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Secretário reforça inviabilidade de repasse de valor do piso da enfermagem por falta de recurso federal
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2023 13h5630/08/2023 – Por requerimento verbal realizado pelo líder do governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), o secretário municipal de Saúde, Marcelo Reidel, compareceu à sessão plenária desta quarta-feira, 30, para esclarecer o impasse envolvendo o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem em Novo Hamburgo. O primeiro aporte federal ocorreu no dia 21. Preocupados com o atendimento à nova exigência legal, estabelecida pela Lei Federal nº 14.434/2022, sancionada pelo Planalto ainda na gestão passada, a Câmara aprovou moção de apelo para a Prefeitura acelerar a destinação dos valores. Contudo, o representante da pasta no município sinalizou que, para custear o período de vigência, iniciado em maio, seriam necessários R$ 5 milhões até o presente mês, o dobro do montante creditado pelo Ministério da Saúde.
Após pandemia, tratamento antitabagismo é descentralizado e amplia abrangência em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2023 17h5530/08/2023 – Nesta terça-feira, 29, foi comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Instituída em 1986, a data foi criada para estimular a reflexão sobre os malefícios provocados pelo consumo do tabaco. Na Câmara de Novo Hamburgo, o assunto foi trazido à pauta por iniciativa do vereador Raizer Ferreira (PSDB). Mediante requerimento, o parlamentar convidou à tribuna a farmacêutica Daniela Pinhatti Flores, uma das profissionais que lidera o movimento antitabagista na cidade. O espaço de fala foi aberto durante a sessão plenária desta quarta-feira, 30.
Nova rejeição em plenário confirma arquivamento de projeto que ampliava legislação sobre parklets
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/08/2023 20h3330/08/2023 – Por 8 votos a 5, a Câmara voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 30, em decisão final, projeto assinado por Gustavo Finck (PP) que ampliava as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Com isso, permanece permitido por lei apenas a colocação dessas plataformas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo progressista buscava autorizar também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas. Com a rejeição em dois turnos, o projeto será arquivado.
AMO Criança receberá R$ 100 mil para revitalizar sua sede
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/08/2023 20h1830/08/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado no bairro Hamburgo Velho. Com a conclusão do trâmite na Câmara, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
Vereadores mirins aprendem sobre atuação dos parlamentares e proposição de leis
— por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2023 16h1729/08/2023 – Durante a 1ª oficina do Projeto Vereador Mirim realizada na tarde desta terça-feira, 29, no Plenário da Câmara, os jovens parlamentares eleitos em 2023 aprenderam de forma mais detalhada sobre o funcionamento do Poder Legislativo, representação e atribuição dos edis e como construir um projeto de lei e demais matérias jurídicas. A partir do embasamento recebido, os estudantes têm até o dia 8 de setembro para entregar, por escola, três sugestões de proposições que estejam relacionadas aos seus educandários ou comunidade.
Projeto que denomina Praça Vereador Sergio Luis Hanich é aprovado por comissões permanentes
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 20h1129/08/2023 – O Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Executivo, que dá nome de Praça Vereador Sergio Luis Hanich a uma área localizada no Bairro Jardim Mauá foi aprovado nas reuniões ordinárias desta segunda-feira, 28, de duas comissões permanentes. Dispensada da emissão de parecer pela Procuradoria da Casa, conforme Instrução Normativa nº 01/2022, a matéria foi debatida primeiramente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), e, na sequência, na Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), sendo aprovada por unanimidade pelos dois colegiados.
Projeto tenta resgatar premiação para professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2023 16h4129/08/2023 – Em 2014, a Câmara criou a Medalha Ernest Sarlet, destinada a agraciar pessoas que se destacam na promoção da educação em Novo Hamburgo. No entanto, a distinção nunca chegou a ser entregue. Na ideia de resgatar a iniciativa e estimular o reconhecimento aos profissionais da área, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou este mês o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023. A matéria, que provoca algumas mudanças na regulamentação original do prêmio, já obteve o aval das comissões permanentes e aguarda o agendamento de sua votação em plenário.
Aplicativo ajuda pessoas com transtornos de ansiedade e síndrome do pânico
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 17h1128/08/2023 – Atendendo solicitação verbal da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), o estudante João Victor Roth do curso técnico em informática da QI em Gravataí, e seu professor Rodrigo Moreira Barreto, da escola QI, ocuparam a tribuna para apresentar um aplicativo que dá suporte às pessoas que sofrem de transtornos de ansiedade, como a Síndrome do Pânico (doença que atinge quase 10% da população brasileira, segundo a Organização Mundial de Saúde).
