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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Aprovado crédito adicional para realização de melhorias na Praça da Lomba

Aprovado crédito adicional para realização de melhorias na Praça da Lomba

por Daniele Silva — última modificação 28/03/2023 00h40

27/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em primeira votação, a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de pouco mais de R$ 135 mil. O ajuste, solicitado pelo Executivo, tem por objetivo garantir a revitalização da Praça da Lomba. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 70 mil, é abastecida por repasse do Governo do Estado. Já a segunda corresponde à contrapartida da Prefeitura, estabelecida em R$ 65.146,22, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.

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Câmara de Novo Hamburgo cria prêmio para profissionais da cultura

Câmara de Novo Hamburgo cria prêmio para profissionais da cultura

por Daniele Silva — última modificação 28/03/2023 00h35

27/03/2023 – Os vereadores hamburguenses ratificaram nesta segunda-feira, 27, a criação de uma sessão solene anual para homenagear cidadãos com destacada atuação cultural, artística e literária no município. A cerimônia, programada para ocorrer até a primeira quinzena de outubro, marcará a entrega do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel. Proposto por Raizer Ferreira (PSDB), o reconhecimento será prestado a até 14 personalidades por ano.

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Participação da comunidade em redes sociais da Câmara aumenta 23,1% no último ano

Participação da comunidade em redes sociais da Câmara aumenta 23,1% no último ano

por Maíra Kiefer — última modificação 27/03/2023 11h44

24/03/2023 – Um crescimento de 38,2% no Instagram, 15,5% no Facebook e 30,8% no Youtube. Esses são alguns dos percentuais obtidos pela Gerência de Comunicação da Câmara Municipal de Novo Hamburgo em trabalho realizado ao longo de 2022. Ao serem comparados os dados com o ano anterior, calcula-se um aumento de 23,1% na totalidade de inscritos nessas redes sociais. A prestação de contas do setor foi realizada nesta semana em reunião da Mesa Diretora e dos líderes dos partidos. Outros pontos destacados pelo publicitário Moris Mozart Musskopf, que está a frente do grupo há três anos, são a produção de 1,7 mil vídeos para o canal do Youtube da TV Câmara, 667 notícias (todas ilustradas) para o portal institucional e 11.500 fotografias em alta resolução na página do Flickr – que já conta com 60 mil fotos à disposição da imprensa e da comunidade hamburguense.

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Projeto defende divulgação do andamento de obras no município

Projeto defende divulgação do andamento de obras no município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2023 20h24

24/03/2023 – O vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou esta semana projeto de lei que obriga a Prefeitura de Novo Hamburgo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo do autor é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. “O direito à informação é um ponto primordial para a democracia. E o Poder Legislativo tem o dever de zelar para que este direito seja cumprido”, afirma Coller.

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Mulheres negras falam sobre desafios e lutas para acessarem espaços de poder

Mulheres negras falam sobre desafios e lutas para acessarem espaços de poder

por Daniele Silva — última modificação 23/03/2023 19h46

23/03/2023 – O 21 de março é o Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. Para marcar a data, ocorreu na noite de terça, 21, a roda de conversa “Mulheres Negras e o Poder: nós também podemos”. O evento, promovido pela Rede Integrada Laço Lilás, foi realizado na Casa das Artes, no centro de Novo Hamburgo, e compõe a programação do Mês da Mulher. Pela primeira vez, foi comemorado também o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, instituído pela Lei Federal nº 14.519/2023. A educadora Indiara Tainan Santos e a agente cultural Vanessa Stibel abordaram temas como interseccionalidade, colorismo, sexualização, racismo religioso e a participação das mulheres negras na política.

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Novo Hamburgo deve adequar lei para eleição de conselheiros tutelares

Novo Hamburgo deve adequar lei para eleição de conselheiros tutelares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2023 14h43

23/03/2023 – A pouco mais de meio ano do pleito para renovação das dez cadeiras do Conselho Tutelar, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei que promove uma série de modificações no processo eleitoral. O objetivo das alterações, segundo o Executivo, é adequar o regramento local a novas disposições incluídas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto em resolução do conselho nacional ligado ao segmento infantojuvenil.

