Notícias
Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais comemora 57 anos neste sábado
— por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2023 19h4312/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, moção de aplauso ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) pela comemoração de seu 57º aniversário. O documento, assinado por Enio Brizola (PT), relembra a história da agremiação e a mobilização de seus fundadores, liderados pelo primeiro presidente, Parahim Lustosa. A associação foi instituída em 15 de julho de 1966.
Cozinha comunitária no bairro Boa Saúde recebe reconhecimento da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2023 19h4912/07/2023 – No último dia 1º, foi inaugurada em Novo Hamburgo a Cozinha Comunitária Dona Tereza. Movido por voluntários, o projeto tem como objetivo combater a fome no bairro Boa Saúde. Em sua primeira edição, a ação já forneceu alimentação para cerca de 50 pessoas. A iniciativa foi reconhecida pelo vereador Enio Brizola (PT), que redigiu moção de aplauso aos participantes. O texto foi apresentado e aprovado por todos os parlamentares na tarde desta quarta-feira, 12.
Projeto para tornar calçadas mais acessíveis será encaminhado à Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2023 19h4812/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2023. Proposta por Inspetor Luz (MDB), a matéria determina que as calçadas sejam construídas sem obstáculos que impeçam ou prejudiquem a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A regra, segundo o texto, seria um novo requisito para a emissão da certidão de habite-se do imóvel.
Aprovada divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2023 13h0612/07/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que regulamenta o rateio dos honorários sucumbenciais de processos judiciais vencidos pelo Executivo. Os valores, pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora, serão divididos entre os procuradores ativos e inativos da Prefeitura, com variações de percentuais conforme o tempo de vínculo com o Município ou o distanciamento do ato de aposentadoria. Autarquias e fundações públicas também ficam autorizadas a regulamentar a distribuição de seus honorários.
Vereadores aprovam nova vaga para o cargo de arquiteto hospitalar
— por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2023 19h3712/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 12, novamente por unanimidade, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria uma segunda vaga para o cargo de arquiteto hospitalar no serviço público municipal. Instituída no quadro efetivo em 2019, a função conta hoje com apenas uma profissional, recrutada em concurso público. A Prefeitura defende a ampliação devido à “previsão de que novas demandas possam surgir”.
Restaurante Weber’s completa 25 anos e recebe homenagem da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2023 13h0412/07/2023 – O Restaurante Weber’s, reduto de comida caseira e culinária alemã nas cercanias do bairro Vila Rosa, abriu suas portas pela primeira vez no dia 10 de julho de 1998. Com aceitação imediata, o estabelecimento consolidou clientela, expandiu sua equipe, mas manteve seu caráter familiar. Na semana em que completa 25 anos de história, seus fundadores foram convidados para uma homenagem na Câmara de Novo Hamburgo. Proposta pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), a celebração abriu a sessão plenária desta quarta-feira, 12.
Fundação Liberato apresenta relatório de gestão
— por Daniele Silva — última modificação 11/07/2023 20h2611/07/2023 – Entidade parceira da Fundação Liberato, a Câmara de Novo Hamburgo esteve presente no último dia 6 na apresentação do Relatório Anual de Gestão 2022 da entidade. O documento traz o balanço financeiro e demais demonstrativos requeridos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de informações importantes para assegurar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos e seus impactos na sociedade. A escola técnica é reconhecida internacionalmente por promover a Mostratec, maior feira de ciência e tecnologia da América Latina.
Oficina sobre a nova Lei de Licitações será ministrada no dia 18
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/07/2023 20h5511/07/2023 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich promove na próxima terça-feira, 18, das 14h às 16h, a oficina Nova Lei de Licitações. A capacitação, realizada em parceria com o Instituto de Estudos em Governança e Gestão Administrativa Pública (IEGGAP), será conduzida pelo procurador de Chapecó Bernardo Duarte. A atividade ocorrerá no Plenário da Câmara de Novo Hamburgo.
