Ambiental e Fauna da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Jalnei de Souza, o líder de governo ressaltou que o texto já possui aceitação do Executivo, otimizando a atuação de agentes da Prefeitura e facilitando a abertura de novos estabelecimentos na cidade. Acolhendo a manifestação do parlamentar e acompanhando parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara, a comissão decidiu pela aprovação da proposição.
Diretores da Secretaria de Obras falam sobre contratos de manutenção de vias públicas
— por Jaime Freitas — última modificação 25/06/2019 01h1324/06/2019 – Convocados pela vereadora Patricia Beck (PPS), o diretor de Orçamento e Infraestrutura da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Carlos Roberto Nunes, e o diretor de Esgotos Pluviais, Ricardo Al-Alam, participaram da sessão desta quarta-feira, 24 de junho, para responder questionamentos sobre o andamento de duas contratações da Prefeitura para manutenção de vias públicas da cidade, assinados no segundo semestre de 2018.
Alteração em lei impede tributação sobre auxílio-moradia concedido a policiais militares
— por Jaime Freitas — última modificação 24/06/2019 23h3824/06/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24 de junho, uma alteração na Lei Municipal nº 2.509/2012, que firma convênio entre o Município e o Estado para a implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário. A modificação resguarda a natureza indenizatória do auxílio-moradia concedido aos brigadianos que integram o projeto em Novo Hamburgo. Embora não permita que o benefício seja incorporado à remuneração, a alteração impede sua tributação, a partir de entendimento firmado pela Advocacia-Geral da União e acolhido pela Receita Federal.
Em vista projeto que corrige carga horária para técnicos em segurança do trabalho
— por Jaime Freitas — última modificação 25/06/2019 18h5424/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram, nesta segunda-feira, 24 de junho, por unanimidade, o pedido de vista da vereadora Patricia Beck (PPS), por um dia, para ajustes ao texto do projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. O texto passará por apreciação em primeiro turno nesta quarta-feira, dia 26.
Projeto Vereador Mirim: EMEF Machado de Assis inova e traz votação eletrônica para o pleito
— por Tatiane Souza — última modificação 25/06/2019 12h5124/06/2019 – As eleições para a escolha dos 14 vereadores mirins da Câmara de Novo Hamburgo começou nesta segunda-feira, 24. A Escola de Ensino Fundamental (EMEF) Machado de Assis, localizada no bairro Canudos, inovou e trouxe votação eletrônica para o pleito, no qual nove candidatos disputam duas vagas para vereador. O sistema foi desenvolvido pelos alunos e coordenado pelo professor responsável pelo Laboratório de Informática, Leandro Alfredo Beck. Segundo ele, a iniciativa permitirá que o resultado seja conhecido assim que a eleição for finalizada – o que se assemelha ainda mais com o sistema eleitoral brasileiro, que utiliza urnas eletrônicas.
TV Câmara - Situação do Município em relação às doenças transmitidas pelo aedes é tema do Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 24/06/2019 19h2624/06/2019 - A Secretaria Estadual de Saúde registrou até o dia 1º de junho, último boletim divulgado pelo órgão, 2.698 casos suspeitos de dengue. Foram confirmados 903 casos, sendo 806 autóctones (natural do município onde ocorre). Novo Hamburgo está nesta lista. O mosquito aedes aegypti é o responsável pela transmissão da dengue, mas também de outras doenças como Zika, Chikungunya, Febre Amarela e Mayaro. A responsável pelo Departamento de Vigilância Ambiental em Saúde de Novo Hamburgo, Julyana Sthéfanie de Matos, participou do programa Vitalidade, da TV Câmara, canal 16 da NET, e falou sobre o Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), um estudo que mapeia o grau de infestação pelo mosquito. Ela também informou as ações de controle para evitar a proliferação do inseto. Na cidade, os bairros mais infestados são Operário, Pátria Nova e Primavera.
Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente nesta quinta e sexta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2019 20h4519/06/2019 – Devido ao feriado de Corpus Christi, o Palácio 5 de Abril, sede do Legislativo hamburguense, não estará aberto nesta quinta-feira, 20 de junho. Também não haverá expediente administrativo na sexta-feira, dia 21. A decisão compactua com decreto municipal que determina ponto facultativo nos serviços públicos.
Câmara destaca os 25 anos da Fazenda Renascer
— por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 21h2419/06/2019 – Com seu trabalho de recuperação e reinserção social de dependentes químicos, a Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer completa 25 anos de atuação em 2019. Para marcar o primeiro quarto de século da entidade, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu um momento de homenagem no início da sessão ordinária desta quarta-feira, 19 de junho. A iniciativa foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), que realizou a entrega de um quadro comemorativo à fundadora da entidade, Isoldi da Silveira.
Artista plástica busca apoio para lançamento de livro de colorir sobre a imigração alemã
— por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 20h2519/06/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a artista plástica Ariadne Decker utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 19 de junho, para divulgar campanha de financiamento coletivo para a publicação de um livro infantil sobre a história da imigração alemã e a herança cultural deixada por esse povo. Com desenhos para colorir e brincadeiras, a obra resgata a personagem Popinha, ilustrada por Ariadne em suplemento semanal do Grupo Editorial Sinos durante 26 anos. Por meio da ferramenta Catarse, a iniciativa recebe tanto contribuições voluntárias quanto em troca de exemplares do próprio livro.
Conselho de Ética acompanhará processo disciplinar envolvendo parlamentar
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2019 12h5919/06/2019 – O Conselho de Ética Parlamentar da Câmara reuniu-se na tarde desta terça-feira, 18 de junho, para uma reunião convocada pelo seu presidente, Inspetor Luz (MDB), em razão de notícias veiculadas na mídia local sobre um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual estaria respondendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), na condição de servidor da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).
Vereadores aprovam nome de rua em homenagem a Frida Backes
— por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 20h4219/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 19 de junho, projeto de lei que concede o nome de Frida Backes a uma via pública no bairro Canudos. A homenagem, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), presta reconhecimento ao trabalho voluntário desempenhado pela cidadã ao longo de sua vida. A rua Frida Backes tem início na via Bruno Werner Storck, seguindo em direção leste até o Condomínio Residencial Aeroclube. Antes da oficialização, contudo, o texto ainda depende do aval do Poder Executivo.
Novo Hamburgo terá fundo para investimentos em equipamentos culturais
— por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 20h3619/06/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19 de junho, projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural.
Nova empresa contratada deve reiniciar obras na EMEF Samuel Dietschi ainda esta semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2019 19h2918/06/2019 – Acionada por pais de alunos, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 17 de junho, com o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para questionar sobre a retomada dos trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge. As intervenções foram interrompidas com o abandono da empreiteira licitada ainda em fevereiro. Uma nova construtora, já com contrato vigente, assumirá o restante da obra. Segundo o secretário, a empresa sinaliza com o início dos serviços ainda esta semana.
Vereadores mirins serão eleitos a partir da próxima semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 18h3118/06/2019 – Proposta de incentivo à participação do jovem na política e de aproximação entre as comunidades escolares e o Poder Legislativo, o Projeto Vereador Mirim conhecerá sua terceira legislatura a partir da próxima segunda-feira, 24 de junho. Ao longo de duas semanas, as sete escolas municipais que participam da atual edição reunirão seus alunos para eleger três representantes. Cada instituição indicará dois vereadores mirins e um suplente. Os 21 eleitos serão diplomados durante sessão ordinária da Câmara no dia 7 de agosto.
Dois vetos devem ser apreciados pela Câmara nas próximas sessões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2019 16h2218/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, em reunião na tarde de segunda-feira, 17 de junho, dois vetos integrais encaminhados pela prefeita Fátima Daudt a projetos propostos por vereadores. Uma das matérias, elaborada por Gabriel Chassot (Rede), obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Já a outra, de autoria de Inspetor Luz (MDB), determina a publicação da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde. A comissão decidiu dar sequência à tramitação de ambos os vetos, que só poderão ser derrubados em plenário com o voto de oito vereadores.
