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Lei Paulo Gustavo deve investir R$ 1,9 milhão na Cultura hamburguense
— por Daniele Silva — última modificação 17/05/2023 18h4016/05/2023 – Regulamentada pelo Governo Federal no último dia 11, a Lei Paulo Gustavo destinará R$ 3,8 bilhões ao setor cultural no país. Desse total, os municípios gaúchos poderão receber quase R$ 105 milhões. Novo Hamburgo, por sua vez, poderá garantir mais de R$ 1,9 milhão para projetos audiovisuais e de outras áreas artísticas. Artistas e produtores estiveram presentes no plenário na noite desta terça-feira, 16, para debater a aplicação do montante inédito para a cultura da cidade. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara, por solicitação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Alunos da Escola Seno Frederico Ludwig enriquecem palestra do Vereador Mirim com importantes debates
— por Tatiane Souza — última modificação 16/05/2023 22h0016/05/2023 – A penúltima e maior turma de estudantes passou na tarde desta terça-feira, 16, pela fase de palestra do Projeto Vereador Mirim. Cerca de 80 alunos do Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig ouviram atentos as explicações trazidas pela diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e pela chefe da seção de programas da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), Débora Vicente, sobre Poder Legislativo municipal, cidadania, processo eleitoral brasileiro, prejuízos trazidos pelas fake news e a representatividade da mulher na política.
Raizer Ferreira assume presidência do Conselho de Ética
— por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2023 17h5516/05/2023 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se nesta segunda-feira, 15, para deliberar sobre a indicação do vereador Raizer Ferreira (PSDB), conforme ofício nº 204/2023, para assumir a presidência do colegiado no lugar de Ito Luciano (PTB), que teve de se afastar do cargo devido ao protocolo de representação pelo Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) em seu desfavor.
Comissões permanentes apreciam dois projetos e comissões especiais definem cargos
— por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2023 16h5016/05/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 15, foram realizadas cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara e uma reunião com duas recém-formadas comissões especiais. Os projetos de lei complementar debatidos pelos colegiados foram um de autoria do Executivo, que trata da descrição do cargo de arquiteto hospitalar, e outro de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de regramento de acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na construção de calçamento de passeio público. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares e serão apreciados em plenário.
Vereadores prestam homenagem ao engenheiro Leandro Koche
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2023 00h5615/05/2023 – Uma vida de dedicação ao serviço público teve seu reconhecimento na Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 15. Por unanimidade, os vereadores aprovaram moção de agradecimento ao engenheiro civil Leandro Koche, funcionário da Prefeitura por mais de 30 anos. O documento, formulado por Enio Brizola (PT), destaca não apenas o empenho com o qual conduziu sua trajetória profissional, mas também a qualidade e a competência do trabalho realizado.
Rota turística em Lomba Grande reúne atrativos culturais, naturais e gastronômicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2023 17h1415/05/2023 – Em abril, um grupo formado por 13 empreendimentos locais, em parceria com a Prefeitura de Novo Hamburgo, anunciou o lançamento da rota turística Caminhos de Lomba Grande. A novidade aposta em um cenário de paisagens naturais para atrair pessoas de diferentes partes do estado e do país para uma imersão em espaços de lazer, vivências culturais e ofertas gastronômicas. A iniciativa foi tema da sessão da Câmara na noite desta segunda-feira, 15.
Projeto que obriga divulgação do andamento de obras tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2023 00h1815/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 15, à votação do Projeto de Lei nº 12/2023. Assinado por Cristiano Coller (PTB), o texto obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. No entanto, a discussão da matéria acabou adiada para o dia 31. O pedido de vista foi feito pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e acolhido pelos demais parlamentares.