Rejeitado projeto que regulariza instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 01h1528/08/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara rejeitou em primeiro turno nesta segunda-feira, 28, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas. Pelo placar de 7 x 5, o projeto foi rejeitado em primeiro turno. Foram contrários os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Ito Luciano (PTB), e os psdebistas Raizer Ferreira, Semilda-Tita e Valdi Lourenço. Favoráveis à proposta os vereadores Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck, Inspetor Luz (MDB) e a vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
Jovem enxadrista hamburguense recebe reconhecimento do Legislativo
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h1528/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, moção de reconhecimento ao enxadrista Marcelo Liesenfeld por sua trajetória no cenário esportivo nacional. Autor da proposta, Felipe Kuhn Braun (PP) ressalta o desempenho do atleta em torneios e sua conexão com o xadrez.
Projeto sugere ações de prevenção à violência nas escolas
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h3028/08/2023 – Dados recentes divulgados pelo Instituto DataSenado apontam que 90% dos brasileiros temem que seus filhos ou pessoas próximas sofram algum tipo de violência no ambiente escolar. Foi pensando nisso que o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou o Projeto de Sugestão nº 3/2023. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 28, o texto propõe a criação do Programa de Prevenção à Violência Escolar, voltado à rede municipal. A minuta de projeto será enviada para avaliação do Executivo.
Vereadores aprovam repasse para revitalização da sede da AMO Criança
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h3428/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado no bairro Hamburgo Velho. O repasse retorna para nova discussão em plenário na sessão desta quarta-feira, 30.
Remodelado, Prêmio Primavera deve ser entregue pela Câmara em setembro
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h3328/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 28, a reestruturação do Prêmio Primavera. Criado em 2009, o reconhecimento é prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. A nova regulamentação, aprovada por unanimidade em duas votações, foi proposta pela Mesa Diretora e valerá já para a próxima edição, prevista para o início de setembro.
Câmara presta homenagem aos 45 anos da Emeb Castelo Branco
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h2128/08/2023 – No último dia 18, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Presidente Castelo Branco completou 45 anos de história. Responsável pelo ensino de 240 estudantes desde a faixa etária 4 até o 5º ano, a unidade do bairro Canudos teve sua atuação e trajetória enaltecidas pela Câmara na noite desta segunda-feira, 28. Proposta pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), a homenagem abriu a sessão plenária.
Vereador Serjão pode dar nome a praça no bairro Jardim Mauá
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/08/2023 16h4125/08/2023 – Um ano e quatro meses após seu súbito falecimento, o ex-vereador Sergio Hanich segue recebendo homenagens em Novo Hamburgo. Na última terça-feira, 22, a Prefeitura protocolou projeto de lei na Câmara atribuindo seu nome a uma praça no bairro Jardim Mauá. A proposta teve sua ementa lida em plenário e deve passar pela análise das comissões da Casa já na próxima semana.
Comissão se junta à Liga na expectativa de trazer o tratamento oncológico para mais perto de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2023 21h0424/08/2023 – A Comissão de Direitos Humanos (Codir) do Legislativo, representada pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), acompanhou a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo em visita à oncologia do hospital Centenário, em São Leopoldo – que atende tanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto convênio e particular – na tarde desta quinta-feira, 24. A comitiva, que busca analisar novo local para receber os pacientes em tratamento de câncer, foi recebida pelo gerente Felipe Zart Broecker. Próximos passos devem incluir reunião com a comissão estadual de saúde e a promoção de uma audiência pública na Assembleia.
Solenidade marca chegada do fogo simbólico
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2023 19h5224/08/2023 – Em ato realizado na manhã desta quinta-feira, 24, o fogo simbólico da Pátria foi levado até a Praça da Bandeira, localizada na frente do Legislativo hamburguense, por integrantes da Liga da Defesa Nacional. A centelha veio da cidade vizinha de Estância Velha e, após a atividade em Novo Hamburgo, seguiu para Sapucaia do Sul. Várias equipes estão percorrendo o estado para marcar a abertura das festividades dos 201 anos da Independência. Acompanhado pela primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara, Semilda – Tita (PSDB), o momento solene reuniu a prefeita Fátima Daudt, o diretor da Liga da Defesa Nacional, César Cordeiro, e os secretários de Segurança, Roberto Jungthon, de Desenvolvimento Social, Jurema Pieper, de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, e de Esporte e Lazer, Daniel Becker.
Público lota plenário para discutir proposta de alterações no Plano Diretor de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2023 01h3324/08/2023 – Um grande público prestigiou as discussões sobre as mudanças no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo, propostas pelo Executivo em audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira, 24, no Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara Municipal. A audiência, iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA, foi precedida de reuniões preparatórias realizadas em diversos bairros da cidade para ouvir as demandas e expectativas da população.
Presidente do MDB Juventude divulga curso sobre mídias sociais e eleições 2024
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h4023/08/2023 – O presidente do MDB Juventude, Rodrigo Quadros, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 23, para divulgar o curso "O efeito das mídias sociais nas eleições de 2024". O evento será realizado no sábado, dia 26, às 9h, no Diretório do MDB/NH – rua José de Alencar, 68, bairro Rio Branco. As inscrições são gratuitas e limitadas. A ação é desenvolvida em parceria com o MDB Diversidade.
