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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Aprovado projeto que atualiza composição de Comdec e Fumdec

Aprovado projeto que atualiza composição de Comdec e Fumdec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h11

04/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 70/2017. De autoria do Poder Executivo, o texto altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). Com a aprovação em segundo turno, a matéria atualiza a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura.

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Projeto do Executivo propõe alterações no Código Tributário

Projeto do Executivo propõe alterações no Código Tributário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/09/2017 17h46

1º/09/2017 – Quatro projetos tiveram suas ementas lidas na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, dando início ao seu processo de tramitação na Câmara de Novo Hamburgo. O Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, apresentado pelo Poder Executivo, sugere uma série de alterações no Código Tributário Municipal. Segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar e adequar a peça tributária conforme novos dispositivos da legislação federal, bem como otimizar sua aplicação padronizando prazos e condições.

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Professor Issur solicita fiscalização de veículos estacionados de forma irregular

Professor Issur solicita fiscalização de veículos estacionados de forma irregular

por Daniele Silva — última modificação 01/09/2017 18h24

01/09/2017 - Nesta semana, os vereadores encaminharam 115 pedidos de providências para a Prefeitura. Professor Issur Koch (PP) pede fiscalização da Guarda Municipal no trânsito em frente à Escola de Ensino Médio Antônio Augusto Borges de Medeiros, no bairro Rondônia; estudo de viabilidade para instalação de uma sinaleira de pedestres na rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a rua General Filho, no bairro Canudos. Solicita também a fiscalização de veículos estacionados de forma irregular na esquina da rua Heller com a rua Almirante Barroso.

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Comissão de Segurança acompanha situação da EEEF Kurt Walzer

Comissão de Segurança acompanha situação da EEEF Kurt Walzer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/08/2017 20h20

31/08/2017 – No dia 19 de agosto, um sábado pela manhã, a comunidade do loteamento Kephas, no bairro Diehl, reuniu-se no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Kurt Walzer para cobrar melhorias que garantissem maior segurança a professores e alunos. O prédio tem sido alvo de depredações, e a ausência de limites físicos mais resistentes tem gerado casos de agressões a estudantes. Na tarde desta quinta-feira, 31, os vereadores Enio Brizola (PT), Inspetor Luz (PMDB) e Vladi Lourenço (PP), integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara, foram até a escola para conversar com o diretor, Jeverson Fainello, e averiguar a situação.

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Comissão visita produtores rurais em Lomba Grande

Comissão visita produtores rurais em Lomba Grande

por Daniele Silva — última modificação 31/08/2017 17h37

31/08/2017 – A Comissão Especial em Defesa dos Produtores Rurais de Lomba Grande realizou uma série de visitas para verificar as condições de produção e comercialização de produtos oriundos do bairro rural da cidade. O grupo de trabalho esteve em algumas propriedades e também na feira do produtor realizada no Centro. Desde o início de agosto, a Câmara tem debatido sobre uma série de exigências impostas pelo Departamento de Vigilância Sanitária à atuação de produtores rurais durante as tradicionais feiras da cidade.

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Em reunião com vereadores, Prefeitura apresenta nova proposta para eleições de diretores de escolas

Em reunião com vereadores, Prefeitura apresenta nova proposta para eleições de diretores de escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h40

30/08/2017 – A pedido do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), interrompeu a sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, e convocou reunião com os demais parlamentares no Plenarinho Pedro Thon para ouvir a proposta elaborada pela Secretaria de Educação (Smed) para a reforma da Lei Municipal nº 2.015/2009, que trata da eleição dos diretores das escolas municipais. A expectativa é que o projeto seja protocolado na Casa ainda esta semana.

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Vereadora suplente divulga mutirão para doação de sangue

Vereadora suplente divulga mutirão para doação de sangue

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2019 20h15

30/08/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano (PTB), a vereadora suplente Lurdes Valim (PRB) ocupou a tribuna para divulgar o projeto Gesto de Amor. Organizada pelo Grupo de Voluntários Amigos da Comunidade, a ação trará a unidade móvel do Hemocentro/RS para o Município para um mutirão de doação de sangue. Na próxima terça-feira, 5 de setembro, a equipe de saúde estará com o ônibus estacionado na Praça do Imigrante. O horário para a coleta é das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16 horas.

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Câmara manifesta apelo pela aprovação da PEC 412/2009

Câmara manifesta apelo pela aprovação da PEC 412/2009

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h41

30/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 30 de agosto, a Moção nº 26/2017, que manifesta apelo à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para que se posicionem favoráveis à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 412/2009, que garante autonomia institucional à Polícia Federal. A moção foi apresentada por Felipe Kuhn Braun (PDT) e assinada também pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Gerson Peteffi (PMDB).

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Em vista projeto que devolve bens inservíveis à Prefeitura

Em vista projeto que devolve bens inservíveis à Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h39

30/08/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), voltou a pedir vista de 15 dias ao Projeto de Resolução nº 9/2017. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa, o texto autoriza a entrega de 175 bens inservíveis à Prefeitura. O objetivo do adiamento da votação é disponibilizar os itens para escolas e entidades que ainda possam fazer uso dos produtos.

