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Novo decreto suspende atividades externas da Câmara até 21 de abril
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 20h3808/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltará a suspender suas sessões, reuniões e demais atividades externas até o dia 21 de abril. A medida, válida a partir desta quinta-feira, 9, reforça ações de distanciamento social adotadas em todo o mundo para conter o avanço da Covid-19. Durante o período, não haverá atendimento ao público. Servidores trabalharão, tanto quanto possível, de suas próprias residências, à exceção de atividades que demandem a presença de funcionários. O prazo poderá ser prorrogado por decisão da Mesa Diretora.
Especial 93 anos de NH reúne informações sobre a história e a luta contra a Covid-19
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/04/2020 20h3107/04/2020 - Em meio a medidas de controle da pandemia de coronavírus, Novo Hamburgo celebrou os seus 93 anos de um modo diferente. Sob a vigência do Decreto nº 9.197/2020, o Executivo manteve a declaração de calamidade pública na cidade e ampliou o prazo de isolamento social por mais 15 dias, contando da data da publicação.
Projeto de lei propõe divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2020 18h0307/04/2020 – O vereador Inspetor Luz foi o autor dos dez primeiros projetos de lei do ano. As matérias foram apresentadas ainda durante o recesso parlamentar, período no qual não ocorrem sessões ordinárias, mas em que diversas outras atividades da Câmara seguem sendo realizadas. Uma de suas proposições sugere mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas em Novo Hamburgo. Inspetor Luz, que também atua como policial civil, entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora no sentido de dar um fim à angústia de amigos e familiares.
TV Câmara – Neuropsicóloga destaca importância do equilíbrio das emoções durante isolamento social
— por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 20h353/04/2020 - Prestar atenção nos nossos sentimentos, clarear as emoções e entender como elas influenciam o comportamento e a conduta. Esse é o assunto do Dicas de Vitalidade desta semana, programa da TV Câmara NH, gravado por Daniela Henkel Blauth, neuropsicóloga formada pelo Hospital de Clínicas da USP. A especialista também elenca ações essenciais para preservar o equilíbrio emocional durante o período de isolamento social. Ela aponta a necessidade de cuidados como estabelecer uma rotina, mudar de roupa, manter cérebro e corpo ativos e observar a higiene pessoal, a alimentação e o sono.
Câmara transfere recursos públicos ao Executivo para combate à Covid-19
— por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2020 20h2202/04/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo redistribuiu ao Executivo recursos públicos previstos para o seu orçamento anual e indicou que a verba seja alocada para investimentos no tratamento de pacientes com a Covid-19. Na última terça-feira, 31 de março, foram transferidos aos cofres da Prefeitura R$ 200 mil. A quantia antecipa possível sobra do exercício de 2020. De acordo com o presidente da Casa, o vereador Gerson Peteffi, foi indicado pelos parlamentares que os recursos sejam aplicados integralmente no combate à pandemia de coronavírus na cidade.
Vereadores propõem desconto na tarifa de água em meses com interrupção de abastecimento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2020 19h351º/04/2020 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde novembro substitutivo que determina a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, quando houver interrupção do abastecimento de água. A proposta dos vereadores Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola e Patricia Beck é de que o abatimento seja proporcional ao período sem fornecimento. O texto já foi analisado e aprovado pelas comissões pertinentes e pode ser levado a votação assim que retomadas as sessões plenárias. As atividades legislativas permanecem suspensas em medida para diminuir as possibilidades de disseminação do novo coronavírus.
Proposta de atualização do Código de Posturas redefine uso do espaço urbano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/03/2020 20h4531/03/2020 – Um texto enxuto, conciso e claro, condizente com os costumes atuais e despido de dispositivos obsoletos. É o que propõe o vereador Raul Cassel com a revisão integral do Código de Posturas do Município. O novo conteúdo revoga a lei vigente, publicada originalmente em 1954, bem como suas alterações e algumas normas correlatas. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual são condensados e reduzidos a 67. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público. Sob forma de projeto de lei complementar, a proposta já foi aprovada pelas comissões permanentes e pode ser levada a plenário a partir da retomada das sessões. A Câmara de Novo Hamburgo segue com suas atividades suspensas em razão do esforço coletivo de enfrentamento ao novo coronavírus.
