Câmara homenageia os 50 anos da Receita Federal
Crédito: Jaime Freitas/CMNH
“Sopro de modernidade na administração pública brasileira, a Receita Federal é formada por profissionais de diversas áreas, participando diretamente do desafio de construir uma nação mais próspera e solidária. Somente por meio da promoção da justiça fiscal, em parceria com a sociedade, que os direitos fundamentais estabelecidos, como saúde, educação e segurança, podem ser conquistados e aperfeiçoados continuamente”, destacou Vilmar.
Enio Brizola (PT) salientou o trabalho dos servidores na constituição de uma das instituições mais sólidas do Brasil. “A Receita Federal cumpre certamente um papel relevante no desenvolvimento econômico do nosso país e no combate à corrupção e à sonegação, com alto grau de interface social. Chegar a esse patamar em cinco décadas é mérito dos governos e da democracia, mas se deve muito ao corpo de funcionários comprometidos com o serviço público e com o profissionalismo que esse tipo de trabalho requer”, completou.
O vereador Raul Cassel (MDB) enalteceu a atuação do órgão e reforçou a importância do diálogo constante entre a instituição e a população no intuito de, entre outras coisas, incentivar a realização de doações a entidades socioassistenciais. “Assim como pode passar a sensação de temor a alguns, a Receita Federal transparece segurança a quem segue os regramentos, tendo papel extraordinário no cumprimento das leis tributárias neste país, que sustentam muitos dos nossos planos sociais e o nosso desenvolvimento. Por trás de uma instituição desse porte, precisamos reconhecer a atuação de pessoas capacitadas, que galgaram degraus para chegar aonde chegaram e têm a grande responsabilidade de conduzir essa política tributária”, discorreu.
40 anos da DRF em Novo Hamburgo
A auditora-fiscal Lilian Trapp, titular da Delegacia da Receita Federal (DRF) em Novo Hamburgo, agradeceu a homenagem e ressaltou a dedicação e comprometimento dos servidores que compõem o quadro funcional da instituição. “Nesses 50 anos, o trabalho desempenhado fez com que a Receita Federal estivesse na vanguarda de grandes inovações, buscando sempre o reconhecimento dos diversos agentes sociais e a excelência dos serviços prestados à sociedade brasileira. Com o desenvolvimento constante da tecnologia e dos serviços, hoje o contribuinte pode solucionar a maioria de suas demandas sem a necessidade de comparecer a uma unidade”, explicou.
Lilian lembrou que a DRF do Município completou em março 40 anos de atividade. Composta por 143 servidores – entre auditores, analistas tributários e apoio administrativo –, a unidade abrange 26 municípios dos Vales do Sinos e do Paranhana. A delegacia é a terceira que mais arrecada no Estado, com média de R$ 720 milhões mensais. “Parabéns a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram para a construção da Secretaria da Receita Federal do Brasil”, finalizou.
Receita Federal
A Secretaria da Receita Federal foi implementada no país a partir do Decreto Federal nº 63.659, de 20 de novembro de 1968, unificando diferentes órgãos fiscais no intuito de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias. Atualmente, a instituição, subordinada ao Ministério da Fazenda, é responsável pela administração de impostos, contribuições e taxas de competência da União, bem como os incidentes sobre o comércio exterior.
O órgão técnico também subsidia a Presidência da República na formulação da política tributária nacional e atua na prevenção e combate à sonegação fiscal, contrabando, pirataria, fraude comercial, tráfico de drogas e de animais e demais atividades ilícitas relacionadas ao comércio internacional. A Secretaria da Receita Federal do Brasil conta com oito delegacias no Rio Grande do Sul, sendo uma delas em Novo Hamburgo. Criada em março de 1978, a unidade está situada na rua Tamandaré, 221, no bairro Boa Vista.