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Vereadores aprovam alteração no Regimento Interno da Câmara

Vereadores aprovam alteração no Regimento Interno da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h39

30/08/2017 – O plenário da Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30 de agosto, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 8/2017, que provoca alteração no Regimento Interno da Casa. Proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), a matéria determina que as sessões solenes só poderão ser realizadas fora da Câmara caso o homenageado some, pelo menos, 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade. Além disso, o local deve apresentar condições para sediar o evento.

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Câmara aprova projeto que cria cargos de agente administrativo e de leitura na Comusa

Câmara aprova projeto que cria cargos de agente administrativo e de leitura na Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h41

30/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 91/2017. Proposto pelo Poder Executivo, a matéria coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, seriam substituídas 63 vagas de emprego público.

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Câmara aprova projeto que atualiza composição de Comdec e Fumdec

Câmara aprova projeto que atualiza composição de Comdec e Fumdec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h35

30/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). O objetivo da matéria é atualizar a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura.

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Câmara aprova nome de Christian Heineck para via pública

Câmara aprova nome de Christian Heineck para via pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h34

30/08/2017 – O plenário aprovou por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 59/2017, apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT). A matéria atribui o nome Christian Heineck a via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, em arruamento do processo de regularização fundiária do local. A via tem início na rua Nazaré, seguindo em direção sul até encontrar a rua do Pescado, sendo a primeira paralela ao lesta da rua Nova 01. “Christian foi um pioneiro, de grande envolvimento comunitário, e que possui hoje mais de 3 mil descendentes”, destacou Felipe.

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Aprovada autorização para prefeita ausentar-se do país

Aprovada autorização para prefeita ausentar-se do país

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h40

30/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30 de agosto, em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017, assinado pela Mesa Diretora da Câmara. A matéria autoriza a prefeita Fátima Daudt a afastar-se do país entre os dias 4 e 9 de setembro, com o intuito de comparecer ao Fórum de Prefeitos – Rumo a Cidades Inovadoras e Competitivas, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, nos Estados Unidos.

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Câmara aprova crédito adicional especial para aquisição de equipamentos de saúde

Câmara aprova crédito adicional especial para aquisição de equipamentos de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 21h31

30/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.

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Resolução de problemas é tema da última oficina do projeto Viva Mais

Resolução de problemas é tema da última oficina do projeto Viva Mais

por Daniele Silva — última modificação 29/08/2017 20h29

29/08/2017 - A resolução de problemas do cotidiano foi tema da quarta e última palestra do Projeto Viva Mais, realizado por meio de uma parceria entre o Ipasem e a Escola do Legislativo. No encontro, promovido nesta terça, 29, a psicóloga Martina Scur explicou que encarar as questões do dia a dia com otimismo é fundamental para resolver impasses e ter uma rotina mais leve. De acordo com a profissional, a solução de situações adversas passa por identificar o problema, dividir em etapas, elencar prioridades, planejar, executar e avaliar resultados.

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Comitiva de ex-alunos pede revitalização da EEEF Maria das Neves Petry

Comitiva de ex-alunos pede revitalização da EEEF Maria das Neves Petry

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 21h26

29/08/2017 – Um grupo de quatro ex-alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Maria das Neves Petry compareceu à reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo na tarde de segunda-feira, 28 de agosto, para pedir apoio dos vereadores para a recuperação estrutural do colégio. Eles informam que a 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) já está ciente da necessidade e estima em R$ 600 mil os gastos com a reforma.

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Câmara debate alternativas para projetos durante período de restauro da Casa da Lomba

Câmara debate alternativas para projetos durante período de restauro da Casa da Lomba

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 21h24

29/08/2017 – A presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), interrompeu a sessão ordinária desta segunda-feira, 28 de agosto, e convocou uma reunião no Plenarinho Pedro Thon para dar voz à Associação Cantalomba, que questiona a falta de diálogo do Executivo na decisão de restaurar a Casa da Lomba, no bairro rural hamburguense, e realocar o projeto desenvolvido pela entidade. A presidente da associação, Jacinta Scalcon, a Tita, relatou que, sem nenhuma explicação ou aviso, o local foi desocupado. “O Cantalomba viu, na última semana, seus bens revirados e sua atuação desrespeitada”, contou.

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Moção manifesta aplauso ao novo comandante estadual do Corpo de Bombeiros

Moção manifesta aplauso ao novo comandante estadual do Corpo de Bombeiros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h49

28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 28, a Moção nº 25/2017, que manifesta aplauso ao tenente-coronel Cleber Valinodo Pereira, nomeado comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul no último dia 22. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que destacou sua conduta ao longo da carreira e sua luta pela qualificação dos profissionais da corporação. Anteriormente lotado no 5º Comando Regional dos Bombeiros, de Caxias do Sul, Pereira atuou em Novo Hamburgo entre os anos de 2005 e 2014.

