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Em vista projeto que institui programa de redução gradativa de veículos de tração animal
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0016/03/2016 – Em vista por 15 dias o Projeto de Lei nº 122/2015, de Fufa Azevedo (PT), que dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem-estar de animais de grande porte – e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. O pedido foi feito pelo autor da matéria, que estava na pauta desta quarta-feira, 16, para apreciação em primeiro turno.
Projeto permite que seguranças da Casa recebam gratificação natalina
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0216/03/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei nº 131/2015, da Mesa Diretora, que altera a lei que autorizou a contratação, por tempo determinado, de seguranças pela Câmara (Lei nº 2.737/2014). O objetivo é resolver uma contradição dentro da própria lei, que prevê o recebimento de gratificação natalina (13º salário), mas veda, no artigo a ser modificado, o recebimento de qualquer tipo de gratificação. Além disso, o texto original proíbe qualquer tipo de licença, o que inviabilizaria, inclusive, a licença por motivos de doenças.
Rejeitada proibição do parcelamento do reajuste dos vencimentos do funcionalismo
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0316/03/2016 – Rejeitado em primeiro turno nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2015, assinado por Patrícia Beck (PPS), Professor Issur Koch (PP), Sergio Hanich (PMDB), Cristiano Coller (Rede) e Jorge Tatsch (PCdoB). A proposta altera a Lei Orgânica para proibir parcelamento do reajuste dos vencimentos do funcionalismo – e também determinar que não seja inferior ao necessário para repor seu poder aquisitivo. Os autores frisam, na justificativa, que é um direito inalienável do trabalhador ter recuperado o seu poder de compra por meio de reposição salarial.
Novo Hamburgo poderá ter passe livre no Dia do Trabalhador
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0216/03/2016 – O Projeto de Lei nº 91/2015, de Jorge Tatsch (PCdoB), que institui o passe livre no Dia do Trabalhador, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quarta-feira, 16. De acordo com o autor, neste feriado os trabalhadores têm tempo para usufruir de momentos de lazer com suas famílias. Assim, o seu objetivo é possibilitar a todos a visitação de espaços públicos e patrimônios históricos de Novo Hamburgo.
Aprovada ampliação de vagas para agente de serviços operacionais na Comusa
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5916/03/2016 – O Projeto de Lei n° 14/2016, do Executivo, que altera parcialmente a Lei nº 2.247/2010 a fim de possibilitar o acréscimo de vagas para o cargo efetivo de agente de serviços operacionais, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 16. A proposta também determina que, para investidura no referido cargo, o candidato terá de possuir carteira de habilitação nacional na categoria B.
Derrubado veto a projeto que normatiza manutenção de pavimentação urbana
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0016/03/2016 – Na tarde desta quarta-feira, 16, os vereadores derrubaram o veto integral ao Projeto de lei nº 98/2015, de Raul Cassel (PMDB), que dispõe sobre as normas gerais e os critérios para a manutenção de pavimentação urbana. De acordo com a proposta, a camada asfáltica das vias deverá ser substituída integralmente no prazo de até 10 anos, período a ser reduzido em caso de desgaste severo. De acordo com o texto enviado pelo prefeito, Luis Lauermann, a matéria é inconstitucional, pois trata de tema exclusivo do poder Executivo.
Gerente do Banco do Brasil fala sobre projetos de inclusão sócio-produtiva
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0116/03/2016 – Representando o superintendente do Banco do Brasil Luciano Donarem, o gerente Rogério Staub participou da sessão desta quarta-feira, 16, para falar sobre os projetos de inclusão sócio-produtiva da Fundação Banco do Brasil e, ainda, as comemorações dos 100 anos da instituição no Estado. Ele foi convidado pelo presidente da Casa, Antônio Lucas (PDT).
Escola Ana Néri é homenageada por seus 55 anos
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0016/03/2016 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Néri foi homenageada na sessão desta quarta-feira, 16, por seus 55 anos de atividades. O proponente da ação, Professor Issur Koch (PP), destacou que uma escola é formada por estudantes e professores – e também por servidores e pais que se dedicam ao local. O vereador disse ainda que a instituição vem crescendo bastante nos últimos anos, mas precisa, como todas, de uma atenção especial do poder público.
Gabinete: Serjão visita a quadragésima edição da Fimec
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0115/03/2016 – Nesta manhã, o vereador Serjão Hanich (PMDB) representou a bancada do PMDB na abertura da quadragésima edição da Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes – Fimec. Também estavam presentes, em missão oficial, o presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Antonio Lucas (PDT), o secretário municipal de Esporte e Lazer, Ricardo Ritter, e o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, que representou o governador José Ivo Sartori.
Cidadã chama a atenção para a poluição dos arroios da Bacia do Rio dos Sinos
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5914/03/2016 – Convidada por Cristiano Coller (Rede), Dione Dias de Moraes, do SOS Rio dos Sinos, participou da sessão desta segunda-feira, 22. Ela chamou a atenção para a poluição dos arroios em Novo Hamburgo, especialmente o Pampa. Também destacou que em 17 de março comemora-se o Dia Estadual do Rio dos Sinos e, em 22 deste mês, o Dia Mundial da Água.
