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Revisão de tarifas da Comusa e assunção de dívida com a Corsan serão votadas em sessões extraordinárias nesta quinta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 11h5811/12/2018 – A Prefeitura protocolou três projetos de lei na tarde de segunda-feira, 10 de dezembro. Juntamente aos textos, o Executivo encaminhou pedido de realização de sessões extraordinárias para a votação das matérias. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), acatou a solicitação e notificou os demais parlamentares ainda durante a segunda-feira. Como é necessário apreciar os projetos em dois turnos, foram marcadas duas sessões extraordinárias para a manhã desta quinta, dia 13: a primeira às 9h30 e a segunda, a partir das 10h30.
Torcedor anilado que sofreu queda de alambrado aguarda continuidade do tratamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2018 17h2311/12/2018 – Em abril de 2017, ao comemorar o gol de empate do Novo Hamburgo na segunda partida da fase semifinal do Campeonato Gaúcho contra o Grêmio, o torcedor Jeferson Kayser subiu no alambrado que separa as arquibancadas do Estádio do Vale e o campo de jogo, mas caiu para frente, despencando de uma altura aproximada de cinco metros. Mais de um ano e meio depois, Jeferson ainda sofre com sequelas do acidente e reclama da falta de atendimento médico nos últimos meses. Acompanhado por seu pai, João Alceu, ele procurou a Comissão de Saúde da Câmara na segunda-feira, 10 de dezembro, em busca de uma solução.
Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais agradece espaço para posicionamento dos servidores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2018 22h0810/12/2018 – Ao longo dos últimos dois anos, uma série de projetos de lei foram encaminhados à Câmara com temáticas envolvendo servidores da Prefeitura, Comusa, Ipasem e Legislativo. Durante a análise das matérias, em diferentes momentos foi aberto espaço para que os funcionários apresentassem suas perspectivas quanto aos textos. Como forma de agradecer ao acolhimento prestado pelo Parlamento, o presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH), Júlio Anápio, utilizou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 10 de dezembro.
Câmara aprova ampliação de medidas de combate a criadouros de mosquitos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2018 22h0110/12/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10 de dezembro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas atualmente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria passará por nova votação nesta quarta, dia 12.
Projeto aprovado ratifica nome do Memorial Leopoldo Petry
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2018 21h5810/12/2018 – Inaugurado no final de novembro, o memorial da Câmara de Novo Hamburgo recebeu o nome do primeiro prefeito eleito da cidade, Leopoldo Petry, cujo trabalho como escritor também impactou no resgate e preservação da história da região. Nesta segunda-feira, 10 de dezembro, os vereadores votaram projeto de resolução que apenas confirma a homenagem. Apresentado pela Mesa Diretora, o texto foi aprovado por unanimidade. A matéria será apreciada novamente nesta quarta, dia 12.
Comitesinos encerra atividades de 2018 em Sapiranga
— por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 11h5707/12/2018 – Na tarde desta quinta-feira, 6 de dezembro, o vereador Sergio Hanich (MDB) participou da sétima reunião ordinária de 2018 do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). A atividade aconteceu no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Sapiranga e contou com a presença da prefeita do município, Corinha Molling. Entre outros temas, o colegiado debateu o calendário de plenárias que ocorrerão no ano de 2019.
TV Câmara – Segunda edição do Vitalidade Especial Mostratec está no ar
— por Tatiane Souza — última modificação 07/12/2018 16h0507/12/2018 – Novo Hamburgo foi sede no mês de outubro da 33ª Mostratec, a maior feira de iniciação científica da América Latina, organizada pela Fundação Liberato. Mais de 3 mil estudantes de todo o Brasil e de outros 21 países apresentaram pesquisas em diversas áreas do conhecimento. A TV Câmara acompanhou a Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia diretamente dos pavilhões da Fenac e gravou entrevistas com estudantes de quatro projetos, escolhidos de forma aleatória, mas que trazem assuntos relacionados à saúde, qualidade de vida, bem-estar e comportamento – temas do Vitalidade. O programa já está no ar pelo canal 16 da NET, no Facebook.com/tvcamaranh e também está disponível no Youtube.com/tvcamaranh.
