Atendimento médico pelo IPE/RS é tema de debate na Câmara

Cassel afirmou que este é um momento de busca de solução, não apenas de embates e críticas. Ele destacou, contudo, que a sede própria do IPE/RS em Novo Hamburgo está fechada. “Hoje há uma sede alugada na rua Tupi, e apenas um funcionário disponível na agência de Novo Hamburgo. Ele presta um ótimo serviço, mas sozinho não dá conta.”

O vereador também lembrou que o atendimento de urgência do IPE/RS praticamente inexiste. “Os hospitais de Novo Hamburgo não estão credenciados para o atendimento ao IPE/RS, restando duas clínicas.” Muitos serviços, assim, não estão disponíveis. “O IPE/RS hoje tem um convênio com o Hospital Regina para Pediatria e Obstetrícia, mas não para a maioria dos usuários. Existe um convênio formalizado com o Hospital da Unimed, que é pequeno e não dá conta nem de sua demanda própria.” Os pacientes acabam sendo encaminhados para hospitais da região, geralmente em cidades menores.

Assim, de acordo com Cassel, os pacientes com IPE/RS acabam, muitas vezes, sendo atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Não que não tenham esse direito, mas acabam ocupando um espaço, que já é muito restrito. Por isso, temos que negociar uma ossibilidade de reverter essa situação.” O vereador frisou que o IPE/RS é importante para a cidade, pois professores, policiais e outros profissionais utilizam esse convênio. “Porém, esses usuários não estão tendo o melhor respaldo.”

Depoimento de usuários

A professora aposentada Ana Cypriano destacou que, nos anos em que trabalhou no Colégio Estadual 25 de Julho, o IPE/RS era o grande benefício que o Estado oferecia – e muitos optavam pelo serviço público exatamente por causa desse convênio. “O IPE/RS era a solução dos problemas mais sérios de saúde que se enfrentava.” Contudo, há alguns anos, o Hospital Regina retirou-se do credenciamento por não receber o pagamento devido. “Soubemos que o hospital tentou inúmeras vezes conseguir um acordo com o IPE/RS, mas não chegou a conquistar coisa alguma. Não teve nenhuma resposta positiva por parte do governo do Estado.” Em 2006, conta Ana, os credenciados resolveram se mobilizar. Fizeram um abaixo-assinado e contataram a direção do IPE/RS. Foram recebidos pela direção da entidade e a reunião pareceu proveitosa – contudo, o trabalho acabou sendo infrutífero. “Muitos de nós usam também a Associação dos Funcionários Públicos do Estado, e temos a possibilidade de usar o Hospital Ernesto Dornelles. Mas é difícil para todos nós a locomoção na BR-116. É tudo muito difícil, e Novo Hamburgo merece ter uma assistência do IPE/RS a altura de seu grupo funcional. E tenho certeza de que os médicos estão passando tanto trabalho quanto nós.”

O presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, sargento Jorge Gonçalves Cardoso, apontou que são 10 mil usuários do IPE/RS em Novo Hamburgo. “Sou de Santa Maria, lá temos o Hospital da Brigada e o atendimento é bem melhor. Aqui em Novo Hamburgo a minha filha nasceu no Hospital São Rafael. Há 16 anos, fazia atendimento pelo convênio. Hoje, a médica que fez o procedimento não atende mais pelo IPE/RS.” O sargento contou que foi na sede hamburguense do instituto, mas não conseguiu conversar com o único funcionário, pois a fila estava grande. “Queria buscar respostas.” Ele lembrou que Novo Hamburgo agora conta com a lei do policiamento comunitário, mas acha difícil que algum policial queria se estabelecer na cidade. “O policiamento comunitário vai ser uma das melhores coisas para os bairros, mas o PM não vai ter atendimento médico.” Ele sugeriu que seja firmado um convênio com a Unimed, como já foi feito em outros municípios.

A posição do IPE/RS

O assessor da diretoria do IPE/RS, Paulo Leal, explicou que a entidade precisa fazer a gestão dos gastos com base no Fundo de Assistência à Saúde, formado com a contribuição patronal do Estado e a contribuição dos servidores. O limite das coberturas, assim,é a receita do sistema. Leal apontou que a gestão é paritária e explicou detalhes da organização da entidade. Segundo ele, a relação com os prestadores melhorou muito, principalmente no que diz respeito à auditoria. “Hoje temos o processo eletrônico. Os pagamentos são rigorosamente em dia. Nós pagamos, inclusive, em três datas por mês.”