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Legislativo aprova projeto para proteger mulheres em bares e casas noturnas

Legislativo aprova projeto para proteger mulheres em bares e casas noturnas

por Maíra Kiefer — última modificação 23/03/2023 12h48

22/03/2023 – Nesta quarta-feira, 22, a vereadora Tita (PSDB) transmitiu o cargo de procuradora especial da Mulher da Câmara para sua colega Lourdes Valim (Republicanos). Em sua despedida da função, ela comemorou o que pode ser mais um avanço para as cidadãs hamburguenses. Em votação unânime, a parlamentar conquistou a aprovação de projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas da cidade a adotarem medidas de auxílio a mulheres que, dentro de suas dependências, se sintam em situação de risco.

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Lourdes Valim é a terceira vereadora a comandar a Procuradoria Especial da Mulher

Lourdes Valim é a terceira vereadora a comandar a Procuradoria Especial da Mulher

por Maíra Kiefer — última modificação 22/03/2023 21h11

22/03/2023 – No dia em que a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo completou cinco anos, uma nova gestão teve início. Titular do órgão desde 2019, Semilda – Tita (PSDB) transferiu o cargo para sua colega Lourdes Valim (Republicanos). A cerimônia ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira, 22. Ao todo, Tita esteve à frente da área de apoio às vítimas de violência de gênero por quatro anos. Em 2018, o posto era ocupado por Patricia Beck (PP).

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Vereadores aprovam criação de prêmio para profissionais da cultura

Vereadores aprovam criação de prêmio para profissionais da cultura

por Tatiane Souza — última modificação 22/03/2023 20h39

22/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, a criação do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel. A proposta, elaborada por Raizer Ferreira (PSDB), prevê a entrega de até 14 troféus por ano a cidadãos com destacada atuação cultural, artística e literária no município. As homenagens ocorrerão simultaneamente em sessão solene até a primeira quinzena de outubro.

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Comunidades terapêuticas completam 55 anos e são tema da tribuna popular

Comunidades terapêuticas completam 55 anos e são tema da tribuna popular

por Tatiane Souza — última modificação 22/03/2023 20h18

22/03/2023 – O presidente das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul, Roque Serpa, utilizou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 22, para falar sobre a comemoração dos 55 anos dessas entidades no Brasil. Ele aproveitou o momento para trazer mais informações sobre o lançamento da frente parlamentar em apoio às comunidades terapêuticas no estado.

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Câmara presta homenagem aos 10 anos da Igreja Assembleia de Deus Aliança da Promessa Divina

Câmara presta homenagem aos 10 anos da Igreja Assembleia de Deus Aliança da Promessa Divina

por Tatiane Souza — última modificação 22/03/2023 19h48

22/03/2023 – Braço da Assembleia de Deus com presença nos bairros Canudos e Diehl, a Aliança da Promessa Divina completa este ano uma década de atuação. De pequenos cultos em uma garagem a missionários espalhados pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a igreja pentecostal cresceu por meio do apoio a pessoas em busca de ajuda espiritual. Como forma de reconhecimento aos serviços prestados, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 22. A comemoração de aniversário foi proposta pelo segundo-secretário da Mesa Diretora, Darlan Oliveira (PDT).

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Projeto quer assegurar direito a acompanhante em ambientes médicos

Projeto quer assegurar direito a acompanhante em ambientes médicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/03/2023 13h27

21/03/2023 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que assegura aos pacientes o direito a acompanhante em ambientes próximos a salas cirúrgicas, consultórios e locais para exames ou outros procedimentos médicos. A proposta, válida para unidades de saúde públicas e privadas de Novo Hamburgo, só não seria aplicada quando a permanência implicar agravo à saúde das pessoas presentes no recinto.

