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Mudança no Regimento Interno da Câmara reforça caráter laico do Estado
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0211/06/2013 - O Projeto de Resolução nº 2/2013, de autoria da Mesa Diretora, que altera o parágrafo 1º do artigo 120 da Resolução nº 8/2009 (Regimento Interno da Câmara Municipal), foi aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 11.
Câmara contará com Serviço de Informação ao Cidadão
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5911/06/2013 - A Câmara de Novo Hamburgo contará com um serviço de informação ao cidadão. Isso está previsto no Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2013, da Mesa Diretora, que regulamenta o artigo 9º da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A proposta também reestrutura a Ouvidoria Parlamentar.
Rua do Loteamento Jardim da Figueira deverá se chamar Darcy João Becker
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0311/06/2013 - A rua 2 do Loteamento Jardim da Figueira deverá se chamar Darcy João Becker. É o que determina o Projeto de Lei nº 40/2013, de Raul Cassel (PMDB), aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 11. O homenageado nasceu em Lomba Grande e lutou por várias melhorias para o bairro.
Aprovado em primeiro turno revisão dos subsídios dos vereadores e secretários
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5911/06/2013 – Na sessão desta terça-feira, 11, foram aprovados em primeiro turno os projeto de lei nº 69 e nº 70, que tratam, respectivamente, da revisão geral anual dos subsídios dos membros do Poder Legislativo e da revisão geral anual dos subsídios dos secretários municipais.
Pais pedem que Núcleo da Criança em Canudos não feche
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0211/06/2013 - A convite de Sergio Hanich (PMDB), a cidadã Janete Maria Becker, participou da sessão para pedir a ajuda dos vereadores para que o Núcleo da Criança, que funciona no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Canudos, não feche.
Adesão à nota fiscal de serviços eletrônica se encerra definitivamente em 30 de junho
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5810/06/2013 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo sediou nesta segunda-feira, dia 10, audiência pública para debater a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), prevista no Decreto Municipal nº 5.627/2013. O debate foi conduzido pelo vereador Gilberto Koch (PT). Ele preside a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, composta também por Patrícia Beck (PTB) e Enfermeiro Vilmar (PR), parlamentares que também fizeram parte da mesa.
Vereadores pedem reforma da escola Padre Réus
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0310/06/2013 - Na semana passada, os vereadores apresentaram 89 indicações e pedidos de providências. Jorge Tatsch (PPS), Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB) assinam o pedido de reformas e melhorias na Escola Municipal Padre Réus. Os vereadores apontam que é preciso trocar urgentemente as instalações elétricas da instituição, localizada no bairro Santo Afonso, pois elas estão completamente desgastadas pelo tempo, colocando em risco alunos, professores e demais profissionais que ali atuam.
Audiência sobre nota fiscal eletrônica ocorre na próxima segunda, dia 10
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5910/06/2013 - A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento – integrada por Gilberto Koch (PT), Patrícia Beck (PTB) e Enfermeiro Vilmar (PR) – realiza na próxima segunda-feira, 10, uma audiência pública sobre a nota fiscal eletrônica. O evento se inicia às 19 horas, no Plenário, e tem como objetivo sanar dúvidas acerca do Decreto Municipal nº 5.627/2013.
Patrícia e Cassel vão a Brasília pedir rejeição do projeto de descriminalização das drogas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0206/06/2013 - Patrícia Beck (PTB) e Raul Cassel (PMDB) acompanharam integrantes do grupo Pensando Novo Hamburgo a Brasília em viagem realizada no início desta semana, dias 4 e 5 de junho. Eles reuniram-se com senadores e deputados da base gaúcha para pedir a rejeição da proposta que descriminaliza as drogas que tramita no Congresso.
Assistente social explica papel do Centro de Referência dos Direitos Humanos
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5906/06/2013 - A convite da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor – integrada por Issur Koch (PP), Luiz Fernando Farias (PT) e Cristiano Coller (PDT) –, a assistente social Graziela Gonçalves participou da sessão desta quinta-feira, 6, para falar sobre o funcionamento do Centro de Referência dos Direitos Humanos
Ampliada licença de servidoras que perderem bebê recém-nascido
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5906/06/2013 - O Projeto de Lei nº 98/2012, de Sergio Hanich (PMDB), que modifica a Lei Municipal nº 333/2000 (que institui o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos municipais), foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 5. A proposta altera o parágrafo terceiro do artigo 118, que trata da licença da gestante.
