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Secretário de Segurança afirma que supostas irregularidades em procedimentos na Guarda estão sendo averiguadas
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/11/2019 20h0625/11/2019 – Supostas irregularidades apontadas por agentes da Guarda Municipal, quanto a possíveis ocorrências de assédio moral e o estabelecimento de metas para a aplicação de multas de trânsito, motivaram investigação aberta pelo Ministério Público (MP) no primeiro semestre de 2019. Para falar sobre essas questões, o secretário municipal de Segurança, Roberto Jungthon, compareceu à sessão plenária desta segunda-feira, 25. Convocado por iniciativa da vereadora Patricia Beck (PP), em requerimento também assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), o gestor afirmou que a Prefeitura já abriu sindicância para averiguar eventuais transgressões.
Pesquisas de estudantes do Colégio Estadual 25 de Julho recebem reconhecimento em feiras
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/11/2019 12h5325/11/2019 – Duas pesquisas científicas conduzidas por estudantes de ensino médio representaram o Colégio Estadual 25 de Julho na categoria principal da 34ª Mostratec, feira organizada pela Fundação Liberato no final de outubro. Nesta segunda-feira, 25, as estudantes e os orientadores Maria Cladis Zilles Petry e Felipe Bitencour estiveram na Câmara de Novo Hamburgo para apresentar seus resultados aos vereadores. O convite para fazer uso da tribuna partiu do presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Felipe Kuhn Braun (PDT).
Projeto aprovado obriga divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/11/2019 00h5025/11/2019 – No ano passado, o então presidente Michel Temer sancionou lei que racionaliza atos administrativos das diferentes esferas de governo no intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos. Nesta segunda-feira, 25, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei que reforça a aplicação da nova norma na cidade. Proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto obriga a colocação de placas ou cartazes em repartições públicas municipais destacando as dispensas de documentação elencadas pela lei federal. O objetivo é cientificar os cidadãos sobre seus direitos e evitar cobranças desnecessárias. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada nesta quarta, 27, antes de seguir para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Recursos provenientes de leilões do pré-sal entrarão no Orçamento do Município para cobertura de despesas previdenciárias
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/11/2019 00h2525/11/2019 – Os valores arrecadados com leilões federais de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras serão repartidos também a estados e municípios. Em Novo Hamburgo, os recursos que chegarem serão direcionados ao pagamento de despesas previdenciárias. Embora a verba ainda não tenha sido encaminhada, o Município já conta com previsão orçamentária para recebê-la. Nesta segunda-feira, 25, a Câmara aprovou projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional suplementar de até R$ 4,2 milhões para a entrada de recurso futuro. O texto, aprovado por unanimidade, será devolvido agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Aprovado auxílio financeiro à CDL-NH para realização do Natal dos Sinos
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/11/2019 00h0525/11/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção, no valor de R$ 20 mil, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei.
Comerciante relata agressão de agente de trânsito ao utilizar celular para registrar acidente
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/11/2019 16h3825/11/2019 – A pedido dos vereadores Nor Boeno (PT) e Patricia Beck (PP), o comerciante Luciano Blauth subiu à tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 25, e relatou ter sido agredido por agente de trânsito da Guarda Municipal ao filmar com o celular acidente ocorrido no dia 22 de novembro no cruzamento da avenida Pedro Adams Filho com a rua Valparaíso. De janeiro para cá, ele declarou ter feito pelo menos seis protocolos junto à Prefeitura, para pedir quebra-molas ou algum tipo de alternativa para evitar tragédias no local.
Desafetação de terrenos permitirá prolongamento da rua Doutor Bayard de Toledo Mércio
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2019 23h5325/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de três imóveis no bairro Canudos. Com a alteração da condição dos bens públicos de uso comum para dominical, a Prefeitura promete para a área o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. A extensão também garantirá acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade. Atualmente sem fim, as duas vias passarão a se conectar, facilitando a circulação de veículos em quarteirão que abrange hoje os prédios do Foro de Novo Hamburgo, Justiça Federal, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. O Projeto de Lei nº 76/2019 retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Colégio Sinodal da Paz completa 50 anos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/11/2019 21h1225/11/2019 – A segunda-feira, 25 de novembro, foi de festa para o Colégio Sinodal da Paz. A data marcou o cinquentenário de fundação do estabelecimento de ensino, com sede no bairro Industrial. Para homenagear o trabalho educacional desenvolvido pela instituição durante o período, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) propôs a realização de sessão solene. A cerimônia ocorrerá nesta quinta, 28, no Plenário da Câmara. Aberto ao público, o evento terá início às 19h. A Câmara fica na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Projeto de lei unifica proibições para nomeação em cargos em comissão e funções gratificadas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2019 20h5022/11/2019 – Novo Hamburgo conta hoje com duas “Leis da Ficha Limpa” para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções gratificadas: uma para órgãos do Executivo e outra para o Legislativo. Buscando uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), apresentou projeto de lei complementar revogando as duas normas e unificando seus dispositivos. O vereador defende a importância do regramento por entender que ele contribui para a moralização da administração pública. A matéria entrou em tramitação esta semana após sua leitura em sessão plenária.