Prefeita entrega à Câmara prestação de contas do ano passado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2020 20h2630/03/2020 – Todo início de ano, o prefeito de Novo Hamburgo deve comparecer a sessão da Câmara para prestar contas referentes ao exercício anterior. A visita é prevista pela Lei Orgânica do Município e deve ser realizada dentro de 60 dias após a abertura do ano legislativo, no dia 1º de fevereiro. No entanto, com as sessões momentaneamente suspensas devido a medidas de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus, a prefeita Fátima Daudt entregou o balanço financeiro de 2019 em uma breve reunião com a Mesa Diretora da Câmara na tarde desta segunda-feira, 30. O encontro foi realizado no gabinete do presidente Gerson Peteffi. O documento será agora remetido aos demais parlamentares.
Vereadores participam de solenidade de inauguração de novo centro de reabilitação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2020 15h5130/03/2020 – Em solenidade reservada por conta da Covid-19, mas transmitida pela página oficial da Prefeitura no Facebook, foi inaugurado pela prefeita Fátima Daudt no último sábado, 28 de março, o Centro Especializado em Reabilitação (CER) para pessoas com deficiência. A atividade contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi, do segundo-secretário da Mesa Diretora, Sergio Hanich, e dos vereadores Gabriel Chassot e Vladi Lourenço. Os atendimentos, que serão realizados sempre com hora marcada, começam na quarta-feira, dia 1°, inicialmente de modo restrito em razão da Covid-19. A expectativa é atender até 700 pacientes por mês.
Escolas de governo pensam formas de aproveitar a quarentena para qualificar seus servidores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2020 04h2827/03/2020 – A diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, participou na manhã desta sexta-feira, 27, de uma videoconferência com representantes de escolas de governo de diferentes partes do estado. O objetivo da reunião remota era dar continuidade às discussões de trabalho do grupo e idealizar ações conjuntas e paralelas durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus, que forçou instituições públicas a suspenderem atividades presenciais não essenciais por todo o país. Carolina defende que este é uma ocasião que pode ser aproveitada para incentivar a qualificação dos servidores.
Presidente Gerson Peteffi participa de atividades administrativas da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 17/06/2020 20h3727/03/2020 – Na manhã desta sexta-feira, 27, o presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, o vereador Gerson Peteffi, participou de atividades envolvendo questões administrativas, como a assinatura de documentos e deliberações técnicas, e de planejamento do Parlamento hamburguense. Embora a Câmara esteja com grande parte dos trabalhos suspensos, em razão do Decreto Legislativo nº 1/2020, publicado no último dia 23, que interrompeu sessões, reuniões e demais atividades por 15 dias por causa da epidemia da Covid-19, algumas atividades exigem a presença de servidores para que sejam executadas.
TV Câmara – Emissora devolve sinal à Assembleia e programação está disponível pelas mídias sociais
— por Tatiane Souza — última modificação 17/06/2020 20h3527/03/2020 – Com o objetivo de minimizar a disseminação do novo coronavírus, o Legislativo hamburguense supendeu as sessões plenárias, reuniões e demais atividades parlamentares desde o dia 24 de março. A TV Assembeia RS será a responsável pelo sinal da TV Câmara NH no canal 16 da Claro/Net por esse período. Contudo, diversos programas continuam sendo produzidos e veiculados pela Assessoria de Comunicação da Casa na página da emissora no Facebook, no canal do Youtube e também no Instagram.
