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Aprovada nova regulamentação para o Conselho de Desportos
— por Jaime Freitas — última modificação 19/03/2018 22h3919/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 19 de março, em segunda votação, projeto de lei apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos (CMD), atualizando e modernizando a Lei Municipal nº 78/1989, que criou o órgão propositivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de esporte e lazer. O conselho será composto por 12 membros titulares – e igual número de suplentes –, sendo seis indicados pela prefeita e seis eleitos entre representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo da matéria é ampliar e adequar os mecanismos e normas necessárias de forma a fomentar o esporte no Município.
Projeto propõe ações de combate ao machismo em escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/03/2018 18h1116/03/2018 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 17/2018, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. O parlamentar defende o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas”, justifica.
Gerson Peteffi solicita operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/03/2018 16h3315/03/2018 – Ao longo da semana, o vereador Gerson Peteffi (PMDB) encaminhou uma série de pedidos de providências ao Executivo. Entre eles, o parlamentar solicita operação tapa-buracos nas ruas Visconde de Ouro Preto, Odon Cavalcanti, Castro Alves, Men de Sá, Demétrio Ribeiro e Kiel, nos bairros Operário, Canudos, Rio Branco e Guarani.
Vereadores aprovam concessão do nome Garopaba a rua no loteamento Santa Catarina
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2018 21h2314/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 14 de março, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), que atribui o nome Garopaba a uma via pública sem denominação oficial no loteamento Santa Catarina, no bairro Lombra Grande. A via tem início na divisa sudeste do loteamento, sendo a terceira paralela à rua Ernesto Ricardo Brock. Issur explica que a sugestão do nome da cidade catarinense partiu dos próprios moradores.
Câmara aprova nova regulamentação do Conselho Municipal de Desportos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2018 21h2414/03/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14 de março, em primeiro turno, projeto de lei apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos (CMD), atualizando e modernizando a Lei Municipal nº 78/1989, que criou o órgão propositivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de esporte e lazer. O conselho será composto por 12 membros titulares – e igual número de suplentes –, sendo seis indicados pela prefeita e seis eleitos entre representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo da matéria é ampliar e adequar os mecanismos e normas necessárias de forma a fomentar o esporte no Município.
Associação Atlética Canto do Rio recebe reconhecimento do Legislativo
— por Tatiane Souza — última modificação 14/03/2018 21h2514/03/2018 – A passagem dos 40 anos da Associação Atlética Canto do Rio foi lembrada na sessão desta quarta-feira, 14, por meio do Requerimento 119/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller (Rede). O vereador lembrou que o Canto do Rio é um clube vencedor, que já foi campeão varzeano em todas as categorias. Além disso, segundo ele, forma jogadores e promove diversos eventos beneficentes, com o apoio de empresários, comerciantes e moradores próximos ao clube. Coller também agradeceu aos times que atualmente jogam lá – Bola 8, Estrela, Pitbull e Londrina – e a presença de todos que acompanharam a homenagem no Plenário.
Câmara presta homenagem aos 50 anos da Metalúrgica Daniel
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2018 21h2514/03/2018 – O vereador Raul Cassel (PMDB), por meio do Requerimento nº 96/2018, prestou homenagem ao cinquentenário da empresa Metalúrgica Daniel. O reconhecimento foi realizado durante a sessão plenária desta quarta-feira, 14. O parlamentar frisou a importância da empresa familiar para o Município, região e Rio Grande do Sul, destacando o pioneirismo em ações como o tratamento de efluentes. “A empresa também investiu em qualificação e certificações na área do meio ambiente”, disse o peemedebista. Cassel lembrou ainda o papel social desempenhado pela metalúrgica ao longo dos anos.
Comissão discute com Secretaria Estadual de Saúde situação da oncologia em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 14/03/2018 21h1714/03/2018 – A Comissão de Saúde da Câmara, representada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (presidente/PDT) e Patricia Beck (relatora/PPS), participou de uma reunião no Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA) da Secretaria Estadual da Saúde (SES-RS). O encontro, realizado na terça-feira, 13 de março, teve por objetivo discutir a situação dos serviços de oncologia em Novo Hamburgo. Participaram do encontro o secretário-adjunto da SES-RS, Francisco Zancan Paz, as especialistas em Saúde Sheila Ferreira e Claudete Nunes e o jornalista Aurélio Decker. O secretário da Comissão, Vladi Lourenço (PP), não pôde comparecer à reunião.
Reunião da Coedu propõe diálogo constante entre Smed e Conselho Tutelar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h5013/03/2018 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 12 de março, com a secretária de Educação, Maristela Guasselli, e integrantes do Conselho Tutelar, dando continuidade aos debates sobre a abertura de vagas para a educação infantil no Município. O objetivo do encontro era apresentar demandas acolhidas pelo órgão e oportunizar um canal de contato junto à Prefeitura de forma a desburocratizar o acesso à modalidade creche.
Projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus municipais recebe novo pedido de vista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2018 22h5612/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta segunda-feira, 12 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). No entanto, o parlamentar Sergio Hanich (PMDB) solicitou o adiamento da votação em oito dias, a fim de elucidar melhor a extensão de suas disposições.
