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Nota de pesar: Legado do Cidadão de Novo Hamburgo Olmar Romanini é exaltado no Legislativo
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/06/2023 16h5621/06/2023 – Natural de Veranópolis, Olmar Romanini morou por 70 anos em Novo Hamburgo e deixou um legado na cidade que escolheu para viver com sua família. Na última terça-feira, 20, ele faleceu aos 91 anos. O sepultamento ocorrerá no cemitério Jardim da Memória nesta quarta, 21, às 17h. Sua contribuição à comunidade hamburguense recebeu reconhecimento do Legislativo em 2014, quando foi escolhido Cidadão de Novo Hamburgo, por sugestão do vereador Cristiano Coller (PTB).
Fernando Lourenço critica pedido de cassação de procurador da República
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 14h0420/06/2023 – O presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), manifestou-se durante a sessão de segunda-feira, 19, para contestar informações publicadas no Jornal NH sobre cumprimento de pena em regime semiaberto no Instituto Penal de Novo Hamburgo. Na tribuna, o parlamentar citou a concessão de habeas corpus pelo Supremo Tribunal (STF) e criticou matérias publicadas na imprensa, bem como comentários nas redes sociais. Já o advogado de Fernando, Alberto Becker, encaminhou nota questionando declaração do procurador da República, Celso Tres, em programa da Rádio ABC 103.3 FM, a qual fez um apelo pela cassação do vereador.
Divulgação de lista de espera em cirurgias eletivas pode se tornar obrigatória em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2023 14h0220/06/2023 – Nesta na segunda-feira, 19, cinco Comissões Permanentes analisaram e votaram favoráveis ao Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023. O texto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
Moradores do Santo Afonso questionam funcionamento da casa de bombas
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 01h2919/06/2023 – O ciclone extratropical que ocorreu na madrugada de sexta-feira, 16, ocasionou estragos em mais de 40 municípios. Até agora, são cerca de quatro mil desabrigados em todo o Estado e 14 óbitos. Em Novo Hamburgo, a chuva de 205 milímetros em 12 horas causou inundações nos bairros Canudos, Lomba Grande e toda a extensão do Santo Afonso. Moradores da Vila Palmeira, uma das localidades mais afetadas, questionaram a precariedade no funcionamento da casa de bombas da região durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19. Conforme representantes da comunidade, apenas três dos sete motores estavam em operação.
Emendas parlamentares auxiliaram no cuidado de idosos do Lar São Vicente
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 00h4119/06/2023 – No ano passado, o Lar São Vicente de Paula recebeu R$ 35 mil reais em emendas parlamentares. Com objetivo de dar transparência à utilização dos recursos oriundos do orçamento municipal, o presidente da instituição, Leonício Fonseca, utilizou a tribuna durante sessão desta segunda-feira, 19. O requerimento foi do vereador Gustavo Finck (PP), que destacou a seriedade e confiança da população no lar, que hoje atende a 47 idosos de baixa renda.
Projeto sugere criação da Semana de Prevenção à Diabetes nas escolas municipais
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 00h3119/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. A matéria, elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), propõe a criação da Semana de Prevenção à Diabetes nas escolas municipais. O texto tem como objetivo estimular o diagnóstico precoce e promover o aumento da qualidade de vida dos alunos acometidos pela doença. Aprovado em votação única, o documento segue agora para avaliação do Executivo, que deve analisar e responder sobre a viabilidade da proposta dentro de 90 dias.
Rejeitado projeto que defende divulgação do andamento de obras no município
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 00h2619/06/2023 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses rejeitaram por sete votos a seis nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo da proposta é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. A autoria é de Cristiano Coller (PTB).
Rejeitado reajuste de gratificação para conselheiros do Ipasem
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 00h2319/06/2023 – Por 7 votos contrários, os vereadores hamburguenses rejeitaram nesta segunda-feira, 19, em primeiro turno, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, é atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual. Diferente dos demais projetos de lei, PLCs necessitam de oito votos para aprovação.
Adiada votação de projeto que autoriza permuta de terrenos
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 18h3219/06/2023 – O projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão teve sua votação postergada por 15 dias a pedido do presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT). Essa é a segunda solicitação de análise mais detida e adiamento da votação. A primeira delas foi feita por Cristiano Coller (PTB), no dia 31 de maio. Conforme a proposta, o imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant.
Vereadores aprovam ampliação do Programa Municipal de Educação Fiscal
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 00h1119/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em votação final, projeto de lei do Executivo que amplia o Programa Municipal de Educação Fiscal. Inicialmente voltado para as escolas municipais, a proposta será estendida agora também para as redes estadual e privada. Criada em 2007, a iniciativa busca esclarecer a importância dos impostos para o financiamento de ações sociais e incentivar o controle popular sobre a aplicação dos recursos públicos.
Encontro Brasileiro das Escolas do Legislativo reflete importância da educação cidadã
— por Tatiane Souza — última modificação 20/06/2023 14h2519/06/2023 – O XXXVII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, de 14 a 16 de junho, contou com a presença do parlamento hamburguense e teve recorde de público, com a participação de cerca de 110 pessoas, de 19 Estados e o Distrito Federal. O evento refletiu como essas instituições, por meio da educação cidadã, podem transformar a sociedade.