Secretária de Obras expõe ações para recuperar o pleno funcionamento da Casa de Bombas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2023 02h2910/07/2023 – Conforme a Defesa Civil hamburguense, mais de 10 mil pessoas foram atingidas pelas inundações ocorridas após o ciclone extratropical do dia 16 de junho. Um dos locais mais afetados foi a Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, onde moradores questionaram a precariedade da Estação de Bombeamento de Águas. Por meio de requerimento do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a secretária municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viários, Greyce da Luz, participou da sessão desta segunda-feira, 10, para falar sobre o funcionamento da Casa de Bombas. A gestora afirmou que, durante a passagem do ciclone, três bombas permaneceram em operação na tentativa de amenizar os estragos provocados pela chuva. Desde então, uma série de ações está sendo tomada para recuperar o pleno funcionamento da estrutura.
Menina hamburguense busca ajuda financeira para representar o estado em concurso nacional de beleza
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2023 01h0910/07/2023 – No último sábado, 8, a gaúcha Maria Eduarda Brechane foi coroada a nova Miss Brasil. Ela se tornou a 15ª representante do estado a vencer o mais prestigiado concurso de beleza do país. Em Novo Hamburgo, a pequena Sofia Longhi, de 10 anos, dá os primeiros passos para seguir trajetória semelhante. Eleita Miss Rio Grande do Sul Fashionista 2022, ela prepara-se agora para a disputa do Beleza Fashion Brasil.
Projeto aprovado regulamenta divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2023 01h0110/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, projeto de lei que regulamenta o rateio dos honorários sucumbenciais recebidos em processos judiciais vencidos pelo Executivo. Os valores, pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora, serão divididos entre os procuradores ativos e inativos da Administração Direta, com variações de percentuais conforme o tempo de vínculo com o Município ou o distanciamento do ato de aposentadoria. Autarquias e fundações públicas também ficam autorizadas a regulamentar a distribuição de seus honorários.
Aprovado projeto que condiciona liberação de habite-se a calçadas mais acessíveis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2023 01h0210/07/2023 – Para a obtenção da certidão de habite-se, o imóvel construído em Novo Hamburgo precisa obedecer a alguns critérios, definidos pelo Código de Edificações. Um dos itens cobrados tem relação com as calçadas, que devem ser pavimentadas e respeitar largura mínima de 1,20 metro. Nesta segunda-feira, 10, a Câmara aprovou projeto de lei que amplia as obrigações a serem observadas na construção dos passeios públicos. O acréscimo, proposto por Inspetor Luz (MDB), determina que as calçadas sejam livres de obstáculos que impeçam ou prejudiquem a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Aprovada criação de nova vaga para arquiteto hospitalar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2023 00h5010/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria uma segunda vaga para o cargo de arquiteto hospitalar no serviço público municipal. Instituída no quadro efetivo em 2019, a função conta hoje com apenas uma profissional, recrutada em concurso público. A Prefeitura defende a ampliação devido à “previsão de que novas demandas possam surgir”.
Escola de Canudos encerra eleições do Vereador Mirim
— por Daniele Silva — última modificação 10/08/2023 18h1210/07/2023 – Quase 2 mil estudantes de Novo Hamburgo tiveram sua estreia com as urnas eletrônicas durante as eleições do Vereador Mirim. Este ano, a parceria da Câmara com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) trouxe mais agilidade e segurança à votação para a escolha dos representantes das escolas que participam do projeto. Os 20 jovens parlamentares eleitos por suas comunidades escolares, entre titulares e suplentes, serão diplomados durante a sessão plenária do dia 16 de agosto.
Escolas destacam o Projeto Vereador Mirim como exemplo de educação para a cidadania
— por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2023 17h5307/07/2023 – Mais quatro vereadores mirins e dois suplentes foram escolhidos nesta quinta-feira, 6. Eleição com urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) permitiram que os nomes fossem conhecidos logo após o encerramento do pleito, assim como acontece nas eleições do Brasil. Os alunos são representantes do educandário campeão em participações no projeto, Escola de Educação Básica Monteiro Lobato, e da estreante Escola de Aplicação da Feevale. O projeto Vereador Mirim é uma iniciativa da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e é desenvolvido desde 2017 movimentando a comunidade escolar do ensino municipal e, a partir deste ano, das redes estadual e particular.