TV Câmara – Confira dicas de como manter a saúde mental durante o isolamento social pela Covid-19
— por Tatiane Souza — última modificação 27/03/2020 14h1227/03/2020 – Lembrando a importância de cuidar não só da saúde física, mas também da mental durante a pandemia do novo coronavírus, a TV Câmara NH produziu Dicas de Vitalidade – vídeos especiais, mais curtos, trazendo ideias simples, mas que podem auxiliar neste momento de isolamento social. Os programas estão disponíveis no Facebook da TV e também no canal oficial da emissora no YouTube.
Parlamentares pedem redirecionamento do fundo eleitoral para o combate à epidemia da Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 20h3323/03/2020 – O médico e vereador Raul Cassel apresentou moção de apelo ao Congresso Nacional pela aprovação imediata da utilização dos recursos dos fundos partidário e eleitoral no combate e prevenção à epidemia causada pela propagação do novo coronavírus. A realocação dos quase R$ 3 bilhões foi proposto recentemente pela deputada federal paulista Carla Zambelli. Além do montante, Cassel também sugere o aproveitamento de cerca de R$ 20 bilhões previstos para emendas parlamentares. A moção foi aprovada por unanimidade.
Decisão sobre alteração do recesso parlamentar fica para segundo turno
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2020 18h3223/03/2020 – Ao final de cada ano, a Câmara de Novo Hamburgo entra em recesso parlamentar, sem a realização de sessões ordinárias. O período, que se estende por 47 dias, é menor que o praticado pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e diversas câmaras do estado. Ainda assim, um grupo de seis vereadores pretende limitar a suspensão dos trabalhos a 30 dias. Por meio de emenda à Lei Orgânica, eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta foi analisada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 23. Apesar do placar favorável de 9 votos a 4, a emenda foi considerada rejeitada por não ter a aceitação de dois terços dos parlamentares, percentual necessário para aprovação de mudanças na Lei Orgânica. O resultado ainda pode ser invertido em segunda votação.
Câmara de Novo Hamburgo adota teletrabalho a partir desta terça-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2020 20h3623/03/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo suspenderá suas sessões, reuniões e demais atividades por 15 dias. A medida, válida a partir desta terça-feira, 24, vai ao encontro de uma série de ações adotadas em todo o mundo para o enfrentamento da pandemia ocasionada pela disseminação do novo coronavírus. Durante o período, não haverá atendimento ao público. Gabinetes permanecerão fechados, com os vereadores ficando à disposição da população por meio de telefones e redes sociais. Servidores trabalharão, tanto quanto possível, de suas próprias residências – à exceção das atividades consideradas essenciais. O prazo de 15 dias poderá ser prorrogado pela Mesa Diretora.
Câmara extingue possibilidade de votação secreta em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2020 22h5523/03/2020 – Novamente a portas fechadas, em razão das medidas para conter o avanço da disseminação do novo coronavírus, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 23, emenda à Lei Orgânica que retira da legislação municipal a possibilidade de votação secreta. A mudança ampara-se em liminar proferida há quase cinco anos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Além da Lei Orgânica, a mesma mudança também foi aprovada dentro do Regimento Interno da Câmara. Os textos devem ser publicados pela Câmara ainda nesta terça-feira.
Rafael Lucas e Ricardo Ritter participam das sessões desta segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2020 23h1423/03/2020 – Substituindo parlamentares afastados por recomendação médica, Rafael Lucas e Ricardo Ritter, o Ica, participaram das duas sessões plenárias realizadas sucessivamente na noite desta segunda-feira, 23. Rafael Lucas ocupa a vaga de Felipe Kuhn Braun desde a semana passada. Já Ica substituiu Enfermeiro Vilmar apenas nas sessões de segunda, que também não contaram com a presença da vereadora Patricia Beck, igualmente licenciada por motivos de saúde.