Escola apresenta Seminário de Desenvolvimento Econômico como case em encontro nacional de educação legislativa
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/06/2023 12h0715/06/2023 – A tarde do segundo dia do XXXVII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativos e de Contas realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, foi marcado pela apresentação de 16 projetos e boas práticas em educação legislativa implementados pelas instituições presentes no evento. A diretora da Escola Sergio Luis Hanich, Maria Carolina Seitenfus Hagen, subiu ao palco do Tribunal de Contas para mostrar como foram pensadas e organizadas as quatro edições do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo.
São Francisco de Paula busca inspiração na Rede Laço Lilás para fortalecer serviços de atendimento à mulher
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2023 22h1115/06/2023 – A iniciativa de agregar instituições hamburguenses voltadas ao atendimento às mulheres vítimas de violência, formalizada em 2017 com a criação da Rede Integrada Laço Lilás, tem servido de inspiração para outros municípios. Nesta quinta-feira, 15, servidores da Prefeitura de São Francisco de Paula participaram de uma reunião virtual com representantes de algumas das entidades que compõem o coletivo para conhecer detalhes sobre a organização e o funcionamento do grupo. A videoconferência foi coordenada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo.
Escola do Legislativo apresenta ação em Encontro Brasileiro no Mato Grosso do Sul
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/06/2023 22h4015/06/2023 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich está presente no XXXVII Encontro Brasileiro de Escola Legislativas e de Contas que está sendo realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, de 14 a 16 de junho. A cerimônia de abertura aconteceu na noite de quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa e contou com a presença de autoridades, políticos e servidores de norte ao sul do país.
Comissão especial debate regularização fundiária com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
— por Jaime Freitas — última modificação 15/06/2023 19h5415/06/2023 – A Comissão Especial de Habitação, Regularização Fundiária e Cooperativas de Moradia da Câmara de Novo Hamburgo participou nesta quinta-feira, 15, de uma reunião com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, a diretora de Habitação, Andiara Zanella, e o diretor de Projetos Técnicos, Luís Barte, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), para averiguar o trabalho da pasta nos processos de regularização fundiária na cidade.
Comissões aprovam reajuste no auxílio-alimentação de servidores municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2023 18h2613/06/2023 – As comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovaram na tarde de segunda-feira, 12, três projetos de lei que tratam do reajuste anual do auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à Administração Direta, dos servidores ativos vinculados à Comusa e dos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
Comissão especial discute fila de espera por cirurgias com Comissão de Saúde da Assembleia
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2023 14h2613/06/2023 – Sete integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento às Dificuldades Relacionadas ao Sistema Gercon participaram na última quarta-feira, 7, de uma reunião de trabalho com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Gerson Peteffi (MDB), Ito Luciano (PTB), Lourdes Valim (Republicanos), Raizer Ferreira (PSDB), Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e Semilda – Tita (PSDB) se manifestaram no período dos Assuntos Gerais da comissão para falar sobre as dificuldades enfrentadas em Novo Hamburgo com o Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). O grupo foi recebido pelos deputados estaduais Cláudio Tatsch, Dr. Thiago Duarte, Matheus Gomes e pelo presidente do colegiado, Neri, o Carteiro.
Moção enaltece Polícia Civil por apreensão de drogas em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2023 18h4812/06/2023 – Uma operação da 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo na noite do último dia 5 resultou na apreensão de mais de R$ 200 mil em drogas. Como forma de reconhecimento ao trabalho dos policiais civis, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) redigiu moção de aplauso aos profissionais. O documento foi analisado e aprovado por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 12.
Projeto aprovado amplia programa de educação fiscal para todas as escolas da cidade
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2023 18h3912/06/2023 – Novo Hamburgo conta desde 2007 com o Programa Municipal de Educação Fiscal. Encabeçado por servidores das secretarias de Educação e da Fazenda, o projeto se desenvolve a partir de habilidades propostas na Base Nacional Comum Curricular com foco no esclarecimento da importância dos tributos para o financiamento de ações sociais e no incentivo ao controle popular sobre a aplicação dos recursos públicos. Inicialmente voltado para as escolas municipais, o programa deve ser ampliado agora para as redes estadual e privada. A alteração está incluída no Projeto de Lei nº 18/2023, aprovado por unanimidade pela Câmara na noite desta segunda-feira, 12. O texto, apreciado em primeiro turno, é de autoria do Executivo.
Dia do Pastor Evangélico é lembrado pela Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2023 18h3612/06/2023 – O último domingo, 11, marcou o Dia do Pastor Evangélico. Em alusão à data, a Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço nesta segunda-feira, 12, para o pronunciamento do presidente do Conselho de Pastores da cidade, Volnei Ferrari. A convite da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), o religioso ressaltou a importância da reunião de pastores para destacar a obra de Deus.