Vereadores aprovam pagamento ao Pró-Sinos
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h2223/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Aprovada nova regulamentação para o Prêmio Primavera
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h1723/08/2023 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo deu início ao processo de reestruturação do Prêmio Primavera, reconhecimento prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. O primeiro passo foi a revogação da lei que criou a distinção. Agora, os parlamentares analisam a nova proposta para a regulamentação da honraria. Apresentada pela Mesa Diretora sob forma de projeto de decreto legislativo, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23.
PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança recebe apoio da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h3423/08/2023 – Tramita no Senado Federal proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública, junto às polícias federal, civil, militar, rodoviária, ferroviária, penal e corpo de bombeiros. Apresentada pelo pernambucano Fernando Bezerra Coelho e subscrita por outras dezenas de senadores, a PEC nº 28/2022 recebeu nesta quarta-feira, 23, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. O endosso foi confirmado com a aprovação unânime de moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP).
Expoclassic completa 20 anos e recebe homenagem do Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2023 20h0923/08/2023 – Entre os dias 18 e 20 de agosto, os pavilhões da Fenac receberam mais uma edição da Expoclassic. O maior encontro de veículos antigos em área coberta do Brasil trouxe para Novo Hamburgo mais de mil modelos, entre carros, motos, caminhões, ônibus, motonetas e bicicletas. O sucesso do evento, consolidado ano a ano desde 2003, foi enaltecido pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 23. Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), o Legislativo prestou homenagem aos 20 anos da exposição, criada e organizada pelo Veteran Car Club.
Moções comemoram criação de frentes parlamentares do calçado e do ciclista
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h3023/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou cinco moções na tarde desta quarta-feira, 23. Duas delas enalteceram a criação de frentes parlamentares na Câmara dos Deputados. Proposta por Raizer Ferreira (PSDB), a Moção nº 62/2023 exalta o relançamento de grupo em apoio ao setor coureiro-calçadista. Já a Moção nº 65/2023, redigida por Gustavo Finck (PP), celebra a instalação de frente parlamentar em defesa dos interesses dos ciclistas. Ambos os documentos foram aprovados por unanimidade e serão endereçados aos congressistas que encabeçaram as duas mobilizações.
Aplicativo que auxilia no letramento de crianças autistas recebe aplausos do Legislativo
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h1923/08/2023 – O Aplicativo de Leitura Compartilhada para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (Alea) está sendo utilizado em Novo Hamburgo e municípios da região como suporte educacional na aprendizagem de alunos com TEA. A tecnologia foi desenvolvida por pesquisadoras e educadoras do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale e do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Unisinos. A implementação da iniciativa foi reconhecida pela Câmara em moção de aplauso. A proposta, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 23.
Vereadores querem acelerar pagamento do piso da enfermagem em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h3823/08/2023 – Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Com o primeiro repasse do auxílio complementar previsto para a última segunda-feira, 21, um grupo de cinco vereadores tenta pressionar a Prefeitura para acelerar a destinação dos valores em Novo Hamburgo. Nesta quarta, 23, os parlamentares conseguiram a aprovação unânime de uma moção de apelo, que será encaminhada à prefeita Fátima Daudt e ao secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis.
Câmara presta homenagem aos 55 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 19h4623/08/2023 – Na véspera de seu 55º aniversário de fundação, o Grupo Escoteiro Hans Staden recebeu uma homenagem da Câmara de Novo Hamburgo. A celebração no início da sessão plenária desta quarta-feira, 23, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), reconheceu o papel do escotismo na realização individual e na participação construtiva em sociedade. “Muitas décadas de trabalho para que sigam fazendo a diferença na vida de tantos jovens”, ressaltou o progressista.
Definidos cargos para comissão especial de assuntos relacionados à Avenida dos Municípios
— por Jaime Freitas — última modificação 23/08/2023 19h2922/08/2023 – Os membros da recém-criada Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados à infraestrutura e melhorias da Avenida dos Municípios reuniram-se na segunda-feira, 22, para definir os cargos diretivos. Ricardo Ritter – Ica (PSDB) assume a presidência, Raizer Ferreira (PSDB) é o relator e Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário do colegiado. A comissão também definiu as próximas etapas e deverá se reunir em breve com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer-RS).
Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
— por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2023 17h1722/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
Líder comunitário apresenta resultados de viagem a Brasília
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2023 23h2021/08/2023 – Pela quinta vez no ano, o líder comunitário Pedrinho Oliveira subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo. Em sua fala na noite desta segunda-feira, 21, trouxe os desdobramentos da viagem a Brasília sobre a qual já havia comentado em suas últimas participações. Em cinco dias na Capital Federal, Pedrinho buscou articulações junto a deputados e senadores na busca de investimentos para o município. Em especial, a execução de projetos habitacionais nos bairros Canudos, Diehl e Santo Afonso.
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