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Vereadores aprovam projeto que cria cargos efetivos na Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h1004/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 91/2017. Proposto pelo Poder Executivo, o texto coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, serão substituídas gradualmente 63 vagas de emprego público.
Aprovado projeto que atualiza composição de Comdec e Fumdec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h1104/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 70/2017. De autoria do Poder Executivo, o texto altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). Com a aprovação em segundo turno, a matéria atualiza a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura.
Projeto do Executivo propõe alterações no Código Tributário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/09/2017 17h461º/09/2017 – Quatro projetos tiveram suas ementas lidas na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, dando início ao seu processo de tramitação na Câmara de Novo Hamburgo. O Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, apresentado pelo Poder Executivo, sugere uma série de alterações no Código Tributário Municipal. Segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar e adequar a peça tributária conforme novos dispositivos da legislação federal, bem como otimizar sua aplicação padronizando prazos e condições.
Professor Issur solicita fiscalização de veículos estacionados de forma irregular
— por Daniele Silva — última modificação 01/09/2017 18h2401/09/2017 - Nesta semana, os vereadores encaminharam 115 pedidos de providências para a Prefeitura. Professor Issur Koch (PP) pede fiscalização da Guarda Municipal no trânsito em frente à Escola de Ensino Médio Antônio Augusto Borges de Medeiros, no bairro Rondônia; estudo de viabilidade para instalação de uma sinaleira de pedestres na rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a rua General Filho, no bairro Canudos. Solicita também a fiscalização de veículos estacionados de forma irregular na esquina da rua Heller com a rua Almirante Barroso.
Comissão de Segurança acompanha situação da EEEF Kurt Walzer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/08/2017 20h2031/08/2017 – No dia 19 de agosto, um sábado pela manhã, a comunidade do loteamento Kephas, no bairro Diehl, reuniu-se no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Kurt Walzer para cobrar melhorias que garantissem maior segurança a professores e alunos. O prédio tem sido alvo de depredações, e a ausência de limites físicos mais resistentes tem gerado casos de agressões a estudantes. Na tarde desta quinta-feira, 31, os vereadores Enio Brizola (PT), Inspetor Luz (PMDB) e Vladi Lourenço (PP), integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara, foram até a escola para conversar com o diretor, Jeverson Fainello, e averiguar a situação.
Comissão visita produtores rurais em Lomba Grande
— por Daniele Silva — última modificação 31/08/2017 17h3731/08/2017 – A Comissão Especial em Defesa dos Produtores Rurais de Lomba Grande realizou uma série de visitas para verificar as condições de produção e comercialização de produtos oriundos do bairro rural da cidade. O grupo de trabalho esteve em algumas propriedades e também na feira do produtor realizada no Centro. Desde o início de agosto, a Câmara tem debatido sobre uma série de exigências impostas pelo Departamento de Vigilância Sanitária à atuação de produtores rurais durante as tradicionais feiras da cidade.
Em reunião com vereadores, Prefeitura apresenta nova proposta para eleições de diretores de escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h4030/08/2017 – A pedido do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), interrompeu a sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, e convocou reunião com os demais parlamentares no Plenarinho Pedro Thon para ouvir a proposta elaborada pela Secretaria de Educação (Smed) para a reforma da Lei Municipal nº 2.015/2009, que trata da eleição dos diretores das escolas municipais. A expectativa é que o projeto seja protocolado na Casa ainda esta semana.
Vereadora suplente divulga mutirão para doação de sangue
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2019 20h1530/08/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano (PTB), a vereadora suplente Lurdes Valim (PRB) ocupou a tribuna para divulgar o projeto Gesto de Amor. Organizada pelo Grupo de Voluntários Amigos da Comunidade, a ação trará a unidade móvel do Hemocentro/RS para o Município para um mutirão de doação de sangue. Na próxima terça-feira, 5 de setembro, a equipe de saúde estará com o ônibus estacionado na Praça do Imigrante. O horário para a coleta é das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16 horas.
Câmara manifesta apelo pela aprovação da PEC 412/2009
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h4130/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 30 de agosto, a Moção nº 26/2017, que manifesta apelo à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para que se posicionem favoráveis à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 412/2009, que garante autonomia institucional à Polícia Federal. A moção foi apresentada por Felipe Kuhn Braun (PDT) e assinada também pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Gerson Peteffi (PMDB).