Novo Hamburgo terá Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência nos meses de outubro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2018 22h3512/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de março, em última votação, o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência. O texto autoriza o Executivo a promover eventos, encontros públicos e outros atos em alusão à causa, inclusive por meio de parcerias com entidades públicas e privadas. As atividades devem ser realizadas sempre na primeira semana de outubro.
Projeto aprovado amplia Programa de Iniciação à Docência para alunos de licenciatura em EAD
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2018 22h3312/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 12 de março, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 157/2017, que promove duas alterações no Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID), instituído pela Lei nº 3.033/2017. O PMID autoriza a Prefeitura a contratar bolsistas universitários para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal. Uma das mudanças permite que alunos de graduação dos cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância também possam integrar o programa. Já a outra possibilita que a atuação dos bolsistas se estenda, além do ambiente escolar, também para outros espaços adotados para uso pedagógico.
EMEI Caracol atenderá 58 crianças em turno integral no bairro Primavera
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2018 22h4212/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 12 de março, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 9/2018, apresentado pelo Executivo, que dá o nome de Escola Municipal de Educação Infantil Caracol a instituição de ensino localizada na rua Emancipação, 115, no bairro Primavera. O espaço, anteriormente utilizado pelo Sindicato dos Comerciários para mesmo fim, encontrava-se em desuso e foi oferecido gratuitamente mediante termo de comodato. A denominação da escola, que deverá atender 58 crianças até 3 anos de idade em turno integral, permite seu credenciamento junto ao Conselho Municipal de Educação.
Apresentadas definições para 2ª edição do projeto Vereador Mirim
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/08/2018 18h1612/03/2018 – Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 12, a primeira reunião oficial da 2ª edição do Projeto Vereador Mirim. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, receberam a equipe da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para avaliar, propor ajustes e definir como se desenvolverá a proposta ao longo desse ano. Estavam presentes a responsável pela pasta, Maristela Guasseli, a diretora de Educação, Neide Vargas, o assessor técnico pedagógico, Dionísio Hatzenberger, o coordenador técnico pedagógico, Carlos Batista Bach, e a coordenadora de Ensino Fundamental, Adriane Luísa Brevea. Também acompanhou a reunião a estagiária de Relações Públicas da Escola do Legislativo, Giulia Schmitz.
Câmara poderá contar com galeria de vereadoras
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/03/2018 20h2209/03/2018 – Professor Issur Koch (PP) apresentou na última semana o Projeto de Resolução nº 2/2018, que institui na Câmara de Novo Hamburgo uma galeria de fotos das vereadoras que integraram o Legislativo municipal ao longo da história. A matéria entrou em tramitação após a leitura de sua ementa na sessão de segunda-feira, 5 de março. A ideia é que a galeria seja ampliada a partir da eleição de novos nomes para o Parlamento hamburguense.
Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo é entregue em sessão solene
— por Jaime Freitas — última modificação 09/03/2018 12h5108/03/2018 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou na noite desta quinta-feira, 8 de março, a solenidade de entrega do “Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo”. A homenagem, proposta por meio do Requerimento n° 125/2018, de autoria da Mesa Diretora, reconhece a atuação de 14 homenageadas, indicadas por cada um dos vereadores eleitos.
Secretária expõe iniciativas contra déficit de vagas em escolas de educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/03/2018 13h0407/03/2018 – Respeitando convocação proposta pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), a secretária de Educação, Maristela Guasselli, compareceu à sessão desta quarta-feira, 7 de março, para explicar os mecanismos adotados pela pasta no intuito de ampliar a cobertura do Município na modalidade creche, voltada para crianças de 0 a 3 anos de idade. A secretária reconheceu a incapacidade da rede de ensino em absorver toda a demanda, mas ressaltou os avanços conquistados para que a oferta atinja os níveis estabelecidos pelo Governo Federal.
Plenário derruba veto a cinco emendas à Lei Orçamentária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 21h5907/03/2018 – Em votações divididas, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela rejeição a vetos interpostos pelo Executivo a cinco emendas apresentadas pela vereadora Patricia Beck (PPS) ao Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. No entanto, os vetos apresentados a outras seis emendas, também propostas pela parlamentar, foram mantidos. Todas as sugestões haviam sido recusadas pela prefeita Fátima Daudt sob a alegação de inconstitucionalidade e ilegalidade material. Os apontamentos foram apreciados durante a sessão desta quarta-feira, 7 de março.
Câmara aprova Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 21h3207/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de março, o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência. O texto autoriza o Executivo a promover eventos, encontros públicos e outros atos em alusão à causa, inclusive por meio de parcerias com outras entidades públicas e privadas. As atividade devem ser realizadas sempre na primeira semana de outubro.
Câmara pede agilidade na tramitação de projeto de lei federal que obriga vigilância em escolas públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 21h3507/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 7 de março, a Moção nº 3/2018, proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que cobra celeridade da Câmara dos Deputados na tramitação do Projeto de Lei Federal nº 2.735/2011. O texto torna obrigatória a vigilância das escolas públicas por órgãos estaduais de segurança e guardas municipais, de modo a prevenir e reprimir a criminalidade.