Noite de emoção na entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo para Jurema Guterres
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h5706/12/2018 – O Título de Cidadã de Novo Hamburgo, a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo, foi entregue a Jurema Reis de Oliveira Guterres em sessão solene na noite desta quinta-feira, 6 de dezembro. Pela quarta vez nos últimos 61 anos, a láurea foi atribuída a uma mulher. Juíza aposentada e ex-secretária municipal, Jurema foi homenageada por sua longa trajetória profissional e pela interface de seu trabalho junto a projetos de inclusão social produtiva. Na solenidade, ela foi recepcionada por um plenário em pé e sob forte salva de palmas.
Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019
— por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 11h5505/12/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a projeção orçamentária elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 29 emendas parlamentares. O projeto ainda passará por uma última análise em plenário na próxima segunda-feira, dia 10, quando será apresentada a redação final da matéria, já com as alterações propostas pelos vereadores.
Vereadores homenageiam diretores e funcionários pelos 60 anos do Veterano
— por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 11h5405/12/2018 – No dia 28 de dezembro, o Atlético Clube Veterano completa 60 anos de fundação. Em decorrência da data, a Câmara de Novo Hamburgo destacou os serviços prestados por dirigentes, coordenadores, treinadores e conselheiros durante o início da sessão desta quarta-feira, dia 5. A homenagem, aprovada por todos os parlamentares, foi proposta por Fernando Lourenço (SD), que entregou ao presidente Luis Farinon um quadro de reconhecimento ao clube do bairro Canudos.
Procuradoria da Mulher coleta dados sobre violência para elaboração de campanha
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 11h5405/12/2018 - O mapeamento dos principais casos de violência contra a mulher em Novo Hamburgo auxiliará a Procuradoria Especial da Mulher e órgãos de segurança a criar uma campanha de proteção coletiva para inibir práticas como roubos, assédio e abuso sexual. Os dados foram debatidos nesta terça-feira, dia 4, em reunião realizada no Legislativo Municipal por iniciativa da procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal, vereadora Patricia Beck (PPS), com apoio da servidora Carolyne Andersson.
Comissão de Obras aprova tramitação de dois projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/12/2018 18h2705/12/2018 – Reunidos momentos antes da sessão desta quarta-feira, 5 de dezembro, os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara decidiram por dar continuidade à tramitação de duas proposições parlamentares. Com o aval, o Projeto de Lei nº 83/2018, de Raul Cassel (MDB), que homenageia o empresário Eudacir José Baronio atribuindo seu nome a uma via pública do bairro Santo Afonso, concluiu sua passagem pelas comissões permanentes da Casa, estando apto para análise em plenário.
Jurema Guterres será a quarta mulher a receber o título de Cidadã de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 11h5304/12/2018 – A maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo será entregue em sessão solene na noite da próxima quinta-feira, 6 de dezembro. Pela quarta vez nos últimos 61 anos, o título de Cidadão de Novo Hamburgo será atribuído a uma mulher. Juíza aposentada e ex-secretária municipal, Jurema Reis de Oliveira Guterres será homenageada por sua longa trajetória profissional e pela interface de seu trabalho junto a projetos de inclusão social produtiva. A solenidade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, localizado na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Projeto que proíbe lojas e supermercados de conferir compras de clientes avança na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/12/2018 15h5704/12/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 3 de dezembro, para a análise de quatro matérias legislativas. Duas delas, assinadas pelo próprio relator Raul Cassel, receberam parecer favorável dos colegas. Uma das proposições proíbe estabelecimentos comerciais a submeter seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas.
Observatório Social e comissão da Câmara devem somar esforços na fiscalização da saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/12/2018 15h3404/12/2018 – Em razão dos últimos acontecimentos, com a assinatura de decreto de situação de emergência no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, a Comissão de Saúde da Câmara entrou em contato com o Observatório Social do Brasil de Novo Hamburgo (OSB/NH) para, juntos, identificarem possíveis falhas e indicarem métodos mais eficazes na administração dos recursos públicos. Uma primeira reunião envolvendo os dois órgãos foi realizada na segunda-feira, 3 de dezembro, no Palácio 5 de Abril.
