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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Deputado fala sobre endividamento do Estado e perdas com Lei Kandir

Deputado fala sobre endividamento do Estado e perdas com Lei Kandir

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h55

10/04/2017 – Atendendo ao convite do vereador Enio Brizola (PT), feito pelo requerimento 255/2017, o Deputado Estadual Tarcisio Zimmermann ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 10, para falar sobre o endividamento do Estado e o ressarcimento das perdas com a Lei Kandir.

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Aprovado projeto de subvenção para Fundação Scheffel

Aprovado projeto de subvenção para Fundação Scheffel

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h55

10/04/2017 - Aprovado nesta segunda, 10, em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 29/2017, do Poder Executivo, que autoriza-o a conceder subvenção no montante total de até R$ 306 mil para o exercício de 2017 para a Sociedade Amigos da Fundação Scheffel.

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Proposta exige que vereadores votem toda ordem do dia para ganhar presença na sessão

Proposta exige que vereadores votem toda ordem do dia para ganhar presença na sessão

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 17h59

10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Resolução nº 3/2017, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa (Resolução nº 8/2009) para que só seja considerada a presença do vereador na sessão ordinária se ele participar da votação e discussão de toda a ordem do dia.

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Projeto do Executivo altera Lei Orçamentária Anual

Projeto do Executivo altera Lei Orçamentária Anual

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h55

10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 19/2017, do Executivo, que altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Projeto acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais da Câmara

Projeto acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h55

10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 21/2017, da Mesa Diretora, que acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais - Nível B, no anexo I da Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal.

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Projeto acrescenta vaga para cargo de segurança na Câmara

Projeto acrescenta vaga para cargo de segurança na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h55

10/04/2017 – Aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei 104/2016, da Mesa Diretora, que tem por objetivo a criação de mais uma vaga para o cargo de segurança na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

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Projeto denomina Rua Hugo Leo Kircher uma via pública

Projeto denomina Rua Hugo Leo Kircher uma via pública

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h55

10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 6/2017, do vereador Professor Issur Koch (PP), que denomina rua Hugo Leo Kircher a rua G do Loteamento Chácara 2. A via pública, até hoje sem denominação oficial, inicia na rua Irineu Armando Steigleder e segue em direção leste, situada no bairro Canudos, ocupando o quadrante N/15 do mapa do Município e com código de logradouro nº 2668.

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Projeto prevê placas de atendimento prioritário para autistas

Projeto prevê placas de atendimento prioritário para autistas

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 14h09

10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenço (SD), que obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

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Projeto de Resolução muda leitura de ata e pedidos de providência em sessões ordinárias

Projeto de Resolução muda leitura de ata e pedidos de providência em sessões ordinárias

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h55

10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Resolução nº 4/2017, da Mesa Diretora, que tem como objetivo tornar as Sessões Ordinárias mais dinâmicas e melhores de serem acompanhadas pela comunidade.

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Escola Doutor Jacob Kroeff Neto é homenageada por seus 45 anos

Escola Doutor Jacob Kroeff Neto é homenageada por seus 45 anos

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 19h06

06/04/2017 – Na noite desta quinta-feira, 6, foi realizada uma sessão solene em homenagem aos 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Jacob Kroeff Neto. O autor do requerimento, Enio Brizola (PT), presidiu a atividade. Ao seu lado na mesa estavam a secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, a diretora da instituição, Raquel Exenberger Becker, a presidente da Associação de Pais e Mestres, Rejane Correa Krauss, a ex-diretora Maria Valfriede Wentz Weber, o professor Everton Inácio Becker, representando todos os docentes, e Ricardo Meyer Breuer, representando todos os alunos. Estavam presentes os vereadores Naasom Luciano (PTB), Felipe Kuhn Braun (PDT), Vladi Lourenço (PP), Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT).

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Projeto visa garantir direito de autistas

Projeto visa garantir direito de autistas

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h34

06/04/2017 – Nas últimas duas semanas, nove matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenço (SD), obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. Caso a proposta seja aprovada, essa regra deve valer para supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas – e quem não a cumprir estará sujeito a multa. O objetivo, de acordo com o autor, é promover mais qualidade de vida aos autistas, divulgando um direito que já lhes é assegurado por lei.