Taxistas pedem rejeição do projeto de lei sobre transporte de passageiros
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0306/06/2013 - Em reunião realizada na tarde desta quinta, 6, um grupo de taxistas pediu aos vereadores a derrubada do Projeto de Lei nº 120/2012, do Executivo, que dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. Segundo o presidente da Associação de Motoristas Profissionais do Vale do Sinos, João Vargas, a categoria não tem conseguido o diálogo com a Prefeitura para fazer as alterações que considera necessárias à proposta
Esporte amador busca verba estadual
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0006/06/2013 - Uma comitiva de Novo Hamburgo, organizada pelo presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), reuniu-se com o secretário estadual de Esporte, Kalil Sehbe, na tarde desta quarta-feira, 5, em Porto Alegre. O grupo, com integrantes dos clubes Osvaldo Cruz e Flamengo, do bairro Primavera, contou ainda com a presença do secretário municipal de Esporte, Ricardo Ritter – Ica, e do ex-vereador Ito Luciano.
Câmara presente na assinatura de convênio para Plano de Bacia do Sinos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5905/06/2013 - A Comissão de Meio Ambiente – formada pelos parlamentares Enfermeiro Vilmar (PR), Naasom Luciano (PT), Roger Corrêa (PCdoB) – e o vereador Gilberto Koch (PT), que integra o Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos, estiveram presentes nesta quarta-feira, dia 5, na assinatura do convênio para a conclusão do Plano de Bacia do Sinos. O trabalho de consultoria e planejamento ambiental será realizado pela empresa Profill, que apontará pontos de vulnerabilidade e as possíveis soluções. A atividade ocorreu no começo da tarde no auditório da UNITEC, na Unisinos, em São Leopoldo.
Projeto que viabiliza dotações para a Secretaria de Esporte e Lazer entra em tramitação
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0305/06/2013 – Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo e um substitutivo a projeto de resolução de autoria de Naasom Luciano (PT) passaram a tramitar na Câmara nesta semana. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para então entrar na pauta de votações dos vereadores. Conheça os detalhes de cada uma delas:
Legislativo sedia Conferência Municipal de Meio Ambiente
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5905/06/2013 – Devido ao incêndio ocorrido nesta madrugada na Fenac, a Câmara está sediando a Conferencia Municipal de Meio Ambiente. O tema deste ano, resíduos sólidos, foi dividido em diversos tópicos: sólidos industriais, urbanos, de saúde, da construção civil e logística reservada, que estão sendo abordados por diversos palestrantes.
O Dia de Conscientização do Autismo incluído no Calendário Oficial de Eventos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0204/06/2013 – O Dia Mundial de Conscientização do Autismo será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município. O Projeto de Lei nº 36/2013, de Inspetor Luz (PMDB), foi aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 28. A comemoração é realizada sempre no dia 2 de abril de cada ano, conforme deliberado pela Organização das Nações Unidas. A proposta autoriza o Poder Executivo a realizar encontros e outros atos que promovam a conscientização sobre o autismo na comunidade.
Rotatória será chamada de David Alexandre Biz - construtor
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0304/06/2013 - A rótula na conjunção da rua São Leopoldo com as avenidas Primeiro de Março e Alvear, situada entre os bairros Liberdade, Santo Afonso e Industrial, deverá se chamar Rotatória David Alexandre Biz. O Projeto de Lei nº 35/2013, de Cristiano Coller (PDT), que dá este nome à via e revoga a Lei Municipal nº 181/99, foi aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 4.
Entregar o Salão de Festas do Parque Carlos A. Koch em mau estado implicará multa
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0004/06/2013 – Quem entregar o Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch sujo e em mau estado terá que pagar uma taxa de 15 URM's (Unidades de Referência Municipal). Isso está previsto no Projeto de Lei nº 39/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 4.
Aprovado reparcelamento de R$ 38 milhões em dívidas da Prefeitura com o Ipasem
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5904/06/2013 – Os dois projetos que autorizam o reparcelamento de dívidas de R$ 83 milhões da Prefeitura com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem) foram aprovados em segundo turno na sessão desta terça-feira, 4. O PL nº 55/2013, do Executivo, trata de débitos assistenciais; e o PL nº 56, também do Executivo, de débitos previdenciários.