Crédito adicional aprovado pela Câmara possibilitará pavimentação de cinco ruas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2023 00h1415/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em última votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que abre crédito adicional especial de R$ 1,4 milhão no orçamento do Município. O objetivo do ajuste é garantir a realização de obras de pavimentação em cinco ruas dos bairros Canudos e Petrópolis. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 960 mil, é abastecida por repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, decorrente de emenda parlamentar do deputado federal gaúcho Lucas Redecker. Já a segunda corresponde à contrapartida do Executivo, estabelecida em R$ 440,3 mil, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
Gabriel Chassot retorna à Câmara por duas sessões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2023 00h1015/05/2023 – Vereador titular entre 2017 e 2020, Gabriel Chassot (PSDB) voltou a participar nesta segunda-feira, 15, de uma sessão plenária da Câmara de Novo Hamburgo. Segundo suplente de seu partido no último pleito municipal, Chassot ocupa uma das quatro cadeiras da legenda até o final da semana. Ele substitui seu colega de bancada Vladi Lourenço, licenciado por motivos médicos.
Comissões de Segurança e de Educação fazem reunião conjunta para tratar de segurança nas escolas
— por Jaime Freitas — última modificação 11/05/2023 20h3911/05/2023 – Foi realizada na tarde de quarta-feira, 10, no Plenarinho da Câmara, uma reunião conjunta entre as Comissões de Segurança Pública (Coseg) e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu). O grupo recebeu representantes do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH). Em pauta, a continuidade das discussões e propostas sobre a segurança nas escolas municipais de Novo Hamburgo.
Câmara promove audiência para debater Lei Paulo Gustavo
— por Daniele Silva — última modificação 11/05/2023 18h2411/05/2023 – A regulamentação da Lei Paulo Gustavo, lançada pelo Governo Federal nesta quinta-feira, 11, e a utilização dos recursos destinados ao município serão debatidos em audiência pública promovida pela Câmara hamburguense no próximo dia 16 de maio. A legislação, que visa a minimizar os impactos sofridos por empresas e trabalhadores da Cultura durante a pandemia da Covid-19, prevê um repasse de R$ 1,9 milhão para o setor em Novo Hamburgo. Após a publicação do decreto, os entes federados terão 60 dias para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). A audiência, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), acontece às 19h, no plenário do Legislativo, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Estudante faz homenagem ao centenário do Major Benno Armindo Schirmer
— por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2023 20h5110/05/2023 – O estudante de história militar Artur Maicon Kerschner usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 10, para falar sobre os 100 anos de nascimento do Major Benno Armindo Schirmer. Ele trouxe detalhes da biografia do militar, sua participação na 2ª guerra mundial e as homenagens que Novo Hamburgo fez para o Pracinha. Natural de Cachoeira do Sul, o major viveu por duas décadas em Novo Hamburgo até sua morte em 2016. A pesquisa apresentada foi feita para apresentação no centro Universitário Uninter.
"Quanto custa uma vida para o poder público?", indaga a Liga de Combate ao Câncer
— por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2023 20h4610/05/2023 – Há quase um ano, Novo Hamburgo deixou de ser referência na região para os atendimentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os serviços, antes prestados gratuitamente pelo Hospital Regina, foram transferidos para Taquara. Desde o anúncio da migração, vereadores e entidades locais iniciaram uma mobilização por alternativas que assegurassem a manutenção dos tratamentos médicos na cidade. Nesta quarta-feira, 10, a Liga Feminina de Combate ao Câncer reforçou seu posicionamento durante sessão plenária da Câmara.
