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Indicação de projeto ao Executivo quer garantir aos pacientes o direito a acompanhante
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2023 22h1731/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. A minuta, elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos pacientes o direito a acompanhante em ambientes próximos a salas cirúrgicas, consultórios e locais para exames ou outros procedimentos médicos. Válida para unidades de saúde públicas e privadas, a prerrogativa só poderia ser negada caso a permanência implique agravo à saúde das pessoas presentes no recinto.
Em vista projeto que regulamenta alienação de imóveis para regularização fundiária
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2023 22h1631/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 31, pedido de vista por 15 dias, realizado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), ao projeto de lei complementar encaminhado pela Prefeitura que regulamenta a alienação e a venda direta de áreas públicas para fins de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O Executivo explica que o texto acompanha a Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu a Reurb no país, e busca a concretização da política habitacional do Município. A matéria seria votada em primeiro turno na sessão de hoje.
Tipos, sintomas e diagnóstico precoce: profissionais alertam sobre as hepatites virais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2023 16h4028/07/2023 – Nesta sexta-feira, 28, é marcado o Dia Mundial de Luta contra Hepatites Virais. Ampliada ao longo do mês com o Julho Amarelo, a campanha tem como propósito incentivar e conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças. Para saber mais sobre o assunto, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou, em um programa especial sobre o tema, a enfermeira responsável pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE) de Novo Hamburgo, Bruna Kuhn, e a médica infectologista e professora da Universidade Feevale Fábia Corteletti. Você assiste ao programa Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Secretária nacional de Mulheres do MDB adere à luta por uma Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 29/07/2023 00h2728/07/2023 – Com o objetivo de somar forças na luta contra a violência de gênero, a secretária nacional de Mulheres do MDB, Kátia Lôbo, visitou a Procuradoria da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo na manhã desta sexta-feira, 28. No local, foi recebida pela procuradora Lourdes Valim (Republicanos) e pela vereadora Semilda – Tita (PSDB). A emedebista, que atua há mais de 40 anos na defesa das cidadãs, manifestou apoio à Rede Lilás para que o município possa pleitear a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira, espaço que reúne um conjunto de políticas públicas e serviços especializados para atender vítimas de diversos tipos de abuso.
Comissão de Segurança confirma encaminhamento de projeto a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2023 15h5627/07/2023 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 26, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo assinou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 36/2023. Proposto pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), o texto cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Com o aval do grupo formado pelo presidente Inspetor Luz (MDB), o relator Gustavo Finck (PP) e o secretário Vladi Lourenço (PSDB), a matéria encerra a etapa de análise nas comissões e confirma seu encaminhamento a plenário. As datas das duas votações ainda serão definidas em reunião de líderes.
Feevale recebe moção de aplauso pela formatura de suas primeiras turmas de médicos e cirurgiões-dentistas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 20h2126/07/2023 – O último sábado, 22, marcou a cerimônia de formatura da primeira turma do curso de Medicina da Universidade Feevale. Ao todo, foram 19 estudantes graduados. Em agosto, será a vez da primeira classe de formandos do bacharelado em Odontologia, com um grupo de 30 alunos. Como forma de reconhecimento aos resultados iniciais do forte investimento nas duas áreas, o vereador Enio Brizola (PT) redigiu moção de aplausos à instituição de ensino. O texto foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 26.
Vereadores homenageiam título da Portuguesa no Campeonato de Futebol 50+
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 20h1426/07/2023 – Chegou ao final no último domingo, 23, o Campeonato de Futebol 50+ de Novo Hamburgo. Organizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), o certame contou com a participação de 12 equipes em pouco mais de três meses de competição. O título ficou com a Portuguesa, que derrotou o Canto do Rio na grande decisão pelo placar de 4x0. Um dos principais incentivadores do torneio, o presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT), enalteceu a realização do campeonato durante a sessão plenária desta quarta-feira, 26.