Atividade destaca o papel do negro na construção de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2019 19h2022/11/2019 – A participação do negro na construção de Novo Hamburgo vai ser tema de roda de conversa promovida pela Câmara em parceria com o Coletivo Afro Juventude Hamburguense. O evento ocorrerá no próximo dia 29, às 19h30min, no Plenarinho da Casa Legislativa. A atividade será ministrada pelos intelectuais formadores do grupo.
Comunidade lota plenário para debater situação do transporte público coletivo na cidade
— por Tatiane Souza — última modificação 22/11/2019 14h1521/11/2019 – O transporte público coletivo de Novo Hamburgo foi tema de audiência realizada na noite desta quinta-feira, 21, no Plenário do Legislativo hamburguense. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) reuniu especialistas, trabalhadores e usuários em um amplo debate que, além de discutir a demora na conclusão do processo licitatório para a concessão do transporte coletivo no Município e as seguidas tratativas para renovação de contratos temporários de execução do serviço, preocupou-se em analisar a importância da mobilidade urbana como um todo.
Comissão de Meio Ambiente propõe tornar Catavida programa de Estado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/11/2019 19h3621/11/2019 – Os vereadores Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam), acertaram em reunião na última segunda-feira, 18, a redação de projeto de lei que consolida o Catavida como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Os parlamentares buscam, com isso, tornar a iniciativa uma política de Estado, impedindo que seja descontinuada por eventual decisão de governo. O texto entrou em tramitação após a leitura de sua ementa na sessão desta quarta-feira, 20.
Câmara reinaugura Galeria das Legislaturas
— por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2019 23h3820/11/2019 - Os nomes de todos os vereadores e suplentes que contribuíram para a construção de Novo Hamburgo estão agora em destaque no corredor de acesso ao Plenário da Câmara. Quadros novos com as composições de cada uma das 17 legislaturas que conduziram o Parlamento durante os mais de 90 anos da cidade estão expostos a todos que visitarem o Palácio 5 de Abril. A sessão solene de reinauguração da galeria ocorreu na noite desta quarta-feira, 20 e contou com a participação dos atuais vereadores que compõem a 17ª Legislatura e ex-vereadores de legislaturas anteriores.
Vereadores aprovam previsão orçamentária para recebimento de recursos decorrentes de leilão do pré-sal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 20h5720/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, que ainda não chegou aos cofres municipais, o órgão pretende abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação de montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado por 12 votos a 1 em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 20.
Câmara aprova divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 20h1120/11/2019 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei que racionaliza atos administrativos das diferentes esferas de governo no intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos. A fim de reforçar a aplicação da nova norma em Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 59/2019, que obriga a colocação de placas ou cartazes em repartições públicas municipais destacando as dispensas de documentação elencadas pela lei federal. O objetivo é cientificar os cidadãos sobre seus direitos e evitar cobranças desnecessárias. O texto foi aprovado por 11 votos a 1 nesta quarta-feira, 20, e voltará a votação na próxima segunda, 25.
Legislativo aprova auxílio financeiro para realização do Natal dos Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 20h1620/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. O repasse será de R$ 20 mil.
Em vista proibição do consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 19h5320/11/2019 – O Projeto de Lei nº 68/2019, que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer, seria apreciado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 20. No entanto, o vereador Nor Boeno (PT) solicitou o adiamento da votação em seis dias. O parlamentar assina a matéria em coautoria com o vice-presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB).
Ônibus municipais poderão circular sem cobradores em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 20h4220/11/2019 – Em outubro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impedia as concessionárias do transporte coletivo no Município de incumbirem aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi acolhido por 8 votos a 5 em decisão única na tarde desta quarta-feira, 20.
Projeto aprovado deve oportunizar acesso viário ao novo prédio da Justiça do Trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 19h2420/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de três imóveis no bairro Canudos. Com a alteração da condição dos bens públicos de uso comum para dominical, a Prefeitura promete para a área o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. A extensão também garantirá acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade.
Permuta de terrenos permitirá alargamento de trecho da avenida Nicolau Becker
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 19h2220/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, projeto do Executivo que autoriza a permuta de terrenos no Centro. O objetivo da Prefeitura com a troca de imóveis é promover o alargamento da avenida Nicolau Becker entre as ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins, no sentido de quem se desloca em direção ao bairro Canudos. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que o acordo será ainda financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Esio Muller substitui Inspetor Luz durante a sessão desta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/11/2019 19h4920/11/2019 – O vereador Inspetor Luz (MDB) não participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 20. O requerimento de licença para tratar de assunto particular foi aprovado pelos demais parlamentares no início da reunião plenária. Em seu lugar, voltou a assumir seu colega de partido Esio Muller.
