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Câmara recebe visita do presidente do Legislativo estanciense
— por Daniele Silva — última modificação 11/05/2021 01h0610/05/2021 – Aos 20 anos, o mais jovem vereador eleito em Estância Velha, João Gabriel Dilkin (PSDB), assumiu também a presidência do Legislativo. O parlamentar ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, para falar sobre o trabalho realizado na cidade vizinha que, assim como em Novo Hamburgo, marca a parceria entre os poderes em busca de soluções para a crise econômica e sanitária.
Comissão de Direitos Humanos pleiteia criação de centro de atendimento para menores vítimas de violência sexual
— por Daniele Silva — última modificação 11/05/2021 00h2510/05/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) apresentou na última semana moção de apelo ao Ministério da Cidadania e ao secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, pela implementação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai) na cidade. A iniciativa tem como objetivo garantir assistência a menores de idade em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual. O texto, assinado por todos os vereadores, foi aprovado por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 10.
Moção manifesta apoio a projeto de lei que multa empresas por discriminação salarial contra mulheres
— por Daniele Silva — última modificação 10/05/2021 23h4610/05/2021 – O Senado Federal aprovou no final de março projeto de lei proposto em 2009 pelo ex-deputado sul-mato-grossense Marçal Filho que prevê a imposição de multa a empresas que paguem salários diferentes para homens e mulheres que ocupam a mesma função. Favorável à proposta, a procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, Tita (PSDB), apresentou moção de apoio à matéria. O documento elaborado pela vereadora e assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 10.
Câmara aprova mês de conscientização sobre a Síndrome de Down
— por Daniele Silva — última modificação 11/05/2021 00h5810/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno, a inclusão de campanha alusiva à conscientização sobre a Síndrome de Down, a ser divulgada anualmente no mês de março, com as cores azul e amarelo, no calendário Pró-Saúde. O projeto de resolução, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), deve retornar à pauta na sessão desta quarta, 12, com início previsto para as 14h.
Aprovado projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo
— por Daniele Silva — última modificação 10/05/2021 23h0610/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A Prefeitura defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade.
Novo Hamburgo tem feriado de Ascensão na próxima quinta
— por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2021 19h0310/05/2021 – A próxima quinta-feira, dia 13, é feriado municipal em Novo Hamburgo. A Ascensão do Senhor, data comemorada especialmente por luteranos, é tradicionalmente celebrada 40 dias após a Páscoa. Não haverá atendimento ao público no Legislativo hamburguense neste dia e também na sexta-feira, 14, conforme a Resolução Feita pela Mesa nº 1/2021.
TV Câmara – Psicólogas orientam como famílias e amigos podem enfrentar o luto e os traumas trazidos pela Covid-19
— por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2021 19h1810/05/2021 – Covid-10: traumas e luto é o assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Facebook e Youtube da emissora. As psicólogas Ana Reis e Flávia Darold, fundadora e integrante do Instituto Luspe - Trauma e Emergências psicológicas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina explicaram como a sociedade pode enfrentar esse momento pandêmico, doloroso e de tantas perdas e incertezas. As especialistas trouxeram informações sobre o trabalho desenvolvido pelo grupo interdisciplinar do instituto, que oferta diversos serviços gratuitos e, inclusive, de forma online.
Escola do Legislativo e Interlegis oferecem curso de Orçamento Público nesta terça
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/05/2021 17h0207/05/2021 - A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, em parceria com o Interlegis, ofertará nesta terça, 11, a oficina virtual Orçamento Público. Sem custos aos interessados, a palestra será ministrada por Helena Assaf.
Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2021 17h0007/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
Projeto de lei quer abrir espaço para a agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2021 15h0407/05/2021 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB) apresentaram projeto de lei no final de abril que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio da Prefeitura. O objetivo da proposta é incentivar a qualificação da atividade, valorizar os produtos locais e apoiar a comercialização. A matéria passará pela análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças.
Projeto de lei propõe reabertura do prazo para regularização espontânea de edificações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2021 18h4306/05/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Agora, o vereador Gustavo Finck (PP) pleiteia a reabertura do prazo.
Nova sede da Secretaria de Cultura levará o nome da educadora Dalilla Sperb
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 21h0805/05/2021 – A Secretaria Municipal de Cultura está em novo endereço. Desde o final de abril, a estrutura administrativa da pasta ocupa o prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. Localizado no bairro Hamburgo Velho, o imóvel passou por um processo de restauração nos últimos anos, com as obras concluídas em 2020. Com a mudança de finalidade, o espaço deve ganhar um novo nome. Nesta quarta-feira, 5, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade projeto de lei que rebatiza o imóvel como Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta do vereador Raizer Ferreira (PSDB) faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.