Moção reivindica escola de ensino médio no bairro Roselândia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 20h0026/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, moção de apelo ao governador Eduardo Leite pela implantação de uma escola estadual de ensino médio no bairro Roselândia. O documento, elaborado por Cristiano Coller (PTB) e assinado pelos demais vereadores presentes, relata que a ausência de estabelecimentos públicos que abranjam o nível médio e as dificuldades de deslocamento têm estimulado a evasão escolar. Além do chefe do Executivo estadual, a moção também será endereçada à secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Proerd já formou quase 30 mil alunos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2023 16h2726/07/2023 – Inspirado em modelo criado nos Estados Unidos, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) chegou ao Rio Grande do Sul em 1998, quando os primeiros instrutores da Brigada Militar formaram duas turmas em Porto Alegre. Desde então, a iniciativa se expandiu. Presente em Novo Hamburgo há 23 anos, o Proerd contabiliza quase 30 mil alunos formados apenas no município. Nesta quarta-feira, 26, o sucesso do programa foi trazido à pauta na Câmara por iniciativa da vereadora Tita (PSDB).
Subvenção aprovada nesta quarta possibilitará cercamento do Aeroclube
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 19h2526/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 26, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. Aprovado por unanimidade em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
Comissão reúne moradores da região central da cidade e empresários para discutir o novo Plano Diretor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 19h1926/07/2023 – A comissão especial da Câmara de Novo Hamburgo criada para discutir a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) deu sequência aos debates com a comunidade em atividade no Plenário do Legislativo na noite desta terça-feira, 25. Comandado pelo presidente do colegiado, vereador Gustavo Finck (PP), o evento ouviu as opiniões e demandas de moradores e empresários dos bairros mais centrais da cidade. O encontro faz parte de um ciclo de reuniões preparatórias que antecederão uma grande audiência pública, agendada para o dia 17 de agosto, a partir das 19h, também no Plenário da Câmara.
Comissão recebe relato de inconsistências na folha de pagamento da Comusa e deve acionar MPT
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/07/2023 17h1325/07/2023 – No último dia 17, o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) protocolou ofício na Câmara de Novo Hamburgo informando aos vereadores sobre uma série de reclamações de servidores da Comusa a respeito de supostas inconsistências na folha salarial. Os relatos incluem pagamentos acima e abaixo do devido, além de atrasos no repasse da pensão alimentícia descontada em contracheque. Nesta segunda-feira, 24, a Comissão de Direitos Humanos da Casa (Codir) debruçou-se sobre o documento. Por iniciativa do presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), a demanda será endereçada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) com o pedido de apuração das denúncias. O encaminhamento teve o apoio da relatora Tita (PSDB) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
Semana que antecede o Dia dos Namorados pode ter ações de combate a relacionamentos abusivos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/07/2023 13h5925/07/2023 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) propôs a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. A ideia é que as ações ocorram sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. O objetivo do projeto de lei é estimular a reflexão e fomentar debates sobre o tema, com a confecção de materiais informativos e a promoção de palestras, audiências públicas, seminários e conferências.
Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher expõe metas e projetos para 2023/2024
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/08/2023 17h4224/07/2023 – À frente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) desde junho, a presidente Isadora Cunha informou nesta segunda-feira, 24, que continua sendo prioridade do órgão a luta pelo retorno a Novo Hamburgo de uma unidade do Instituto-Geral de Perícias (IGP) com serviços completos e inclusão de uma Sala Lilás, voltada ao atendimento de mulheres e crianças. Esse pleito tem sido reiterado pelas entidades em prol das cidadãs hamburguenses e pelo Legislativo desde 2015. Esse espaço agilizaria a realização de exames de corpo de delito e perícias, feitos atualmente em Canoas e Porto Alegre. Além dessa pauta, a responsável pelo Comdim, convidada à sessão plenária pelo vereador Enio Brizola (PT), trouxe a público a intenção de buscar apoio para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo, local que congrega uma série de atendimentos voltados às vítimas de violência. A proposta, já adotada em sete cidades do país, deverá ser estendida a mais locais, conforme anúncio recente do governo federal, totalizando 40 unidades.