Vereadores aprovam crédito adicional de R$ 1,4 milhão para pavimentação de ruas
— por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2023 20h4810/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que abre crédito adicional especial de R$ 1,4 milhão no orçamento do Município. O objetivo é garantir a realização de obras de pavimentação em cinco ruas dos bairros Canudos e Petrópolis. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 960 mil, é abastecida por repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, decorrente de emenda parlamentar do deputado federal gaúcho Lucas Redecker. Já a segunda corresponde à contrapartida do Executivo, estabelecida em R$ 440,3 mil, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
Câmara presta homenagem aos cinco anos da EMEI Caracol
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/05/2023 19h1110/05/2023 – O último dia 15 de março foi de comemoração para alunos e professores da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Caracol. Fundada em 2018, a instituição de ensino do bairro Primavera completou seus primeiros cinco anos de história. A data foi lembrada pela vereadora Tita (PSDB), que convidou a comunidade escolar para uma homenagem na tarde desta quarta-feira, 10. A atividade abriu a sessão plenária da Câmara.
Presença feminina na política e a acessibilidade no ambiente escolar pautam a visita da EMEB Presidente João Goulart à Câmara
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/05/2023 13h5809/05/2023 - Mais de 30 alunos do 7° ano da Escola Municipal de Educação Básica Presidente João Goulart participaram na tarde desta terça-feira, 9, da fase de palestras do Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A instituição marcou presença pela segunda vez na ação, em 2017, a escola elegeu dois vereadores que propuseram e aprovaram projetos de leis para a comunidade hamburguense. Durante a visita ao Plenário Luiz Oswaldo Bender, os estudantes acompanharam as palestras da diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e da chefe da seção de programas da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), Débora Vicente.
Projetos do Executivo avançam nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2023 19h1909/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
SindProfNH se posiciona contrário a segurança armada nas escolas em reunião da Coedu
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/05/2023 17h2809/05/2023 – Em resposta ao recente protocolo do Projeto de Lei n° 15/2023, que obriga escolas municipais de Novo Hamburgo a manterem segurança armada, representantes do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) falaram nesta segunda, 8, com integrantes da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). O grupo manifestou sua discordância quanto ao teor da matéria proposta por Fernando Lourenço (PDT), presidente do Legislativo.
Projeto que revisa Estatuto do Servidor deve passar por alterações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2023 23h1208/05/2023 – Encaminhado pelo Executivo na proposta de revisar o Estatuto do Servidor, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 recebeu novo pedido de vista na noite desta segunda-feira, 8. Desta vez, a solicitação partiu do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). O vereador argumentou que a extensão do prazo permitirá a realização de ajustes no texto da matéria. Com o acolhimento do pedido, a votação em primeiro turno ficou adiada para o dia 24.
Rua em Canudos se chamará Gabriel Aíslan Martins
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2023 23h1208/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que dá o nome de Gabriel Aíslan Martins à rua E do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. O texto presta homenagem ao jovem de 23 anos falecido em fevereiro de 2011 devido a um acidente automobilístico.
Consepro de Dois Irmãos apresenta trabalho de educação para o trânsito
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2023 23h2008/05/2023 – Há quase dois anos, o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Dois Irmãos tem direcionado sua atuação nas redes sociais para alertar motoristas sobre cuidados necessários para uma direção segura. Desde dezembro, a entidade também intensificou suas ações com a criação da Escola de Trânsito, projeto educacional voltado para crianças de 2º e 3º ano do ensino fundamental. Aproveitando o Maio Amarelo, mês dedicado a essa temática, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu na sessão desta segunda-feira, 8, o presidente do conselho, Carlos Alberto Klein. Convidado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), ele destacou o trabalho realizado na cidade vizinha para reduzir acidentes e salvar vidas.
Novo Hamburgo poderá contratar professores temporários para a rede municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2023 23h1508/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a contratação emergencial de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para as escolas da rede municipal. Os docentes serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
Comissão Especial de Políticas Sociais sobre Dependência Química debate ações de trabalho
— por Jaime Freitas — última modificação 05/05/2023 15h3405/05/2023 - Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 5, uma reunião de trabalho da Comissão Especial de Políticas Sociais sobre Dependência Química, composta pelos vereadores Darlan Oliveira (presidente/PDT), Enio Brizola (relator/PT) e Semilda – Tita (secretária/PSDB). O objetivo foi alinhar propostas de ações que serão executadas pelo colegiado e que envolvem parcerias com entidades e outras comissões permanentes da Câmara. A comissão visa a criar projetos que auxiliem no combate à dependência química e busquem a ressocialização dos recuperandos.