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Projeto Vereador Mirim inicia palestras com escolas na próxima semana

Projeto Vereador Mirim inicia palestras com escolas na próxima semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/03/2023 13h49

20/03/2023 – Após uma longa pausa devido à pandemia, a Câmara de Novo Hamburgo retoma este ano o Projeto Vereador Mirim. A edição de 2023 contará com a participação de quatro escolas municipais, duas estaduais e uma da rede privada. A primeira etapa voltada aos alunos, com palestras em plenário e visitas guiadas pelos cinco andares do Legislativo, inicia no dia 28 e segue ao longo de seis terças-feiras consecutivas. Ao todo, estima-se o envolvimento de mais de 500 estudantes.

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Câmara debate esvaziamento do Fundo do Idoso em Novo Hamburgo

Câmara debate esvaziamento do Fundo do Idoso em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/03/2023 12h30

20/03/2023 – No final do ano passado, a Prefeitura de Novo Hamburgo acessou o saldo do Fundo Municipal do Idoso e transferiu aos cofres do Município mais de R$ 620 mil. A notícia pegou todo mundo de surpresa. Com base em emenda constitucional aprovada durante a pandemia, o Executivo tinha autorização para fazer uso dos recursos. No entanto, pessoas ligadas ao conselho que administra o fundo criticaram não terem sido comunicadas. O assunto veio à tona no final de fevereiro. Nesta segunda-feira, 20, a Câmara abriu espaço para debater o ocorrido.

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Moção destaca participação de lutador da cidade em mundial de muaythai

Moção destaca participação de lutador da cidade em mundial de muaythai

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/03/2023 00h40

20/03/2023 – Ao longo dos últimos dias, lutadores de diferentes países se reuniram na Tailândia para o campeonato mundial de muaythai. Entre eles, o morador de Novo Hamburgo Matheus Martins. Campeão sul-brasileiro e bicampeão estadual da modalidade, o atleta viajou ao país asiático junto a outros cinco competidores que compõem a delegação da Associação Gaúcha de Artes Marciais. A participação do lutador foi reverenciada pela Câmara, que aprovou moção de aplauso durante a sessão desta segunda-feira, 20. O texto foi assinado por Fernando Lourenço (PDT).

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Projeto aprovado obriga bares e casas noturnas a auxiliarem mulheres em situação de risco

Projeto aprovado obriga bares e casas noturnas a auxiliarem mulheres em situação de risco

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/03/2023 00h39

20/03/2023 – Tema recorrente nos debates da Câmara de Novo Hamburgo ao longo dos últimos anos, o combate à violência de gênero pode ganhar em breve o reforço de uma nova lei. Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto que obriga bares, restaurantes e casas noturnas da cidade a adotarem medidas de auxílio a mulheres que, dentro de suas dependências, se sintam em situação de risco.

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Conheça a Carta de Serviços 2023: um importante instrumento de informação para a comunidade

Conheça a Carta de Serviços 2023: um importante instrumento de informação para a comunidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/03/2023 00h37

20/03/2023 – O presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), realizou nesta segunda-feira, 20, o lançamento oficial da 12ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara de Novo Hamburgo. Disponível para a comunidade nas versões online e impressa, o documento pode ser visualizado pelo portal.camaranh.rs.gov.br ou obtido na sede do Parlamento. O objetivo é informar os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre as câmaras da região na criação e publicação desse tipo de documento.

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Comissão de Obras pedirá manutenção da rua Benjamin Altmayer

Comissão de Obras pedirá manutenção da rua Benjamin Altmayer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2023 13h10

17/03/2023 – Acionados pela comunidade, a Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) se deslocou na manhã desta sexta-feira, 17, para o bairro Roselândia. Raizer Ferreira (PSDB), Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB) se encontraram no final da rua Benjamin Altmayer, próximo à junção com a rua Germano Friedrich, para averiguar as condições de trafegabilidade da via. Os vereadores conversaram com motoristas e moradores, registraram imagens do trecho e decidiram pelo encaminhamento da demanda ao Executivo. Além do pedido de manutenção, a comissão também reivindicará a inclusão da rua na lista de espera para pavimentação e recuperação asfáltica.