Aprovada moção em defesa dos bancos públicos
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/06/2019 22h5317/06/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 17, a Moção n° 10/2019, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio à campanha “Defenda os bancos públicos”. O parlamentar destaca no texto o papel dessas instituições – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banrisul – durante períodos de recessão e crises internacionais, implementando políticas anticíclicas, nas quais são criadas condições para que a economia produza efeitos compensatórios diante de desequilíbrios macroeconômicos.
Rua no bairro Canudos deve levar o nome de Frida Backes
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/06/2019 22h4717/06/2019 – Por iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), uma via pública no bairro Canudos pode homenagear a cidadã Frida Backes, falecida em 1973 e conhecida por seu trabalho voluntário. A proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 17 de junho. A via que deve levar o nome de Frida tem início na rua Bruno Werner Storck, seguindo em direção leste até o Condomínio Residencial Aeroclube. O texto passará por votação final na próxima quarta-feira, dia 19, antes de poder ser encaminhado ao Executivo.
Aprovada criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/06/2019 22h4317/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 17 de junho, projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural. O texto retorna à análise dos parlamentares para votação final nesta quarta-feira, dia 19.
TV Câmara - Professora da Feevale destaca projetos de Inclusão Tecnológica no programa Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 17/06/2019 20h0217/06/2019 - Inclusão tecnológica é o assunto do Vitalidade que está no ar desde o dia 11 pela TV Câmara, canal 16 da NET. A pesquisadora e professora da Universidade Feevale, Regina Heidrich, trouxe importantes esclarecimentos sobre acessibilidade e tecnologias assistivas, além de falar sobre projetos desenvolvidos pelo Laboratório de Inclusão e Ergonomia (Labie), como a criação de jogos de videogames comandados por ondas cerebrais. Regina é doutora em Informática na Educação e trabalha há mais de 20 anos com o desenvolvimento de hardwares e softwares para pessoas com deficiência. O programa também traz uma reportagem sobre a campanha Mil Brinquedos Mil Sorrisos, cujo objetivo é adaptar brinquedos para crianças especiais.
Executivo veta divulgação de lista de espera para cirurgias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2019 20h3514/06/2019 – O Poder Executivo vetou integralmente proposta aprovada pela Câmara que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão para a realização do procedimento. O argumento, assinado pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. A rejeição ao projeto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ser encaminhada para apreciação em plenário.
Comissão especial visita produtores rurais em Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2019 20h5313/06/2019 – Na manhã de quarta-feira, 12 de junho, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) foram ao bairro Lomba Grande para uma visita a duas propriedades rurais ligadas à agricultura familiar, onde acompanharam o processo produtivo em uma unidade fabril de linguiças, compotas e pães, e percorreram, em outra propriedade, lavouras de hortaliças e de flores. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial em Defesa do Produtor Rural de Lomba Grande.
Oficina Câmara Verde sobre práticas sustentáveis de gestão ocorrerá nos dias 27 e 28
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/06/2019 20h0813/06/2019 – Com o intuito de difundir a experiência do Senado Federal na adoção de práticas sustentáveis, a Escola do Legislativo hamburguense promoverá no mês de junho a oficina Câmara Verde. A atividade, feita em parceria com o Programa Interlegis, ocorrerá nos dias 27 e 28, das 9h às 16h, no Plenário (rua Almirante Barroso, 261 – Centro).
Cidadã divulga Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
— por Tatiane Souza — última modificação 24/06/2019 17h0213/06/2019 – A sessão da Câmara desta quarta-feira, 12 de junho, contou com a participação da cidadã Jovita de Paula. Inscrita para fazer uso da Tribuna Popular, ela falou sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que ocorre no próximo dia 15.
Ações do documento