Aprovado em primeiro turno passe livre no Dia do Trabalhador

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h59
09/03/2016 – O Projeto de Lei nº 91/2015, de Jorge Tatsch (PPS), que institui o passe livre no Dia do Trabalhador, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 9. De acordo com o autor, neste feriado os trabalhadores têm tempo para usufruir de momentos de lazer com suas famílias. Assim, o seu objetivo é possibilitar a todos a visitação de espaços públicos e patrimônios históricos de Novo Hamburgo. A matéria estava em vista por 15 dias a pedido de Raul Cassel (PMDB).
Aprovado em primeiro turno passe livre no Dia do Trabalhador

A proposta também revoga o parágrafo único do artigo 28 da Lei nº 2.221/2010, a qual dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo. O trecho a ser retirado veda a criação de novos benefícios sem garantia de compensação financeira.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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