Em reunião, Executivo apresenta readequação do auxílio-alimentação da Comusa

por Luís Francisco Caselani última modificação 21/06/2017 19h27
21/06/2017 – Um assunto que vem sendo tema de debates entre Câmara Municipal, Poder Executivo e servidores da Comusa parece ter atingido um denominador comum. Em reunião no Palácio Cinco de Abril na tarde desta quarta-feira, 21 de junho, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo deve protocolar projeto de lei nos próximos dias alterando o auxílio-alimentação recebido pelos funcionários da autarquia. Pela nova regulamentação, a indenização atual de R$ 506,39 será equiparada à dos demais servidores municipais – projetada em R$ 290,00 a partir do Projeto de Lei nº 54/2017, ainda em tramitação no Legislativo –, com o valor restante sendo incorporado ao vencimento. A proposta foi articulada em consenso com a categoria.

Desde que o Executivo indicou reajuste no vale-alimentação dos funcionários municipais, mas excetuando os da Comusa por receberem um valor superior, servidores da autarquia iniciaram tratativas para assegurar a reposição inflacionária da quantia recebida. A nova medida foi anunciada pela Prefeitura, por meio do assessor jurídico Ruy Noronha e do chefe de gabinete da prefeita, Raizer Ferreira, em reunião com a presidente da Casa, Patricia Beck (PPS), e os presidentes das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Naasom Luciano (PTB), e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), Sergio Hanich – Serjão (PMDB).

Tratativas

No final de maio, vereadores receberam representantes dos funcionários da Comusa no Plenarinho. Na ocasião, a presidente da Casa, Patricia Beck (PPS), sugeriu reunião entre a Câmara e o Executivo para a articulação de mensagem retificativa ao projeto. No dia 8 de junho, vereadores se encontraram para debater a problemática com representantes da Prefeitura, que descartaram qualquer possibilidade de reajuste. Com a continuidade das tratativas, porém, o Executivo decidiu, em comum acordo com a classe, pela readequação do auxílio-alimentação, que deve entrar em trâmite na Câmara até a próxima semana.