Câmara e TRE/RS realizam nova palestra sobre democracia e eleições e alunos fazem votação simulada

A diretora da Escola, Maria Carolina Seitenfus Hagen, agradeceu aos alunos e destacou os principais projetos desenvolvidos pelo braço educacional da Câmara. 

Palestraram o coordenador do Núcleo de Inovação e Projetos, Rafael Ravazolo, e a chefe da Spins e coordenadora de Participação Feminina e Institucional, Débora Vicente. Também acompanharam a ação a servidora da seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RS, Selma de França Aguiar, o Chefe da seção de Gestão da Memória do TRE/RS, Rodrigo de Aguiar Gomes, e o coordenador da Memória e Documentos Institucionais do Tribunal, Ermes Rossini. 

Papo Cidadania

Um dos pontos destacados por Rafael Ravazolo em sua palestra é que, em uma democracia, o poder de decidir pertence ao povo. Segundo ele, esse regime político está amparado nos princípios da maioria, igualdade e liberdade. Ao explicar o que é e como funciona uma democracia representativa, ele questionou se as 213 milhões de pessoas que compõem o Brasil conseguiriam votar para escolher tudo o que acontece no país, por exemplo. E exemplificou o que são o primeiro e o segundo turno em um processo eleitoral.  

Atualmente, a população com 16 anos ou mais já pode votar no Brasil. Mas a participação no pleito é obrigatória apenas dos 18 aos 70 anos. Ravazolo elencou como funciona uma votação. “O cidadão faz seu título e o candidato, o seu registro. Os dados vão para a urna eletrônica e o cidadão vota. A urna gera o resultado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) soma e divulga”, disse. 

Ele ainda falou sobre a segurança das urnas eletrônicas e as auditorias que podem ser realizadas no código fonte por parte dos partidos políticos, forças armadas, Ministério Público, Polícia Federal e outras entidades de classe de TI. O servidor destacou que a urna não tem rede, nem internet, por isso não há como acontecer ataques hackers. Rafael ainda falou sobre outros processos de segurança que garantem que “voto dado é voto contado”. E trouxe diversos exemplos de como era fácil acontecerem erros no processo eleitoral quando ele se dava por meio de cédulas de papel. 

Em 1996 começaram as eleições eletrônicas no Brasil e, desde então, não houve nenhum erro nas auditorias realizadas. Quase 50 países do mundo utilizam algum tipo de urna/sistema eletrônico nas eleições. “Poucos países têm o tamanho continental do Brasil e o alto número de eleitores”, explicou a servidora Débora Vicente, ressaltando que o fator cultural interfere também na escolha pela urna eletrônica. 

Por fim, discorreu sobre as fake news e os prejuízos que elas trazem para a democracia. 

Mais Gurias na Política 

Das 27 unidades federativas do Brasil, somente seis já foram governadas por mulher. O Rio Grande do Sul é uma delas, com Yeda Crusius, entre 2007 e 2010. Foi a partir dessa informação que a coordenadora de Participação Feminina e Institucional do TRE-RS, Débora Vicente, começou sua palestra. 

Débora trouxe dados da Organização dos Estados Americanos (OEA) que alertam que ainda é preciso criar mecanismos mais eficazes que possam realmente refletir em mais mulheres eleitas. A OEA recomenda que a Justiça Eleitoral crie uma Unidade de Política de Gênero, com recursos humanos e financeiros suficientes para desenvolver ações e programas contínuos de impulso à participação das mulheres. 

A servidora também falou sobre os desafios socioculturais, financeiros, jurídicos e políticos que as mulheres enfrentam diariamente ao percorrer a mesma trajetória que um homem. E que ainda ganham menos, tanto no Brasil quanto em países do primeiro mundo. Além disso, elas lutam contra mitos de que mulheres não votam em mulheres e de que mulheres não gostam de política. E explicou sobre as candidaturas de “laranjas”, quando os partidos cumprem a lei ao indicarem mulheres para as eleições, mas não investem em suas candidaturas, o que acaba gerando votações nulas ou com pouca expressividade. Débora explicou que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. No Brasil, 53% dos eleitores são mulheres. O voto feminino foi permitido apenas em 1932. 

Ela também revelou que as mulheres são mais propícias a sofrerem violência política com cunho pessoal. Segundo a Lei nº 14.192/2021, considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher. “Esta será a primeira eleição na qual as mulheres estarão protegidas por essa norma”, refletiu. 

“Embora as mulheres já sejam maioria na educação superior no Brasil, o pior país da América do Sul para se crescer menina é o nosso. E isso se deve aos altos índices de gravidez na adolescência e mortalidade materna, ao casamento infantil, ao baixo índice de conclusão do ensino médio e à baixa representação feminina na política. Esse ciclo só será rompido quando mais mulheres forem eleitas para lutarem por melhores condições para o seu gênero”, explicou. Ela também alertou ao fato de que o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de violência contra a mulher, com 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres. “É por justiça e não por caridade que nosso mundo anseia”, finalizou a palestrante. 

Votação simulada nas urnas eletrônicas

No final da ação, os jovens participaram de uma demonstração e simulação de eleições com urnas eletrônicas oficiais.