Câmara aprova repasse de R$ 300 mil para o Consepro

Ricardo Ritter – Ica (PSDB) explicou que a verba tem origem em repasses feitos pelo Legislativo no ano passado, ainda sob a presidência da Câmara do colega Raizer Ferreira em 2021. Fruto de uma série de ações para contenção de despesas, o Parlamento conseguiu economizar mais de R$ 7 milhões ao longo do exercício. Os recursos foram entregues integralmente aos cofres do Município para o atendimento de demandas da comunidade. Desse montante, R$ 300 mil foram transferidos com a indicação de direcionamento para o Consepro, sugestão acolhida pelo Executivo.

“Eu considero o Consepro um importante braço de sustentação para o Executivo porque ele é muito mais ágil, facilita muito a atuação das forças de segurança do município para trazer mais comodidades, mais segurança para nossa população. Por meio do Consepro é possível fazer melhorias em instalações, por exemplo, da Polícia Civil, da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros. Eles possuem um processo muito criterioso, avaliando as principais prioridades e como fazer os investimentos dos valores recebidos”, relatou o parlamentar.

O plano de trabalho elaborado pela entidade e anexado ao projeto detalha a utilização da verba para a aquisição de equipamentos, reforma de instalações e outros investimentos em unidades da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Efetivado o repasse, a instituição promete a entrega das melhorias em até 60 dias. Confira os investimentos previstos:

Orçamento da Câmara

Em 2021, a Câmara de Novo Hamburgo trabalhou com um orçamento inicial de R$ 26,9 milhões. O valor, oriundo da arrecadação municipal, foi repassado pelo Executivo em 12 parcelas mensais. Ainda em meio à pandemia, o Legislativo optou por um ano de austeridade. Decisões administrativas, lideradas pelo então presidente Raizer Ferreira e apoiadas pelos demais vereadores, restringiram despesas e permitiram que a Casa fechasse o mês de dezembro com uma economia total de pouco mais de R$ 7 milhões.

Esses valores foram transferidos à Prefeitura em diferentes momentos. Foi no último repasse, realizado logo após o encerramento do ano legislativo, que a Câmara indicou a reserva de verba para o Consepro.

Leia também: Consepro pede ajuda da Câmara para ampliar apoio aos órgãos de segurança

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.