Em vista por um dia veto a projeto que normatiza manutenção de pavimentação urbana
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0014/03/2016 – O veto integral ao Projeto de Lei nº 98/2015, de Raul Cassel (PMDB), está em vista por um dia. O autor da proposta fez esse requerimento por acreditar que, com o quórum reduzido no momento da votação, não conseguiria derrubá-lo. Como veto tranca a pauta, a ordem do dia foi suspensa – ou seja, as propostas que também seriam apreciadas nesta segunda-feira, 14, foram adiadas para a quarta-feira, 16.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa constitucionalidade de projetos
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5914/03/2016 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) esteve reunida na tarde desta segunda-feira, 14, para decidir sobre a constitucionalidade de sete projetos de lei e um substitutivo de projeto de lei. Debateram as matérias Sergio Hanich (PMDB), presidente, Enio Brizola (PT), secretário, Alexandre Hendler Hendler, coordenador de Comissões, e Cladir Weber, estagiária de Direito. O vereador Raul Cassel (PMDB), relator, não pôde comparecer à reunião.
Liderança do bairro Boa Saúde se reúne com a Presidência
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0114/03/2016 - O presidente Antonio Lucas (PDT) se reuniu na tarde desta segunda, dia 14, com a moradora do bairro Boa Saúde, Maria Eloni Pospichil, conhecida como Lola, com Danilo Oliveira, secretário do Meio Ambiente, e Elmar Mendes, funcionário público.
Câmara sediará audiência pública sobre saneamento
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5914/03/2016 - A questão do saneamento básico será debatida em audiência pública no dia 17, a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (Rua Almirante Barroso, 261 - Centro). O tema faz parte da Campanha da Fraternidade 2016, cujo slogan é “Casa comum, nossa responsabilidade”.
Gabinete: Patrícia leva novos casos pendentes ao secretário de Saúde
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0111/03/2016 – Na manhã desta sexta-feira, 11, Patricia Beck reuniu-se pela segunda vez com o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Rodrigo Pacheco de Lima. A vereadora foi acompanhada por Gabriel, que sofre com a síndrome Legg-Calvé-Perthes, doença degenerativa que afeta as articulações do quadril, caracterizada pela necrose da cabeça do fêmur. Gabriel espera há dois anos uma intervenção cirúrgica, e seu caso está se agravando, pois ele ainda mantém suas atividades trabalhistas.
Escola do Legislativo promove palestra sobre os caminhos para o sucesso
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0011/03/2016 – Na manhã desta sexta-feira, 11, a Escola do Legislativo promoveu a palestra Caminhos para o Sucesso, com Jader Denicol. O público-alvo da atividade foram vereadores, servidores e estagiários da Câmara. Segundo o palestrante, não existem receitas para termos um dia mais feliz, mas algumas práticas ajudam, como prestar atenção em nossos pensamentos.
Gabinete: Enio Brizola e sua assessoria participam de reunião do Comitesinos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0111/03/2016 – Na tarde desta quinta-feira, 10, Enio Brizola (PT) participou da reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) realizada na Escola de Gestão e Negócios da Unisinos. Ele estava acompanhado de seus assessores parlamentares, Maurício Cornely e Florizeu Campos, e de seu assessor de imprensa, João Ermel.
Direitos da mulher é tema de debate na Câmara
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0010/03/2013 – “A mulher e seus direitos” foi tema do debate realizado na tarde desta quinta, 10, no plenário do Câmara. A atividade integra a Semana da Mulher no Legislativo. A mesa foi composta pela coordenadora do Viva Mulher, Cida Braga, a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Glacira Silva, a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Capitã Carine Reolon, e as profissionais Tatiane Schwan e Viviane Hunter, respectivamente assistente social e advogada do Viva Mulher.
Enio Brizola pede aumento do policiamento ostensivo na região oeste da cidade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0010/03/2016 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 129 pedidos de providências. Enio Brizola (PT) solicita, com urgência, que o Comando da Brigada Militar aumente o policiamento ostensivo na região oeste da cidade, ou seja, nos bairros Rincão, Primavera, Petrópolis e Boa Saúde. Ele pede também que a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Novo Hamburgo amplie as ações de combate à violência nessa área. Além disso, o vereador busca limpeza no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Goulart; recolhimento de resíduos nas ruas Índia, Suíça e Argélia; e operação tapa-buracos nas ruas Finlândia, Inglaterra e Paquistão.
Projeto assinado por todos os vereadores cria a Semana Municipal do Brincar
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0210/03/2016 – Nesta semana, quatro matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 22/2016, assinado por todos os vereadores, institui a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município. A comemoração deverá ocorrer anualmente na última semana de maio, integrando-se assim às comemorações do Dia Mundial do Brincar, 28 de maio, data instituída pela International Toy Library Association.
