Pai de aluna da rede municipal alerta para urgência de ar-condicionado nas escolas

“Vejo a educação na UTI. O ambiente em sala de aula está terrível. É insuportável manter 30 crianças em um espaço não climatizado. Estamos levando nossos filhos para um ambiente que lhes faz mal. Muitos pais acabam sequer levando. Precisamos dar condições para que as crianças possam aprender. A questão climática está mudando, e precisamos mudar também. Investir nas escolas é o melhor caminho, se queremos uma Novo Hamburgo melhor amanhã. Passar mal por questão de calor é desumano”, iniciou Rosa.

Convidado a compor a comissão na ausência do presidente Felipe Kuhn Braun (PSDB), o vereador Joelson de Araújo (Republicanos) afirmou que a reivindicação tem chegado aos gabinetes por diversos outros pais, informação confirmada pelo secretário da Coedu, Nor Boeno (MDB). Relatora do colegiado e ex-diretora da própria escola João Goulart, Professora Luciana Martins (PT) explicou que o conforto térmico é uma pauta permanente entre os profissionais da educação.

A vereadora também lembrou o alto investimento anual na pasta, concentrando pelo menos um quarto das receitas resultantes de impostos e transferências constitucionais, e sugeriu a criação de uma comissão especial de acompanhamento da aplicação desses recursos. “Precisamos saber as prioridades que damos para esse dinheiro”, pontuou Luciana. Parlamentares e convidado concordaram que a instalação de aparelhos de climatização é uma dessas prioridades. “Não é luxo. Os alunos precisam”, reiterou Rosa.

“Hoje é bem complicado. Crianças passando mal, nauseadas, vomitando, irritadas com o calor, ninguém conseguindo prestar atenção na aula. Da forma como está, a visão que elas têm é de que a escola é ruim. Precisamos mudar essa situação”, acrescentou. “A partir do momento que a Prefeitura conseguir abastecer as escolas com a eletricidade necessária, as próprias comunidades trabalharão para colocar os ares-condicionados. Não estamos nem cobrando os aparelhos. Só queremos a estrutura. Com um bom ambiente de estudo, as crianças vão querer estar dentro da escola”, avaliou Rosa.

Projetos

Antes da conversa sobre a urgência de espaços educacionais climatizados, a comissão analisou dois projetos de lei. Apesar dos votos contrários da relatora Professora Luciana Martins, o colegiado aprovou a tramitação de ambas as matérias. Assinado por Ito Luciano (Podemos), o PL nº 52/2024 reforça lei federal que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em sala de aula. Foi justamente a vigência do regramento nacional que motivou o voto divergente da relatora. “Já há inclusive normativa da Secretaria de Educação. Não devemos aprovar legislações que não atendam às necessidades da comunidade”, opinou a vereadora.

Já em relação ao PL nº 5/2025, Luciana apontou a ausência de impacto orçamentário. O texto, proposto por Cristiano Coller (PP), cria no município o Programa Bolsa Atleta, prevendo a concessão de auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades listadas pela Secretaria de Esporte e Lazer. “Sem essa informação, não considero possível conceder voto favorável”, justificou.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Comissão de Educação se reúne às segundas-feiras, a partir das 15h, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.