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Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 26/03/2024 14h3326/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do vereador Fernando Lourenço (sem partido). O texto tem por objetivo aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas em Novo Hamburgo, em especial de educação.
Projeto que obriga divulgação do andamento de obras públicas volta a tramitar na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2024 14h4026/03/2024 – Em 2023, o vereador Cristiano Coller (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura de Novo Hamburgo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo era garantir que a população se mantivesse informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. Levada a plenário, a proposta acabou rejeitada por 7 votos a 6. Descontente com o resultado e esperançoso de que o novo cenário político lhe seja mais favorável, o agora progressista reapresentou a matéria este ano, já aprovada pelas comissões.
Aprovado projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 22h3025/03/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retorna à pauta nesta quarta, 27. Mantida a aprovação, a matéria será encaminhada para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
Projeto aprovado prevê auxílio financeiro para parentes que acolhem crianças e adolescentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 22h2725/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que cria o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. O subsídio será concedido apenas para famílias com domicílio na cidade e renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A verba recebida deverá ser utilizada para o custeio de despesas do menor com alimentação, saúde, educação e lazer. O valor mensal do subsídio é de meio salário-mínimo por jovem acolhido.
Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 22h2325/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novo regramento. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 20h0025/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
Ausência de ofertas de agenda para atendimento em urologia no Hospital Municipal é debatida pela Cosde
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/03/2024 17h3922/03/2024 – A Comissão de Saúde se reuniu nesta semana para ouvir demanda referente aos atendimentos da UBS Kephas e com o intuito de formalizar pedido de informação à Fundação de Saúde Pública (FSNH) com questionamento sobre a área de urologia. O presidente da Cosde, Raizer Ferreira, relatou ter sido procurado por paciente que aguarda atendimento nessa especialidade há 600 dias, conforme protocolo do Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Segundo Raizer, há ausência de ofertas de agenda pelo prestador pactuado nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) da FSNH. Na reunião do colegiado, no qual foi debatido o tema, estava também a secretária Semilda – Tita. O relator Vladi Lourenço não pôde comparecer ao encontro.
Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/03/2024 21h0321/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.
Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/03/2024 14h4020/03/2024 – Em reunião conjunta, realizada no dia 11 de março, as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos tomaram ciência da situação de demandas debatidas na V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo, em 2022, mas que seguem sem solução. Para abordar o tema, estiveram presentes ao Plenarinho da Câmara, a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), Claudete Schneider, e o vice-presidente Jair Xavier dos Santos. A entidade mandou ofícios aos integrantes dos colegiados para que os parlamentares conheçam os eixos debatidos e os auxiliem na busca por soluções junto ao Executivo para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Essa demanda já era feita pelo Consea desde a conferência anterior, realizada há quase 10 anos.
Conquista da Guarda Municipal em torneio feminino de tiro é exaltada em moção
— por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 20h3420/03/2023 - Por iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), com a adesão de outros três parlamentares, o Plenário aprovou moção de aplauso às guardas municipais Clau Telles Zonatto e Barbara Leite Siqueira pela conquista da medalha de ouro no Primeiro Torneio de Tiro Feminino das forças de segurança de Novo Hamburgo, promovido no dia 13.
Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais critica desvalorização do serviço público em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 20h2720/03/2024 - Órgão responsável pela proteção dos bens públicos, segurança escolar, fiscalização de trânsito e apoio às forças estaduais na prevenção e no combate à violência, a Guarda Municipal de Novo Hamburgo comemora no dia 23 de março seu 32º aniversário. A data foi lembrada pela Câmara durante a sessão desta quarta-feira, 20, que contou com a participação do presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) e também guarda municipal, Vilson dos Santos Moura, que teceu críticas ao Executivo.
Cidadão agradece atendimento prestado por Hospital Municipal de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 20h1020/03/2024 - O cidadão Cláudio José Martins utilizou a Tribuna Popular na sessão desta quarta-feira, 20, para agradecer pelo atendimento prestado pelo Hospital Municipal de Novo Hamburgo em seu enfrentamento ao câncer. Em um emocionante discurso, Martins expressou sua gratidão aos profissionais de saúde e à equipe médica que o acompanharam durante todo o processo de tratamento.
Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual
— por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2024 12h0220/03/2024 – Após reunião com representantes do Instituto Estadual Madre Maria Benícia, de Lomba Grande, as comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara elaboraram moção pedindo ao governo do Estado que haja celeridade na execução do projeto de obras emergenciais na instituição de ensino, cujo esgotamento da fossa séptica inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor.
Novo Hamburgo destinará cerca de R$ 170 mil ao Pró-Sinos
— por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 21h0620/03/2024 – O projeto de lei que autoriza o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 20. A proposição trata de quantia correspondente ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Essa confirmação, por meio de PL, é feita anualmente. Novo Hamburgo é, ao lado de Canoas e São Leopoldo, o município que mais contribui ao Pró-Sinos. O texto segue agora para sanção do Executivo.
Moção manifesta apoio às reivindicações salariais do funcionalismo municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2024 11h5720/03/2024 – A Moção nº 15/2024, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio às reivindicações do funcionalismo público municipal na sua Campanha Salarial de 2024 foi aprovada por todos os vereadores. A votação é em turno único e foi realizada na sessão desta quarta-feira, 20. Na sessão da última segunda-feira, 18, Luciana Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), participou da plenária para reivindicar que a data-base do funcionalismo, que é abril, seja cumprida.
Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
— por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 19h4920/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.
Procuradoria especial da Mulher divulga relatório sobre atividades de 2023
— por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 18h4720/03/2024 – Conduzida há um ano pela vereadora Lourdes Valim, a Procuradoria Especial da Mulher realizou no período uma série de atividades pela busca de soluções para a violência de gênero, assim como vem ocorrendo desde o lançamento do espaço em 2018. Na sessão desta quarta-feira, 20, a parlamentar apresentou um balanço das realizações de março de 2023 até o momento.
Servidora aposentada fala de ato contra transferência de sede do Ipasem/NH
— por Tatiane Souza — última modificação 21/03/2024 19h2418/03/2024 – A representante do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), Maria Regina da Rosa, participou da sessão plenária da última quarta-feira, 13, para expressar a insatisfação da entidade com a falta de transparência e comunicação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem/NH) em relação à mudança do prédio sede da instituição, localizado na rua Cinco de Abril, 280, bairro Rio Branco.
SindProfNH cobra cumprimento da data-base de reposição do funcionalismo municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 19/03/2024 16h1918/03/2024 – A data-base para a atualização anual das remunerações do funcionalismo em Novo Hamburgo é 1° de abril, estabelecida pela Lei Municipal nº 1.306/2005. No último ano, o envio do projeto por parte do Executivo ocorreu em 19 de junho, após retificação, e a sua análise pelo Parlamento ocorreu apenas no mês de julho. O percentual no ano passado foi de 5%. Em 2022, a apreciação ocorreu em maio, também em atraso, mesmo depois de três anos de congelamento devido à pandemia. Para tratar do assunto e para pressionar o Executivo a não postergar o início do trâmite da matéria, Luciana Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), falou aos parlamentares na sessão desta segunda-feira, 18.
Aprovada moção da Coseg que pede revogação de parte de decreto que disciplina clubes de tiro
— por Tatiane Souza — última modificação 19/03/2024 00h0918/03/2024 – Por iniciativa da Comissão de Segurança, após mobilização de entidades de tiro desportivo, foi elaborada moção de apelo ao Planalto para que revogue trecho de decreto federal que disciplina e faz algumas exigências para o funcionamento desses locais. A matéria, apreciada nesta segunda-feira, 18, em votação nominal, foi aprovada com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT). Entre as novas exigências contestadas pelos donos dos estabelecimentos, está a distância de um quilômetro para instituições de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento.
Autorizado em primeiro turno pagamento de mais de R$ 170 mil ao Pró-Sinos
— por Tatiane Souza — última modificação 19/03/2024 00h0518/03/2024 – O primeiro projeto de lei de 2024, cujo conteúdo envolve aval para o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), teve sua aprovação unânime nesta segunda-feira, 18. A proposição trata de quantia correspondente ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Essa confirmação, por meio de PL, é feita anualmente. Novo Hamburgo é, ao lado de Canoas e São Leopoldo, o município que mais contribui ao Pró-Sinos.