TV Câmara – Covid-19 avança no Brasil e especialistas apontam semelhança com início da doença na Itália
— por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 20h2020/03/2020 – Devido ao surgimento de casos do novo coronavírus na região, a TV Câmara produziu dois programas especiais para trazer informações sobre a Covid-19. Os especialistas explicaram os principais cuidados para se prevenir e proteger as pessoas a nossa volta, como os idosos, que fazem parte do grupo de risco. Além de frisar a importância do isolamento social neste momento e dos cuidados básicos de higiene que evitam a proliferação do vírus.
TV Câmara – Vitalidade aborda qualidade de vida dos idosos
— por Tatiane Souza — última modificação 20/03/2020 17h3420/03/2020 – O envelhecer psicológico e a qualidade de vida na terceira idade foi tema do Vitalidade, programa sobre saúde e qualidade de vida da TV Câmara. A entrevista foi com Elias Pokorski, graduado em Psicologia com ênfase em Práticas Sociais e Institucionais pela Unisinos. Dentre outras atividades, ele atua com idosos nos residenciais Menino Deus, de Porto Alegre, e Sinfonia, de Novo Hamburgo, trabalhando o envelhecer e conviver bem. O segundo entrevistado foi o coach Rodrigo da Silva de Araújo, que possui MBA Executivo em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos.
Proposta de divulgação sobre pessoas desaparecidas avança na Cojur após emenda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2020 20h4418/03/2020 – Após parecer inicial contrário, o vereador Inspetor Luz retirou termos autorizativos e obteve a aprovação do Projeto de Lei nº 2/2020 junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). A matéria, que sugere mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas em Novo Hamburgo, teve emenda acatada pelo colegiado em reunião na tarde desta quarta-feira, 18. O intuito da proposição é que dados de identificação desses cidadãos constem em faturas de consumo das concessionárias prestadoras de serviços públicos no município, locais de amplo acesso à população ou pelas redes de comunicação.
Comissão especial encaminhará sugestões à prefeita para o combate ao coronavírus
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 20h4118/03/2020 – Assim que encerrada a sessão plenária desta quarta-feira, 18, a Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, instituída no início da semana, reuniu-se para analisar e elaborar sugestões de gestão para o combate à pandemia em Novo Hamburgo. Com base em apontamentos reunidos pelo presidente da comissão, Enio Brizola, os integrantes do colegiado estabeleceram alguns tópicos que podem ajudar a direcionar o Município no sentido de garantir um melhor atendimento aos pacientes e diminuir a proliferação do vírus. O documento será finalizado nos próximos dias e levado a apreciação em plenário. A indicação será endereçada à prefeita Fátima Daudt.
Resolução determina sessões fechadas ao público e eventos suspensos
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/04/2020 20h3618/03/2020 – Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, dia 18, o presidente da Câmara hamburguense e médico, Gerson Peteffi, anunciou medidas, em caráter temporário, de prevenção à Covid-19 no âmbito do Legislativo. Ladeado pelo diretor-geral Flávio Teixeira da Silva e pelos vereadores Tita, primeira-secretária, e Sergio Hanich – Serjão, segundo-secretário, o responsável pela condução do Parlamento Municipal reiterou que o Plenário Luiz Oswaldo Bender estará fechado ao público externo por tempo indeterminado. Contudo, os parlamentares seguem se reunindo às segundas, às 18h, e quartas, às 14h, para a votação das matérias legislativas. Homenagens e demais eventos serão transferidos.
Aprovado projeto que prevê nos meses de janeiro ações voltadas para a promoção da saúde mental
— por Jaime Freitas — última modificação 18/03/2020 19h3618/03/2020 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 18, em segundo turno, projeto de lei que inclui no calendário oficial do Município a campanha Janeiro Branco, destinada à realização de ações de incentivo à promoção da saúde mental. A proposta do vereador Inspetor Luz busca dar visibilidade ao tema e conscientizar os cidadãos por meio de cartilhas, panfletos, palestras e fóruns de debate, reunindo representantes de entidades públicas e privadas.