Vereadores de Novo Hamburgo pedem passarela na ERS-239
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 21h0905/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve encaminhar nos próximos dias uma moção de apelo ao governo estadual e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O pedido é pelo estudo de viabilidade da construção de passarela para pedestres na ERS-239 oportunizando acesso à rua Amantino Antônio Peteffi, no bairro São Jorge. Elaborada inicialmente por Ito Luciano (PTB), a solicitação foi reforçada com a assinatura de todos os vereadores. A moção foi aprovada em votação na tarde desta quarta-feira, 5.
Moção sugere que Estado analise compra direta de vacinas contra a Covid-19
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 21h4005/05/2021 – Em março, consórcio formado pelos nove estados do Nordeste celebrou contrato com o Ministério da Saúde e o Fundo Soberano Russo para a aquisição de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V. Nesta quarta-feira, 5, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que busque a mesma alternativa. O documento elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) recebeu o apoio dos demais parlamentares.
Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 21h1105/05/2021 – Tramita no Senado Federal desde o ano passado projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem e suas atividades auxiliares. A proposta do senador capixaba Fabiano Contarato busca reconhecer a importância das categorias por meio de remunerações dignas. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O documento, aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 5, recebeu também a assinatura dos demais parlamentares.
Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 20h5905/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
Moção defende adesão a programa do Ministério da Saúde para capacitação de agentes comunitários
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 20h0505/05/2021 – No final do ano passado, o Ministério da Saúde publicou portaria criando o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos agentes comunitários de saúde. A adesão à iniciativa depende do interesse de estados e municípios. Em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5, moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que formalize a inscrição e oportunize a capacitação para os servidores. O pedido foi elaborado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP).
Grupo cria campanha de arrecadação de celulares e computadores usados para alunos da rede pública
— por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 19h5205/05/2021 – O núcleo Novo Hamburgo do Grupo Mulheres do Brasil lançou a campanha Doe Educação, Diminua as Diferenças. A iniciativa, organizada em parceria com professores da rede pública, consiste na arrecadação de celulares, tablets, computadores e notebooks usados para permitir que mais alunos tenham acesso às aulas virtuais durante a pandemia. A fim de potencializar a ação e enaltecer o projeto, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) abordou o assunto durante a sessão desta quarta-feira, 5. O parlamentar elaborou moção de aplauso à campanha. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.
Comam ouvirá representantes do setor do plástico e cooperativa para debater propostas em tramitação
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/05/2021 17h0504/05/2021 – Na retomada das reuniões presenciais nesta segunda, 3, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) analisou três proposições, dando prosseguimento a uma matéria do Executivo. As outras duas propostas, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), que tratam da redução do uso do plástico, voltarão a ser debatidas no próximo encontro do colegiado, formado por Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário.
Ciclo de debates sobre o Ipasem inicia no dia 20
— por Daniele Silva — última modificação 05/05/2021 16h4904/05/2021 – Com objetivo de externar a preocupante situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais e discutir as consequências nos serviços públicos prestados à comunidade, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem realizará uma série de debates sobre o assunto. O primeiro encontro, com o tema o “Impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 para os institutos previdenciários”, será realizado no dia 20 de maio, às 19h, em formato de live, transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e Youtube da emissora legislativa.
Câmara lança campanha Novo Hamburgo Sem Fome durante a sessão desta quarta
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/05/2021 22h2405/05/2021 – O Legislativo hamburguense lançou nesta quarta-feira, 5, durante a sessão plenária, a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. A ideia é firmar um termo de cooperação com o Município para ampliar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, proporcionando, por meio do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), a doação de mil cestas básicas por mês em maio, junho e julho. As cestas serão adquiridas por meio da transferência de valores do orçamento da Câmara Municipal (nos dois primeiros meses) e de doações de pessoas físicas e jurídicas (na terceira etapa da proposta). Conforme o presidente Raizer Ferreira (PSDB), a campanha é fruto de um grande esforço de economia implementado em todos os processos internos do Parlamento.
Noia completa 110 anos de história
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 23h2003/05/2021 – O Esporte Clube Novo Hamburgo comemorou 110 anos de sua fundação no último sábado, dia 1º. Para marcar a data, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) visitou o Estádio do Vale dois dias antes e entregou em nome da Câmara uma placa alusiva ao aniversário da agremiação. Nesta segunda-feira, 3, os parlamentares dedicaram parte da sessão plenária para um momento de celebração e homenagem à história do clube.