Indicação de professor em premiação internacional recebe moção de aplauso
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/06/2023 18h3207/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, moção de aplausos ao pesquisador Frederico Duarte Garcia, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pela indicação ao Prêmio Euro Inovação na Saúde. O evento é promovido pela farmacêutica brasileira Eurofarma, mas voltado para toda a América Latina. O reconhecimento veio após a criação de uma vacina contra a dependência em crack e cocaína. O documento, assinado pela vereadora Semilda – Tita (PSDB), parabeniza o trabalho realizado pelo profissional.
Definidos valores de multas para infrações ao Código de Posturas
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/06/2023 20h3807/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que estipula valores de multas para infrações ao Código de Posturas. O texto prevê pagamentos que variam de 100 a 10.000 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale a uma escala de R$ 436,27 a R$ 43.627,00. As penalidades, contudo, podem ser agravadas ou atenuadas conforme a situação econômica do infrator, a lesividade do ato ou a reincidência. Nesses casos, os limites mínimo e máximo podem ser extrapolados. A dosimetria será regulamentada por decreto.
Novo Hamburgo passa a ter coleta seletiva em todos os bairros
— por Daniele Silva — última modificação 07/06/2023 20h4007/06/2023 – Em 2022, Novo Hamburgo dispôs cerca de 51 mil toneladas de resíduos no aterro sanitário em Minas do Leão. O montante, além do custo financeiro para o município, contribui para a poluição ambiental. Essa quantidade pode reduzir se cada indivíduo, empresa e instituição separar os materiais que serão descartados. Conforme anunciado na segunda-feira, 5, data que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, a coleta seletiva passa a atender todos os bairros da cidade. A conquista foi comemorada pelo titular da pasta, Ráfaga Fontoura, presente na sessão desta quarta, 7, a convite do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
Sindicato destaca descumprimento de lei na revisão dos salários do funcionalismo
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/06/2023 20h4307/06/2023 – No final de maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara sua proposta de reposição inflacionária para os salários do funcionalismo. O índice definido foi de 5%. Contrária ao percentual apresentado, a presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), Luciana Martins, ocupou a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 7, e apontou o suposto descumprimento à lei local que regra a revisão anual das remunerações dos servidores.
Espaço próximo à Pista de Eventos levará o nome de Largo Daniel Dourado Premaor
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/06/2023 20h2307/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em votação final, o nome de Largo Daniel Dourado Premaor para o canteiro central da avenida Primeiro de Março entre as ruas Osvaldo Aranha e Três de Outubro, próximo à Pista de Eventos José Eli Teles Silveira. A proposta, apresentada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), segue agora para avaliação do Executivo.
Passarela com o nome do empresário Enoré Bondan recebe apoio da Câmara
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/06/2023 20h5007/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, moção redigida por Gustavo Finck (PP) em apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.629/2022. A matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados, dá o nome de Passarela Enoré Antônio Bondan à travessia para pedestres sobre a BR-116 próxima ao acesso à avenida Coronel Frederico Linck. A proposta é de autoria do deputado federal gaúcho Afonso Hamm.
Moção elogia projetos educacionais encabeçados pelo Instituto Vini.Jr
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/06/2023 20h4307/06/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7, moção de aplauso e reconhecimento ao atleta Vinícius Júnior pelo desenvolvimento de projetos educacionais em escolas públicas por meio do Instituto Vini.Jr. A iniciativa deve beneficiar em breve a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Professora Adolfina Diefenthäler, do bairro São José. O documento aprovado é de autoria do vereador Gustavo Finck (PP).
Audiência para debater Plano Diretor no Legislativo é transferida para o dia 8 de agosto
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2023 13h1807/06/2023 – Após pedido de representantes de entidades nas áreas da construção civil, engenharia e arquitetura, a comissão especial criada para tratar da revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) transferiu para o dia 8 de agosto a audiência pública sobre o tema que será promovida pelo Poder Legislativo. Inicialmente, o debate ocorreria no dia 1º de agosto, mas a data colidia com evento em Porto Alegre que deve reunir vários participantes do setor. Sob a condução do presidente do colegiado, Gustavo Finck (PP), os profissionais discutiram a proposta na noite da última terça-feira, 6, no Plenário da Câmara.
Prefeitura define índice de 5% para reposição salarial dos servidores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2023 13h4206/06/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de maio sua proposta de reposição inflacionária para os salários do funcionalismo. O índice definido foi de 5%. A revisão será aplicada aos vencimentos de servidores ativos do Executivo, autarquias e Legislativo, bem como aos proventos de aposentadoria e pensões. Também serão corrigidos os salários de cargos em comissão e os subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito e secretários. Ainda não há menção à extensão do reajuste aos vereadores.
Comissões Permanentes dão prosseguimento a quatro projetos na pauta do dia
— por Jaime Freitas — última modificação 06/06/2023 13h5306/06/2023 – Na primeira das cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na segunda-feira, 5, foram apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça (Cojur), dois projetos de lei: o PL nº 19/2023, de autoria do Executivo, e o PL nº 25/2023, proposto pelo vereador Gustavo Finck (PP). Ambos receberam parecer favorável pelos integrantes do colegiado. Com a aprovação, os textos seguiram à análise de outras comissões. Ao todo, as comissões debateram quatro projetos.
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