Gerente presta esclarecimentos sobre reclamações ambientais
— por Daniele Silva — última modificação 16/03/2020 23h2516/03/2020 – Atendendo a requerimento do vereador Enio Brizola, o gerente de Fiscalização Ambiental e Fauna da Prefeitura, Jalnei de Souza, participou da sessão desta segunda-feira, dia 16, para esclarecer sobre demanda apresentada por uma cidadã na Tribuna Popular no mês de fevereiro. Na ocasião, Jovita da Silva de Paula discorreu sobre a existência de um estabelecimento que funciona 24 horas que, segundo ela, fere a lei do sossego alheio.
Meses de janeiro devem ter ações voltadas para a promoção da saúde mental
— por Daniele Silva — última modificação 16/11/2020 21h4716/03/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei que inclui no calendário oficial do Município a campanha Janeiro Branco, destinada à realização de ações de incentivo à promoção da saúde mental. A fim de trazer visibilidade para o tema, a proposta do vereador Inspetor Luz busca a conscientização dos cidadãos por meio de cartilhas, panfletos, palestras e fóruns de debate, reunindo representantes de entidades públicas e privadas. O texto será novamente apreciado nesta quarta-feira, dia 18.
Câmara terá sessões fechadas ao público
— por Daniele Silva — última modificação 18/03/2020 12h4016/03/2020 – Em virtude da pandemia mundial de Covid-19, doença respiratória ocasionada pelo novo coronavírus, a partir da próxima quarta-feira, dia 18, o Plenário Luiz Oswaldo Bender, da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, estará fechado ao público por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo presidente Gerson Peteffi no início da sessão plenária desta segunda-feira, 16. Nos próximos dias, os vereadores seguem se reunindo às segundas, às 18h, e quartas, às 14h, para votação das matérias legislativas. Homenagens e demais eventos serão transferidos ou cancelados.
Comissão promoverá vistoria conjunta em prédio abandonado da Caixa no bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/03/2020 20h4416/03/2020 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) deve monitorar a situação de um prédio abandonado, pertencente à Caixa Econômica Federal, na rua Bartolomeu de Gusmão, em Canudos. A propriedade, que já abrigou empresas calçadistas no passado, hoje preocupa moradores vizinhos pela deposição irregular de resíduos e relatos de consumo de drogas. Em reunião na tarde desta segunda-feira, 16, a comissão definiu acolher a demanda. Nas próximas semanas, o presidente Enio Brizola, o relator Enfermeiro Vilmar e o secretário Cristiano Coller convidarão representantes da instituição financeira e do Ministério Público para uma vistoria conjunta ao local.
Comissão de Educação leva demanda de alagamento em escola para secretaria municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 16/03/2020 19h3716/03/2020 – A Comissão de Educação (Coedu), integrada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (presidente), Nor Boeno (secretário) e Semilda dos Santos - Tita (relatora), reuniu-se com a secretária Maristela Guasselli na tarde da última sexta-feira, 13, no prédio do Executivo. A demanda que motivou o encontro foi encaminhada pela diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvino Henrique Weber, no bairro Roselândia, Veroni Carminatti. Segundo a docente, o colégio sofre com alagamentos possivelmente por problemas na drenagem da escola vizinha, a EMEF Francisca Feldmann Pereira Saile.
Em visita institucional, gerente da RGE fala dos investimentos no Município
— por Tatiane Souza — última modificação 13/03/2020 19h1913/03/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi, recebeu na manhã desta quinta-feira, 12, a visita institucional da consultora de negócios e gerente de relacionamento com o poder público da RGE, Elizandra Terres de Castro. Ela traçou um panorama dos investimentos que a concessionária de energia elétrica realizou no Rio Grande do Sul em 2019, em especial em Novo Hamburgo. Só no Município, segundo ela, foram R$ 13 milhões em construção e reformas de rede, podas e manutenções em geral.
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