Gabinete: Jorge Tatsch anuncia sua saída do PPS
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0110/03/2016 - O vereador Jorge Tatsch encaminhou solicitação de desfiliação ao Partido Popular Socialista (PPS) e pretende trilhar novos caminhos junto ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A decisão está amparada na Emenda Constitucional n°91, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 18 de fevereiro, que autorizou a troca de partido no prazo de 30 dias, sem a perda do mandato por infidelidade partidária.
Proposta amplia vagas para agente de serviços operacionais na Comusa
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0309/03/2016 – Incluído na pauta de votações nesta quarta-feira, 9, após reunião entre vereadores e servidores da Comusa, o Projeto de Lei n° 14/2016, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno. A proposta altera parcialmente a Lei 2.247/2010, a fim de possibilitar o acréscimo de vagas para o cargo efetivo de agente de serviços operacionais e exigir, para investidura no referido cargo, que o candidato possua carteira de habilitação nacional na categoria B.
Chefe do Cartório Eleitoral fala sobre cadastramento biométrico
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5909/03/2016 – Convidado por Raul Cassel (PMDB), o chefe substituto do Cartório Eleitoral da 172ª zona, Edson Marchi, participou da sessão desta quarta-feira, 9, a fim de falar sobre o cadastramento biométrico e as eleições 2016. Ele disse que, daqui para a frente, quem procurar o Cartório Eleitoral terá seu cadastro feito com a tecnologia biométrica. “Mas as urnas ainda não estão preparadas. Isso vai ser um processo gradual, que deve se estender por pelo menos seis anos”, explicou.
Aprovado em primeiro turno passe livre no Dia do Trabalhador
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5909/03/2016 – O Projeto de Lei nº 91/2015, de Jorge Tatsch (PPS), que institui o passe livre no Dia do Trabalhador, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 9. De acordo com o autor, neste feriado os trabalhadores têm tempo para usufruir de momentos de lazer com suas famílias. Assim, o seu objetivo é possibilitar a todos a visitação de espaços públicos e patrimônios históricos de Novo Hamburgo. A matéria estava em vista por 15 dias a pedido de Raul Cassel (PMDB).
PR que prevê votação em plenário de pareceres de inconstitucionalidade é rejeitado
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0209/03/2016 – Rejeitado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Resolução nº 10/2015, de Patrícia Beck, que altera o Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 8/2009). Com as mudanças propostas, os pareceres de inconstitucionalidade emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação seriam remetidos ao plenário, para ser votado em turno único. O texto previa ainda que, se o documento fosse rejeitado por maioria simples, o projeto retomaria a sua tramitação legislativa. A proposta de Patrícia havia sido rejeitada em primeiro turno na sessão de segunda-feira, 7, após um período em vista.
Reconhecida utilidade pública da Sociedade Gaúcha Lomba Grande
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0309/03/2016 – O Projeto de Lei nº 129/2015, de Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública a Sociedade Gaúcha Lomba Grande, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9. Esse reconhecimento permite que as entidades recebam verbas públicas, entre outras coisas. Na justificativa, Serjão aponta que a Sociedade Gaúcha Lomba Grande, fundada em 1938, pretende ampliar seus trabalhos levando a cultura do Rio Grande do Sul às escolas da cidade.
Aprovado PL que proíbe Câmara de nomear pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5909/03/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 121/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), que proíbe a Câmara de nomear para cargos de livre nomeação e exoneração (CC), assim como designar para função gratificada, pessoas condenadas em decisão transitada em julgado por crimes previstos na Lei Maria da Penha. A proibição vale desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena. Para isso, a proposta acrescenta a alínea "m" ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.335/2011.
Painel que debate o direito das mulheres será nesta quinta-feira
— por tatianelopes — última modificação 08/12/2023 12h5909/03/2016 – Será realizado na tarde desta quinta-feira, 10 de março, o painel de debates “A Mulher e seus Direitos”, no plenário da Câmara, das 15h às 17h. O evento integra a Semana da Mulher no Legislativo e é uma parceria com a Prefeitura de Novo Hamburgo. Ele é aberto ao público.
Escola do Legislativo oferece mais de 15 cursos gratuitos para público interno e externo
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0008/03/2016 – A Escola do Legislativo divulgou o calendário de cursos para 2016. São mais de 15 opções, que permeiam diversas áreas, como orçamento público, jornalismo, comunicação interna, processo legislativo, atualização em técnicas de limpeza e conservação, redação oficial e nova ortografia, além de palestras motivacionais, sobre a lei de acesso à informação e as regras e determinações eleitorais. Os cursos são todos gratuitos e destinados, de acordo com cada opção, ao público interno e também à comunidade.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cinco matérias nesta semana
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5908/03/2016 – Na tarde de segunda-feira, 7, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/ presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/ redator) – analisaram cinco projetos de leis. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve examinar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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