Diretor da Fundação de Saúde justifica sindicâncias como instrumentos de avaliação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/11/2019 15h0419/11/2019 – O diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, foi convidado pela Comissão de Saúde da Câmara para prestar esclarecimentos a respeito da abertura de sindicância sobre o trabalho da equipe de cirurgia cardiovascular de alta complexidade da instituição. Em reunião na tarde de segunda-feira, 18, o gestor explicou que o processo foi instaurado para avaliar os procedimentos utilizados, não sendo constatado nada fora do padrão. Ainda segundo o diretor, a sindicância é um instrumento comumente adotado pela FSNH para acompanhar o trabalho prestado por seus servidores.
Legislativo aprova permuta de terrenos para alargamento da avenida Nicolau Becker
— por Jaime Freitas — última modificação 18/11/2019 22h1718/11/2019 – Em votação unânime, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 18, em primeiro turno, projeto do Executivo que autoriza a permuta de terrenos no Centro. O objetivo da Prefeitura com a troca de imóveis é promover o alargamento da avenida Nicolau Becker entre as ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que o acordo será ainda financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis.
Vereadores aprovam nome de rua em homenagem ao fundador da Clínica do Rim
— por Jaime Freitas — última modificação 19/11/2019 13h1118/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em votação final, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que atribui o nome do médico Gilvan Roberto Fontoura a uma via pública no bairro Primavera, localizada entre as ruas São Nicolau e José Kaiser. Natural de General Câmara, no Vale do Rio Pardo, Fontoura é o fundador do Instituto de Nefrologia de Novo Hamburgo, conhecido como Clínica do Rim. O texto será enviado agora para análise do Executivo.
Câmara aprova reestruturação do Banco de Materiais de Construção
— por Jaime Freitas — última modificação 18/11/2019 22h3218/11/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18, projeto apresentado pelo Executivo que altera a lei municipal sobre o Banco de Materiais de Construção. O texto, elaborado com base em indicação legislativa apresentada pelo vereador Raul Cassel (MDB), restringe o acesso ao instrumento a cidadãos com renda familiar de até três salários-mínimos – e não mais cinco, como ocorre atualmente – ou meio salário-mínimo por pessoa domiciliada. O principal objetivo é oportunizar o alcance a quem realmente necessita do auxílio. Com a decisão em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Município receberá valor decorrente de leilão do pré-sal para pagamento de despesas previdenciárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/11/2019 23h0718/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, é preciso abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação do montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em reuniões na tarde desta segunda-feira, 18.
Câmara de Novo Hamburgo reinaugura Galeria das Legislaturas nesta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/11/2019 19h1318/11/2019 – Todos os vereadores e suplentes que contribuíram para a construção de Novo Hamburgo terão seus nomes destacados no corredor de acesso ao Plenário da Câmara. Quadros novos com as composições de cada uma das 17 legislaturas que conduziram o Parlamento durante os mais de 90 anos da cidade ficarão expostos a todos que visitarem o Palácio 5 de Abril. A reinauguração da galeria, atualmente inativa, ocorrerá nesta quarta-feira, 20, a partir das 18h30min. Ex-vereadores foram convidados para a cerimônia e devem ser recepcionados pelo presidente Raul Cassel (MDB).
Samba e lembranças embalam solenidade pelos 50 anos da Protegidos da Princesa Isabel
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/11/2019 13h4014/11/2019 – O samba "Novo Hamburgo e Protegidos são duas paixões", enredo da agremiação do bairro Rondônia no carnaval de 2010, trouxe nesta quinta-feira, 14, as batucadas da percussão ao Plenário da Câmara no princípio da solenidade que marcou a homenagem pelos 50 anos da Escola Protegidos da Princesa Isabel. A música ilustrou parte de vídeo exibido na sessão solene, no qual o fundador e dirigente Sebastião Antônio Flores, falecido em 2011, relatou os principais momentos do grupo desde a sua fundação em 15 de novembro de 1969.
Seminário de Desenvolvimento Econômico: Visitação ao Hub One encerra evento sobre tecnologia
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/11/2019 12h1114/11/2019 - Dois dias de painéis, palestras e oficinas com debates acerca de inovação e tecnologia culminaram nesta quinta-feira, 13, em um tour de participantes do 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo pelas dependências do Hub One, unidade do Feevale Techpark. A visitação foi guiada pelo coordenador do parque tecnológico Gustavo Piardi dos Santos. Além de mostrar as instalações e as empresas, ele explicou o funcionamento da estrutura, integrada à Universidade com caráter multissetorial, e dos mecanismos de avaliação e validação de novos cursos.
Seminário de Desenvolvimento Econômico: oficina trata de tecnologia e processos de cervejas artesanais
— por Tatiane Souza — última modificação 18/11/2019 14h4513/11/2019 – O aquecido mercado da cerveja artesanal foi tema de oficina ministrada pela engenheira química e professora da Uergs Cristiane Cassales Pibernat. A atividade, realizada na CDL, integrou o 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, promovido pela Escola do Legislativo e Comissão de Competitividade e Finanças da Câmara, com apoio de outras 13 entidades.
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