Vereadores aprovam repasse de R$ 646 mil para melhorias no Aeroclube
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2023 00h4524/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou em regime de urgência nesta segunda-feira, 24, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. A proposta foi aprovada por 10 votos favoráveis em primeiro turno, mas precisará confirmar a votação favorável durante a sessão desta quarta, 26. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
Adiada votação de projeto que trata da instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2023 00h3124/07/2023 – A Câmara levará mais 15 dias para pôr em pauta o projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. O pedido para postergar a análise prevista para esta segunda, 24, foi feito pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
Aprovado pedido de vista a projeto de resolução sobre processo seletivo para estagiários do Legislativo
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2023 00h2724/07/2023 – A pedido do vereador Ito Luciano (PTB), será adiada por 15 dias a apreciação da proposta da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo que altera o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. O projeto de resolução obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
Vereadores defendem manutenção das escolas cívico-militares
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2023 00h2524/07/2023 – Na última sexta-feira, 21, o Governo Federal decretou a revogação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), implementado pela gestão anterior. O Ministério da Educação ainda definirá um plano de transição para retornar os estabelecimentos à rede regular de ensino. Contrário à descontinuidade do programa, o vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo ao Governo do Estado para que mantenha a metodologia criada em 2019. No Rio Grande do Sul, 25 escolas aderiram ao modelo, e outras 18 integram iniciativa estadual semelhante.
Procuradoria Especial reúne mães de crianças diagnosticadas com autismo para propor políticas públicas de apoio
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/08/2023 20h4121/07/2023 – As histórias distintas de vida se interligam como um quebra-cabeça nos pontos que tratam de sobrecarga física, emocional e medo, sensações que acometem toda família que recebe o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao buscar uma resposta para características dissonantes de seus filhos. Preocupada com a ausência de rede de apoio às mães que dedicam sua trajetória aos cuidados de crianças, adolescentes e adultos com o distúrbio neurológico, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo reservou a tarde da última terça-feira, 18, para debater o tema "Quem cuida de quem cuida?", trazido a público pelas painelistas Isa Reichert, arteterapeuta, Jaque Raffler, advogada, e Natália Magalhães, musicoterapeuta e presidente da Associação de Musicoterapia do RS (AMT-RS). Realizada no Plenarinho do parlamento municipal, a iniciativa foi louvada pelos presentes, em sua maioria mulheres que vivenciam diariamente os desafios de educar e proteger seus filhos e parentes autistas.
TV Câmara: Curiosidades, cuidados e precauções, profissional conta um pouco mais sobre piercings e tatuagens
— por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2023 16h2621/07/2023 - No mês de julho, é comemorado o Dia do Tatuador. A profissional Júlia Schmidt Mauhs trouxe curiosidades sobre a profissão, esclareceu dúvidas e alertou sobre os principais perigos dos procedimentos de tatuagem e piercings. Buscando aproximar a comunidade desta pauta, a TV Câmara NH lançou um programa para discutir e debater sobre os assuntos, com enfoque principal na biossegurança. Você assiste o Vitalidade pelo canal 16 da Claro e também pelo YouTube da emissora legislativa, comandado pela jornalista Tatiane Lopes.
BR-116: Solução para o acesso ao bairro Roselândia deve encabeçar pautas pleiteadas por comissão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2023 16h4321/07/2023 – Desde a conclusão dos viadutos de Sapucaia do Sul e da Unisinos, o acesso à rua Benjamin Altmayer, no bairro Roselândia, preserva o único semáforo em todo o trecho da BR-116 entre Novo Hamburgo e Porto Alegre. A antiga promessa de solução para o gargalo ainda não saiu do papel. Mas, mais do que engarrafamentos e problemas de logística, a preocupação de moradores e motoristas são os diversos acidentes registrados ao longo dos anos. Na tentativa de evitar novas vidas perdidas, comissão especial instituída pela Câmara de Novo Hamburgo planeja reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para reforçar a necessidade de melhorias urgentes. Essa será a primeira de uma série de demandas levadas ao órgão federal, responsável pela rodovia.
Legislativo presta homenagem aos 130 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2023 14h4220/07/2023 – Os 130 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Tenente-Coronel Travassos foram homenageados em sessão solene na noite desta quinta-feira, 20. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Cristiano Coller (PTB), por meio do Requerimento nº 58/2023, aprovado pelos 14 vereadores do Legislativo. Criada durante a Revolução Federalista, a unidade mantém sede na cidade desde 1970. “É um imenso prazer estar aqui, na casa do povo, mais uma vez comemorando a nossa Brigada Militar. "Nós não paramos um minuto. Enquanto estamos recebendo esta homenagem, centenas e milhares de brigadianos em Novo Hamburgo e nos outros 497 municípios do estado estão protegendo o nosso povo gaúcho”, destacou o comandante Jacques Fernando Pires Peiter Ackermann.