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Consultor empresarial destaca combate ao comércio informal

Consultor empresarial destaca combate ao comércio informal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h42

28/08/2017 – A pedido do vereador Raul Cassel (PMDB), o consultor empresarial e professor José Peres compareceu à sessão desta segunda-feira, 28 de agosto, para defender o combate às diferentes formas de informalidade comercial. Membro do Comitê de Combate à Informalidade da Fecomércio RS, Peres destacou a inabilidade do governo brasileiro em estabelecer políticas públicas de imigração e os problemas sociais que surgem intrincados à prática ilegal de compra e venda de produtos.

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Aprovada abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para a saúde

Aprovada abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para a saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h33

28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.

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Câmara aprova autorização para prefeita ausentar-se do país

Câmara aprova autorização para prefeita ausentar-se do país

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h35

28/08/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28 de agosto, em primeiro turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017, assinado pela Mesa Diretora da Câmara. A matéria autoriza a prefeita Fátima Daudt a afastar-se do país entre os dias 4 e 9 de setembro, com o intuito de comparecer ao Fórum de Prefeitos – Rumo a Cidades Inovadoras e Competitivas, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, nos Estados Unidos.

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Aprovada doação de terrenos para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida

Aprovada doação de terrenos para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h29

28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. De autoria do Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de 374 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. A aprovação foi unânime.

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Vereadores aprovam projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara

Vereadores aprovam projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h36

28/08/2017 – Por oito votos a cinco, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei nº 95/2017, bem como suas duas emendas. Apresentado pela Mesa Diretora, o texto extingue e cria, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena, garantidos a servidores do quadro efetivo que exercem maior grau de responsabilidade ou disponibilidade dentro de seus cargos. A ideia do projeto é padronizar e hierarquizar os valores de gratificação.

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Aprovado projeto que extingue e cria cargos em comissão na Câmara

Aprovado projeto que extingue e cria cargos em comissão na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 00h25

28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, por oito votos a cinco, o Projeto de Lei nº 94/2017. Assinada pela Mesa Diretora, a matéria substitui 10 cargos em comissão de sua estrutura administrativa, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21. Apenas com remunerações, a alteração gera economia mensal de R$ 647,85.

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Vereador Felipe solicita a construção de uma rampa de acesso para entrada da Capela São Pedro

Vereador Felipe solicita a construção de uma rampa de acesso para entrada da Capela São Pedro

por Daniele Silva — última modificação 25/08/2017 13h21

25/08/2017 - Os vereadores indicaram 109 pedidos de providências durante esta semana. Felipe Kuhn Braun (PDT) solicita a construção de uma rampa de acesso para entrada da Capela São Pedro, na rua dos Garis, bairro Vila Diehl e troca do relógio de água na rua Flores da Cunha, bairro Pátria Nova. Pede também a troca de lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação da Praça Erno Remy Koeller, bairro Operário.

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Câmara debate nova proposta de gestão de resíduos em Novo Hamburgo

Câmara debate nova proposta de gestão de resíduos em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/08/2017 01h00

24/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo lotou seu plenário na noite desta quinta-feira, 24 de agosto, para discutir o novo plano municipal de gestão de resíduos sólidos e seu impacto no trabalho prestados pelos catadores. O objetivo era apresentar opiniões e perspectivas sobre as novas determinações que a Prefeitura pretende implantar, com destaque para a análise da proposta de instalação de contêineres coletores de lixo. A audiência pública foi proposta pela Comissão de Meio Ambiente (Comam).

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Projeto possibilita agendamento telefônico de consultas médicas

Projeto possibilita agendamento telefônico de consultas médicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 22h18

24/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início à tramitação de três projetos esta semana, já encaminhados para análise das comissões pertinentes. O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 99/2017, que estabelece a possibilidade de idosos, gestantes e pessoas com deficiência agendarem consultas em unidades de saúde do Município pelo telefone. O objetivo da proposta é adequar o serviço de forma a qualificar e dignificar o atendimento a essa parcela da população.

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Comissão especial realiza primeira reunião para tratar sobre as feiras de produtores rurais

Comissão especial realiza primeira reunião para tratar sobre as feiras de produtores rurais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 22h22

24/08/2017 – Desde o início de agosto, a Câmara de Novo Hamburgo tem debatido sobre uma série de exigências impostas pelo Departamento de Vigilância Sanitária à atuação de produtores rurais durante as tradicionais feiras da cidade, que culminaram na proibição da comercialização de alguns alimentos, o que tem preocupado e afetado a geração de renda dos pequenos agricultores. A fim de encontrar uma solução para o impasse, o Legislativo instaurou um grupo parlamentar específico para abordar a temática. A Comissão Especial em Defesa do Acompanhamento dos Assuntos Relacionados à Feira dos Produtores Rurais de Lomba Grande realizou sua primeira reunião na manhã desta quinta-feira, 24 de agosto, que serviu para a organização de suas estratégias de atuação.

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Câmara manifesta aplauso ao Programa Catavida

Câmara manifesta aplauso ao Programa Catavida

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h37

23/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em decisão unânime na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, a Moção nº 24/2017, apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT). O texto manifesta aplauso ao Programa de Gestão Social de Resíduos Sólidos Catavida por sua inclusão na lista de iniciativas agraciadas com o certificado do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2017.

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