Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta
por Luís Francisco Caselani
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última modificação
27/09/2022 14h38
27/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo promove nesta sexta-feira, 30, a partir das 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os oito primeiros meses de 2022. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A audiência também terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Foto: Jaime Freitas/CMNH
A prestação de contas quadrimestral é prevista pela Lei Complementar Federal nº 101/2000, que estrutura a fiscalização e o controle dos gastos de estados e municípios, além de promover a transparência das finanças públicas. O último balanço orçamentário, contabilizando os quatro primeiros meses do ano, apontou uma receita realizada de R$ 465,7 milhões. A arrecadação corresponde a 34,8% do valor estimado para todo o exercício de 2022 (pouco mais de R$ 1,34 bilhão).
Responsável pela realização da audiência pública, a Cofin é composta pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e o secretário Gerson Peteffi (MDB).