Projeto aprovado dá o nome da educadora Dalilla Sperb ao antigo Lar da Menina
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 23h1303/05/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou em dezembro do ano passado as obras de restauração do prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. O imóvel localizado no bairro Hamburgo Velho recebe desde o final de abril a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura. A mudança integra um movimento para ampliar a gama de atividades e a circulação de pessoas no centro histórico da cidade. Nesta segunda-feira, 3, a Câmara aprovou em primeiro turno um novo nome para o espaço: Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta do vereador Raizer Ferreira (PSDB) faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.
Moção enaltece projeto de lei que prevê penas mais severas para crime de pirâmide financeira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 23h0503/05/2021 – Atualmente, a prática de pirâmide financeira é enquadrada como conduta criminosa contra a economia popular e passível de multa e detenção de seis meses a dois anos. Em março, o deputado federal paulista Celso Russomanno apresentou projeto de lei que busca tornar a pena mais severa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso à proposta. O documento, que leva ainda a assinatura de Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 3, e será enviado por e-mail ao congressista.
Permissão para idosos e gestantes desembarcarem fora dos pontos de ônibus será avaliada pela prefeita
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 23h1003/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, proposta do vereador Raizer Ferreira que garante a idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo o direito ao desembarque entre as paradas de ônibus em qualquer horário do dia. O texto será agora analisado pela prefeita Fátima Daudt. Caso ela concorde com a decisão do Legislativo, a norma assegurará a esses grupos o mesmo benefício já concedido a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Rua no bairro Canudos levará o nome de Eva Schmitz
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 23h0803/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 3, proposta assinada por Ricardo Ritter (PSDB) que homenageia a contabilista Eva Schmitz indicando seu nome a uma via pública no bairro Canudos. O logradouro escolhido tem início na rua José Plácido de Castro, seguindo em direção leste até a rua Bartolomeu de Gusmão, sendo a primeira via paralela ao norte da rua Sapiranga. Com a decisão, o projeto de lei segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.
Projeto Cidade (In)visível enaltece a preservação do patrimônio e da identidade de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 30/04/2021 22h4130/04/2021 – Preservar a memória e buscar aprender com os erros e acertos do passado. Essa foi a tônica do debate que encerrou o primeiro ciclo de lives do projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade. No encontro, transmitido pela TV Câmara e pelo canal da emissora legislativa no Youtube, o presidente da Associação dos Procuradores do Município (APMNH), Bruno Brinker, o publicitário e historiador Daniel Luciano e o arquiteto e urbanista Jorge Luis Stocker, trouxeram reflexões sobre a relação do patrimônio histórico com a construção da identidade de Novo Hamburgo. Abordaram também as questões legais que envolvem os imóveis e bens imateriais tombados pelo poder público.
Câmara volta a ter duas sessões plenárias presenciais com acesso limitado ao público
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/04/2021 19h5430/04/2021 – A Mesa Diretora editou resolução que retoma a realização de duas sessões ordinárias presenciais, inclusive às quartas-feiras. Com vigência a partir de segunda, 3, a medida foi tomada após a decisão do governo do Estado de flexibilização da bandeira para a cor vermelha, conforme Mapa de Distanciamento Controlado. Até o momento, a Casa Legislativa mantinha as plenárias para votação dos projetos às segundas-feiras em um modelo híbrido, com parte dos parlamentares utilizando o Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto (SAPL-R).
Comissão aprova propostas que defendem a redução do uso de plástico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2021 19h2830/04/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir presencialmente na tarde da última quarta-feira, 28. O encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön por medidas de segurança e distanciamento, oportunizou a análise de 11 matérias legislativas. Duas delas, propostas por Raizer Ferreira (PSDB), defendem a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. Os textos foram aprovados por 2 votos a 1.
TV Câmara - Especialista aborda questões de segurança do trabalho inclusive nos casos de home office
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1630/04/2021 - Todos os anos, mais de 2 milhões de pessoas morrem devido a doenças e acidentes relacionadas ao trabalho. E, no Brasil, são quase 4 mil cidadãos que não voltam para casa após a jornada laboral. Na véspera do dia do trabalhador, a engenheira do trabalho, Daiane Cristina Silva, com mais de 15 anos de experiência na área, foi a entrevistada do programa Vitalidade. Ela fez importantes considerações sobre medidas e obrigações das empresas públicas e privadas neste contexto e os desafios e conquistas obtidos. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e a mediação foi feita pela jornalista Tatiane Lopes.
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