Moção defende regulamentação da profissão de musicoterapeuta

Assinado pela deputada pernambucana Marília Arraes, o PL nº 6.379/2019 descreve o ofício como o uso da música e seus elementos para intervenção terapêutica nos ambientes médico e educacional, em busca de melhorar a aprendizagem, a qualidade de vida e a saúde física, mental e social do ser humano. “Há evidências científicas sobre a eficácia da musicoterapia, especialmente para o tratamento de pessoas com autismo, transtornos mentais ou que sofreram lesões encefálicas, crianças com deficiência, hipertensos e idosos com Alzheimer ou outras demências”, explica o texto da Moção nº 43/2022. 

Inscrita na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a função integra o leque de práticas integrativas e complementares dentro do guarda-chuva da saúde. O musicoterapeuta também é reconhecido como um potencial profissional em equipes de referência socioassistencial e, como atesta Enio Brizola, no sistema público de saúde. “Pesquisas demonstram que o uso inapropriado da música pode gerar danos psicológicos, físicos, fisiológicos e relacionais. Por isso é importante assegurar que o tratamento seja realizado por profissional que tenha qualificação adequada. Daí a necessidade de regulamentar a profissão”, sustenta o autor. 

Uma Sinfonia Diferente 

A convite do parlamentar, a musicoterapeuta Marylea Vargas, que atua no projeto Uma Sinfonia Diferente e também na Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança), utilizou a tribuna, para apresentar o trabalho voltado às pessoas com autismo e defender a aprovação tanto da moção quanto do projeto de lei federal. 

Segundo Marylea, o Sinfonia Diferente foi trazido para Novo Hamburgo e isso deve ser considerado uma distinção para a cidade. Criado em Brasília, em 2015, pela musicoterapeuta Ana Carolina Steinkop, o projeto busca qualificar a comunicação e o desenvolvimento de crianças, adolescentes e adultos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da música e do trabalho em grupo. “Sempre se considera que pessoas com TEA possuem grande dificuldade de relacionamentos, para comunicar-se, na aprendizagem, para evoluir no campo acadêmico e interagir socialmente. Muitos eram escondidos pela família porque não sabiam como ligar com a situação. O projeto vem se mostrar como um desafio para dar capacidade e protagonismo para os autistas. Eu estou no projeto porque a ideia foi proposta para a nossa cidade e a Universidade Feevale disponibilizou um espaço. Era uma ação inédita. O Sinfonia Diferente se organiza a partir da criação de pequenos grupos, nos quais os participantes vão se socializando. Na sequência, vão se unindo em um grande grupo, até a realização do espetáculo. O último lotou o Teatro da Feevale, foi arrepiante, marcante, vai ficar na história de quem participou e assistiu”, destacou. 

Em Novo Hamburgo, a equipe é liderada pela também musicoterapeuta Graziella Pires e é integrada por profissionais de diversas áreas da saúde. Em 2020 e 2021, os encontros foram online e, agora, acontecem de forma híbrida. Marylea salientou que uma clínica de Porto Alegre se apaixonou pelo projeto, apoiou a ideia e se disponibilizou para atender presencialmente participantes oriundos de cidades mais longes, como Viamão, por exemplo. E finalizou falando que o projeto também realiza pesquisas sobre o tema e oferta espaço para estudantes de psicologia desenvolverem seus estágios. 

Em outubro, dia 16, a partir das 19h, o teatro da Universidade Feevale será palco de novo espetáculo do projeto Sinfonia Diferente. Alegria: Musical protagonizado por Crianças e Jovens com Autismo.

Musicoterapia 

“Falar sobre a musicoterapia é falar como a música nos afeta de modo diferente. Ela pode trazer bem-estar ou desconforto. A terapia existe para isso, não existe uma receita musical, ela vai acolher cada um dentro do seu diferencial e vai olhar para o participante e intervir, a partir de técnicas e metodologias para atender o desenvolvimento das pessoas. É por isso que precisamos do regulamento e do reconhecimento da nossa profissão”, afirmou Marylea Vargas. 

Felipe Kuhn Braun (PP) ressaltou a importância do projeto, o qual acompanha desde 2019. “A Universidade Feevale é parceira de muitas ações da nossa cidade e da região, para nossa gente e para nossa terra. Todos somos diferentes e quando rotulamos as pessoas é por falta de atenção e de olhar carinhoso. Sempre pudemos acompanhar o trabalho de vocês e também o que os musicoterapeutas desenvolvem em outras instituições da cidade”, disse. 

Enio Brizola (PT) agradeceu a fala e destacou que o Sinfonia Diferente é um projeto que emociona e faz com que a as pessoas se tornem um militante, um entusiasta da ideia. “Os resultados são impressionantes na vida das crianças e familiares de autistas. A música acalma, mas a terapia tem uma técnica e só pode ser desenvolvida por um profissional da área. Vida longa a essa categoria tão significativa e importante”, finalizou.

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.