Câmara aprova criação de prêmio literário para alunos do ensino fundamental
O Projeto de Resolução nº 4/2018 determina que a tiragem seja de até mil unidades, sendo 40% destinadas para as escolas municipais, 40% a serem distribuídas pela Mesa Diretora – sendo seis livros obrigatoriamente entregues à Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis – e 20% para os estudantes premiados. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) destacou que o intuito é fomentar e valorizar a prática e o apreço pela leitura e pela escrita, bem como desenvolver a criatividade e o conhecimento sobre temáticas importantes para a cidade. “Queremos propiciar o surgimento de escritores mirins. Além disso, acreditamos que a publicação das redações em livro ajudará a transformar a vida desses jovens, significando a materialização do trabalho e da dedicação de cada estudante”, complementou.
A Mesa Diretora, composta em 2018 também pelo vice-presidente Vladi Lourenço (PP) e pelos secretários Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede), espera contar com a parceria da Secretaria de Educação para a implantação da iniciativa ainda durante o segundo semestre deste ano. O vereador Raul Cassel (MDB) elogiou a proposição, mas sinalizou que pretende apresentar emenda à matéria, ampliando sua abrangência para todas as redes de ensino. “Acredito ser altamente meritório esse projeto. Hoje, com o advento dos smartphones, as pessoas dedicam pouco tempo a escrever textos mais longos e gramaticalmente corretos. Além disso, muito há de ser explorado em redações referentes ao nosso Município. A única coisa que gostaria de salientar é que todas as redes de ensino possam participar”, justificou.
Leopoldo Petry
O prêmio homenageia em seu nome o primeiro prefeito eleito de Novo Hamburgo, que, além da vida política, também atuou como escritor, jornalista, professor, diretor de escola, funcionário público e historiador. A organização do concurso literário ficará sob responsabilidade da Escola do Legislativo. O regulamento da premiação, em especial os requisitos dos trabalhos e os critérios de avaliação, serão amplamente divulgados.
O que é um projeto de resolução?
Os projetos de resolução são propostas de regulações internas da Casa, sem efeito externo. Por exemplo, a Resolução nº 6/2015 institui o Regimento Interno do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. Para entrar em vigor, o projeto de resolução depende apenas da aprovação em plenário, sem precisar passar por análise do Executivo.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.