Em vista projeto que devolve bens inservíveis à Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h3930/08/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), voltou a pedir vista de 15 dias ao Projeto de Resolução nº 9/2017. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa, o texto autoriza a entrega de 175 bens inservíveis à Prefeitura. O objetivo do adiamento da votação é disponibilizar os itens para escolas e entidades que ainda possam fazer uso dos produtos.
Vereadores aprovam alteração no Regimento Interno da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h3930/08/2017 – O plenário da Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30 de agosto, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 8/2017, que provoca alteração no Regimento Interno da Casa. Proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), a matéria determina que as sessões solenes só poderão ser realizadas fora da Câmara caso o homenageado some, pelo menos, 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade. Além disso, o local deve apresentar condições para sediar o evento.
Câmara aprova projeto que cria cargos de agente administrativo e de leitura na Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h4130/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 91/2017. Proposto pelo Poder Executivo, a matéria coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, seriam substituídas 63 vagas de emprego público.
Câmara aprova projeto que atualiza composição de Comdec e Fumdec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h3530/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). O objetivo da matéria é atualizar a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura.
Câmara aprova nome de Christian Heineck para via pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h3430/08/2017 – O plenário aprovou por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 59/2017, apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT). A matéria atribui o nome Christian Heineck a via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, em arruamento do processo de regularização fundiária do local. A via tem início na rua Nazaré, seguindo em direção sul até encontrar a rua do Pescado, sendo a primeira paralela ao lesta da rua Nova 01. “Christian foi um pioneiro, de grande envolvimento comunitário, e que possui hoje mais de 3 mil descendentes”, destacou Felipe.
Aprovada autorização para prefeita ausentar-se do país
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h4030/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30 de agosto, em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017, assinado pela Mesa Diretora da Câmara. A matéria autoriza a prefeita Fátima Daudt a afastar-se do país entre os dias 4 e 9 de setembro, com o intuito de comparecer ao Fórum de Prefeitos – Rumo a Cidades Inovadoras e Competitivas, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, nos Estados Unidos.
Câmara aprova crédito adicional especial para aquisição de equipamentos de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h3130/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.
Resolução de problemas é tema da última oficina do projeto Viva Mais
— por Daniele Silva — última modificação 29/08/2017 20h2929/08/2017 - A resolução de problemas do cotidiano foi tema da quarta e última palestra do Projeto Viva Mais, realizado por meio de uma parceria entre o Ipasem e a Escola do Legislativo. No encontro, promovido nesta terça, 29, a psicóloga Martina Scur explicou que encarar as questões do dia a dia com otimismo é fundamental para resolver impasses e ter uma rotina mais leve. De acordo com a profissional, a solução de situações adversas passa por identificar o problema, dividir em etapas, elencar prioridades, planejar, executar e avaliar resultados.
Comitiva de ex-alunos pede revitalização da EEEF Maria das Neves Petry
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 21h2629/08/2017 – Um grupo de quatro ex-alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Maria das Neves Petry compareceu à reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo na tarde de segunda-feira, 28 de agosto, para pedir apoio dos vereadores para a recuperação estrutural do colégio. Eles informam que a 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) já está ciente da necessidade e estima em R$ 600 mil os gastos com a reforma.
Câmara debate alternativas para projetos durante período de restauro da Casa da Lomba
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 21h2429/08/2017 – A presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), interrompeu a sessão ordinária desta segunda-feira, 28 de agosto, e convocou uma reunião no Plenarinho Pedro Thon para dar voz à Associação Cantalomba, que questiona a falta de diálogo do Executivo na decisão de restaurar a Casa da Lomba, no bairro rural hamburguense, e realocar o projeto desenvolvido pela entidade. A presidente da associação, Jacinta Scalcon, a Tita, relatou que, sem nenhuma explicação ou aviso, o local foi desocupado. “O Cantalomba viu, na última semana, seus bens revirados e sua atuação desrespeitada”, contou.
Moção manifesta aplauso ao novo comandante estadual do Corpo de Bombeiros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h4928/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 28, a Moção nº 25/2017, que manifesta aplauso ao tenente-coronel Cleber Valinodo Pereira, nomeado comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul no último dia 22. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que destacou sua conduta ao longo da carreira e sua luta pela qualificação dos profissionais da corporação. Anteriormente lotado no 5º Comando Regional dos Bombeiros, de Caxias do Sul, Pereira atuou em Novo Hamburgo entre os anos de 2005 e 2014.