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Educadores participam de reunião sobre o Vereador Mirim 2023

Educadores participam de reunião sobre o Vereador Mirim 2023

por Daniele Silva — última modificação 10/08/2023 17h42

16/03/2023 – Após uma pausa em virtude da pandemia de Covid-19, o Vereador Mirim retorna à Câmara de Novo Hamburgo. Na manhã desta quinta, 16, representantes das escolas que participam do projeto este ano estiveram no Legislativo para receberem orientações sobre as atividades que serão desenvolvidas ao longo de 2023. A novidade desta quarta edição é a inclusão das redes estadual e privada, além das instituições municipais, e também a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). Entre 2017 e 2019, mais de 3 mil estudantes foram impactados pelo projeto, que visa a incentivar a participação do jovem na política por meio da integração da Câmara com a comunidade escolar.

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Prefeitura deve promover melhorias na Praça da Lomba

Prefeitura deve promover melhorias na Praça da Lomba

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/03/2023 13h46

16/03/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que abre crédito adicional especial de pouco mais de R$ 135 mil no orçamento do Município. O objetivo é garantir a revitalização da Praça da Lomba. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 70 mil, é abastecida por repasse do Governo do Estado. Já a segunda corresponde à contrapartida do Executivo, estabelecida em R$ 65.146,22, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.

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Comissão de Direitos Humanos vistoria situação dos pacientes de oncologia em Taquara

Comissão de Direitos Humanos vistoria situação dos pacientes de oncologia em Taquara

por Jaime Freitas — última modificação 16/03/2023 14h31

16/03/2023 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) esteve na manhã da última terça-feira, 14, em nova visita de vistoria e fiscalização ao Hospital Bom Jesus, em Taquara, referência para o tratamento oncológico de pacientes de Novo Hamburgo e outros quatro municípios da região desde o ano passado. Estiveram na comitiva os três integrantes do colegiado, o presidente Enio Brizola (PT), a relatora Semilda – Tita (PSDB) e a secretária Lourdes Valim (Republicanos). Os parlamentares foram recebidos pela diretora-executiva da instituição, Marisete Dal Molin; o médico e diretor técnico, Frederico Klein; o médico e revisor de contratos, Jaime Guedes; a coordenadora do Ambulatório, Tiana Raissa Bruno; e a coordenadora farmacêutica, Ana Paula Port Maltha.

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Secretária de Educação apresenta trabalho e destaca investimentos feitos pela pasta

Secretária de Educação apresenta trabalho e destaca investimentos feitos pela pasta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/03/2023 11h55

15/03/2023 – Convocada pelo presidente Fernando Lourenço (PDT), a secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, participou da sessão da Câmara desta quarta-feira, 15, para prestar contas de sua gestão. Maior orçamento entre os diferentes braços administrativos da Prefeitura, com verba estimada para este ano na casa dos R$ 310 milhões, a pasta é responsável pela coordenação de 90 escolas e cinco espaços pedagógicos, movimentados pelo trabalho de 3,2 mil educadores e um universo de 24 mil alunos.

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Vereadores voltam a rejeitar e Programa Bolsa Atleta é arquivado

Vereadores voltam a rejeitar e Programa Bolsa Atleta é arquivado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/03/2023 21h33

15/03/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta quarta-feira, 15, o arquivamento do Projeto de Lei nº 95/2022. O texto, que pleiteava a criação do Programa Bolsa Atleta no município, já havia sido rejeitado em primeiro turno no início da semana. A nova votação contrária encerrou o trâmite da matéria, que previa auxílio financeiro a moradores da cidade que praticassem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades listadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).

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Prefeitura terá diário eletrônico para publicações oficiais

Prefeitura terá diário eletrônico para publicações oficiais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/03/2023 21h08

15/03/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir um diário oficial eletrônico para a publicação de seus atos administrativos e normativos. A ideia é reduzir os gastos com a veiculação em jornais impressos. Segundo o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a Secretaria da Fazenda estima que a criação do diário eletrônico garanta uma economia mensal de R$ 40 mil.