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Naasom Luciano solicita reativação de câmera de vigilância na rua Gomes Portinho

Naasom Luciano solicita reativação de câmera de vigilância na rua Gomes Portinho

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h35

06/04/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 81 indicações e pedidos de providências. Naasom Luciano (PTB) solicita a reativação da câmera de vigilância na rua Gomes Portinho, esquina com a rua Carioca. Segundo o parlamentar, esta é uma solicitação dos moradores locais, pois o risco de assalto vem aumentando. Naasom também pede, entre outras coisas, instalação de uma unidade de saúde da família no bairro Jardim Mauá e limpeza da praça Ottamar Winck, na rua Encruzilhada do Sul, esquina com a rua Forquetinha. Naasom Luciano solicita reativação de câmera de vigilância na rua Gomes Portinho

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90 anos de emancipação política de Novo Hamburgo são homenageados em sessão solene

90 anos de emancipação política de Novo Hamburgo são homenageados em sessão solene

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h24

04/04/2017 – A emancipação política de Novo Hamburgo, realizada em 5 de abril de 1927, e que completa 90 anos nesse ano, foi homenageada pela Câmara Municipal em sessão solene, por meio do Requerimento nº 263/2017, de autoria da Mesa Diretora da Casa. O evento aconteceu na noite desta terça-feira, 4 de abril, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.

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Exposição fotográfica e palestra sobre emancipação abrem Semana alusiva aos 90 anos de Novo Hamburgo

Exposição fotográfica e palestra sobre emancipação abrem Semana alusiva aos 90 anos de Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h25

04/04/2017 – Uma exposição de fotografias antigas da cidade que ficará exposta durante todo o mês de abril e a palestra com o jornalista e vereador Felipe Kuhn Braun sobre a emancipação política de Novo Hamburgo abriram a Semana alusiva aos 90 anos de emancipação do Município, realizado em 5 de abril de 1927.

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Vereadores aprovam subvenção de R$ 306 mil para a Fundação Scheffel

Vereadores aprovam subvenção de R$ 306 mil para a Fundação Scheffel

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h35

03/04/2017 - Por requerimento da Mesa Diretora da Câmara, os vereadores apreciaram em primeiro turno o PL nº 29/2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no montante total de até R$ 306 mil para o exercício de 2017 para a Sociedade Amigos da Fundação Scheffel.

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Alterado decreto que instituiu título Empresa Amiga do Idoso

Alterado decreto que instituiu título Empresa Amiga do Idoso

por Maíra Kiefer — última modificação 11/09/2019 14h00

03/04/2017 – O Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Decreto Legislativo nº 9/2013, o qual instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Com as mudanças, o empreendimento poderá ser indicado por vereador, mediante apresentação de relatório comprobatório das atividades desenvolvidas em benefício da pessoa idosa. Atualmente, são os interessados que devem se inscrever.

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Novo Hamburgo receberá mais R$ 263 mil referentes ao transporte escolar

Novo Hamburgo receberá mais R$ 263 mil referentes ao transporte escolar

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h37

03/04/2017 – O Projeto de Lei nº 16/2017, do Executivo, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.337,91 no orçamento deste ano, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Esse recurso é referente ao superavit financeiro nas transferências oriundas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, sendo R$ 158.112,58 para restituição e R$ 105.225,33 para ser utilizado no decorrer do exercício de 2017.

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Reconhecida utilidade pública da Associação Esportiva Sandalhão

Reconhecida utilidade pública da Associação Esportiva Sandalhão

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h39

03/04/2017 – O Projeto de Lei nº 102/2016, de Inspetor Luz (PMDB), que reconhece a utilidade pública da Associação Esportiva Sandalhão, foi aprovado, por unanimidade, em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Segundo o vereador, a entidade, com sede localizada no Km 3 da Estrada do Quilombo, no bairro Lomba Grande, tem como objetivo a promoção de atividades esportivas amadoristas, recreativas, sociais e culturais.

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Deputado fala sobre reforma do Pacto Federativo

Deputado fala sobre reforma do Pacto Federativo

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h40

03/04/2017 - O deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) ocupou a tribuna na sessão desta segunda, 03, a convite de Enfermeiro Vilmar (PDT). O parlamentar, que preside a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, afirmou que o grupo tem trabalhado em parceria com as associações municipalistas com objetivo de buscar a reforma do pacto federativo. Segundo ele, mais de 60% da arrecadação tributária se concentra na União. “Apenas cerca de 14% desses recursos retornam aos municípios, que recebem cada vez mais atribuições. E as demandas aumentaram muito com a municipalização da saúde e educação.”

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Comissão é favorável à tramitação do projeto que institui o gatilho do ISSQN

Comissão é favorável à tramitação do projeto que institui o gatilho do ISSQN

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 18h40

04/04/2017 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Naasom Luciano (PTB/presidente), Nor Boeno (PT/secretário) e Enio Brizola (PT/relator), deliberou pelo prosseguimento da tramitação do PL n° 11/2017, de autoria de Professor Issur Koch (PP), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), que institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

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