Aprovada mudança em lei sobre licença maternidade de servidoras
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5904/06/2013 - O Projeto de Lei nº 98/2012, de Sergio Hanich (PMDB), que modifica a Lei Municipal nº 333/2000 (que institui o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos municipais), foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 4. A proposta altera o parágrafo terceiro do artigo 118, que trata da licença da gestante.
Secretário fala sobre a Semana do Meio Ambiente
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0304/06/2013 - A convite da Comissão de Meio Ambiente, integrada por Vilmar Heming (PR), Naasom Luciano (PT) e Roger Corrêa (PCdoB), o Secretário de Meio Ambiente, Eduardo Antônio Bonato, participou da sessão desta terça-feira, 4, para falar sobre a Semana do Meio Ambiente.
Cristiano Coller pede melhorias na segurança das escolas municipais
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0003/06/2013 – Na semana passada, os vereadores apresentaram 50 indicações/pedidos de providência. Cristiano Coller (PDT) solicita estudo para melhorias na segurança das escolas municipais, e sugere vigilância ostensiva ou permanente da Guarda Municipal. “Essa solicitação deve-se ao aumento do índice de arrombamentos nas escolas municipais”, apontou o vereador. Segundo ele, o objetivo do pedido também é evitar a venda de drogas nas proximidades dos estabelecimentos de educação. Coller ainda busca a construção de uma área de lazer na rua João Daniel Hillebrand e que as autoescolas ofereçam veículos adaptados a portadores de necessidades especiais.
Comissão participa da abertura da Semana do Meio Ambiente
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0029/05/2013 - Com o Plenário da Câmara lotado, foi realizada na tarde desta quarta-feira, 29, o lançamento da Semana do Meio Ambiente de Novo Hamburgo. O lema deste ano é “Novo Hamburgo Sustentável e Solidário para todos”. No evento, foram abordados temas como o plano de conservação da Mata Atlântica.
Conheça os projetos que entraram em tramitação na última semana
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0029/05/2013 - Da última quarta-feira até hoje, quatro projetos de lei e um projeto de resolução entraram em tramitação na Câmara e estão passando pelas comissões ou pelas outras etapas necessárias. Conheça as propostas.
Câmara não terá expediente nesta sexta, dia 31
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5929/05/2013 – Na próxima sexta-feira, dia 31, não haverá expediente na Câmara, de acordo com o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2013, aprovado pelos vereadores em sessão plenária. Os servidores compensaram o horário na terça-feira, dia 28, quando o expediente se estendeu das 8 horas às 19 horas - e também foi realizada uma audiência pública das 19 às 21 horas.
Câmara participa do Dia do Desafio
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5929/05/2013 – A Câmara participou na tarde desta quarta-feira, 29, do Dia do Desafio. A troca de mudas e a caminhada são as atividades deste ano. O presidente, Antonio Lucas (PDT), recebeu uma comitiva formada por representantes de diversas entidades participantes. O Legislativo ganhou uma muda de macieira das Farmácias Hamburguesas, e entregou um vaso de lírio da paz, que foi levado à sede da CDL.
Betinho e Coller visitam o estande de Novo Hamburgo no Sicc
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5929/05/2013 - Nesta terça-feira, 28, os vereadores Cristiano Coller (PDT) e Gilberto Koch (PT) visitaram o Salão Internacional do Couro e do Calçado (Sicc), que ocorre em Gramado de 27 a 29 de maio. Várias empresas do município puderam expor a sua produção através do estande coletivo, que é financiado com verbas públicas.
Comissões presentes na 43ª Assembleia Nacional da Assemae
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0029/05/2013 - O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Enfermeiro Vilmar (PR), e o presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade, Sergio Hanich (PMDB), participaram da 43ª Assembleia Nacional da Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. O encontro foi realizado em Vitória, no Espírito Santo, de 19 a 24 de maio. O tema desta edição foi “saneamento para todos, com desenvolvimento sustentável e gestão de qualidade”.
Atendimento médico pelo IPE/RS é tema de debate na Câmara
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5928/05/2013 - Na noite desta terça-feira, 28, foi realizada uma audiência pública sobre o atendimento do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE/RS em Novo Hamburgo. O autor do requerimento foi Raul Cassel (PMDB), presidente da Comissão de Saúde.
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