Assessoria de Comunicação da Câmara desenvolve manual com normas jornalísticas
— por giovani-gafforelli — última modificação 06/12/2018 16h0904/12/2018 – Com a finalidade de auxiliar os estagiários e servidores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e demais estudantes de jornalismo, a equipe da Assessoria de Comunicação Social do Legislativo desenvolveu uma nova versão do Manual de Redação. O material, em sua terceira edição, será distribuído na versão impressa aos gabinetes parlamentares e já está disponível online para quem desejar ter acesso às informações.
Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2018 22h2203/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
Executivo propõe revisão parcial do Código Tributário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/11/2018 18h0230/11/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização, entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo no dia 14 de novembro. Esta semana, a Prefeitura encaminhou mensagem retificativa à matéria, acrescentando novas alterações, especialmente quanto à organização da Junta de Recursos Fiscais. O texto ainda está em análise da Procuradoria-Geral da Câmara e precisará do aval de duas comissões parlamentares antes de ir a plenário.
TV Câmara - Oncologista reforça a importância de o homem cuidar da saúde integral
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h5230/11/2018 – Novembro Azul é um movimento mundial que acontece anualmente com o intuito de conscientizar a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. A jornalista Daniele Souza entrevistou no Vitalidade a médica oncologista Daniela Lessa, que destacou a importância de o homem cuidar de sua saúde de forma integral. O programa já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, no facebook.com/tvcamaranh e no youtube.com/tvcamaranh.
Câmara inaugura Memorial Leopoldo Petry
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 11h5229/11/2018 – A data que marca a morte de Leopoldo Petry teve este ano um momento de homenagem. Foi inaugurado nesta quinta-feira, dia 29, o memorial da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, que leva o nome do primeiro prefeito eleito do Município. A realização do evento no exato dia do falecimento, ocorrido em 1966, foi uma grata coincidência, conforme apontou o presidente da Casa Legislativa, Felipe Kuhn Braun (PDT). “Nada acontece por acaso.”
Câmara homenageia o cinquentenário do Rotary Club Novo Hamburgo 25 de Julho
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h5129/11/2018 – A noite desta quinta-feira, 29, foi de homenagem no Plenário do Legislativo hamburguense. Um dos quatro clubes de Rotary existentes em Novo Hamburgo, o 25 de Julho comemorou 50 anos de fundação no início de agosto e teve o cinquentenário reconhecido por meio de sessão solene. Acompanharam a solenidade os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente da Câmara, Raul Cassel (PMDB), Professor Issur Koch (PP) e Gerson Peteffi (MDB). O presidente do Rotary 25 de Julho, Carlos Roberto Escher, e os fundadores do grupo, Luiz Flávio Baptista e Ronald Pedro Heidrich, fizeram parte da mesa diretora.
Presidente do Legislativo acompanha embaixador em visitas institucionais na região
— por Tatiane Souza — última modificação 29/11/2018 20h4529/11/2018 – O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), acompanhou o embaixador de Luxemburgo, Carlo Krieger, e a cônsul honorária do Grão-Ducado do Luxemburgo no Estado, Tânia Bian, em visitas institucionais pela região na manhã e início da tarde desta quinta-feira, 29. Pela primeira vez oficialmente no Rio Grande do Sul, o embaixador reuniu-se com as prefeitas de Dois Irmãos, Tânia Terezinha da Silva, e de Morro Reuter, Carla Chamorro. Jerry Menegheti, vice-prefeito de Dois Irmãos, secretários municipais dos dois municípios e a professora de alemão Denise Lanz, intérprete durante o encontro, também estiveram presentes.
Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2018 11h0928/11/2018 – A Secretaria de Educação (Smed) adotou medida administrativa neste final de ano diminuindo as possibilidades de obtenção de turno integral para crianças entre 0 e 3 anos de idade que estão ingressando na rede municipal de ensino. A decisão desagradou pais de alunos, que contavam com essa garantia para conciliar a educação de seus filhos com suas rotinas laborais. No intuito de promover o debate e buscar soluções, as comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara promoveram audiência pública na noite desta quarta-feira, 28 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Secretário municipal esclarece decreto de situação de emergência no atendimento em saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h4928/11/2018 – Na última quinta-feira, 22 de novembro, a prefeita Fátima Daudt declarou situação de emergência no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo, válido tanto para o Hospital Municipal quanto para unidades de saúde. O decreto prioriza o atendimento a casos de urgência e emergência e a pacientes residentes na cidade. A medida foi tomada em resposta ao atraso de repasses financeiros do Governo Estadual, que já somam R$ 9 milhões. A fim de obter mais informações sobre a decisão, os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) convocaram o parlamentar licenciado e secretário de Saúde, Naasom Luciano, que ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta, dia 28.
Acervo Leopoldo Petry será inaugurado nesta quinta-feira
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 11h4928/11/2018 - Um acervo de seis mil de Novo Hamburgo fará parte dos itens disponíveis para a consulta daqueles que visitarão o Memorial Leopoldo Petry, no segundo andar do prédio da Câmara (Rua Almirante Barroso, 261). O espaço será inaugurado nesta quinta, dia 29, às 16h, com a presença de familiares do primeiro prefeito eleito de Novo Hamburgo, que também teve sua trajetória ligada à pesquisa histórica.
Município firmará financiamento de R$ 20 milhões para obras viárias
— por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 21h0128/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. O recurso é proveniente do Programa Eficiência Municipal. A matéria, que tramitou em regime de urgência a pedido da Prefeitura, foi aprovada em segundo turno por 8 votos a 4. O texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação. Professor Issur Koch (PP), Patricia Beck (PPS), Enio Brizola (PT) e Enfermeiro Vilmar (PDT) disseram não à proposta.
Projeto aprovado garante benefícios fiscais para novos loteamentos
— por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 20h2628/11/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 93/2018, que tramitou em regime de urgência a pedido do Executivo. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de isenções do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 hectares. Aprovado por unanimidade, o projeto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Gratificações e adicionais poderão ser incorporados ao vencimento de servidores
— por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 20h2428/11/2018 – Por nove votos a três, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 na tarde desta quarta-feira, 28 de novembro, em segundo turno. A matéria propõe duas alterações relativas ao recebimento de adicionais e gratificações por servidores municipais. A primeira torna compulsória a contribuição previdenciária sobre o acréscimo remuneratório. Já a segunda possibilita a incorporação do valor ao vencimento básico, após decorridos prazos mínimos de exercício de atividades como cargos em comissão e funções gratificadas. Com a aprovação, o texto retorna agora à Prefeitura, proponente do projeto, para sanção e publicação. Disseram não à proposta os vereadores Professor Issur Koch (PP), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS).
Câmara devolverá bens e suprimentos inservíveis à Prefeitura
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h4728/11/2018 – Novamente por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 28 de novembro, em segunda votação, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que autoriza o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) a efetuar a devolução de bens inservíveis constatados durante inventário patrimonial. A forma legal de descarte de bens tombados pelo Legislativo e demais suprimentos é sua devolução ao Executivo, responsável por dar destino cabível aos equipamentos.
Em palestra na Câmara, embaixador apresenta panorama econômico e político de Luxemburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 11h4727/11/2018 – Aproveitando sua passagem pelo Estado, o embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger, visitou a Câmara de Novo Hamburgo nesta terça-feira, 27 de novembro, quando conduziu palestra no Plenário Luiz Oswaldo Bender sobre a evolução econômica e a atual situação política do Grão-Ducado. O evento, promovido por meio da Escola do Legislativo, permitiu ainda uma aproximação entre o diplomata e descendentes de imigrantes luxemburgueses na região, além do esclarecimento sobre as possibilidades de intercâmbio cultural e econômico entre as duas nações.
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