Consultor empresarial destaca combate ao comércio informal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h4228/08/2017 – A pedido do vereador Raul Cassel (PMDB), o consultor empresarial e professor José Peres compareceu à sessão desta segunda-feira, 28 de agosto, para defender o combate às diferentes formas de informalidade comercial. Membro do Comitê de Combate à Informalidade da Fecomércio RS, Peres destacou a inabilidade do governo brasileiro em estabelecer políticas públicas de imigração e os problemas sociais que surgem intrincados à prática ilegal de compra e venda de produtos.
Aprovada abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para a saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h3328/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.
Câmara aprova autorização para prefeita ausentar-se do país
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h3528/08/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28 de agosto, em primeiro turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017, assinado pela Mesa Diretora da Câmara. A matéria autoriza a prefeita Fátima Daudt a afastar-se do país entre os dias 4 e 9 de setembro, com o intuito de comparecer ao Fórum de Prefeitos – Rumo a Cidades Inovadoras e Competitivas, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, nos Estados Unidos.
Aprovada doação de terrenos para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h2928/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. De autoria do Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de 374 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. A aprovação foi unânime.
Vereadores aprovam projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h3628/08/2017 – Por oito votos a cinco, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei nº 95/2017, bem como suas duas emendas. Apresentado pela Mesa Diretora, o texto extingue e cria, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena, garantidos a servidores do quadro efetivo que exercem maior grau de responsabilidade ou disponibilidade dentro de seus cargos. A ideia do projeto é padronizar e hierarquizar os valores de gratificação.
Aprovado projeto que extingue e cria cargos em comissão na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h2528/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, por oito votos a cinco, o Projeto de Lei nº 94/2017. Assinada pela Mesa Diretora, a matéria substitui 10 cargos em comissão de sua estrutura administrativa, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21. Apenas com remunerações, a alteração gera economia mensal de R$ 647,85.
Vereador Felipe solicita a construção de uma rampa de acesso para entrada da Capela São Pedro
— por Daniele Silva — última modificação 25/08/2017 13h2125/08/2017 - Os vereadores indicaram 109 pedidos de providências durante esta semana. Felipe Kuhn Braun (PDT) solicita a construção de uma rampa de acesso para entrada da Capela São Pedro, na rua dos Garis, bairro Vila Diehl e troca do relógio de água na rua Flores da Cunha, bairro Pátria Nova. Pede também a troca de lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação da Praça Erno Remy Koeller, bairro Operário.
Câmara debate nova proposta de gestão de resíduos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/08/2017 01h0024/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo lotou seu plenário na noite desta quinta-feira, 24 de agosto, para discutir o novo plano municipal de gestão de resíduos sólidos e seu impacto no trabalho prestados pelos catadores. O objetivo era apresentar opiniões e perspectivas sobre as novas determinações que a Prefeitura pretende implantar, com destaque para a análise da proposta de instalação de contêineres coletores de lixo. A audiência pública foi proposta pela Comissão de Meio Ambiente (Comam).
Projeto possibilita agendamento telefônico de consultas médicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 22h1824/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início à tramitação de três projetos esta semana, já encaminhados para análise das comissões pertinentes. O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 99/2017, que estabelece a possibilidade de idosos, gestantes e pessoas com deficiência agendarem consultas em unidades de saúde do Município pelo telefone. O objetivo da proposta é adequar o serviço de forma a qualificar e dignificar o atendimento a essa parcela da população.
Comissão especial realiza primeira reunião para tratar sobre as feiras de produtores rurais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 22h2224/08/2017 – Desde o início de agosto, a Câmara de Novo Hamburgo tem debatido sobre uma série de exigências impostas pelo Departamento de Vigilância Sanitária à atuação de produtores rurais durante as tradicionais feiras da cidade, que culminaram na proibição da comercialização de alguns alimentos, o que tem preocupado e afetado a geração de renda dos pequenos agricultores. A fim de encontrar uma solução para o impasse, o Legislativo instaurou um grupo parlamentar específico para abordar a temática. A Comissão Especial em Defesa do Acompanhamento dos Assuntos Relacionados à Feira dos Produtores Rurais de Lomba Grande realizou sua primeira reunião na manhã desta quinta-feira, 24 de agosto, que serviu para a organização de suas estratégias de atuação.
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