Voto consciente marca eleições do Vereador Mirim
— por Daniele Silva — última modificação 10/08/2023 18h0906/07/2023 – Com o título de eleitor na mão, estudantes do 2° ano do ensino fundamental da escola Machado de Assis aguardavam ansiosos para usar a urna eletrônica pela primeira vez, assim como os mais de 200 eleitores da instituição localizada no bairro Canudos. Nos últimos dias, eles acompanharam as campanhas para escolherem de forma consciente seus vereadores mirins. O fechamento da quadra de esportes para utilização em dias de chuva está entre as propostas que angariou o maior número de votos na instituição de ensino.
Líder comunitário defende melhorias viárias em Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2023 20h2705/07/2023 – Presença constante nas sessões da Câmara de Novo Hamburgo, o líder comunitário Pedrinho Oliveira voltou a ocupar a tribuna na tarde desta quarta-feira, 5. Seu pronunciamento teve como temas a necessidade de melhorias viárias no bairro Canudos e a elaboração de projetos habitacionais para prevenir novos estragos provocados por enchentes. Houve tempo ainda para a divulgação de eventos promovidos pela Sociedade Novos Talentos, entidade da qual é presidente e fundador, e da viagem que pretende fazer a Brasília em agosto para lutar por recursos para o município.
Cestas básicas doadas pela Câmara no ano passado beneficiaram mais de 4,6 mil pessoas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2023 20h1705/07/2023 – Em agosto de 2022, ainda sob a gestão do então presidente Cristiano Coller (PTB), a Câmara de Novo Hamburgo transferiu R$ 250 mil ao Executivo para a compra de cestas básicas. Com o valor, foram adquiridos 2.579 kits de alimentos, entregues ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc) para posterior direcionamento a entidades socioassistenciais. Nesta quarta-feira, 5, o presidente da instituição, Ademir Rodrigues, ocupou a tribuna para prestar contas da distribuição dos donativos. Segundo o voluntário, a ação do Legislativo beneficiou 4.650 pessoas.
Aprovada reposição inflacionária dos salários do funcionalismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2023 20h2105/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 5, por 9 votos a 4, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa em 5% os salários do funcionalismo municipal. A reposição inflacionária será aplicada aos vencimentos de servidores ativos da Prefeitura, autarquias e Legislativo, bem como aos proventos de aposentadoria e pensões. Também serão corrigidos os subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretários. O reajuste será retroativo a 1º de abril, data-base para a atualização anual das remunerações em Novo Hamburgo.
Permuta de terrenos pode garantir prolongamento de rua no bairro Operário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2023 19h2205/07/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 5, projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão. O imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant. A ampliação da via, contudo, ainda não possui previsão de execução.
Centenas de estudantes já escolheram seus representantes no Vereador Mirim
— por Daniele Silva — última modificação 10/08/2023 18h0504/07/2023 – Cerca de 900 estudantes participaram do primeiro dia de eleições do Vereador Mirim. A principal diferença desta edição foi a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), que possibilitou a utilização de urnas eletrônicas para a escolha dos jovens parlamentares. Também foi a primeira vez que escolas das redes estadual e privada, além de municipais, integraram o pleito. Com a agilidade e confiabilidade dos equipamentos fornecidos pelo TRE, a Emeb João Goulart, do bairro Petropólis, e o Instituto Seno Frederico Ludwig, de Canudos, anunciaram seus representantes logo após a votação.
Comissões aprovam pagamento de honorários a procuradores municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 05/07/2023 17h2204/07/2023 – Quatro Comissões Permanentes da Câmara aprovaram, nesta segunda-feira, projeto de lei do Executivo que prevê o pagamento de honorários aos procuradores municipais nos processos que envolvam a Fazenda Pública Municipal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Novo Hamburgo. Conforme o Executivo, o projeto objetiva regulamentar, no âmbito municipal, a destinação dos recursos provenientes de honorários de sucumbência dos processos judiciais conforme às disposições trazidas no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/94 e pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), que entrou em vigor em 18 de março de 2016.