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Câmara aprova criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador

Câmara aprova criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/03/2023 20h58

15/03/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. A distinção, idealizada por Inspetor Luz (MDB), é destinada a instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego. Como o Projeto de Lei nº 89/2022 foi aprovado com emenda, assinada pelo próprio autor, o texto final ainda passará por nova avaliação em plenário na próxima segunda, 20, antes de seguir para análise do Executivo.

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Rede Lilás lança cartilha com fluxos de atendimento e informações para auxiliar vítimas de violência de gênero

Rede Lilás lança cartilha com fluxos de atendimento e informações para auxiliar vítimas de violência de gênero

por Maíra Kiefer — última modificação 20/03/2023 15h39

15/03/2023 – Criada em 2017, a Rede Integrada Laço Lilás, desde seus primeiros encontros, detectou a necessidade de tornar públicas as atribuições e competências de cada órgão que atende as mulheres vítimas de violência em Novo Hamburgo. Por meio do site do Legislativo, de ações e de folhetos explicativos, os serviços disponíveis foram divulgados em eventos e campanhas realizados ao longo dos últimos anos. Entretanto, segundo a procuradora especial da Mulher, Semilda Tita (PSDB), faltava ainda um instrumento único para tornar acessíveis dados sobre as entidades, funções e maneiras existentes de interromper o ciclo de agressões e intimidação sofridas diariamente por milhares de cidadãs. Hoje, com o lançamento da Cartilha da Rede Integrada Laço Lilás, na sessão plenária desta quarta, 15, essa lacuna foi preenchida com a divulgação de um material impresso e gratuito para a toda a comunidade.

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Executivo projeta contratação de até 280 professores temporários

Executivo projeta contratação de até 280 professores temporários

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/03/2023 12h35

15/03/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.

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Comissão de políticas sociais sobre dependência química realiza primeira reunião do ano

Comissão de políticas sociais sobre dependência química realiza primeira reunião do ano

por Jaime Freitas — última modificação 15/03/2023 13h03

14/03/2023 – Na presença de entidades associadas ao enfrentamento das dependências químicas, foi realizada na última sexta-feira, 10, a primeira reunião do ano da Comissão Especial de Políticas Sociais sobre Dependência Química, composta pelos vereadores Darlan Oliveira (presidente/PDT), Enio Brizola (relator/PT) e Semilda – Tita (secretária/PSDB). A comissão visa a criar projetos que auxiliem no combate à dependência química e busquem a ressocialização dos recuperandos. A atividade aconteceu no Plenarinho da Câmara e contou com a participação de José Antônio Bonato (Centro de Recuperação Renascer), José da Rosa, Edilson Wolf, Pastor Betão, Jaques Timm (Resgate Jovem), Assis Cavalheiro Medeiros, Tarso de Lima (Desafio Jovem Dádivas Estância Velha), Jorge Ondere (psicólogo), Allana Gonçalves (Secretaria de Saúde) e Letícia Hammester (DGA FSNH).

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Projeto de lei quer estimular a reinserção de idosos no mercado de trabalho

Projeto de lei quer estimular a reinserção de idosos no mercado de trabalho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2023 13h54

14/03/2023 – O presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT), apresentou na última semana projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Programa Idade Ativa. A proposta busca oportunizar a reinserção de idosos no mercado de trabalho a partir do cadastramento de vagas direcionadas a essa faixa etária e a organização de atividades de capacitação e requalificação profissional. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 13, e deve ser distribuído em breve às comissões permanentes do Legislativo.

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Doações para a campanha Absorva esta Ideia mobilizam hamburguenses no Mês da Mulher

Doações para a campanha Absorva esta Ideia mobilizam hamburguenses no Mês da Mulher

por Maíra Kiefer — última modificação 14/03/2023 20h34

14/03/2023 – Mais de cem pacotes de absorventes foram coletados no lançamento da campanha Absorva esta Ideia, ocorrida na última quinta, 9, durante a solenidade que marcou a entrega do Título Mulher Cidadã de 2023, na sede da Câmara. O primeiro lote de contribuições foi doado pelos convidados do evento, contudo, a coleta se prolongará por mais dias.

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