Moção destaca o pioneirismo da hamburguense Ana Maria Haas, primeira mulher coronel da Brigada Militar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 21h2407/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de março, moção manifestando aplauso à hamburguense Ana Maria Haas, que se tornou, no final de fevereiro, a primeira mulher a assumir o posto de coronel nos mais de 180 anos de existência da Brigada Militar. A patente representa a mais alta hierarquia entre as graduações oficiais. Aos 55 anos de idade, Ana Maria integra a corporação desde 1986, ingressando na 1ª Companhia Policial Militar Feminina, turma pioneira após a abertura da BM também para policiais mulheres.
Nova EMEI no bairro Primavera receberá o nome de Caracol
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 21h2907/03/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 7 de março, o Projeto de Lei nº 9/2018, apresentado pelo Executivo, que dá o nome de Escola Municipal de Educação Infantil Caracol a instituição de ensino localizada na rua Emancipação, 115, no bairro Primavera. O espaço, anteriormente utilizado pelo Sindicato dos Comerciários para mesmo fim, encontrava-se em desuso e foi oferecido gratuitamente mediante termo de comodato.
Aprovada ampliação do Programa de Iniciação à Docência para alunos de licenciatura em EAD
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 21h3107/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 157/2017, que promove duas alterações no Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID), instituído pela Lei nº 3.033/2017. O PMID autoriza a Prefeitura a contratar bolsistas universitários para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal. Uma das mudanças permite que alunos de graduação dos cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância também possam integrar o programa. Já a outra possibilita que a atuação dos bolsistas se estendam, além do ambiente escolar, também para outros espaços adotados para uso pedagógico.
Presidente da Câmara recebe prefeito de Linha Nova
— por Jaime Freitas — última modificação 07/03/2018 14h2507/03/2018 – Na manhã desta quarta-feira, 07 de março, o presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu em seu gabinete o prefeito da cidade de Linha Nova, Henrique Petry (PMDB), e o assessor de Planejamento, Christian Albers, que entregaram ao chefe do Legislativo hamburguense um convite para as festividades de 26 anos de emancipação do município, localizado na Encosta da Serra Gaúcha. O evento, que acontece no dia 18 de março, marcará a "Cerimônia de Inauguração da Restauração do Prédio da Primeira Cervejaria do Estado Do Rio Grande do Sul", construído pela família Ritter nos anos 1860.
Cojur aprova tramitação e veto à Lei Orçamentária está apto para análise em plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h4906/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir na tarde desta segunda-feira, 5 de março, para a análise da legalidade de oito projetos de lei que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias, foi aprovada a continuidade do processo legislativo do veto interposto pelo Executivo a 11 das 42 emendas propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. Com o aval da Cojur, o texto está apto para análise em plenário. O veto, que deve ser apreciado nesta quarta-feira, dia 7, só será derrubado com o voto de oito parlamentares.
Prestação de contas da Prefeitura aponta déficit orçamentário em 2017
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2018 19h0706/03/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou na manhã desta terça-feira, 6 de março, uma série de dados contábeis relativos ao exercício de 2017 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais. A prestação de contas foi realizada no Plenário da Câmara, em audiência pública convocada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Segundo o relatório, o balanço orçamentário apurado entre os meses de janeiro e dezembro apontou déficit de R$ 19.934.225,64.
Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será entregue no dia 8
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/03/2018 17h5006/03/2018 - O Plenário da Câmara voltará a ser palco nesta quinta, dia 8, às 19h, da entrega do Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. Na solenidade, proposta por meio do Requerimento n° 125/2018, de autoria da Mesa Diretora, será reconhecida a atuação de 14 homenageadas, indicadas por cada um dos vereadores eleitos.
Exposição de Ariadne Decker abre Semana da Mulher na Câmara
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/03/2018 16h2705/03/2018 - A Semana da Mulher no Legislativo hamburguense se iniciou nesta segunda-feira, dia 5, com a exposição Ariadne Decker: uma homenagem a Novo Hamburgo. As telas da artista plástica fluminense podem ser conferidas pelo público no saguão da Câmara e no Plenário. Os trabalhos retratam ambientes da cidade, como o bairro histórico Hamburgo Velho, e a vida cultural da comunidade. A mostra retoma o uso do Espaço Permanente da Arte e da Cultura, local disponibilizado desde 1995 no Palácio 5 de Abril.
Secretário estadual destaca recursos de quase R$ 1,2 milhão para duas escolas de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2018 00h2905/03/2018 – O secretário de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, Fabiano Pereira, participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 5 de março, a convite do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), em requerimento verbal aprovado por unanimidade. Pereira destacou os avanços do Governo na área de infraestrutura e ressaltou o início das obras em duas escolas do Município, em investimentos que somam quase R$ 1,2 milhão.
Câmara aprova implantação de política municipal para autistas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2018 23h2905/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 5 de março, o Projeto de Lei nº 124/2017, elaborado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que institui a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, voltada para cidadãos com transtorno autista, síndromes de Asperger e Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtorno invasivo do desenvolvimento.
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