Projeto de distribuição de celulares apreendidos recebe aplausos do Parlamento
— por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2023 00h0003/07/2023 – No último mês de maio, o Projeto Alquimia II, iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), tornou-se uma política pública após a assinatura de um termo de cooperação com outras instituições. A proposta foi criada em 2020 com o objetivo de consertar aparelhos celulares apreendidos dentro da rede prisional do Estado e distribuí-los aos estudantes da rede pública de ensino, garantindo a participação remota nas aulas. A ação recebeu da Câmara de Novo Hamburgo uma moção de reconhecimento. De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), o texto foi analisado e aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 3.
Biblioteca solidária recebe moção de reconhecimento da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2023 23h5803/07/2023 – O projeto Biblioteca da Cooperativa Univale teve recentemente seu trabalho veiculado em meios de comunicação do estado. A ação foi idealizada pela cooperativa de catadores que atua com a coleta seletiva nas cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Portão. A iniciativa de criar uma biblioteca comunitária foi reconhecida pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que redigiu moção de aplauso aos trabalhadores. A proposta foi apresentada em plenário nesta segunda-feira, 3, e aprovada por unanimidade.
Novo Hamburgo aprova índice de 5% para reposição salarial de servidores e políticos
— por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2023 00h1403/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 10 votos a 3, nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa os salários do funcionalismo municipal. O índice definido foi de 5%. A reposição inflacionária será aplicada aos vencimentos de servidores ativos do Executivo, autarquias e Legislativo, bem como aos proventos de aposentadoria e pensões. Também serão corrigidos os salários de cargos em comissão e os subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretários.
Jovem atleta hamburguense supera adversidades enfrentadas na vida com o jiu-jitsu
— por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2023 23h5303/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu na sessão desta segunda-feira, 3, o atleta Dionatan Micael. Aos 14 anos, ele tem se destacado em competições de jiu-jítsu pelo estado. Introduzido à modalidade há pouco mais de um ano, o jovem hamburguense venceu as seis etapas da Copa Prime realizadas em 2023, lutando na categoria faixa branca sub-14. Mas mais do que o início de uma carreira vitoriosa, Dionatan foi convidado pelo vereador Gustavo Finck (PP) para falar sobre sua trajetória pessoal. Órfão aos 7 anos, encontrou no tatame um caminho para enfrentar as adversidades da vida.
Começa nesta semana eleição do Projeto Vereador Mirim
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/08/2023 17h5203/07/2023 – Em 2023, uma parceria inédita com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) vai tornar a eleição do Projeto Vereador Mirim da Câmara de Novo Hamburgo ainda mais fiel ao formato do pleito oficial. A quarta legislatura, composta por alunos do 5º ao 9º ano de sete escolas das redes municipal, estadual e privada de ensino hamburguense, será definida de 4 a 7 de julho.
Experiência hamburguense na proteção à mulher auxilia outros parlamentos na criação de procuradorias
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/07/2023 17h3203/07/2023 – Lançada oficialmente em 2018, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo levou a Esteio sua experiência em ações em prol da defesa das cidadãs que buscam sair de ciclos de violência perpetrados por namorados, companheiros e maridos. As atividades e materiais impressos produzidos pelo órgão, em parceria com a Rede Integrada Laço Lilás, foram exibidos pela vereadora responsável pela condução dos trabalhos no Parlamento hamburguense, Lourdes Valim (Republicanos), durante o 1º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher e das Câmaras Municipais da Região Metropolitana.
Câmara pode adotar processo seletivo para contratação de estagiários
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2023 15h2630/06/2023 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo quer alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Projeto de resolução protocolado no início do mês obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
Vereador Mirim: Treinamento de mesários inaugura nova etapa do processo eleitoral
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/06/2023 12h0728/06/2023 – O Projeto Vereador Mirim realizou nesta terça, 27, uma etapa inédita do processo eleitoral que abrange estudantes do 5º ao 9º ano de sete escolas das redes municipal, estadual e privada de ensino de Novo Hamburgo. O treinamento de mesários ocorreu no Plenário do Legislativo, sob o comando da analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Angela Hartmann Schneider Menezes, com o apoio do servidor Marco Marcelo Zimmer. Ela explicou aos alunos escolhidos especialmente para a atividade o funcionamento da urna eletrônica, a forma de cadastro para habilitar os colegas que vão participar das eleições e os comandos necessários para pôr o equipamento a operar de maneira correta.
Ações do documento