Projeto do Executivo amplia programa de educação fiscal para todas as escolas da cidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/05/2023 14h0104/05/2023 – Novo Hamburgo conta desde 2007 com o Programa Municipal de Educação Fiscal. Encabeçado por servidores das secretarias de Educação e da Fazenda, o projeto se desenvolve a partir de habilidades propostas na Base Nacional Comum Curricular com foco no esclarecimento da importância dos tributos para o financiamento de ações sociais e no incentivo ao controle popular sobre a aplicação dos recursos públicos. Inicialmente voltado para as escolas municipais, o programa deve ser ampliado agora para as redes estadual e privada. A alteração está incluída no Projeto de Lei nº 18/2023, encaminhado pelo Executivo à Câmara no final de abril.
Aprovado projeto que obriga disponibilização de cadeira de rodas em estabelecimentos bancários
— por Jaime Freitas — última modificação 03/05/2023 20h0603/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em segunda votação, projeto de lei que obriga os estabelecimentos bancários da cidade a disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. Com emenda assinada pelo próprio autor Enio Brizola (PT), a proposta ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 8, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
Alteração na Lei Orgânica que aumentava idade para aposentadoria é novamente rejeitada
— por Jaime Freitas — última modificação 04/05/2023 13h3503/05/2023 – O espaço de 16 dias entre as duas votações não foi suficiente para alterar o posicionamento dos vereadores quanto ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2022, o último passo da reforma previdenciária municipal. Mesmo com oito parlamentares favoráveis e seis contrários, o Executivo foi novamente derrotado durante a sessão desta quarta-feira, 3. Sem o quórum necessário de dez votos, obrigatório para mudanças na Lei Orgânica, a matéria foi considerada rejeitada. O arquivamento da proposta, que revisava as idades mínimas para aposentadoria do funcionalismo, foi comemorado pelos servidores que lotaram o Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Vereadores aprovam contratação de até 280 professores temporários
— por Jaime Freitas — última modificação 03/05/2023 20h0303/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
Projeto aprovado batiza rua no loteamento Chácara Hamburguesa
— por Jaime Freitas — última modificação 03/05/2023 20h1003/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que dá o nome de Gabriel Aíslan Martins à rua E do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. O texto presta homenagem ao jovem de 23 anos falecido em fevereiro de 2011 devido a um acidente automobilístico.
Encontros com câmaras gaúchas possibilitam troca de experiências sobre sistemas gratuitos
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/05/2023 13h1902/05/2023 – A troca de experiências entre os legislativos tem levado à difusão de novas tecnologias, grande parte delas gratuitas e responsáveis por tornar o trabalho dos parlamentos mais transparente e eficaz. Ao longo das últimas duas semanas, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu servidores de Bento Gonçalves, Canoas e Guaíba, que fizeram questionamentos sobre a estrutura da Casa, da Escola do Legislativo, da TV Câmara NH e sobre o uso dos sistemas gratuitos do Interlegis já adotados pelos setores de Apoio Legislativo, Atas, Procuradoria e Secretaria.
Comissão de Direitos Humanos vistoria obras do Anexo 2 do Hospital Municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/05/2023 18h2202/05/2023 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) deslocou-se na manhã desta terça-feira, 2, ao bairro Operário para visitar as obras do Anexo 2 do Hospital Municipal. Além da perspectiva de ampliação dos serviços clínicos e cirúrgicos, o grupo acompanha com atenção a evolução dos trabalhos devido à expectativa de que a inauguração do novo prédio possa trazer de volta à cidade o atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há cerca de um ano, o município deixou de ser referência para a especialidade, transferida para o Hospital Bom Jesus, em Taquara.
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