Câmara terá horário especial em dias de jogos da Seleção Feminina
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/07/2023 17h3020/07/2023 – Teve início na madrugada desta quinta-feira, 20, a nona edição da Copa do Mundo de Futebol Feminino. A estreia da Seleção Brasileira está marcada para a próxima segunda, 24, às 8h. Para permitir que seus servidores acompanhem a partida, a Câmara de Novo Hamburgo emitiu ordem de serviço postergando o início do expediente para as 11h. A decisão acompanha movimento adotado no serviço público federal e replica o que foi feito durante a Copa do Mundo Masculina, disputada no final do ano passado.
Novo Hamburgo aprova uso do colar de girassol para identificar deficiências não visíveis
— por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2023 20h1119/07/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, projeto de lei que institui na cidade o uso opcional do colar de girassol. Na cor verde e estampado com desenhos da flor, o acessório ajuda a identificar pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas. O texto também reforça o direito desses cidadãos a atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados. Finalizada sua tramitação na Câmara, a proposta segue agora para avaliação do Executivo. A matéria é assinada pela vereadora Tita (PSDB).
Vereadores homenageiam finalista do The Voice Kids
— por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2023 19h5319/07/2023 – No último dia 9, a hamburguense Tayla Camara, de 14 anos, subiu ao palco do The Voice Kids para sua última apresentação. Moradora do bairro Lomba Grande, a jovem conquistou o público desde as primeiras audições e chegou à final do programa musical pelo time do cantor Mumuzinho. Sua trajetória e talento foram reconhecidos em moção de aplauso redigida pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e assinada pelos 14 parlamentares. O texto foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 19, na presença da jovem cantora.
Moção pede que Procon e MP fiscalizem aumento dos combustíveis
— por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2023 19h5319/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, moção de apelo ao Ministério Público e à Subprocuradoria do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon NH) para que investiguem os aumentos nos preços dos combustíveis na cidade. Autor do documento, Enio Brizola (PT) argumenta que a elevação verificada nos postos de abastecimento excede a retomada de tributação.
Câmara celebra os 125 anos da Comunidade Luterana Ascensão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2023 19h5319/07/2023 – No dia 1º de maio de 1898, um grupo de 25 pessoas fundou, no que hoje é o Centro de Novo Hamburgo, a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Ascensão. A consolidação foi imediata. Duas semanas depois, era inaugurada a primeira igreja, construída na esquina das ruas Júlio de Castilhos e Pedro Adams Filho. O crescimento da comunidade e o impacto social, educacional e assistencial de uma obra conduzida por mais de um século foram enaltecidos durante homenagem prestada pela Câmara nesta quarta-feira, 19. A comemoração aos 125 anos da instituição foi proposta por Felipe Kuhn Braun (PP).
Comissão agenda primeira vistoria na BR-116 e planeja reunião com o Dnit
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2023 19h1719/07/2023 – Os cinco integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 19, para definir as primeiras ações do colegiado. Na manhã desta sexta, 21, os vereadores se deslocarão ao ponto da rodovia que dá acesso ao bairro Roselândia. A externa deve garantir novos subsídios para uma reunião futura com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão é responsável por uma série de investimentos projetados para os próximos anos no trecho que liga o Vale do Sinos à Capital.
Homenagem da Câmara dá sequência às comemorações de 25 anos da AMO Criança
— por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2023 19h0619/07/2023 – A Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança), entidade filantrópica com sede no bairro Hamburgo Velho, completa 25 anos de fundação no próximo domingo, 23. As comemorações, no entanto, iniciaram cedo, com o tradicional jantar de aniversário no dia 13. Nesta quarta-feira, 19, a Câmara deu prosseguimento às celebrações com uma homenagem no início da sessão plenária. A distinção foi proposta pela vereadora Tita (PSDB) e acolhida pelos demais parlamentares. A entidade atendeu em 2022, 49 famílias.
Oficina promovida pela Câmara aborda alterações trazidas pela nova Lei de Licitações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/07/2023 20h2018/07/2023 – Braço educacional da Câmara de Novo Hamburgo, a Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich organizou nesta terça-feira, 18, uma oficina sobre a nova Lei de Licitações. Realizada em parceria com o Instituto de Estudos em Governança e Gestão Administrativa Pública (Ieggap), a capacitação foi conduzida por Bernardo Duarte, procurador na Prefeitura de Chapecó. A atividade ocorreu no Plenário do Legislativo hamburguense e foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube.
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