Assistente social explica papel do Centro de Referência dos Direitos Humanos

Graziela explicou que este é um projeto novo, criado pela Presidência da República e, em Novo Hamburgo, executado pela Prefeitura. Aqui, o Centro de Referência foi criado em julho ano passado, sendo o primeiro do Rio Grande de Sul. O segundo foi instalado em Rio Grande pela Universidade Federal, e outros dois estão sendo implementados em Sapucaia e São Leopoldo.

O trabalho, apontou a assistente social, segue as diretrizes do Plano Nacional de Direitos Humanos. O objetivo é potencializar e subsidiar as ações disponíveis na rede através da atuação de uma equipe multidisciplinar. O público-alvo são crianças e adolescentes, idosos, quilombolas, pessoas com deficiências, vítimas de intolerância religiosa, indígenas, mulheres, trabalhadores escravizados, comunidade cigana, pessoas em vulnerabilidade social, vítimas de preconceitos, abusos e maus-tratos em geral.

No Centro, são realizadas capacitações para disseminação e fomento dos direitos humanos através de oficinas, seminários, palestras e orientações para escolas, ONGs e outras entidades. Há, ainda, o atendimento psicossocial e jurídico. As demandas chegam através dos órgãos municipais, estaduais e federais, procura espontânea e conselhos municipais. É feita uma triagem e, em seguida, escuta qualificada. Os atendimentos são realizados em parceria com toda a rede sócio-assistencial.

Dados alarmantes

No primeiro semestre de 2013 foram realizados 260 atendimento. Entre os casos envolvendo crianças, as principais denúncias são de abuso sexual, negligência, maus tratos e trabalho no tráfico de drogas. Há ainda problemas envolvendo pessoas com deficiência (maus tratos, negligência, falta de acessibilidade), idosos (abandono, maus tratos), mulheres (violência física, sexual e patrimonial), comunidade LGBT (segundo Graziela, Novo Hamburgo ganha de Porto Alegre na questão de violência física e discriminação contra homossexuais) e população de rua (violência física, discriminação).

A assistente social abriu e fechou sua fala citando o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.”

Coller e Issur agradeceram Graziela e frisaram a importância do trabalho realizado no Centro. Raul Cassel (PMDB) perguntou como é o atendimento de saúde, e a assistente social explicou que existe uma parceria os Centros de Atendimento Psicossocial (Caps). Farias lembrou o papel crucial da Secretaria de Assistência Social na conquista de várias melhorias e o trabalho da ex-secretária Jurema Guterres. Roger Corrêa (PCdoB) afirmou que é preciso lutar contra preconceitos e ver diversidade como riqueza da humanidade e não um problema. Por fim, Patrícia Beck (PTB) salientou a necessidade de dados para um trabalho eficaz e elogiou o Centro por estar fazendo esse levantamento.