Leal frisou, ainda, que o IPE/RS deve atender um milhão de pessoas em todo o Rio Grande do Sul. E que são cerca de 7,4 mil médicos credenciados. “Isso demonstra que há, sim, um interesse em trabalhar com o IPE/RS.” De acordo com o assessor, em 2011 foram 13 milhões de atendimento e, em 2012, quase 14 milhões. O número de exames também tem crescido nos últimos anos, e cerca de 13 em cada 100 usuários também utilizam internação ao menos uma vez por ano. Leal destacou ainda a importância do caráter social do sistema.

A cada consulta, o médico recebe R$ 47. Porém, segundo Leal, os reajustes têm sido bastante generosos. Além disso, não são consultas de uma hora. “De qualquer maneira, recentemente houve um protesto das entidades médicas dizendo que o IPE/RS não remunera bem. Mas não se pode dizer que nossa remuneração é a pior. Isoladamente, a consulta é a maior despesa que temos no sistema. Vamos colocar este ano no mercado R$ 164 milhões. Os planos utilizados como paradigma vão desembolsar no máximo R$ 110 milhões.”

Leal falou ainda dos projetos que estão em andamento para melhorar o sistema. “Nossa tabela está desatualizada. Estamos trabalhando na atualização das nossas tabelas de procedimentos médicos.” O assessor explicou que, em breve, o que há disponível na medicina brasileira será coberto pelo IPE/RS – com exceção das cirurgias meramente estéticas. Contudo, salientou Leal, será feito um estudo para que não seja prometido nada que vá inviabilizar o sistema. Também deverá ser implantada a agenda eletrônica de consultas. Sobre o número de leitos, será feito um levantamento. “Temos falta de recursos humanos. Estamos trabalhando para que seja feito um concurso.” Por fim, ele lembrou que reclamações podem ser encaminhadas à ouvidoria.

Questionamentos

O vereador Inspetor Luz (PMDB) disse ter ficado com dúvidas após a fala de Leal – especialmente em relação ao descredenciamento de hospitais. “E procurei, recentemente, mas não encontrei endocrinologista.” Luz ainda perguntou sobre um possível repasse aos médicos do aumento na cobrança da contribuição. Leal disse que, em relação aos hospitais, não ocorreram necessariamente descredenciamentos. “Às vezes, os hospitais são absorvidos por outros. Não houve necessariamente uma redução da oferta.” E explicou que houve aumento na contribuição da previdência – e que as verbas da previdência e da assistência são mantidas separadas. Por fim, frisou que a entidade está de portas abertas para receber credenciamentos.

O vereador Joel Gross (PSDB – suplente no lugar de Gerson Peteffi nesta semana) perguntou se, quando se fala que o IPE/RS está de portas abertas aos profissionais, significa que os médicos que devem ir atrás da entidade. “Não deveria ser o contrário?” Ele também perguntou como são definidas as categorias de cobrança. O vereador frisou, por fim, que no site há médicos descredenciados e até que já faleceram. Leal disse que a gestão paritária permite que os servidores busque, de forma pró-ativa, soluções para os problemas apresentados. “Estamos pensado em, a partir da avaliação da demanda e da oferta, publicar editais sobre todas as especialidades que estejam faltando, ou seja, fazer um chamamento público. E o credenciamento, hoje, é um processo demorado, queremos fazer com que seja eletrônico, além de criar cadastros reservas.” Ele afirmou que contribuição é feita por faixas de salários. E apontou que, às vezes, o médico não pede o descredenciamento, mas diz ao paciente que foi descredenciado. “O site do IPE/RS é uma grande vitrine. Se um dia acontecer isso, por favor, entre em contato. O caso de médicos falecidos também deveria ser comunicado.”

O vereador Sergio Hanich (PMDB) perguntou se faltam leitos só em Novo Hamburgo ou esse é um problema de todo o interior. “E há a possibilidade de retomar o convênio com o Hospital Regina?” Leal disse que não estão faltando leitos, mas que não foi possível ainda mapear a oferta. “A ferramenta que queremos implementar é nesse sentido.” Sobre o Hospital Regina, disse que não pode ainda dar uma resposta. O assessor da diretoria do IPE/RS, Carlos Alvin, que também estava presente, disse que o IPE/RS está aberto a negociações com os hospitais. “O IPE/RS está disposto a credenciar o Regina.”

Cassel perguntou se o IPE/RS pretende reformar a sede própria, pois a alugada, além de não apresentar a estrutura necessária, ainda implica gastos extras. Leal disse que esta também é uma demanda que deve ser levada à direção. Os participantes fizeram ainda outras perguntas, que foram respondidas pelos representantes do IPE/RS, e relataram problemas enfrentados na hora de utilizar o plano de saúde.

Saiba mais sobre o IPE/RS: http://www.ipe.rs.gov.br/