Câmara premia trajetória de mulheres com atuação destacada em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 25/03/2024 13h0414/03/2024 – Com o plenário repleto de amigos e familiares, 13 mulheres receberam, na noite desta quinta-feira, 14, o título Mulher Cidadã. A honraria, concedida pela Câmara, é destinada àquelas cujas trajetórias impactam positivamente na sociedade hamburguense. Com as mais distintas atuações profissionais e comunitárias, as homenageadas representam a força, coragem e desprendimento daquelas que se destacam em meio às inúmeras dificuldades que permeiam o dia a dia de ser mulher em um estado e país cujas desigualdades de gênero persistem.
Comissão de Direitos Humanos averigua situação de atendimento no Centro Pop
— por Jaime Freitas — última modificação 14/03/2024 20h0714/03/2024 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) realizou uma visita na manhã desta quarta-feira, 12, ao Centro Pop – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua, em resposta a reclamações recebidas de usuários sobre a falta de privacidade nos banhos e a redução na oferta de café da manhã.
União dos Estudantes de NH solicita devolução de sede na Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 18/03/2024 18h0813/03/2024 – O estudante secundarista Yuri Leite dos Santos ocupou a tribuna popular na sessão plenária desta quarta, 13, para agradecer ao voto de congratulações feito pela Casa pela passagem dos 76 anos da União dos Estudantes de NH (UENH). Como presidente da instituição, Yuri também fez um pedido de devolução ou uma nova sede para o diretório estudantil que a UENH ocupava em Novo Hamburgo.
Lourdes Valim pede por segurança pública em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 13/03/2024 19h3813/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13, moção de apelo por mais segurança no município. Direcionado às principais unidades de segurança do Estado, o documento busca a diminuição de ocorrências de furtos, roubos e arrombamentos no comércio central da cidade. Autora da moção, Lourdes Valim (Republicanos) destacou a incidência de casos e a insegurança dos comerciantes e consumidores.
Moção de Enio Brizola manifesta repúdio ao governo do Estado por retirada de benefícios fiscais
— por Jaime Freitas — última modificação 13/03/2024 19h5413/03/2024 – A moção que manifesta repúdio ao governo do Estado pela retirada, por decreto, do benefício fiscal de 64 setores da economia gaúcha – o que implicará diretamente no aumento da cesta básica – foi aprovada em turno único na sessão desta quarta-feira, 13. A iniciativa é do vereador Enio Brizola (PT).
Walmôr Moreira de Souza dá nome a estrada dos Fidelis em Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 13/03/2024 19h2511/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em votação final, projeto de lei que dá o nome de rua Walmôr Moreira de Souza ao logradouro conhecido como estrada dos Fidelis, em Lomba Grande. Com início na estrada Afonso Strack, a via segue em direção sul-sudeste até a divisa com Taquara. Autor do PL, Cristiano Coller (PRD) optou por fazer homenagem ao servidor público que, durante 20 anos, ficou encarregado de administrar e zelar pelo Parque Floresta Imperial.
Muros poderão ser adotados pela iniciativa privada
— por Jaime Freitas — última modificação 13/03/2024 19h4813/03/2024 – Os vereadores aprovaram projeto permitindo que muros possam ser adotados pela iniciativa privada. A proposta de Cristiano Coller (PRD) e Raizer Ferreira (PSDB), recebeu o aval dos demais colegas na sessão desta quarta-feira, 13, e altera a Lei 2.324/2011, com objetivo que empresas possam realizar melhorias em locais públicos. Com a aprovação final, a matéria segue para sanção da Prefeita Fátima.
Restaurante Berlim recebe homenagem pelos 10 anos de funcionamento
— por Jaime Freitas — última modificação 14/03/2024 18h4613/03/2024 – O Legislativo hamburguense homenageou os 10 anos do Berlim Restaurante Grill na sessão desta quarta-feira, 13. O reconhecimento é do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), por meio do Requerimento nº 175/2024, aprovado por todos os parlamentares.
Otimismo do setor calçadista marca abertura da 47ª Fimec
— por Daniele Silva — última modificação 15/03/2024 14h1412/03/2024 – Criatividade, inovação e sustentabilidade. Esses são os pilares da cadeia produtiva do setor coureiro-calçadista, reunida na Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (Fimec). A 47ª edição do evento acontece entre os dias 12 e 14 de março, nos pavilhões da Fenac em Novo Hamburgo. A Fimec é a única feira do mundo que reúne toda a operação do segmento em um mesmo local. A quantidade de expositores e a área comercializada classificam a Fimec 2024 como a maior dos últimos 10 anos.
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